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Alfa 1 – Praças da Bandeira, 2357, Santa Filomena. Fone: 98818-0460
Alfa 2 – Av. Santos Dumont (Posto FC 4)
Alfa 3 – Av. Augusto Teixeira, São Sebastião. Fone: 98402-0382

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) informou que foi prorrogado, até 15 de setembro, o prazo para oito municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realizarem o procedimento.

O prazo iria até 31 de agosto, mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação. As cidades de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão ainda não realizaram a adesão.

Os recursos da complementação “Vaar – Fundeb” são para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de melhorias da gestão e no avanço indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades.

Para fazer o registro, é necessário identificar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o guia e preencher as informações na aba “Registro”.

O retorno sobre os documentos enviados será feito de acordo com a ordem de encaminhamento das informações. Os gestores educacionais de cada município devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), como diz na Lei nº 14.113/2020.

Segundo o TCE, a complementação do Vaar é um instrumento de reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. A medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.

Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso e fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que tem como objetivo impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades.

As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.

G1ma

A Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Imperatriz (Sinfra), a 635 km de São Luís, foi alvo de uma operação, na manhã desta quarta-feira (11), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que investiga indícios de crimes de corrupção em processos licitatórios na pasta. Três pessoas foram presas preventivamente.

O grupo, ligado ao Ministério Públicos do Maranhão (MP-MA), apurou e identificou diversos crimes ligados à contratação de uma empresa para prestação de serviços, como corrupções ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com o Gaeco, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Além disso, a decisão judicial, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, também determinou o afastamento cautelar de servidores públicos dos cargos ocupados e a proibição de novas contratações de empresas investigadas com entes públicos.

Entenda o caso

De acordo com as investigações do Gaeco, o esquema se originou quando a Sinfra de Imperatriz contratou uma empresa para prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada com dedicação exclusiva (leia, abaixo, o posicionamento da Prefeitura).

Segundo a corporação, antes da contratação, essa empresa atuava como uma imobiliária com sede no estado de Pernambuco. Foi constatado, ainda, que a contratação dessa empresa se deu, inicialmente, por dispensa de licitação.

Enquanto atuava como imobiliária, o capital social da empresa era de R$50 mil. Após o firmamento do primeiro contrato, em seis meses, o capital da empresa aumentou para R$3 milhões. Atualmente, o contrato vigente é superior a R$11 milhões. No total, a empresa já recebeu mais de R$30 milhões dos cofres públicos do Município de Imperatriz.

Veja, na íntegra, a nota da Prefeitura de Imperatriz:

A Prefeitura de Imperatriz informa que está colaborando integralmente com as investigações da Operação Timoneiro, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A operação visa apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Infraestrutura. A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito às leis, estando à disposição das autoridades para fornecer todas as informações necessárias.

É importante destacar que o prefeito Assis Ramos não é alvo de qualquer ação judicial ou medida cautelar relacionada à operação. Desde o início, a administração municipal tem adotado todas as medidas para garantir a lisura nos processos de contratação e execução de obras. As investigações em curso serão fundamentais para esclarecer os fatos.

A Prefeitura reitera que qualquer servidor envolvido em condutas irregulares será responsabilizado conforme a legislação vigente. Caso sejam comprovados atos ilícitos, as devidas providências serão tomadas, sempre com o objetivo de resguardar o interesse público e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população de Imperatriz.

G1ma

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Vem aí o 1° Encontro de Produtores de Olericultura no Parque Walter Zaidan em Codó. Será no dia 14 de setembro a partir das 7:30 da manhã.

Programação
7:30- início
8:00- solenidade de abertura
8:30- café da manhã
9:00- horas apresentação de resultados Ateg
10:00- roda de conversa com produtores
11:00- encerramento

O candidato a vereador Arlindo Salazar 22444, recebeu apoio do empresário e bacharel em direito Arimatéia da Amovelar. Arimatéia, em discurso no lançamento da campanha de Arlindo Salazar, disse que decidiu apoiá-lo em razão da sua história de luta.

“Arlindo, meu amigo, é um cidadão honesto, preparado e trabalhador. As decisões da Câmara Municipal afetam a vida de todos. Do aluno, do professor, dos profissionais liberais, dos empresários e de toda a sociedade. Como empresário quero alguém na câmara que possa contribuir com idéias, projetos, conhecimento e coragem, para nossa cidade se desenvolver, mais desenvolvimento, mais oportunidades de negócios e trabalhos para todos. Só um candidato vocacionado para fazer o bem e muito preparado deveria ocupar aquele lugar, pois, de lá provém as decisões que afetarão nossas vidas de forma positiva ou negativa. Arlindo, em 04 meses que passou por lá, fez um grande trabalho e deixou uma marca muito positiva. Acredito que ele mereça uma oportunidade para demonstrar seu valor e seu compromisso com está cidade. Por isso estou fechado com ele e vou mobilizar amigos e parentes para concretizar a sua eleição”.

Arlindo Salazar agradeceu ao Arimatéia e afirmou que vai continuar defendendo esta cidade e trabalhando para melhor servir sua gente.
Arlindo Salazar vereador 22.444, pronto para servir.

A campanha do candidato do PT, em Codó, Chiquinho FC, que tem como vice Cinthya Rolim, ganhou um reforço insuperável nesta terça-feira, 10 de setembro de 2024, o reforço do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

No vídeo, com duração de 35 segundos, o presidente da República abre lembrando aos codoenses o que o governo dele tem feito para colocar o país na direção de um futuro melhor, destacas alguns programas sociais como o Mais Médicos e a geração de empregos.

Então faz a abertura para dizer que precisa de ajuda no maior número de municípios do Brasil, entre os quais Codó, aqui no Maranhão, onde o candidato que lidera é do Partido dos Trabalhadores.

“Estamos colocando o Brasil na direção de um futuro melhor para todos, trazendo de volta programas como o Farmácia Popular e o Mais Médicos, criando emprego e cuidando das pessoas, mas a gente sabe que ninguém governa sozinho, precisamos estar juntos trabalhando para melhorar a sua vida e a vida da sua família”, diz o presidente

Concluindo sua fala, o presidente da República pede que os eleitores votem em Chiquinho FC.

“Agora é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo, em Codó vote Chiquinho FC”, conclui o presidente.

Tocador de vídeo

Esta semana, em suas caminhadas e visitas de campanha por bairros de Codó, o vereador e candidato a reeleição, Dr. Mendes 2511, fez um caloroso corpo a corpo com os eleitores do bairro Codó Novo. O candidato aproveitou para visitar e verificar as obras de reforma da Feirinha do Peixe, obra que é fruto de uma das primeiras indicações do vereador.

“Aproveitamos a oportunidade de visitar aqui a as obras de reforma e revitalização da nossa Feirinha do Peixe, a primeira Indicação de minha autoria no ano de 2021, no início de nosso mandato. E hoje esta obra está sendo concretizada e a população atendida. E, ao longo desses três anos e nove meses de mandato, continuamos trabalhando e tendo aprovadas muitas Indicações, Requerimentos e o maior número de Projetos de Lei apresentados no Legislativo. E vamos lutar para continuar sendo o representante do nosso povo na Câmara Municipal”, declarou o candidato.