Dino reconhece emergência climática para combater os incêndios no Brasil

Neste domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal até o final do ano, com o objetivo exclusivo de combater os incêndios que atingem 60% do território brasileiro. Essa medida permite que o governo realize gastos adicionais sem que eles impactem as metas fiscais, semelhante ao que foi adotado durante a pandemia da Covid-19 com o chamado “Orçamento de Guerra”.

Na mesma decisão, Dino determinou a flexibilização das regras para a contratação e recontratação de brigadistas, removendo a exigência de um intervalo de três meses entre os contratos de pessoas que já atuaram na área, facilitando a atuação imediata dos profissionais no combate às chamas.

O documento de 40 páginas também defende o envolvimento mais ativo da Polícia Federal nas investigações que apontam ações humanas como a causa da maioria dos incêndios que ocorrem no Pantanal e na Amazônia.

Ao discutir a flexibilização do marco fiscal, o ministro argumenta que não se pode negar o socorro urgente a mais da metade do território nacional, suas populações e a biodiversidade, apenas por conta de uma regra contábil que não está prevista na Constituição, mas sim em normas infraconstitucionais.

Ele também enfatiza que os impactos negativos sobre a responsabilidade fiscal serão mais severos se não forem adotadas medidas imediatas, já que as queimadas e a seca prejudicam diretamente as atividades produtivas nas regiões afetadas. Por isso, a suspensão temporária da regra fiscal nos últimos quatro meses de 2024 se faz necessária para minimizar os danos.

Com relação à contratação dos brigadistas, Dino autorizou a recontratação temporária de pessoal para atuar na prevenção e controle de incêndios florestais ainda em 2024, sem que haja mudanças nas condições jurídicas de trabalho.

MN

Com seca e calor, governo cogita volta do horário de verão; especialistas discutem

Diante da seca recorde no país e da aproximação dos meses mais quentes, o governo está considerando reimplantar o horário de verão, que não é adotado desde 2019. Especialistas foram consultados sobre a eficácia da proposta e seus possíveis impactos na rotina da população.

No Brasil, cerca de 50% da energia elétrica provém das usinas hidrelétricas. Com a escassez de chuvas, os reservatórios estão diminuindo, o que gera preocupação em relação ao fornecimento de energia. Além disso, com a chegada do calor intenso nos próximos meses, a demanda por eletrodomésticos, como ar-condicionado e ventiladores, tende a aumentar.

O conceito do horário de verão é aproveitar o aumento da duração da luz solar durante esses meses. Adiantando os relógios em uma hora, a população precisaria de iluminação artificial mais tarde, reduzindo o uso de luzes durante os horários de pico — quando muitos chegam em casa e utilizam aparelhos elétricos, como chuveiros.

“O horário de pico ocorre quando as pessoas chegam em casa, ligam o ar-condicionado e o ventilador, tomam banho e assistem televisão. É um momento crítico para o consumo de energia, especialmente quando estamos enfrentando a escassez de energia”, explicou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Energia intermitente é aquela produzida por fontes como a eólica e solar, que caem à noite, por causa da diminuição dos ventos nesse horário e da interrupção da luz do sol.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vão apresentar na segunda-feira (16) ou na terça estudos sobre o horário de verão para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é quem tomará a decisão sobre adotar a medida ou não.

MN

Sete prefeituras terão mulheres no comando

Embora o cenário político brasileiro ainda seja amplamente dominado por homens, as mulheres têm buscado reafirmar seu espaço de maneira cada vez mais assertiva. A luta pela equidade de gênero na política é um caminho longo, mas os números recentes mostram que o avanço é real, ainda que lento.

Na contramão dessa predominância masculina, sete cidades do Maranhão já sabem que, a partir de 1º de janeiro de 2025, serão governadas por mulheres. Segundo levantamento de O Imparcial, baseado nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses municípios fazem parte de um universo de 91 cidades brasileiras que têm candidaturas 100% femininas.

No Maranhão, as candidaturas de mulheres são destaque em cidades como: Amapá do Maranhão, Bom Lugar, Brejo, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Santo Antônio dos Lopes e Serrano do Maranhão. Em alguns casos, há uma verdadeira disputa feminina pelo cargo. Amapá do Maranhão, por exemplo, vê Dra. Aline (MDB) e Nelene Gomes (PL) concorrendo à prefeitura. Já em Bom Lugar, Marlene Miranda (União Brasil) disputa sozinha o comando da cidade. No município de Brejo, Olívia Caldas (PSB) é concorrente direta de Thâmara Castro (PT).

Mulheres em busca de espaço político e poder

Em Feira Nova do Maranhão, a disputa está polarizada entre Doutora Sonia Maria, do PDT, e Luiza Coutinho, do União Brasil. Não diferente, em Fernando Falcão, localizado na Região Sul do Maranhão, o confronto eleitoral tem como concorrentes, Raimunda do Josemar (PDT), e Roseli, do (PSB). Já em Santo Antônio dos Lopes as candidaturas à prefeitura da cidade são entre Ana do Gás, do PCdoB, e Cibelle Napoleão, do PL.

