A prefeitura de Codó — a 290 km de São Luís — é um de 13 municípios impedidos de receber o repasse do o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As prefeituras brasileiras partilham cerca de R$ 4,7 bilhões referentes à terceira parcela de maio de 2024 do FPM. O valor será creditado nesta quarta-feira (29).

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, foi registrada uma ligeira queda de 3% na comparação com o terceiro decêndio de abril.

“Apesar de o governo ter um resultado bem expressivo — de maiores arrecadações em
30 anos—, isso não tem sido expresso para os municípios. Fechando esse semestre,
vamos fazer um levantamento, para poder saber em relação ao ano passado, como
realmente está esse resultado”, pontua.

Cesar Lima ainda destaca que os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos pessoais e de custeio, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

“Primeiramente, os prefeitos devem colocar em dia as contas que podem levar a um
bloqueio no [repasse do] FPM. São as contas previdenciárias, as dívidas com a União.
Porque esses municípios que estão bloqueados não recebem, ou recebem em parte, os
valores do FPM. Então é bom que eles tomem cuidado com esses pagamentos, para
evitar futuros bloqueios”, destaca.

Prefeituras bloqueadas
Até domingo (26), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). São os seguintes:

Itanhém (BA)
Campos Sales (CE)
Guarapari (ES)
Mucurici (ES)
Corumbaíba (GO)
Montividiu do Norte (GO)
São Miguel do Araguaia (GO)
Uruana (GO)
Codó (MA)
Antônio João (MS)
Pedro Gomes (MS)
Assunção (PB)
Pilar (PB)

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou
o congelamento.

Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Recursos do FPM
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

*Com informações do Brasil61

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Segundo um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (28), o número de jovens que não estudam, não trabalham e não estão procurando emprego aumentou no último ano. No primeiro trimestre de 2023, o Brasil registrava 4 milhões de jovens nessa situação, e esse número subiu para 5,4 milhões no mesmo período deste ano. Do total, aproximadamente 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são negros, conforme o estudo.

PANDEMIA DA COVID RESPONSÁVEL POR PARTE DOS NÚMEROS
Os chamados jovens “nem-nem”, que incluem aqueles que não estudam, não trabalham e não estão procurando emprego, somados aos desocupados (3,2 milhões), totalizam 8,6 milhões no Brasil atualmente.

Esses dados foram apresentados por Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, durante o evento “Empregabilidade Jovem” realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em São Paulo (SP). Montagner atribui parte desses números ao impacto contínuo da pandemia de Covid-19 e ressalta o papel do trabalho de cuidado desempenhado pelas mulheres na sociedade.

TAXA DE PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS
Com base na PNAD Contínua do IBGE, os jovens entre 14 e 24 anos constituem 17% da população brasileira, totalizando 34 milhões de pessoas. A maioria desse grupo (39%) reside na região Sudeste, com metade deles concentrados no estado de São Paulo.

Segundo o levantamento, a taxa de participação desses jovens no mercado de trabalho ainda não recuperou o nível de 2019, que era de 52,7% no primeiro trimestre. No mesmo período deste ano, a porcentagem é de 50,5%.

Esta taxa inclui jovens ocupados e desocupados que estão em busca de emprego. Não são contabilizados aqueles que estão fora do mercado de trabalho devido a outras atividades, como trabalhos de cuidado ou dedicação exclusiva aos estudos.

MERCADO INFORMAL
Em 2024, dos 14 milhões de jovens ocupados entre 14 e 24 anos, 45% (6,3 milhões) trabalham na informalidade. Apenas cerca de 2 milhões atuam em ocupações técnicas, culturais, ou de informática e comunicações, que têm menor informalidade.

A maioria, aproximadamente 12 milhões, está em ocupações de baixa qualificação ou remuneração, incluindo trabalhadores de controle de abastecimento, escriturários, repositores, caixas, recepcionistas, balconistas e vendedores.

APRENDIZ E ESTAGIÁRIO EM ALTA
Entre 2011 e 2024, o número de aprendizes no Brasil dobrou, totalizando 602 mil atualmente. Destes, 59% não concluíram o ensino médio, o que reflete nos tipos de postos de trabalho ocupados, muitos dos quais são formalizados, mas não necessariamente indicativos de uma carreira futura.

Em relação aos estagiários, seu número cresceu 37% entre 2023 e 2024, alcançando 877 mil. A maioria atua em empresas privadas (51%), mas uma parcela significativa está no setor público (40%), especialmente na administração pública (30%) e no Judiciário (7%).

