27 presos não retornaram ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde a liberação do último dia 6 de maio — cuja ocasião foi a semana de Dia das Mães. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Segundo a Seap, de 724 internos beneficiados no município de São Luís, 27 não cumpriram o prazo de retorno. Os presos tinham até as 18h do dia 14 de maio (terça-feira) para retornar às unidades.

A Secretaria ressalta que os custodiados que não voltaram — e não cumpriram a determinação – estão sob pena de regressão do regime e outras funções. Ao todo, 819 presos do regime semiaberto foram liberados pela Justiça do Maranhão na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

A decisão foi do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima.

Mudanças nas saídas temporárias
No último dia 11 de abril, presidente da República — Luiz Inácio Lula da Silva — sancionou lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem as limitações aprovadas pelo Congresso Nacional.

O benefício ainda existirá para os casos de visita à família e de participação em atividades que colaborem para o convívio social, contrariando o texto enviado pelos parlamentares. A Lei 14.843, de 2024, foi publicada também na quinta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.

A norma se originou do projeto de lei (PL) 2.253/2022, da Câmara dos Deputados — que previa revogação total da saída temporária.

Esse direito dos condenados a regime semiaberto permite até cinco saídas da prisão ao ano, normalmente durante as datas comemorativas. Para isso, a norma altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984).

O Senado aprovou o projeto em fevereiro com emendas que retomaram a possibilidade de saída para realização de cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior — mas apenas pelo tempo necessário para realização das atividades educativas.

Os senadores também vedaram o benefício para condenados por crime hediondo ou praticado com violência ou grave ameaça.

O mesmo impedimento vale para trabalhos externos sem vigilância direta das forças de segurança. As mudanças do Senado foram acatadas pelos deputados e, agora, por Lula.

*Com informações da Agência Senado

Uma mulher — identificada como Cristiane Costa, de 37 anos — foi encontrada morta na tarde de ontem (15) em Viana, região da Baixada Maranhense a 216 km de São Luís. A vítima teria sido sequestrada durante percurso a uma agência bancária para sacar benefício.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) foi informada do caso pelo marido da vítima, identificado como Carlos Augusto Alves, de 43 anos. Ele foi até a delegacia tentar registrar um boletim de ocorrência e contou que, que por volta das 4h da madrugada desta quarta-feira, Cristiane o chamou para irem juntos até o banco sacar o dinheiro do seguro defeso.

De acordo com o marido da vítima, durante a ida até o banco, o casal foi interceptado por dois homens que estavam em uma moto. Um deles estava armado. Os suspeitos teriam mandado Carlos Augusto correr, enquanto Cristiane acabou sendo levada pelos criminosos.

A polícia, então, iniciou rondas pela região de Viana e em cidades próximas durante toda a manhã de ontem (15). Por volta das 13h, os policiais foram informados de que um corpo havia sido encontrado nas imediações do município e, de imediato, foram ao local.

O corpo foi reconhecido por um irmão do marido da vítima, que confirmou que se tratava de Cristiane Costa. Não foram encontrados sinais de violência física na vítima, apenas sangue saindo pelo nariz.

O caso vem endo investigado pela Polícia Civil para saber a motivação e autoria do crime. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Luís para realização de exames de perícia que vai confirmar a causa da morte de Cristine.

O Imparcial

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Reportagem de Sena Freitas mostra sobre uma briga de duas mulheres em um bar no bairro Codó Novo, na rua do Puraquê. Marcas de sangue pelo chão de uma das vítimas que ficou bastante ferida por outra mulher. A lesão foi provocada por motivo de ciúmes do marido de uma delas que se encontrava no bar. Vídeo:

Reportagem de Sena Freitas mostra uma mulher que foi assaltada por uma dupla, no Conjunto Primavera na última terça-feira (14), a mesma estava indo a academia quando foi surpreendida, os assaltantes levaram o celular da vítima. O crime foi registrado por câmeras de segurança. Vídeo:

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), a Operação TriDáblio (WWW), resultante de investigações de fraudes bancárias cibernéticas, envolvendo empresas em Imperatriz/MA, todas pertencentes a uma família de 4 irmãos, tendo como vítima a Caixa Econômica Federal.

