Autor: Alberto Barros
MPF solicita auditorias em municípios do Maranhão por supostas irregularidades no Censo Escolar
O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para investigar possíveis irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar.
As suspeitas envolvem a inserção de informações falsas ou infladas sobre a quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando a obtenção indevida de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As auditorias estão programadas para terem início no mês de junho deste ano.
De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), foram identificadas divergências entre as matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses e o número real de alunos participantes da modalidade EJA. A fraude, segundo o relatório, busca obter repasses financeiros indevidos por meio do Fundeb.
O MPF também promoveu uma reunião com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para buscar colaboração e atuação conjunta nos municípios investigados, ampliando assim o monitoramento das possíveis irregularidades no Censo Escolar, utilizado como critério para o repasse de recursos federais.
Após análise final da CGU, que acrescentou um novo critério de risco baseado no crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos, uma lista com 23 municípios foi elaborada, incluindo Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, entre outros.
Em São Bernardo, uma decisão da Justiça Federal bloqueou R$ 2,5 milhões do Fundeb enquanto se investiga uma possível fraude.
O Imparcial
Câmara de São Luís aprova projeto de lei que garante gratuidade da CNH para pessoas de baixa renda
Na sequência de iniciativas visando reduzir as barreiras de acesso a serviços essenciais, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei proposto pelo vereador Álvaro Pires (PSB), que estabelece a disponibilidade gratuita da primeira carteira de motorista para pessoas de baixa renda.
O projeto aguarda agora a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) para entrar em vigor.
De acordo com o vereador Álvaro Pires, as exigências estipuladas pelo Código de Trânsito têm gerado custos consideráveis, incluindo despesas com aulas, exames e outros procedimentos administrativos, criando assim obstáculos para uma parcela significativa da população em obter a habilitação para dirigir.
As regras estabelecidas pelo projeto de lei incluem:
O benefício será destinado a pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que estejam desempregadas por mais de um ano;
O candidato deve comprovar residência em São Luís;
Candidatos com inaptidão temporária, encaminhados à Junta Médica Especial, ou aqueles que solicitarem perícia em junta médica ou psicológica em grau de recurso, terão direito a refazer os exames sem custos uma única vez;
Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) serão remunerados pelos serviços prestados aos beneficiários do programa após comprovação da prestação do serviço.
No entanto, algumas exceções são aplicáveis, tais como:
A lei não se aplica a pessoas que cometeram crimes na condução de veículo automotor com sentença penal condenatória transitada em julgado;
Aqueles que precisam reiniciar o processo de habilitação;
Pessoas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou suspensa.
O Imparcial
Médico do ES morre durante missão humanitária no Rio Grande do Sul
O médico Leandro Medice, 41 anos, que saiu da cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, no último domingo (12), para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, sofreu um mal súbito e morreu na madrugada desta segunda-feira (13), em um abrigo na cidade de São Leopoldo.
No último domingo, Leandro fez uma publicação em que anunciava a ida à cidade de São Leopoldo em uma missão humanitária para auxiliar no atendimento médico à população gaúcha. “O sul tá precisando da gente, então a gente saiu um pouquinho da nossa rotina e do nosso conforto de consultório”, disse.
Já no abrigo, o médico publicou outro vídeo em que relatava a situação vulnerável da população afetada pelas inundações que atingiram 447 municípios do Rio Grande do Sul, entre estes, São Leopoldo.
Ainda não há informações sobre como a família irá proceder com os trâmites com o corpo. “Leandro estava no RS na missão humanitária em prol das vítimas das enchentes desde ontem (domingo). Em breve, traremos mais detalhes sobre o velório e enterro”, finaliza a publicação da clínica.
CNN Brasil
IZA anuncia que está grávida de uma menina e revela nome em vídeo
É menina! IZA escolheu uma espécie de “chá revelação” intimista para anunciar o sexo e o nome da primeira filha, e o resultado: Nala está a caminho. O anúncio foi feito em um vídeo publicado pela cantora na noite desta segunda-feira (13).
No vídeo, IZA e o namorado, Yuri Lima, aparecem ao lado de um grande ponto de interrogação formado por balões. Eles então estouram o maior deles, revelando uma chuva de papel picado rosa.
“Bem-vinda, Nala”, escreveu IZA na legenda, dando indícios do nome escolhido para a filha.
O nome é o mesmo da personagem de “O Rei Leão”, que IZA dublou na versão em português do longa, lançado em 2019. Em inglês, coube a Beyoncé a responsabilidade de dar voz à Nala.
Yuri Lima não escondeu a animação com a notícia de que a primeira filha do casal será uma menina. “Vem, filhota”, escreveu ele nos comentários.
Amigos famosos do casal logo se derreteram nos comentários. “Lindos demais”, escreveu Mari Gonzalez. “Aaah que lindos”, disse Leidy Elin. “Que amor”, comentou Ingrid Guimarães.
Casal anunciou gravidez no último mês
IZA e Yuri Lima anunciaram a gravidez no início de abril. A cantora e o jogador do Mirassol namoram desde janeiro de 2023, e Nala será a primeira filha do casal. A primeira aparição de IZA com a barriguinha veio alguns dias depois, em uma live, também feita em seu perfil nas redes sociais.
Antes de falar sobre a gravidez, IZA decidiu… cantar! Na transmissão ao vivo, ela performou sucessos de seu mais recente álbum, o “AFRODHIT”, que curiosamente já trazia muito da temática de nascimento em seu conceito.