Apenas 46% dos estagiários recebem bolsa-auxílio ou salário, com valores médios variando de R$ 712 a R$ 1.314, dependendo da jornada de trabalho.

MN

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/5), a Operação Pseudos, com o objetivo de combater crimes de associação para o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Mais de 60 policiais federais deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão.

LOCAIS ONDE FORAM CUMPRIDOS OS MANDADOS
As ações aconteceram nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA, Fortaleza/CE, Cruz/CE, São Paulo/SP e Costa Marques/RO. Todas as medidas judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

BENS CONFISCADOS
Além disso, o juízo determinou em face dos investigados o sequestro de bens e valores no montante de até R$ 100 milhões, a indisponibilidade de investimentos na quantia de até R$ 100 milhões e o bloqueio de ativos porventura adquiridos pelos integrantes do grupo criminoso no importe de até R$ 200 milhões.

HOMEM TENTOU FUGIR DO CERCO POLICIAL
Durante as ações, o homem preso preventivamente tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais federais. Além desse mandado de prisão cumprido hoje, ele ainda tinha outros dois em aberto por tráfico de drogas expedidos pela Justiça de São Paulo, além desse cumprido pela PF hoje. Ainda foram apreendidos diversos veículos de luxo.

DESDOBRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO EM 2021
Segundo informações da PF, a investigação que apura a associação criminosa para tráfico de drogas ilícitas, oriundas da fronteira Brasil-Bolívia, é desdobramento de ação da Polícia Federal no ano de 2021, que resultou na prisão de criminosos por compra de armas com documentos falsos junto ao Sinarm.

Segundo os trabalhos investigativos, uma fração do grupo criminoso concentrou-se no tráfico de drogas, importando-as principalmente do exterior para vendê-las na região Nordeste. Com os lucros, passaram a exibir um estilo de vida luxuoso nas redes sociais, comprando imóveis de alto valor, carros importados e embarcações.

CRIMES IMPUTADOS
Os investigados devem responder pelos crimes de associação para tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, cujas penas máximas somadas chegam a 25 anos de reclusão, além de outros delitos identificados posteriormente pelas investigações.

O nome da operação “Pseudos” faz referência à utilização de documentos de identificação falsos pelos líderes do grupo criminoso, passando desapercebidos das autoridades e levando a vida como verdadeiros fantasmas na sociedade civil.

MN

Um gerente de um banco foi rendido por criminosos dentro de casa em Maracaçumé, a 236 km de São Luís. Os suspeitos teriam feito a família dele de refém, exigindo do funcionário a abertura do cofre da agência bancária.

Os assaltantes puseram explosivos no cinto da vítima. Porém, a polícia descobriu o plano dos criminosos e conseguiu retirar os explosivos do gerente, após evacuá-lo da agência.

Imagens gravadas por moradores e comerciantes mostram a movimentação dos clientes que saíram do banco correndo pelas ruas e sendo escoltados pela polícia.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), os bandidos fugiram após equipes da Polícia Militar e Polícia Civil iniciarem o cerco policial.

As ações tiveram reforço policial por ar, com o helicóptero, e equipes do Departamento de Combate à Roubo a Instituições Financeiras da Superintendência de Investigações Criminais; além do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE), incluindo entre os profissionais, especialista em desativação de explosivos.

Em nota enviada à imprensa, a SSP informou que a família tomada como refém foi libertada e os suspeitos conseguiram fugir do local. Equipes policiais continuam as buscas para identificá-los e prendê-los.

O Imparcial

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Papa Francisco pediu aos bispos italianos que não aceitem seminaristas gays, segundo a imprensa italiana. Essa declaração reitera a proibição do Vaticano de admitir homossexuais em Seminários e Ordens Sagradas. Segundo informações da Ansa, o pontífice mencionou um “excesso de bichas” nos meios religiosos durante o encontro, que ocorreu durante a Conferência Episcopal Italiana (CEI) na Sala do Sinódo.

PROIBIÇÃO

A instrução do Dicastério para o Clero do Vaticano, estabelecida em 2005 sob Bento XVI e reafirmada pelo Papa Francisco em 2016, proíbe a admissão de indivíduos com práticas homossexuais ou tendências profundamente enraizadas no Seminário e nas Ordens Sagradas.

