A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 819 presos do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a semana do Dia das Mães.

Os beneficiados foram liberados às 9h, desta quarta-feira (8), e devem retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 14 de maio (terça-feira).

A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima. O documento, que comunica a saída dos apenados, foi enviado para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

No documento, o juiz determinou que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais o retorno ou não dos internos e eventuais alterações até às 12h do dia 17 de maio (sexta-feira).

Saída temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

Ter comportamento adequado;
Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;
Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.

G1ma

A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (7), o principal suspeito de matar Robson Miguel de Sousa, conhecido como “Japonês da Geladeira, na madrugada do último domingo (5), na cidade de Grajaú. O crime teria sido motivado por ciúmes.

Segundo o delegado Brito Júnior, titular da Delegacia de Polícia da cidade, as investigações preliminares apontaram que vítima teria tentado contratar a namorada do suspeito, para trabalhar em sua loja, exigindo ainda que a mesma mantivesse um relacionamento amoroso com o mesmo.

Segundo a polícia, o crime foi cometido com requintes de crueldade. O suspeito utilizou uma faca e uma peça de motor de uma máquina de lavar roupas. No ato do crime, o suspeito teria aumentado o som para evitar que os gemidos e pedidos de socorro da vítima fossem ouvidos. O crime, que ocorreu no interior de uma residência, foi presenciado por pelos menos duas testemunhas que foram ameaçadas de morte caso denunciassem o investigado.

Após várias diligências, as equipes policiais receberam denúncias anônimas dando conta que o investigado planejava fugir para o estado de Goiás. De posse dessa informação, a equipe resolveu montar campana nas proximidades de um ponto clandestino de embarque, onde conseguiu prender o investigado, na companhia de sua namorada.

O preso foi levado à delegacia para ser submetido aos processos legais, sendo posteriormente encaminhado para uma unidade prisional da região.

CNB

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Reportagem de Sena Freitas mostra um homem que foi preso em Codó no dia do seu próprio aniversário. O mesmo havia saído pra comemorar a data no residencial São Pedro, e em uma ronda de rotina da polícia, encontraram o homem armado em um bar. Vídeo:

Esportiva, bar e Restaurante, Ponto Certo na Avenida 1º de Maio. Próxima a Estação Hotel apresenta a Adilson Morais e Sidrak Martins. Neste domingo, dia 12 de Maio, Dia das Mães a partir das 17 horas. E atenção, haverá sorteio de brindes e um bingo de uma caixa de cerveja e um frango assado. Imperdível. Patrocínios: Marcos do HGM, Valdec Frota, Espetinho do Araújo, Enfermeiro Kennedy Salito, Rogério do Raio-X, Império Celulares, Piunga, Jurisma da Sucan, Joina do Frigo Marcos, Chiquinho dos Frios, Baixinho do Frigo Amigo, Foto Laser, Zé Domingos Refrigeração, Vereador Naldo Doido, Mecânico Matheus Motopeças, Val Sports, America Bets e Índio Tabajó. Apoio Cultural a Assis Mota e Vereador Galileia.

Em seu discurso na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (07), o vereador Araújo Neto discorreu sobre os insistentes problemas em várias áreas do município. O parlamentar iniciou falando sobre a situação precária das estradas da zona rural, afetando a educação de alunos do Ensino Fundamental em diversas localidades.

“No povoado Matões, os alunos do Ensino Fundamental Menor, há quase dois meses, não conseguem chegar à escola, porque a estrada não permite e nenhuma providência é tomada. As estradas têm que ser feitas no verão, para que no período chuvoso nós possamos ter acesso às localidades. Na Boa Esperança, foi um comunicado à Secretaria de Infraestrutura, aqui nesta Casa nós fizemos indicações falando a esse respeito e quem está pagando por isso são as crianças quilombolas do povoado Matões. As grandes chuvas já passaram e não podemos permitir que essa situação continue”, lamentou.

O vereador também relatou sobre sua visita a localidade Mocorojó a total precariedade da estrada que liga a comunidade Palmeira do Norte. “Não existe estrada, não existe meios para aquele povo de lá dizer que está feliz. Ou você vá de carro, vá de moto, vá de pau de arara, do que você for, você sofre na estrada. E nós não podemos aqui culpar o governador Brandão, dizendo que lá é MA. Porque já se passaram três anos e cinco meses e eu aqui ouço reclamação toda semana da estrada da Palmeira do Norte”, completou o vereador

Escolas continuam sem merenda escolar

Mais uma vez, o edil denunciou a constante falta de merenda escolar na Rede Pública de Ensino, o que afeta a carga horária, a rotina e o aprendizado dos alunos. “E todas as escolas do município não têm merenda escolar. E se tem merenda escolar, é o tradicional milho dos nossos agricultores, que ainda salvam as crianças, dia sim, dia não. E quando eu escuto os pronunciamentos aqui, a maioria que me antecedeu, eu acho que eu não estou em Codó. Não é possível que eu esteja em Codó. Uma cidade que para todo canto que se vá tem dificuldade de estrada. A educação, as crianças saem dez da manhã porque não tem merenda escolar. E já chegaram quase dois milhões, só esse ano para merenda escolar”, continuou o parlamentar.

