As fortes chuvas do Rio Grande do Sul deixaram 116 mortos até as 12h desta sexta-feira (10). O número pode crescer nos próximos dias, uma vez que há 143 desaparecidos, segundo a Defesa Civil gaúcha, e há um óbito em investigação. Os mortos estão em 44 cidades, conforme a Defesa Civil, e 756 feridos.

HÁ 69 MIL PESSOAS EM ABRIGOS: Diante das enchentes que deixaram mais de cem mortos no Rio Grande do Sul nos últimos dias, gaúchos têm buscado refúgio com parentes ou amigos em outros estados, como Santa Catarina. Conforme o boletim das 9h, também há 69 mil pessoas em abrigos montados para socorrer as vítimas que não têm para onde ir. Dos 497 municípios, 437 acabaram afetados pela tragédia.

AULAS SUSPENSAS: Também são ao menos 163 mil pontos sem energia (o número é maior, porém a RGE Sul não informou a quantidade de pontos na manhã desta sexta) e 385 mil imóveis continuam sem água no estado. As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e mais de 338 mil alunos acabaram impactados. Nesta sexta, são 976 escolas afetadas, 444 danificadas e 74 servindo de abrigo.

TRAGÉDIA COMPARADA AO FURACÃO KATRINA: A tragédia tem sido comparada ao furacão Katrina, que em 2005 destruiu a região metropolitana de Nova Orleans, na Lousiana (EUA), atingiu outros quatro estados norte-americanos e causou mais de mil mortes. Profissionais de saúde apontam semelhanças entre as duas tragédias, como falta de prevenção de desastres naturais e inexistência de uma coordenação centralizada de decisões. Colapso nos hospitais, dificuldade de equipes de saúde chegarem aos locais de trabalho e desabastecimento de medicamentos e outros insumos são outras semelhanças apontadas.

NÍVEL DO GUAÍBA VEM CAINDO: O nível da água do lago Guaíba, que inundou a capital Porto Alegre, caiu para 4,74 metros na medição do cais Mauá às 7h desta sexta, conforme informações da Ceic (Centro Integrado de Coordenação de Serviços). No sábado (4), ele havia chegado a 5,30 metros, conforme o Ceic. O lago é considerado inundado quando atinge 3 metros de altura. Há um alerta que é emitido quando o nível da água está em 2,5 metros.

(Com informações da FolhaPress)

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Uma estudante adolescente relatou que era vítima de violência sexual pelo próprio padrasto, em Itinga do Maranhão, a cerca de 625 km de São Luís. O homem acabou preso e a polícia descobriu que a mãe também era vítima de abusos.

Segundo a Polícia Militar, o caso foi descoberto na última semana, após o Conselho Tutelar relatar a denúncia feita pela adolescente. Segundo os conselheiros, a vítima também foi violentada fisicamente e amordaçada durante o ato.

Antes do crime, a adolescente teria participado de uma palestra sobre violência sexual em sua escola, ministrada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Após a aula, a vítima confidenciou a um colega que já havia sido abusada duas vezes. Daí a colega a orientou a denunciar o crime.

Com a denúncia, o Conselho Tutelar acionou a PM que prendeu o padrasto da adolescente, na última quarta-feira (8), no centro da cidade, na Rua Duque de Caxias.

Além de estupro de vulnerável, o padrasto foi acusado de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, pois a mãe da vítima afirmou que vinha sofrendo constantes ameaças psicológicas e físicas por parte do marido, que a ameaçava de morte caso o denunciasse.

Sobre a violência sexual contra a filha, a mãe disse que não tinha conhecimento e que, no dia do abuso, estava medicada em um outro quarto e não ouviu.

O padrasto, após ser preso, foi entregue na Delegacia de Polícia de Itinga, sob as acusações de estupro de vulnerável e violência doméstica. Ele também tem no histórico policial uma denúncia de violência sexual envolvendo outra enteada, no Tocantins.

G1ma

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Leula Pereira Brandão, ex-prefeita de Governador Newton Bello, por improbidade administrativa pelo prejuízo de R$ 590.214,49 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Justiça Federal determinou o ressarcimento do dano e pagamento de multa no mesmo valor; a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; a perda de cargo ou função pública; e a proibição de contratar com a Administração Pública por cinco anos.

A partir de denúncia enviada pela Câmara de Vereadores de Governador Newton Bello, o MPF instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio nº 700027/2011, celebrado entre o Município e o FNDE para a construção de uma escola de educação infantil, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

O valor total aprovado para o convênio foi de R$ 1.192.352,49, sendo que o FNDE participaria com uma cota de 99% (R$1.180.428,97) e a prefeitura com o restante do valor, cerca de R$ 12 mil.

O município, então, recebeu o repasse de 50% da cota do FNDE, R$ 590.214,49, para que o projeto fosse realizado e chegou a contratar uma empresa de construção para prestação do serviço. Porém, em vistoria realizada no dia 20 de janeiro de 2014, o engenheiro-supervisor constatou que havia sido executado apenas 16,53% das obras, que estavam paralisadas.

Foi constatado, inclusive, que no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação as obras estão definidas como inacabadas, o que resultou na extinção do convênio.

“Não obstante a transferência da quantia de R$ 590.214,49, correspondente à metade do montante ajustado com o órgão convenente, apenas 16,53% do total da obra foi realizada”, ressaltou o MPF na ação. De acordo com o órgão, a ex-gestora causou prejuízo ao erário ao não comprovar a regular aplicação dos recursos e acabar por frustrar o objeto do convênio, que era a construção da escola.

