O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou na noite desta segunda-feira (31) que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e policias militares dos estados desobstruam todas as rodovias bloqueadas desde ontem por caminhoneiros bolsonaristas, movimento que atinge mais de 20 estados no momento.
Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.
Ele ressaltou que a decisão é de caráter imediato e, se não for cumprida, resultará em multa de R$ 100 mil para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a partir da meia-noite do dia 1º de novembro. Além da penalidade, o ministro pede “afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime” e fala em “omissão e inércia da PRF” para resolver a situação.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
Justiça Federal
Decisões da Justiça Federal determinam a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas em seis estados sob pena de multa.
As forças policiais deverão liberar as estradas federais no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará —na noite de hoje, havia 148 interdições e 95 bloqueios em vias federais em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Estradas estaduais também registravam pontos de bloqueio. Os pedidos foram feitos pela AGU (Advocacia Geral da República).
MN