Um homem de 36 anos, foi preso nesta quinta-feira (13) após ser acusado de torturar e abusar da namorada por 23 horas consecutivas. O caso ocorreu no último final de semana no município de Coelho Neto, a 369 km de São Luís.

De acordo com a vítima, no último domingo (9), o suspeito invadiu sua residência. Assim, ao perceber a presença do homem, se trancou em um quarto, na busca de evitar contato. Entretanto, o agressor arrombou a porta do quarto e começou a cometer os abusos, que duraram até a segunda-feira (10).

Após a agressão, a vítima procurou ajuda na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, apresentando diversos hematomas no rosto, joelho e braços. Essa não é a primeira vez que a vítima sofreu abusos do acusado.

O Imparcial

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O corpo de uma mulher, ainda não identificada, em avançado estado de decomposição, foi encontrado na manhã deste sábado (15), em uma estrada vicinal, que interliga a rodovia PI-301 à comunidade Salgado, zona rural do município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.

A Polícia Militar foi acionada por populares e ao chegar no local constatou o óbito. O local foi isolado e a perícia criminal acionada para realizar os procedimentos necessários. Em seguida, o Instituto de Medicina Legal (IML) fez a remoção do corpo.

A causa da morte só será confirmada após o exame cadavérico que será realizado pelos peritos do IML. Uma mulher está desaparecida desde a última segunda-feira (10), mas não é possível afirmar, no momento, que se trata da mesma pessoa. A Polícia Civil vai investigar o caso.

(Com informações do Blog do Coveiro)

OUTRO CRIME NO LITORAL

Um homem identificado como Carlos Ariel Moraes Melo, de 35 anos, foi assassinado a tiros na noite de sexta-feira, 14 de julho, por volta de 19h, no bairro Boa Esperança, Conjunto Igaraçu, na cidade de Parnaíba.

Segundo relatos de testemunhas à polícia, o homem estava pilotando uma motocicleta Honda Broz 160 vermelha pela Rua 8 do Conjunto Igaraçu, próximo ao Terminal Rodoviário de Parnaíba, quando foi perseguido por dois indivíduos em outra moto.

Durante a perseguição, os suspeitos conseguiram derrubar a vítima da motocicleta e dispararam dois tiros contra ele. Mesmo tentando fugir, o homem foi atingido por mais tiros, totalizando cerca de nove disparos de arma de fogo.

O homem estava acompanhado por sua companheira na motocicleta, mas ela conseguiu escapar dos tiros e fugir do local. A vítima tinha histórico de prisões por envolvimento com tráfico de drogas. Os suspeitos do crime fugiram em direção desconhecida.

MN

Um homem identificado como Carlos Ariel Moraes Melo, de 35 anos, foi assassinado a tiros na noite de sexta-feira, 14 de julho, por volta de 19h, no bairro Boa Esperança, Conjunto Igaraçu, na cidade de Parnaíba.

Segundo relatos de testemunhas à polícia, o homem estava pilotando uma motocicleta Honda Broz 160 vermelha pela Rua 8 do Conjunto Igaraçu, próximo ao Terminal Rodoviário de Parnaíba, quando foi perseguido por dois indivíduos em outra moto.

Durante a perseguição, os suspeitos conseguiram derrubar a vítima da motocicleta e dispararam dois tiros contra ele. Mesmo tentando fugir, o homem foi atingido por mais tiros, totalizando cerca de nove disparos de arma de fogo.

O homem estava acompanhado por sua companheira na motocicleta, mas ela conseguiu escapar dos tiros e fugir do local. A vítima tinha histórico de prisões por envolvimento com tráfico de drogas. Os suspeitos do crime fugiram em direção desconhecida.

A ocorrência foi atendida pela Força Tática e pela ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas). A Perícia Criminal foi acionada e realizou as primeiras investigações no local do crime. O corpo foi removido pelo Instituto de Medicina Legal – IML e encaminhado ao Posto Avançado da instituição no bairro Frei Higino. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí.

