O novo censo demográfico, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode modificar o quantitativo de vereadores em pelo menos nove municípios do Maranhão.
De acordo com o novo Censo Demográfico, dois municípios do Maranhão, tiveram um aumento significativo da população e mudaram de faixa, podendo ter um aumento na quantidade de vereadores. Cada um desses dois munícipios pode ganhar mais dois vereadores. São eles:
– Raposa;
– Chapadinha.
Na contramão, sete municípios do Maranhão, apresentaram uma redução significativa da população e devem perder dois representantes nos parlamentos municipais. São as seguintes cidades:
– Conceição do Lago-Açu;
– Bom Jesus das Selvas;
– Monção;
– Lago verde;
– Joselândia;
– Nova Olinda;
– Senador La Rocque;
CONSTITUIÇÃO
A Constituição Federal estabelece uma tabela que define o número de parlamentares nas casas legislativas, baseado na população da cada município.
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Mais uma importante Indicação do vereador Pastor Max é atendida para benefício da população. Após o levantamento da necessidade de melhorias nas estradas da região do Polo Boi Não Berra, zona rural de Codó, por meio da Indicação N° 291/2023, ao Executivo Municipal e à Secretária de Infraestrutura, o edil solicitou os serviços e foi prontamente atendido pelo Governo Municipal. O vereador Pastor Max voltou a visitar as obras e os serviços já tiveram início. O parlamentar foi acompanhar de perto a ação dos trabalhadores da Secretaria de Infraestrutura.
“Olá amigos, hoje estamos aqui na região do Polo Boi Não Berra, mas exatamente na estrada que liga à Lagoa dos Sales até a Penha, acompanhando de perto todo trabalho de recuperação que tem sido feito aqui nas estradas, Indicação que fizemos ao prefeito Dr. Zé Francisco e aí o nosso secretário, o Edinho Freire e hoje está sendo realmente realizado o serviço de recuperação dessas estradas, que é de suma importância para os moradores aqui da região, até porque aqui também é acesso ao transporte escolar dos nossos alunos e com certeza todo esse serviço, toda essa recuperação de todo esse trecho de estradas aqui do polo vai com certeza facilitar esse transporte escolar e vai melhorar com certeza o traslado de todos os moradores aqui da região facilitando sem sombra de dúvidas a vida dos nossos moradores e é assim que vamos continuar trabalhando“, afirmou o parlamentar.
O vereador também agradeceu ao prefeito Dr. Zé Francisco e ao secretário Edinho Freire por mais uma demanda atendida, em benefício do povo de Codó.
“Agradecemos ao prefeito Dr. Zé Francisco por atender a nossa Indicação, agradecemos ao nosso secretário Edinho Freire por estar acompanhando de perto também todo esse trabalho, pra oferecer o melhor para o nosso povo, continuamos aqui trabalhando em prol da nossa população, em prol dos moradores da Trizidela, do Polo Boi Não Berra, conte com o vereador Pastor Max, conte com o prefeito Dr. Zé Francisco, um forte abraço!”, expressou o vereador.
“Mais uma vez atendendo a solicitação do nosso amigo vereador Pastor Max e também atendendo ao pedido do nosso prefeito Dr. Zé Francisco para melhor servir à nossa população”, disse o secretário municipal de Infraestrutura, Edinho Freire.
Na última sexta-feira, dia 30 de junho, o Instituto Federal do Maranhão, campus Codó, completou 30 anos de atividades. Na festa de comemoração, o convidado de honra e homenageado da noite foi o ex-prefeito de Codó e ex-deputado estadual, Zito Rolim, considerado por todos como o gestor público que mais fez pela educação de Codó.
Zito Rolim foi o convidado de honra para as comemorações dos 30 anos do IFMA Codó por ter relevantes serviços prestados a instituição e a educação do município. Em sua gestão, o então prefeito conseguiu a pavimentação asfáltica para a estrada que liga ao IFMA e garantiu 100% de gratuidade no transporte para os alunos da instituição.
