Médico acusado de negar atendimento a bebê será levado a júri popular no Maranhão
O médico Paulo Roberto Penha Costa, de 50 anos, será levado a júri popular por sua suposta recusa em prestar atendimento a um bebê no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, na baixada maranhense.
O caso remonta à madrugada do dia 1º de fevereiro de 2018, quando o recém-nascido Levy Serra Chagas chegou em estado grave ao hospital, vindo do Hospital Municipal de São Bento em uma ambulância.
A denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra o médico foi feita em 27 de junho de 2018, porém, apenas na última segunda-feira (20), o Poder Judiciário aceitou o pedido.
Segundo a acusação do MP-MA, ao chegar ao hospital, a equipe de enfermagem que acompanhava o bebê solicitou imediatamente o atendimento ao médico plantonista, Paulo Roberto.
Entretanto, este alegou que não prestaria assistência à criança, alegando uma suposta determinação do hospital por ser paciente de outra cidade.
Diante dessa recusa, as técnicas de enfermagem acionaram a Polícia Militar, que prontamente compareceu à unidade de saúde.
Mesmo após a intervenção policial, o médico persistiu em sua negativa em socorrer o bebê, que acabou falecendo.
O laudo pericial indicou que a morte ocorreu por insuficiência respiratória aguda, em conjunto com uma malformação congênita no sistema urinário.
O promotor Frederico Bianchini Joviano dos Santos, responsável pela denúncia, destacou que a presença de uma malformação genética não exime a responsabilidade do médico em aliviar o sofrimento do paciente, ressaltando que a omissão de socorro configura homicídio qualificado por motivo torpe.
A sentença, assinada pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, Carlos Alberto Matos Brito, determina o encaminhamento do caso para julgamento em júri popular.
A promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, participou ativamente da instrução processual do caso. A data do julgamento ainda não foi divulgada.
O Imparcial
Governo do Maranhão destinará R$ 133 milhões a municípios
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no valor de aproximadamente R$ 133 milhões.
Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as alterações impostas pela Lei Complementar causaram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando aproximadamente R$ 100 bilhões da arrecadação de ICMS por exercício fiscal.
Com o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do mês de junho, os valores serão destinados aos municípios que aderirem à proposta, e serão repassadas em 7 parcelas iguais, de acordo com o perfil de cada município.
Segundo o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, as cotas devem ser pagas até o final deste ano, sendo 20% do valor destinado automaticamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante dos recursos poderá ser utilizado para outros investimentos nos municípios.
De acordo com a Famem, cerca de 100 municípios já manifestaram intenção de aderir ao acordo. Para o presidente da federação, Ivo Rezende, o acordo é imprescindível para proporcionar dias melhores aos cidadãos.
“Fico muito feliz pela disposição do governador Carlos Brandão em sempre estar contribuindo com os municípios maranhenses. É o maior acordo da história já firmado no Maranhão”, ressaltou Rezende.
O procurador-geral Valdenio Caminha destacou o ineditismo da ação: “O Maranhão é o primeiro Estado a fazer um acordo desta natureza”.
Na próxima segunda-feira (27) o acordo seguirá para homologação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O Imparcial
Homem é preso por ameaçar de morte a ex-companheira e os filhos
A Polícia Civil do Maranhão prendeu um homem suspeito de ameaçar a ex-companheira no município de Bequimão. O homem, em razão de não aceitar o término da relação, teria supostamente prometido matar a mulher e seus filhos. A prisão ocorreu na última quarta-feira (22).
O delegado Allan Bruno, titular da Delegacia de Polícia de Bequimão, disse que vítima procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência e solicitar uma Medida Protetiva de Urgência(MPU).
O agressor quando notificado da medida pelo oficial de justiça, procurou sua ex-companheira e a perseguiu armado com um facão, não a alcançando graças a seu estado de embriaguez. Em outra ocasião ocorrido no último mês de abril, o agressor ao encontrar com a vítima em uma via pública, jogou a motocicleta contra ela, provocando a sua queda e algumas lesões.
Diante dos indícios de crimes, a Polícia Civil prendeu o agressor. O homem foi levado ao presídio onde aguardará à disposição do Poder Judiciário.
* com informações da PC-MA
Duas mulheres morrem em batida entre carro e caminhão na BR-222
Duas pessoas morreram em um grave acidente no início da manhã desta sexta-feira (22). Um carro colidiu com na um caminhão na km 413 da BR-222, próximo a cidade de Santa Luzia do Tide, centro-norte do estado do Maranhão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, outras duas ficaram feridas na colisão.