Situação precária da Saúde em Codó

Araújo Neto encerrou a primeira parte de seu discurso relatando as deficiências na saúde a as transferências que os codoenses precisam aguardar e fazer, por falta dos serviços no HGM. “Ai eu escuto que avançamos na saúde. Pelo que foi dito aqui, a Saúde é de primeiro mundo, onde funciona tudo. As poucas coisas que saem daqui é porque aqui não é feito, que são as transferências. O resto tudo é feito aqui. Isso não é verdade. Aqui não se faz quase nada. Aqui não tem fila porque não tem os serviços. A Ortopedia, que antigamente atendia tudo em nossa região, hoje não atende mais nem Codó. Porque se nós não tivermos as amizades para fazer as transferências para o HTO de Caxias, para São Luís, as pessoas passariam 15 dias, 1 mês, 2 meses, 3 meses, e ainda recebe alta doente do HGM, porque não tem o material, porque o HGM não atende mais a ortopedia com a excelência que atendeu outrora”, concluiu.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nesta terça-feira (7), um homem suspeito de assassinar o morador de rua Cezar Augusto Santos Silva, de 22 anos, em Caxias cidade a 360 km de São Luís. O caso aconteceu em janeiro deste ano.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi localizado após ser identificado por câmeras de segurança instaladas próximo ao local do crime. A vítima foi morta após ter sido agredida na cabeça.

As investigações apontam que dois homens foram vistos na cena do crime. Em seguida, a vítima entra sozinha no local e os suspeitos aparecem e saem cerca de 15 minutos depois. Ninguém foi visto saindo da área após os suspeitos terem deixado a área.

A polícia foi acionada e a vítima foi encontrada. Próximo dele, havia manchas de sangue e um pedaço de madeira que, supostamente, teria sido usado no crime.

O suspeito vai responder pelo crime de homicídio qualificado por meio de espancamento. De acordo com a Polícia Civil, ele tinha um mandado de prisão em aberto, pela 3ª Vara Criminal de Caxias.

Outra prisão
Durante a ação, equipes da Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias ainda prenderam um homem que estava foragido da Justiça do Maranhão, após ter fugido do Presídio de Timon, onde cumpria 23 anos de prisão por latrocínio.

G1ma

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou nesta terça-feira (7), Maria da Graça Soares Amorim como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado. Ela é a primeira mulher a entrar para a corte após indicação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do quinto constitucional.

Graça Soares Amorim concorria na lista tríplice com a procuradora Maria Luzia Ribeiro Martins e com o promotor de Justiça Pablo Bogéa Pereira Santos. Natural de São Luís, ela é formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi indicada para a lista.

A desembargadora atuou por mais de 30 anos no Ministério Público do Maranhão, tendo passado por comarcas das cidades de Codó, Timbiras, Timon, Itapecuru-Mirim e São Luís. Graça Soares também teve passagem pelo Conselho Nacional do órgão, por requisição do Procurador-Geral da República.

Por meio de uma rede social, o governador Carlos Brandão afirmou que a escolha da desembargadora reforça o compromisso com a inclusão feminina.

“Nomeei Maria da Graça Amorim como desembargadora do @tjmaoficial, primeira mulher a entrar para a corte pelo quinto constitucional, que envolve indicação da OAB e MPMA. A escolha reforça nosso compromisso com a inclusão feminina em posições de destaque em nosso estado”, disse o governador.

A desembargadora é viúva de Leomar Amorim, que foi desembargador Federal do Tribunal de Justiça Federal (TRF1) entre 2004 a 2014. A maranhense também é primeira de Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do Superior Tribunal (STJ).

G1ma

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Uma mulher, de 28 anos de idade, foi presa na manhã desta terça-feira (7), pelo crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima a própria enteada dela, uma criança de 5 anos de idade.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia da Mulher de Pinheiro, o crime foi praticado no dia 5 de abril, na cidade de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense.

As investigações apontam que a mulher cometeu atos libidinosos contra a enteada. A suspeita foi presa em cumprimento a um mandado de prisão temporária.

Após os trâmites legais na delegacia, a presa foi conduzida para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A ação policial faz parte da “Operação Caminhos Seguros”, que tem o objetivo de combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra esses grupos vulneráveis.

Idoso condenado por estupro de vulnerável
Também nesta terça-feira (7), a Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão definitiva contra um idoso, de 71 anos, condenado por estupro de vulnerável na cidade de Caxias.

A prisão, que foi executada pela Delegacia Especial da Mulher da cidade, também faz parte das ações da “Operação Caminhos Seguros”.

Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para uma unidade prisional da região para iniciar sua sentença condenatória.

G1ma