Os investigados utilizavam boletos falsos para encobrir os valores furtados de contas bancárias da CEF, utilizando as próprias empresas, do ramo alimentício, e também fornecedoras de equipamentos para esse setor. Todas essas empresas pertencem à família investigada e são alvo da operação. O prejuízo apurado gira em torno de R$ 2.354.027,72 (dois milhões e trezentos e cinquenta e quatro mil e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).

Ao todo, 28 (vinte e oito) policiais federais deram cumprimento a 15 (quinze) mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz/MA. As medidas judiciais são decorrentes de representações apresentadas pela Polícia Federal, objetivando a decretação de sequestro de bens e valores do grupo investigado, principalmente para fins de ressarcimento à vítima, além da coleta de evidências criminais. Desses mandados, 14 (catorze) foram cumpridos na cidade de Imperatriz/MA e 1 mandado foi cumprido em São Luís/MA.

O grupo criminoso utilizou tecnologias cibernéticas avançadas para o cometimento de crime, tais como RAT (programa malicioso que acessa remotamente aparelhos como celulares, computadores e sistemas) e IP Spoofing (criação de pacotes de IP com endereço IP de origem falsa).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelo crime de furto mediante fraude (Art. 155, 4º, II, do Código Penal), cuja pena pode chegar a 8 (oito) anos; e pelo crime de lavagem de dinheiro (Art. 1º, da Lei nº 9.613/98), cuja pena pode chegar a 10 (dez anos) anos.

O nome da operação (TriDáblio – WWW) faz referência ao objeto das investigações, consistente em fraudes bancárias perpetradas pela Internet, ou seja, crimes cibernéticos.

CNB

Para garantir a tranquilidade durante os arraiais durante o São João do Maranhão 2024, as forças de segurança atuarão de forma integrada durante todo o período. Os planos de atuação foram discutidos em reunião na manhã desta quarta-feira (15).

A Operação São João Seguro 2024 contará com policiais militares e policiais civis atuando ostensivamente nas ruas. Agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão também estarão executando ações de contingência nos grandes eventos, paralelamente à atuação que desenvolvem na montagem de estruturas. Agentes do Centro Tático Aéreo (CTA) serão empregados, assim como haverá reforço de equipes do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e da Perícia Oficial.

O reforço ao policiamento acontecerá tanto na Grande Ilha de São Luís, principal palco da festa realizada pelo Governo do Maranhão, quanto no interior do estado, em apoio, sobretudo, aos eventos que são realizados pelas prefeituras municipais. A operação para contingenciar os cerca de 60 dias de festa deverá ser maior que a realizada no ano passado.

CNB

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deu cumprimento, nessa segunda-feira (13), a um mandado de prisão preventiva contra duas maranhenses, suspeitas de terem cometido os crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ocorridos na cidade de São José de Ribamar, na região da Grande São Luís.

A prisão das duas mulheres foi feita na cidade de Rio Verde (GO), em uma ação conjunta da polícia maranhense com a Polícia Civil de Goiás. A vítima do homicídio foi identificada como Luís Carlos Reis de Assunção, de 29 anos.

O crime teria acontecido no dia 10 de setembro de 2017, durante uma briga em uma festa, envolvendo as duas suspeitas e o ex-companheiro de uma delas. As duas estão sendo investigadas pelo crime.

De acordo com as investigações, Luís tentava apartar a briga e apaziguar os envolvidos, mas acabou sendo alvejado com um tiro, quando uma das mulheres sacou uma arma de fogo durante a discussão. Por não resistir ao ferimento, Luís acabou morrendo.

As mulheres seguem presas e estão à disposição da Justiça do Maranhão.

G1ma