“EXCESSO DE BICHAS”

Esta orientação foi reiterada pelo Papa Francisco em resposta a perguntas dos bispos na reunião da semana passada, quando questionado sobre o tema. Segundo o La Repubblica, o pontífice teria dito que era necessário colocar limites para evitar “que haja o risco de alguém que é gay escolher o sacerdócio e acabar por levar uma vida dupla”. A declaração sobre o “excesso de bichas” teria sido feita em seguida.

BÊNÇÃOS A CASAIS DO MESMO SEXO

Embora algumas declarações do Papa sobre o tema tenham gerado controvérsia, o Vaticano recentemente tomou medidas mais inclusivas em relação aos casais do mesmo sexo, autorizando bênçãos para essas uniões. No entanto, mantendo a posição da Igreja Católica, essas bênçãos são permitidas apenas fora dos rituais religiosos e não alteram a doutrina do casamento como um sacramento entre homem e mulher.

MATRIMÔNIO
Existe “a possibilidade de bênçãos de casais em situações irregulares e de casais do mesmo sexo, cujo formato não deverá encontrar qualquer fixação ritual por parte das autoridades eclesiásticas para não causar confusão com a bênção do sacramento do matrimônio”, afirma o documento do Dicastério para a Doutrina da Fé, aprovado pelo Papa Francisco.

Com informações de O Globo

Na manhã deste sábado (25), um homem identificado como Kailson, conhecido como Kaká, foi assassinado a facadas no condomínio Francisco das Chagas, na Estrada da Alegria, zona Sudeste de Teresina. A vítima foi encontrada morta com diversos golpes de faca. O principal suspeito, identificado como Kauan, foi preso pela polícia.

PASSAGEM PELA POLÍCIA
O 22º Batalhão da Polícia Militar foi acionado para atender a ocorrência e isolar o local do crime. Segundo informações preliminares, Kauan já tinha passagens pela polícia por outros crimes. Ainda não há detalhes sobre a dinâmica e a motivação do homicídio, mas testemunhas no local apontam que a relação entre vítima e agressor já era conturbada.

MOTIVO DO ASSASSINATO DESCONHECIDO
O Instituto de Medicina Legal (IML) foi chamado para realizar a remoção do corpo de Kaká. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que buscará esclarecer os motivos que levaram ao assassinato. A polícia continua a coleta de depoimentos e provas para montar um perfil completo do crime.

PRISÃO EM FLAGRANTE
Populares da região afirmam que o suspeito, Kauan, é conhecido na área e já esteve envolvido em outros incidentes violentos. A prisão em flagrante do acusado foi fundamental para a rápida ação das autoridades. A comunidade local espera que a justiça seja feita e que a investigação traga respostas sobre esse trágico evento.

MN

Lembra do Juninho de Araraquara? O jovem, que ”ganhou fama’ na web após trair a namorada com o próprio sogro, virou criador de conteúdo adulto. O caso ganhou grande repercussão em novembro do ano passado.

O primeiro trabalho foi anunciado na última quinta-feira (23), em parceria com um ator pornô conhecido como Pitbull 23 cm.

Os internautas reagiram à novidade no X (antigo Twitter). ”Acho que ele está precisando”, disse um. ‘Um gênio. Pegou o limão e fez uma limonada”, escreveu outro. ”Vou ser a primeira a assinar”, destacou uma terceira. ”Ele tem chances de fazer muito sucesso nesse ramo”, pontou mais um interntauta.

RELEMBRE O CASO
Camila Oliveira denunciou que seu então namorado Juninho Virgílio teve um caso com seu próprio pai, Edielson Oliveira. Vários vídeos dos dois tendo relações sexuais viralizaram nas redes sociais.

À época, o rapaz de Araraquara negou as acusações da ex-namorada e garantiu que só se envolveu com o homem de 45 anos para conseguir “coletar provas” de que era ameaçado por ele.

Em entrevista à TV Morada do Sol, Juninho acusou Edielson de ameaçá-lo de morte e até mesmo tentar sequestrar o seu filho: “Isso vem afetando bastante a minha cabeça. Eu precisava entrar no jogo dele para conseguir criar provas contra ele. Eu vim conseguindo isso e entrei com advogado já”, disse.

Sobre os vídeos que mostram os dois em um motel, ele explicou: “Fui dopado. A mulher dele toma remédios controlados e eu tenho certeza que ele pegou dela. Esse Facebook fake foi criado por ele, não foi pela Camila”, completou.

MN