Gshow
Informe FAEMA/SENAR e SINCODÓ: garanta a sua inscrição nos cursos gratuitos durante o período da Expocodó 2024
A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ) e a ACRIVI estão ofertando cursos, vitrines e palestras durante a 50ª edição da Expocodó, que será realizada no Parque de Exposição Walter Zaidan, entre os dias 27 de julho a 04 de agosto de 2024, no município de Codó-MA.
Os cursos, palestras e Vitrines serão promovidos pelo Sistema FAEMA/SENAR e SINCODÓ, em parceria com a ACRIVI durante os dias de realização dos 50 ANOS DE EXPOCODÓ. Todos os cursos palestras e Vitrines serão realizados de forma presencial e totalmente gratuitos. Garanta a sua vaga! Contato para mais informações e inscrições pelo telefone (98) 8704-4153, falar com Elias Araujo, mobilizador do SINCODÓ.
Confira os dias, carga horária e os horários dos cursos e escolha o seu.
Cursos EXPOCODÓ 2024
1 – Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas. Dia: 29/07 a 02/08, carga horária 40h, a partir de 18 anos, 10 vagas.
2 – Pilotagem de Drone. Dia: 31/07 a 02/08, carga horária 24h, a partir de 18 anos, 12 vagas
3 – Análise e Classificação de Grãos de Soja e Milho. Dia: 29/07 a 01/08, carga horária 32h, a partir de 18 anos, 10 vagas.
4 – Aproveitamento Integral de Produtos de Origem Vegetal – babaçu. Dia: 29/07 a 01/08, carga horária 32h, a partir de 18 anos, 15 vagas.
5 – Artesanato de Fibras Naturais- Babaçu. Dia: 29/07 a 02/08, carga horária 40h, a partir de 14 anos, 15 vagas
Obs: Todos cursos começam 8hs da manhã no Parque de Exposição Walter Zaidan
Além dos cursos, durante a Expocodó 2024 serão realizadas vitrines sobre Silagem, Piscicultura e Hidroponia e palestras sobre Suplementação Estratégica de Bovino, Regularização Fundiária, Importância da Gestão no atual cenário da agropecuária, Resultado da Rede ATEC e ENCONTRO DE PRODUTORES.
Pré-candidato a prefeito Arlindo Salazar fala sobre geração de empregos, concurso público e contratação de servidores
O pré-candidato a prefeito de Codó, Arlindo Salazar, em sua participação no Podcast do jornalista Jonas Filho, falou sobre sua visão em relação a administração pública, além de apresentar seus projetos e ideias para as áreas de geração de emprego e renda e sobre a questão de concurso público e contratação de servidores. Salazar argumentou sobre uma parcela da população codoense, com faixa etária entre de 25 a 45 anos, que precisa trabalhar, que essa mão de obra produtiva pode ser melhor aproveitada e absorvida pelo funcionalismo público.
“Nós precisamos trabalhar a geração de emprego e renda. Nós temos uma faixa de 25 a 45 anos, pessoas que são qualificadas e precisando trabalhar. O município pode gerar empregos públicos, investindo em várias áreas, como na agricultura, sem esquecer o agricultor familiar, na nossa infraestrutura, enfim em todas as áreas. É importante também fazer as licitações, beneficiando as empresas locais, baseadas no município, assim promovendo o desenvolvimento local. O município precisa ser mais forte, mais condutor desse processo, ser um parceiro dos empresários, produtores rurais, comerciantes e dos microempreendedores individuais”, afirmou Salazar
Concurso público e regulamentação das contratações
O entrevistado também discorreu sobre temas como a realização de concurso público e a necessidade de um Projeto de Lei para regulamentação das contratações de servidores. “Defendemos a realização concurso público e também de um processo de contratação, bem regulamentado, além do processo seletivo de provas e títulos. Precisamos de uma lei regulamentando toda a contratação no município, para preservar os direitos dos funcionários e também preservar a administração de eventuais demandas trabalhistas. Essa regulamentação irá proteger tanto o servidor contratado, quanto a própria administração, e com o processo desse a gente vai captar em Codó os melhores quadros para atender muito melhor ainda a sociedade”.
Sobre a contratação de professores e profissionais da saúde
O pré-candidato também comentou sobre corrigir a distorção contratual para os servidores da educação e da saúde. “Existem muitos profissionais da educação e da saúde ganhando apenas um salário mínimo. O professor contratado precisa ter seus direitos também e ser tratado com dignidade, com paridade ao salário inicial do professor concursado, de acordo com a tabela de remuneração deles. O professor contratado ganha um salário mínimo, é humilhado. Isso é um desrespeito ao cidadão. Você tem que ter uma lei que defina um salário, pelo menos, de R$2.500 para o professor contratado, que é a taxa inicial do concursado. Também é preciso remunerar de forma adequada e digna os profissionais contratados da saúde”. Concluiu.
Assista a entrevista na íntegra por meio do canal no Youtube do Podcast Sai da Lama Codó
Professores do MA começam a receber precatórios no Fundef nesta quarta (15)
Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão começarão a receber os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef na próxima quarta-feira (15).
O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais.
Segundo o calendário anunciado pelo gestor, os ativos serão os primeiros da fila. Depois disso, na sexta-feira, 17, recebem os aposentados.
Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiro recebem no dia 20 de maio, próxima segunda-feira.
CNB