Outro fato curioso, e que chama a atenção, ocorre em Serrano do Maranhão onde três mulheres disputam o comando do cargo mais importante do executivo municipal: Gleice Monteiro, do Republicanos, Val Cunha, do PL, e Zana Santos, do PT, revelando a força política feminina na cidade.

Mudança progressiva

Vale ressaltar que a presença feminina no poder, ainda que discreta, sinaliza uma importante virada de página na política brasileira. A tendência de eleger mais mulheres reflete uma mudança progressiva, onde a busca por igualdade de gênero vem ganhando força, desafiando estruturas políticas historicamente ocupadas por homens. Esse movimento não se limita apenas às grandes capitais ou ao nível nacional, mas também se faz presente em regiões menos visadas, como o interior do Maranhão, onde sete cidades serão comandadas por prefeitas a partir de 2025.

O Imparcial

Candidaturas ao cargo de vice-prefeita cresceu 21%

Segundo o Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a parcela de candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceu 21% na comparação entre as eleições de 2016 e o pleito de 2020. Ou seja, representa mais do que o dobro do aumento de participação feminina registrado na disputa para prefeitura e câmaras municipais juntas, de 4 e 6 pontos percentuais respectivamente.

Ainda de acordo com a informação, em 2020, foram 3.985 mulheres na corrida a vice-prefeitura, o que corresponde a 21,2% do total das candidaturas femininas registradas naquele ano. Nas eleições municipais anteriores, em 2016, 2.867 mulheres disputaram a vice-prefeitura, 17,5% do total de candidaturas de mulheres naquele pleito.

O número de eleitas para o posto também aumentou. A quantidade de mulheres que se tornaram vice-prefeitas chegou a 834 em 2016. Em 2020, saltou para 927, um aumento de 11% nas cadeiras de vice-prefeituras ocupadas por mulheres na comparação entre as duas últimas eleições.

Para se ter uma ideia desse crescimento no país, que também teve reflexo aqui no Maranhão, só na capital São Luís, cinco candidatas concorrem ao cargo de vice-prefeita nas eleições de 2024: Aline Maria pela Federação PSOL/REDE, Creuzamar (PSB), Jaciara Castro (PSTU) Professora Esmênia (PSD) e a subtenente Ana Paula (NOVO).

Essa mobilização de mulheres na política é fruto não apenas de uma conscientização social, mas também de políticas de incentivo à participação feminina, como as cotas para candidaturas. No entanto, apesar dos avanços, ainda há desafios a serem superados. O número de prefeitas e vice-prefeitas eleitas no Brasil, por exemplo, continua baixo em relação à presença masculina, e as chapas formadas exclusivamente por mulheres representam uma pequena fração do total.

Por outro lado, a maior participação feminina sinaliza um movimento que vai além das estatísticas eleitorais. Trata-se de uma luta por reconhecimento, que busca reconfigurar as relações de poder em uma sociedade que ainda privilegia o masculino no espaço público. As mulheres têm mostrado que, apesar das adversidades, são plenamente capazes de gerir cidades e tomar decisões que impactam positivamente a vida dos cidadãos.

À medida que mais mulheres se candidatam e vencem eleições, como no caso dessas sete cidades maranhenses, há um fortalecimento do discurso por equidade e inclusão. A presença de lideranças femininas tende a inspirar novas gerações e abrir caminho para que mais mulheres se sintam encorajadas a participar da vida pública, contribuindo para um futuro político mais diverso e equilibrado.

O Imparcial

Comece a semana com mais sabor: procure uma Panificadora Alfa mais próxima de você e garanta seu pão quentinho a toda hora

A rede Panificadora Alfa espera por você em sua mais nova loja, no coração da Avenida Augusto Teixeira. A nova loja se destaca na diversidade de produtos de qualidade (fabricação própria de pães, bolos, doces e salgados) em sua confeitaria e rotisseria, além do atendimento e infraestrutura com um novo conceito de padaria.

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Castelão quase pronto, mas Conmebol silencia

O último jogo da Seleção Brasileira nesta temporada, válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, será no dia 19 de novembro, contra o Uruguai, mas o local da disputa permanece indefinido. Divulgado inicialmente como favorito, o Castelão passou por várias reformas exigidas pelo caderno de encargos da Conmebol, com acompanhamento da Confederação Brasileira de Futebol.

Duas visitas já foram feitas pelas entidades neste segundo semestre. Uma lista de exigências esteve em pauta, mas muitos melhoramentos já haviam sido realizados pelo Governo do Estado.

Outras se encontram em fase de conclusão.Até aqui, foram implantados dois novos telões de LED com dimensões de 11×7,5 metros; as catracas de acesso estão sendo modernizadas; o sistema de videomonitoramento e as salas de imprensa, monitoramento também estão sendo atualizadas; os bancos de reservas revitalizados com 23 lugares; e os vestiários já contam com novos armários e esquadrias.

