Nesta quinta-feira (19), uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou na remoção de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. A ação, que é a sétima fase da “Operação 404” — nome inspirado no “erro 404” que indica página não encontrada —, faz parte de uma mobilização internacional contra violações de direitos autorais, segundo a PF.

CINCO PESSOAS FORAM PRESAS
Além de derrubar os sites, o conteúdo (como áudios, vídeos e jogos) foi removido dos servidores e desindexado dos mecanismos de busca, e páginas e perfis foram eliminados das redes sociais.

Ao todo, conforme a PF, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas.

IMPACTO ECONÔMICO
Ainda segundo a corporação, os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”.

“As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, diz a PF.

Em uma operação recente contra a pirataria, os policiais descobriram que os sites que distribuíam conteúdo ilegal também estavam espalhando vírus e malwares. Isso tornava os computadores dos usuários vulneráveis ao roubo de dados e a outros tipos de ataques.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública e contou com a participação da Polícia Federal e das polícias civis de nove estados. Os Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina também participaram.

Além disso, a operação envolveu órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai), dois continentes (América Latina e União Europeia) e entidades de defesa dos direitos autorais.

MN

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Após o debate da RedeTV! e UOL na terça-feira (17), os candidatos à prefeitura de São Paulo já se preparam para um novo confronto nesta sexta-feira (20). A tensão, que aumentou após a cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB), foi agravada por detalhes nas regras e no sorteio prévio. (As informações são do Blog Malu Gaspar).

No debate organizado pelo SBT, em parceria com o portal Terra e a Rádio Nova Brasil, Datena e Marçal ficarão próximos no estúdio da emissora em Osasco (SP). A ordem dos candidatos foi definida por sorteio antes do incidente e formalizada em documento enviado às campanhas.

FORMATO DO DEBATE
Seguindo o formato dos últimos dois debates, os seis candidatos convidados — incluindo Datena, Marçal, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo) — serão divididos em dois trios, um de cada lado do mediador, o jornalista Cesar Filho.

No debate, Datena e Marçal ficarão à esquerda do mediador, enquanto Boulos estará com eles. A disposição das cadeiras chamou a atenção das campanhas, que temem que a proximidade possa aumentar as agressões entre os candidatos.

ÚLTIMO DEBATE

Na última terça-feira, durante o debate na RedeTV!, Datena e Marçal foram posicionados em extremidades opostas do estúdio. A emissora fixou as cadeiras dos candidatos no chão e designou um segurança para acompanhar cada um, visando evitar conflitos.

MN

Foi realizado no último dia 14 o 1º Encontro de Produtores de Olericultura no Parque de Exposição Walter Zaidan. O evento, promovido pelo Sistema FAEMA/SENAR e Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, apresentou resultados de dois anos da cadeia da Olericultura no município. O objetivo do encontro foi mostrar para produtores e comunidades os resultados que estão sendo obtidos no município na cadeia de Olericultura, que incluiu a produção de hortas e de fruticultura.

De acordo com coordenador do Sistema FAEMA/SENAR para Região Leste do Estado do Maranhão, Rodrigo Castro, a parceria da instituição e Sindicatos é fundamental para o crescimento das atividades dentro dos municípios, realizando uma prestação de contas com a comunidade, informando aos agricultores sobre a evolução da produtividade, promovendo e valorizando o trabalho dos técnicos e contribuindo para o desenvolvimento das atividades agrícolas locais.

“É um evento de grande importância, pois além de uma prestação de contas, também é uma detalhada demonstração das aplicações técnicas e dos resultados de todo o trabalho feito pelos técnicos junto aos produtores daqui. Muito importante mostrar à comunidade tudo aquilo que está sendo aplicado de recurso e o retorno, com êxito, que o produtor rural venha obter na sua atividade, conseguindo aprimorar as técnicas, obtendo mais produtividade e, consequentemente, maior retorno financeiro”, explicou Rodrigo Castro.

Na ocasião, o mobilizador do sistema FAEMA/SENAR, Elias Araújo, representando o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Iedo Barros, falou sobre a importância do encontro. “Gostaria de, em nome do presidente do SINCODÓ, Iedo Barros, felicitar e parabenizar a todos os técnicos e produtores pela realização do evento, que ajuda a divulgar o trabalho do sistema FAEMA/SENAR, que é justamente assistência técnica e gerencial, além de levar ao produtor a capacitação, conhecimento e tecnologia. Um evento que mostra ao produtor e a comunidade que o trabalho está sendo realizado, o quanto estamos contribuindo para evolução da agricultura em nosso município de Codó e nas regiões vizinhas, e mostrando que o sindicato tem uma forte atuação dentro da região. O Presidente do SINCODÓ, Iedo Barros, quando assumiu a presidência, há um ano, contactou a Superintendência do SENAR, afim de aumentar o número de técnicos (ATEG) para uma melhor assistência técnica dos criadores e produtores rurais. O Primeiro Encontro de Olericultura constatou que nosso presidente estava correto. No Encontro, percebi uma interação muito boa entre participantes e o técnico, dúvidas esclarecidas e resultado positivo. Parabéns a todos”,

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início no Maranhão, nesta quarta-feira (18), à Semana Nacional de Trânsito (SNT), uma campanha anual que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da segurança nas rodovias.