Um jovem conhecido como ‘Maykon do grau’, conhecido por cometer infrações de trânsito e publicar vídeos das redes sociais, morreu ao colidir contra um caminhão na BR-222, no Maranhão.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na manhã deste sábado (1º), na região do Povoado Leite, que fica a cerca de 156 km de São Luís.
‘Maykon’ na verdade se chamava Marcos Antônio dos Santos Mesquita e tinha 21 anos. Nas redes sociais, costumava postar diversos vídeos (veja acima) empinando a moto, em uma manobra conhecida como ‘dar um grau’. Isso era realizado mesmo em vias públicas, como rodovias, e próximo dos pedestres.
Em um dos vídeos, ele debocha e coloca um áudio de uma mulher que reclama de que ele estaria ‘na mira da polícia’ justamente por postar na internet as infrações de trânsito. Nos comentários, uma pessoa diz que ‘pega nada’, em referência à polícia, e Marcos responde com risadas.
Ainda segundo a PRF, não se sabe se Marcos havia empinado a moto no momento do acidente. Porém, ele bateu na traseira do caminhão quando estava em alta velocidade , segundo as informações preliminares. A causa da morte foi trauma na cabeça, por estar sem capacete.
Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 30 agentes econômicos, entre distribuidores de combustíveis de aviação, postos de combustíveis e revendas de GLP das cidades de São José do Ribamar e São Luís, entre os dias 26 e 30 de junho.
Em São José do Ribamar, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar falta de segurança nas instalações. Uma revenda de GLP também foi autuada por apresentar extintor em desacordo com a legislação e por não possuir balança decimal.
Em São Luís, uma distribuidora de combustíveis de aviação foi autuada por exercício de atividade com documentos em desacordo com a legislação e por armazenar amostras-testemunhas em recipientes inadequados.
Na cidade, seis postos de combustíveis foram autuados por irregularidades como: ausência de instrumentos para análise; apresentar bombas medidoras em más condições de conservação; possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas; deixar de prestar informações ao consumidor; atuar como transportador-revendedor-retalhista (TRR); e irregularidades cadastrais.
Um dos postos foi ainda interditado parcialmente por apresentar irregularidades nos volumes dispensados (bomba baixa). Duas revendas de GLP foram autuadas por motivos como: extintor em desacordo; ausência de balança decimal e ausência de extintor.
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O presidente da OAB do Maranhão, Kaio Saraiva, acionou o CNJ contra resolução do TJMA que altera os procedimentos para a formação de Lista Tríplice para indicação de vaga de desembargador da Corte Estadual pelo Quinto Constitucional.
Num Procedimento de Controle Administrativo (PCA), a Ordem questiona mudanças como formação de comissão para análise dos requisitos dos componentes da lista sêxtupla; Realização de audiência pública para análise dos requisitos necessários ao exercício do cargo; Elaboração de parecer opinativo sobre os candidatos(as); Retirada da competência do Plenário do Tribunal de Justiça para apreciação dos requisitos constitucionais dos(as) candidatos(as); participação no procedimento de formação da lista tríplice e votação secreta da lista do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O principal argumento é o que o TJMA fez as alterações apenas após tomar conhecimento da lista sêxtupla formada pela OAB.
“Sem qualquer dificuldade se percebe que os termos da alteração proposta foram estabelecidos após a formação da lista sêxtupla, não havendo dúvidas que as regras criadas poderão caracterizar inédito casuísmo e insegurança jurídica quanto às regras estabelecidas aos candidatos e desembargadores votantes, modificando a regra processual com o procedimento em curso e o juízo competente. O que não se espera da Corte de justiça”, diz a petição.
Nela, a OAB pede que o TJ defina em 20 dias, com base na regra anterior, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) e que, ao final, o PCA culminou com a revogação da resolução que alterou o regimento da Corte estadual.