* com informações do MPF

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O réu Allan Erick Salgueiro Figueiredo foi condenado a 15 anos e sete meses de prisão pela morte de Raimundo Silva Santos, seu ex-empregado. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (9). A pena será cumprida em regime fechado, inicialmente. De acordo com o inquérito policial, Raimundo foi morto com vários disparos de arma de fogo, na frente de casa.

Segundo o inquérito policial, no dia 5 de setembro de 2021, Allan Erik conduzindo uma caminhonete, chegou na residência da vítima buzinando, quando o cunhado de Raimundo, avisou-lhe que o acusado estava lhe aguardando do lado de fora do imóvel. Utilizando-se de uma arma de fogo, o réu teria desferido vários disparos contra Raimundo.

Após o crime, o denunciado fugiu do local, momento em que a vítima foi socorrida pela esposa e mais duas pessoas, sendo levado para o Hospital Thomaz Martins, de onde foi transferida para o Socorrão I, em São Luís. No dia seguinte, Raimundo faleceu. Foi realizada busca e apreensão na residência de Allan, onde foram encontrados munição de revólver, calibre 38 intacta e um estojo de munição de mesmo calibre, além de dois requerimentos de registro de arma de fogo.

Raimundo trabalhava para Allan Erick
Raimundo Silva chegou a trabalhar para Allan por cerca de oito anos, no estabelecimento comercial denominado “Posto de Molas Sol Nascente”. O motivo do crime teria sido o fato de Raimundo Silva ter pedido a ele melhoria salarial e melhores condições de trabalho. Em depoimento à polícia, Allan ressaltou que queria colaborar com as investigações.

No entanto, além de não ter apresentado a arma utilizada no crime, permaneceu em silêncio. Após algum tempo foragido, Allan Erick foi capturado no Estado de Pernambuco, onde ficou preso.

A sessão foi realizada no salão do júri do Fórum de Santa Inês, e contou com a presença de alguns acadêmicos de Direito. Allan Erick participou do julgamento através de videoconferência.

* com informações do TJMA

A Polícia Civil do Maranhão prendeu nessa quinta-feira (9) um suspeito de ter cometido um duplo homicídio no município de Governador Edison Lobão em março deste ano.

Com o preso, a polícia encontrou munições, inclusive de uso restrito como calibre 38, 36 e 12, esta última de espingarda, arma que, de acordo com as investigações, acredita-se ter sido utilizada para executar uma das vítimas. Pelo material, ele foi autuado, ainda, em flagrante por posse ilegal de munições.

“No decorrer da investigação ficou caracterizado e bem evidente que a arma utilizada para ceifar a vida de uma das vitimas foi uma espingarda calibre 12. Agora a gente vai mandar essas munições apreendidas ao Icrim e tentar identificar se elas são do mesmo lote utilizada no homicídio”, destaca o delegado titular da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, Alex Coelho.

Outros quatro indivíduos também são investigados pelo crime e possuem mandado de prisão em aberto. Eles não foram localizados durante a operação desta tarde e, neste momento, são considerados foragidos da Justiça. Buscas foram executadas no endereço de cada um, mas não levaram a nenhum achado ilícito. As diligências seguirão até que todos os suspeitos de envolvimento no duplo homicídio sejam capturados.

CNB

A Polícia Federal do Maranhão prendeu nove pessoas pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA. As prisões aconteceram nos dias 4 e 7 deste mês.

No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.

Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.

Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

No dia 7, seis pessoas foram presas em flagrante em situações semelhantes, em duas unidades do TRE-MA.

Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.

Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime, sendo que os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência. A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.

CNB

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma referência de beleza natural conhecida no mundo todo. Em 2024, o Maranhão se destacou na 4ª edição da pesquisa “Parques do Brasil Percepções da População”. O atrativo turístico maranhense de 155 mil hectares de dunas e lagoas foi o terceiro mais lembrado pelos brasileiros, ficando atrás apenas do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e o Parque Nacional dos Veadeiros (GO).

Os resultados da pesquisa divulgada pelo Instituto Semeia foram obtidos com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Ekos Brasil e traçam um panorama sobre como as pessoas percebem, interagem e refletem sobre as condições dos parques naturais e urbanos do país. Um deles constatou que 48% dos brasileiros já visitaram ou desejam viajar para conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os dados se baseiam em fatores que contribuíram para a memorização do local, como pela forte presença do destino nas mídias sociais, aparição em novelas e em programas de televisão que incentivam a divulgação de destinos turísticos.

Para a secretária de Turismo, Socorro Araújo, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma das maiores potências turísticas e econômicas do estado. “Ninguém visita um lugar que não conhece. A conclusão da pesquisa muito nos alegra por comprovar o empenho do Governo do Estado em incentivar a conservação das riquezas do turismo no Maranhão e sempre pensar em estratégias que tragam mais visitantes, para que eles conheçam o que há de melhor nesta região, sempre aliando turismo sustentável, geração de emprego e desenvolvimento”, afirmou Socorro Araújo.

Além de mostrar a grande procura dos brasileiros pelos Lençóis Maranhenses, a pesquisa do Semeia revelou que por mais que o Parque esteja localizado em uma região distante da área urbana, o que atrai os turistas são as campanhas de marketing e comunicação que promovem o destino para diversos lugares do mundo.

Para o superintendente do Polo Lençóis e Delta da Setur-MA, Júnior Mota, o reconhecimento é uma grande conquista para todos os investidores e atores envolvidos na promoção turística do Maranhão. “É uma grande oportunidade para investir no turismo do Maranhão, porque temos mais do que diversidade de cultura, aqui temos a nossa identidade e, com a promoção do destino em outros estados e países, fortalecemos a cada dia a cadeia do turismo”, disse Júnior.

CNB