A reforma será completada com a instalação de iluminação adequada em todos os acessos e no Complexo Canhoteiro.Nesta semana surgiram mais estádios concorrentes nas regiões Norte e Nordeste do país. A imprensa do Sul informou que a Arena da Amazônia, em Manaus, está na mira da CBF, porque fica numa cidade mais distante de Montevidéu, o que iria dificultar a logística do rival, e facilitar a do Brasil.

Antes de encarar os uruguaios, o Brasil enfrentará a Venezuela, fora de casa, provavelmente no dia 16 de novembro.

A escolha poderá acontecer até o final deste mês de setembro, em meio a uma grande expectativa dos torcedores de São Luís (Castelão) Arena Fonte Nova (Salvador), e a Arena de Pernambuco (Recife). Está confirmado que o Brasil enfrentará o Chile no dia 11 de outubro, em Santiago, pela 9ª rodada. No dia 15, às 21h45 (de Brasília), será no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, contra o Peru, pela 10ª rodada.

O Imparcial

Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS

O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e criar um novo modelo de crédito consignado. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na cerimônia em comemoração aos 58 anos do FGTS.

A modalidade de saque-aniversário do FGTS foi implementada em 2020 e permite que o trabalhador saque, anualmente, no mês do seu aniversário, parte do saldo das contas ativas e inativas.

ministro informou que a mudança vai permitir que o trabalhador use seu FGTS como garantia na aquisição de crédito consignado, em casos de demissão, mas apenas nessas circunstâncias.

Os empregados também poderão escolher a instituição financeira que oferecer as melhores taxas, sem a necessidade de convenções entre empresas e instituições financeiras, como ocorre atualmente.

“Estamos dialogando primeiro dentro do governo e, agora, queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”, explicou Luiz Marinho.

Segundo o ministério, em 2023, o FGTS administrou 219,5 milhões de contas, com saldo de R$ 572,4 bilhões, somando um patrimônio de R$ 704,3 bilhões. A Caixa liberou R$ 142,3 bilhões em saques para os trabalhadores, aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. O saque por rescisão de contrato de trabalho foi responsável por 43,49% desse total, seguido pelo saque-aniversário, com 26,79%.

O saque-aniversário teve retirada de R$ 38,1 bilhões em 2023, dos quais R$ 14,7 bilhões foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto R$ 23,4 bilhões foram destinados a instituições financeiras como garantia para operações de crédito.

Em relação ao saque calamidade do FGTS, 67,4 mil trabalhadores em 285 cidades de 14 estados afetados por calamidades foram beneficiados. Os valores liberados somaram R$ 249,2 milhões em 2023.

Este ano, somente para o Rio Grande do Sul, foram liberados mais de R$ 3,46 bilhões para 1,05 milhão de trabalhadores, com média de R$ 3,3 mil por pessoa.

O Imparcial

Conheça a Passos Fisioterapia e Pilates em Codó

A Clínica Passos Fisioterapia e Pilates é um centro especializado em reabilitação com atendimento em podologia, psicologia, fisioterapia e pilates.

Na clínica Passos, trabalhamos com protocolo individualizado de reabilitação focado em alcançar os objetivos propostos na avaliação.

Atendimentos em:
Pilates para idosos, pilates para gestante, reabilitação funcional, reabilitação de idosos, reabilitação de doenças reumáticas, reabilitação de fraturas, terapia manual e tratamento para dor.

A Clínica Passos está localizada na Rua Osmarino Medeiros, esquina com a Tomé de Souza, sala 02, bairro São Sebastião, no prédio da Keltech.

Agende sua consulta pelo número (99) 98941-5769 e fale com a doutora Elineuza Quina.

Elon Musk teve “dor no cérebro” após adotar prática muito comum entre brasileiros

Um hábito de sono bem comum entre os brasileiros não caiu nada bem para Elon Musk. Acontece que o magnata revelou que tem trabalhado muito e, por isso, resolveu dormir menos. O que ele não sabia é que passar noites em claro o faria tão mal.

Em entrevista a CNBC, Musk afirmou que seu histórico de passar noites acordados fez com que tivesse “dor no cérebro”. “Eu tentei dormir menos, mas, mesmo que eu fique acordado por mais horas, eu consigo fazer menos. E o nível de dor no cérebro é ruim se eu durmo menos de seis horas por noite”, disse.

O Centers for Disease Control and Prevention afirma que a quantidade ideal de sono para a maioria dos adultos de 18 a 60 anos é de, pelo menos, sete horas por noite. Curiosamente, ficar acordado por muito tempo faz com que o corpo imite os efeitos de estar bêbado.

No Brasil é bem comum passar noites em claro, seja por trabalho ou até por diversão, mas fica o alerta: isso pode fazer mal. E Musk não foi o único a falar sobre isso, Bill Gates também já chegou a dizer em seu blog, em 2019, que o excesso de trabalho e diminuição das horas de sono lhe causou problemas. “Minhas noites em claro, combinadas com quase nunca dormir oito horas, cobraram um grande preço”.

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