A PRF informou que o carro tentou desviar de um buraco e perdido o controle. O veículo bateu transversalmente no caminhão. O motorista do caminhão fugiu do local e ainda não foi localizado ou identificado. Segundo a PRF, o motorista do carro também se evadiu.
A mãe do condutor – uma senhora de 64 anos – e uma passageira de 47 morreram no local. Uma outra mulher teve lesões leves, e uma menor ficou gravemente ferida e foi transferida para São Luís.
O Imparcial
Vereador Pastor Max destaca importantes obras para a Educação e inaugurações de escolas em Codó
Na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (21), o vereador Pastor Max em seu discurso falou sobre as várias ações do Executivo Municipal na área da Educação, como reforma, ampliação e modernização de várias escolas e inaugurações de novas unidades de ensino no município. O edil destacou duas inaugurações mais recentes de unidades educacionais, como as da Escola Cônego Ribamar Carvalho, na comunidade Lagoa do Leme, e da Escola Santo Antônio, na localidade Puraquê.
“Uma sessão de debates, discursos acalorados, mas todos buscando o interesse da nossa comunidade. Trouxemos aqui nesta noite as inaugurações da Escola Cônego Ribamar Carvalho, da Escola Santo Antônio, na localidade Puraquê, um avanço significativo para aquela comunidade, um sonho de mais de 30 anos daquela comunidade e 12 anos de espera. Mas trouxemos aqui a importância do feito da gestão do prefeito Dr. José Francisco, que construiu aquela escola, levando dignidade e ensino de qualidade para a comunidade escolar” exaltou o parlamentar.
Novas obras de escolas serão entregues para as comunidades
O vereador Pastor Max aproveitou a oportunidade para anunciar as novas escolas que serão inauguradas e entregues para a população codoense, como as escolas na Boa Esperança (região da Trizidela) e na comunidade Boa Esperança (região do Barracão), e parabenizou o prefeito Dr. José Francisco pelos grandes feitos em sua gestão.
“Além dessas duas escolas que serão entregues para as nossas comunidades, diversas outras já estão em fase de conclusão para também atender com a qualidade os nossos alunos. Esse é o trabalho compromissado que a gestão tem tido. É o que buscamos aqui, atender também esses anseios da nossa comunidade, buscando cada vez mais avançar, para que melhorias como essa cheguem a todas as comunidades do município. Muito trabalho tem pela frente, neste pós-inverno, muitas ações para serem feitas. Com certeza, com esforço, com dedicação e sempre presente ao lado da nossa comunidade, buscaremos resolver todos esses problemas. Contem conosco!”
ACRIVI, SINCODÓ e Prefeitura Municipal irão promover a 2ª edição da Agro Feirinha no Parque de Exposições Walter Zaidan
A Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru promoverá a 2ª edição da Agro Feirinha ACRIVI, evento promovido pela associação em parceria com a Prefeitura Municipal de Codó, Secretaria Municipal de Agricultura e Sindicato dos Produtores Rurais de Codó. A Agro Feirinha, que já faz parte do calendário de eventos da ACRIVI, oferece ao público uma grande variedade de expositores, com produtos da Agricultura Familiar e pequenos animais vindos direto dos produtores e preços mais vantajosos para os consumidores.
“É um evento muito importante para nossa comunidade, para os produtores da agricultura familiar e para sociedade. Comprando diretamente do produtor rural nós estamos fortalecendo a economia local do município. A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na garantia da segurança alimentar, além de preservar costumes e tradições culturais. O Agro é muito forte aqui na nossa região e precisa sempre ser valorizado”, disse Idelfonso Barros, presidente da ACRIVI.
Venha para a 2ª edição da maior Agro Feirinha da Região
A 2ª edição da Agro Feirinha ACRIVI acontecerá no dia 14 de junho no Parque de Exposição Walter Zaidan, localizado no bairro São Benedito, em Codó. Além de produtos da agricultura familiar fresquinhos e pequenos animais, negociados diretamente com produtores para o consumidor, e com um preço mais barato, o público poderá contar com uma série de ações e serviços ofertados por diversas secretarias parceiras, como atendimentos e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, jogos e recreação promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, além de muitas apresentações culturais para o grande público.