MN

O artigo 44, inciso IV da Lei nº. 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) estabelece que as Organizações Religiosas, “são pessoas jurídicas de direito privado”.

Isso significa que elas, as Organizações Religiosas, tem relações de direito e deveres com pessoas físicas (indivíduos) ou jurídicas (Empresas, ONG´S, Fundações, Igrejas por exemplo), diferentemente das pessoas jurídicas de direito público que atuam nas relações jurídicas e administrativas que envolve o Estado (Governo Federal, Estadual e Municipal).

Aspecto Legal da Organização Religiosa

No âmbito do direito civil, as organizações religiosas são todas as religiões que possuem personalidade jurídica, independente do nome da denominação, credo, confissão, liturgia (culto). São aquelas legalmente constituídas nos termos do art. 45 do Código Civil Brasileiro que diz:

“Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo”.

Então a existência legal de uma Organização Religiosa somente será reconhecida para garantia de direitos e deveres quando esta possuir, essencialmente, os seguintes documentos: ata de constituição da organização, ata de eleição e constituição de sua diretoria estatutária e um Estatuto Social para então ter sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica – CNPJ.

Aspecto Existencial da Organização Religiosa

Uma organização religiosa, seja ela qual for, é concebida e constituída a partir da presença de três elementos básicos e essenciais formadores de uma religião. São eles: a) A presença da divindade ou divindades; b) a presença de um culto a esta divindade ou as divindades e; c) um corpo de documentos de confissão de fé, ou rituais religiosos ou tradições reconhecidas e aceitas pelos seus membros.

O direito de culto e o sentimento religioso, são premissas que regulam as práticas sobre a estrutura das organizações religiosas e lhe conferem elementos vitais para serem pessoas jurídicas de direito privado.

Conclusão:

Uma Organização Religiosa é constituída de dois elementos: O existencial, aqueles essenciais para lhe dar vida, existência e, o legal, aqueles que lhe dão direitos e deveres durante a sua existência.

Na última quinta-feira (13), o vereador Pastor Max, juntamente com o Conselho de Pastores, se reuniu com o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, onde o gestor sancionou a Lei que estabelece os Retiros Espirituais como Cultura no âmbito do município de Codó, incluindo no calendário oficial de eventos e no orçamento anual do Poder Executivo.

A Lei sancionada pelo prefeito é fruto do Projeto de Lei N° 02, de 16 de janeiro de 2023, de autoria do vereador Pastor Max, que solicitou ao Executivo Municipal que estabeleça os Retiros Espirituais e Culturais, como Cultura no município de Codó, pois nos Retiros Espirituais, evangélicos ou católicos são praticadas diversas manifestações culturais durante o período de feriado do Carnaval.

“Mais uma conquista importante para nossa comunidade religiosa de Codó, seja ela evangélica, católica ou outro credo religioso. Foi sancionada pelo nosso prefeito Dr. Zé Francisco a Lei de nossa autoria que torna os Retiros Espirituais como Cultura em nosso município, coloca no calendário oficial e cria previsão orçamentária. Agradecemos ao prefeito Dr. Zé Francisco e parabenizamos nossos pastores e toda comunidade evangélica, católica, além dos demais credos, que poderão ser beneficiados com a nossa Lei. Esse reconhecimento a gente vai levar com a gente, saber que o nosso prefeito teve esse compromisso com a comunidade religiosa de Codó, seja ela católica, evangélica pra poder hoje tornar uma política pública, este é um momento muito importante pra nós”, finalizou o vereador Pastor Max.

O empresário timbirense João dos Plásticos participou na última quinta-feira (13) do 3º Encontro Líder Cocais, realizado em Caxias. O programa LIDER é uma iniciativa do Sebrae para mobilizar, qualificar e integrar lideranças expressivas e legítimas de um território para a criação, formulação e implantação de um movimento de desenvolvimento econômico regional sustentável.