Com o tema “A paz no trânsito começa por você”, a SNT acontecerá entre os dias 18 e 25 de setembro. Durante esse período, a PRF realizará uma série de ações em todas as suas Unidades Operacionais (UOPs), como fiscalizações educativas, cinemas rodoviários, distribuição de material informativo, tudo com o objetivo de conscientizar motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres sobre os cuidados que devem ser tomados no trânsito.

Ainda dentro da programação da SNT, na outra quarta-feira, dia 25, será realizado em todas as Delegacias da PRF no estado um Comando Preventivo de Saúde voltado ao bem-estar dos motoristas profissionais. Serão disponibilizados vários atendimentos, como aferição da pressão arterial, da frequência cardíaca e testes de glicemia. A ação visa promover a saúde daqueles que muitas vezes não dispõem de tempo devido às peculiaridades da rotina de trabalho.

Em todos os dias da campanha, serão intensificadas as fiscalizações direcionadas aos casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e excesso de velocidade, infrações que têm aumentado nos últimos meses nas rodovias federais maranhenses. Também serão intensificadas as fiscalizações voltadas ao uso de equipamentos de proteção individual (como o cinto de segurança e o capacete), ao transporte de crianças e ao uso de dispositivos de retenção infantil. Será dada ênfase à segurança de condutores e passageiros de motocicletas: as principais vítimas dos sinistros com óbito atendidos pela PRF no estado.

A Semana Nacional de Trânsito é uma iniciativa que busca sensibilizar a sociedade para a importância de um trânsito mais seguro e responsável. Ao promover a educação e conscientização, além da fiscalização, a PRF espera contribuir para a redução dos acidentes nas rodovias federais e, consequentemente, para a preservação de vidas.

CNB

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), uma operação para desarticular um grupo criminoso que aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua para se passarem por beneficiários do INSS. A ‘Operação Camisaria’ foi realizada nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Santa Rita e Guimarães.

Segundo as investigações, o grupo aliciava os idosos e fabricava novos documentos de identificação com o objetivo de enganar funcionários de instituições bancárias e, assim, sacar os valores dos benefícios previdenciários.

As vítimas eram induzidas a contrair empréstimos bancários e, em troca, recebiam valores irrisórios. A PF identificou um total de 45 benefícios ativos, que gerou um prejuízo anual de R$ 930 mil. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 10,8 milhões.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e associação criminosa, com penas que, somadas, podem ultrapassar 15 anos de prisão.

CNB

A Justiça Federal condenou um servidor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema de fraude de benefícios do instituto.

A investigação apontou que o servidor inseria dados falsos no sistema, concedia benefícios sociais indevidos e, com o auxílio de outras pessoas, utilizava o valor dos benefícios, que ultrapassou R$ 876 mil.

A sentença da Justiça Federal, proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, aponta que a inserção de dados falsos no sistema pelo servidor ocorreu entre 2003 e 2005, período em que foram concedidos cerca de 130 benefícios de amparo social ao idoso a pessoas fictícias ou desconhecidas.

O funcionário do INSS reuniu os outros denunciados, que eram pessoas de seu convívio, para colaborar no esquema fraudulento. Ele incluiu essas pessoas no sistema do INSS como procuradores dos beneficiários, o que os permitiu sacar os valores e transferi-los em troca de uma comissão.

O esquema causado pelos réus resultou em um prejuízo total de R$ 876.840. O MPF destacou que os denunciados se aproveitaram do cargo do funcionário do INSS, que conferia a ele acesso a informações privilegiadas e a sistemas que não eram disponíveis para todos, e criaram um plano para fraudar o sistema de benefícios previdenciários, de forma que enriquecessem de maneira ilegal.

A Justiça Federal condenou os cinco réus ao ressarcimento do valor de R$ 876.840 ao INSS, com correção e juros, desde a data em que os pagamentos foram feitos. O servidor do INSS também foi condenado à perda do cargo público, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de firmar contratos com a Administração Pública no período de oito anos.

CNB

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