“O objetivo da ACRIVI é continuar com o parque aberto diariamente ao público e para família codoense e também realizar uma série de eventos para a comunidade durante todo o ano, como estamos fazendo. Temos uma agenda de eventos diversos no Parque, e a nossa Agro Feirinha ACRIVI é uma delas, que terá agora sua segunda edição no dia 14 de junho. Assim como na primeira edição, esperamos um sucesso total de público e de vendas. Venha e traga sua família e aproveite os produtos da agricultura local fresquinhos, direto do produtor, muitas atrações culturais, artesanato, serviços e muito entretenimento. Venha, traga sua família, divirta-se e faça ótimas compras”, concluiu Tontonio Araújo, secretário da ACRIVI.
Para maiores informações sobre 2ª edição da Agro Feirinha ACRIVI, pelos telefones 99 991667446 (Tontonio Araújo) e Niltinho 99 98819-1121
Justiça do MA condena homem a pagar indenização por espalhar notícias falsas em rede social
Um homem foi condenado pela Justiça do Maranhão a pagar R$ 5 mil de indenização a outro homem pelo crime de calúnia praticado em uma publicação feita em uma rede social, onde continha uma informação falsa de acusação de agressão contra uma criança em São Luís.
O caso aconteceu em janeiro de 2023, quando o homem ofendido teve acesso à publicação, que continha seu nome e sua foto com uma falsa acusação que diziam: “Galera, esse indivíduo espancou e quase matou uma criança, repassem para que a devida punição seja feita!”.
Após ter conhecimento disso, a vítima entrou em contato com o acusado para pedir a retirada do conteúdo da internet, mas não foi atendido. Pelo contrário, a vítima alega que ainda teria sofrido ameaças pelo ofensor por um aplicativo de mensagem, de acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na 7ª Delegacia de Polícia de São Luís.
Além dos R$ 5 mil de indenização, o responsável pela disseminação do conteúdo falso deverá evitar falar no nome do ofendido, em meio de comunicação público ou privado, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada comentário que for feito.
O ofensor, ainda, deverá reativar as redes sociais para se retratar em público contra o que disse contra o ofendido, tendo de deixar a retratação no ar por 24h.
O que diz a sentença
De acordo com a sentença, as provas juntadas ao processo revelam “comportamento agressivo, afrontoso ao sistema penal brasileiro” por parte do ofensor. Além do crime de espalhar a informação falsa, o homem também responde a outros processos, inclusive contra uma mulher.
Segundo a juíza Lívia Costa Aguiar, responsável pela sentença, o homem condenado pelas acusações mentirosas teria como objetivo “criar um ‘linchamento social’ ou até mesmo real” que poderia causas consequências “inimagináveis” para o ofendido.
“Não há espaço em nossa sociedade para haters, stalkers (pessoas que praticam o ódio e perseguição na internet) com fim de atormentar emocional e psicologicamente o demandante (ofendido)”, disse a juíza na sentença.
Para a juíza, essa conduta é proibida no Estado Democrático Brasileiro e faz com que a internet seja uma “terra sem lei”, onde as intenções do ofensor sejam “degradar, humilhar, ridicularizar e causar vexame”.
G1ma
Irmãos são presos suspeitos de roubar e matar mulher estrangulada com cadarço de sapato na zona rural de Açailândia
Dois irmãos foram presos pelo crime de latrocínio, que teve como vítima Meygue Sandra Silva da Costa, que foi encontrada morta estrangulada, no dia 20 de abril deste ano, na zona rural de Açailândia, na Região Tocantina.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, um dos irmãos foi preso no último dia 13 de maio. Já o segundo, foi preso nessa quarta-feira (22).
O crime aconteceu na comunidade de Sudelândia, povoado 50 BIS, zona rural de Açailândia, onde o corpo de Meygue Sandra foi encontrado com sinais aparentes de estrangulamento e estupro.
Segundo a polícia, após ser morta, a mulher teve o celular roubado. Um dos suspeitos usou o aparelho no dia seguinte à morte. Em depoimento, ele confessou ter adquirido o celular roubado da vítima e informou aonde o aparelho se encontrava. O celular foi recuperado pela polícia.
Já o outro irmão investigado confessou à polícia ser o autor da morte de Sandra. Em depoimento, ele deu detalhes do crime, informando que usou um cadarço de sapato para estrangular Meygue Sandra. O homem confirmou, também, que roubou o celular da vítima e o vendeu para o próprio irmão, usando o dinheiro para comprar drogas.
G1ma