Também estiveram presentes no encontro Orlando Ayres, analista do Sebrae de Timon, o Diretor do Senai de Caxias, Adilson Reis, o Analista Técnico Sebrae de Timon, Evandro Júnior, o empresário Edvan Amâncio, o Diretor da Uema de Timon, Professor Vladimir, o vereador Gentil, de Caxias, além de empresários, gestores municipais, entidades do terceiro setor e representantes do Sebrae Maranhão.

Projeto Líder SEBRAE

O Projeto Líder é um programa do Sebrae, criado em 2007, e vem integrando vários municípios. Desde então, tem o objetivo de promover o desenvolvimento integrado entre as lideranças do poder público, das entidades privadas e do terceiro setor, através da sociedade civil organizada.

Para o empresário João dos Plásticos, o Projeto Líder Cocais é um passo importante na formação de líderes e integração de ações em toda região e no Maranhão, para fortalecer os municípios e regiões de todo estado, integrando outras lideranças que fazem a diferença. “Esta participação demonstra o interesse e a integração de lideranças de toda região em iniciativas que fomentem o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade regional e estadual. Precisamos desenvolver nossa região juntos. É muito importante que as lideranças estejam mobilizadas e qualificadas, para entender as demandas regionais, e assim construir, implementar e desenvolver o empreendedorismo”, finalizou o empresário.

Um homem, de 28 anos, foi preso na tarde desta sexta-feira (14), em São Luís, após marcar um encontro amoroso com uma criança de 9 anos de idade, no Terminal de Integração da Cohab.

A prisão foi executada pela Guarda Municipal de São Luís, dentro do terminal de integração. O suspeito foi levado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), para prestar esclarecimentos.

Segundo informações da Guarda Municipal, o homem teria tentado marcar um encontro com a menina no banheiro do terminal, mas, sem saber, havia falado com o pai da vítima, que se passou por ela.

Por volta das 14h30, o homem foi ao terminal, mas acabou se deparando com a Guarda Municipal, que o prendeu, após o pai da menina denunciar o caso.

O homem, que não teve a identidade divulgada, foi encaminhado à DPCA. Os pais da vítima também compareceram à delegacia.

A prisão foi feita por meio da guarnição do Terminal da Cohab/Cohatrac, com o apoio da guarnição do Terminal do São Cristóvão.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da DPCA, investiga de que forma o homem chegou até a vítima. A suspeita é que ele tenha usado as redes sociais.

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no MA
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, em todo o estado, as principais ocorrências de abuso e exploração sexual contra e adolescentes, em 2022, foram:

Corrupção de menores de 14 anos (165 registros);
Aliciar, assediar, instigar, por qualquer meio, criança, para praticar ato libidinoso (99 registros);
Oferecer, disponibilizar, publicar por qualquer meio fotografia, vídeo ou registro contendo cena de sexo envolvendo criança e adolescente (24 registros).

Já em 2023, de janeiro a março, os maiores registros foram:

Corrupção de menores de 14 anos (46 registros);
Aliciar, assediar, instigar, por qualquer meio, criança, para praticar ato libidinoso (22 registros);
Produzir, fotografar, filmar cena de sexo envolvendo criança e adolescente (6 registros).
Os crimes contra os diretos da infância e juventude devem ser denunciados pelo “Disque 100” – canal do governo federal que recebe e encaminha denúncias de violações de direitos humanos. O sistema de atendimento ao público é gratuito e funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

G1ma

Um homem identificado como Luciano Santos Ferreira, de 24 anos, foi preso na manhã desta última quinta-feira (13), por agredir uma funcionária de uma lanchonete localizada dentro do Terminal da Praia Grande, em São Luís. A prisão foi realizada pela Guarda Municipal de São Luís.

De acordo com as informações fornecidas pela Guarda Municipal, o homem agrediu a vítima com um soco na região dos seios. A funcionária havia acusado o suspeito de ter furtado um celular, que posteriormente foi encontrado em posse dele.

Os guardas municipais registraram o incidente no Plantão Central de Polícia Civil das Cajazeiras, enquanto uma vítima foi encaminhada ao Instituto de Criminalística (Icrim) para realizar o exame de corpo de delito.

O Imparcial