O reconhecimento do trabalho dedicado e essencial dos vigilantes sanitários ganhou um importante reforço com o recente decreto assinado pelo prefeito de Codó, Camilo Figueiredo, que institui gratificações para a categoria. A medida foi recebida com entusiasmo pelos profissionais, que desempenham um papel crucial na garantia da saúde pública e do bem-estar da população.
O Decreto N° 4.473, de 23 de dezembro de 2024, assinado pelo prefeito, revoga o Decreto N° 4.136, de 30 de agosto de 2017 e regulamenta a concessão da gratificação de risco de vida, instituída no artigo 70 da lei 1.072 de 10/07/1997, aos servidores do quarto efetivo de Fiscal Sanitário, além dos Agentes Municipais de Trânsito, Guardas Municipais e de Técnico Agrícola.
“Nós estamos aqui agradecendo ao prefeito de Camilo Figueiredo uma reivindicação que já vinha há muito tempo, a gente pedia para os prefeitos anteriores e toda vez era negado e indeferido. E quando a pessoa quer, ele faz. Nunca fizeram porque não teve a boa vontade. E o prefeito Camilo, em dois dias, resolveu essa situação para nós. Foi implantada essa gratificação de risco de vida através de decreto municipal e o melhor ainda, que agora no final de dezembro nós já iremos receber”, declarou um vigilante sanitário.
Os vigilantes sanitários são responsáveis por fiscalizar estabelecimentos comerciais, monitorar práticas higiênico-sanitárias e assegurar que normas de saúde sejam rigorosamente cumpridas. Com o decreto, além de reconhecer a importância desses profissionais, a gestão municipal reforça o compromisso com a valorização dos servidores públicos e com a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade. A gratificação representa não apenas um incentivo financeiro, mas também um gesto de respeito e motivação para que continuem desempenhando suas funções com excelência.