O desembargador da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Flávio Lucas, suspendeu parcialmente a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinou a suspensão temporária do Telegram no Brasil.

Segundo a decisão do desembargador que atendeu a um recurso apresentado pela plataforma, a suspensão do aplicativo no país “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados de todos os usuários de grupos com conteúdos neonazistas.

APLICATIVO SUSPENSO

A Justiça brasileira determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal todos os dados referentes aos grupos neonazistas pedidos pela corporação.

O aplicativo chegou a entregar parte dos dados que foram pedidos pela Polícia Federal na última sexta-feira, 21 de abril, depois de uma intervenção do judiciário.

A Polícia Federal, no entanto, quer todos os telefones de contatos e dados dos participantes e administradores de um grupo que tem conteúdo neonazista. O Telegram não forneceu esses números.

MN

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) deteve um homem de 36 anos de idade procurado pela Justiça e o encaminhou até a 15ª Subdivisão Policial nesta quarta-feira (26), em Cascavel.

O homem foi abordado na BR-163 em Lindoeste, em fiscalização de rotina, e contra ele havia um mandado de prisão em aberto expedido pela comarca de São Luiz, no Maranhão, relativo ao crime de furto.

Assim, o detido foi encaminhado para a cadeia pública cascavelense, onde daria início ao cumprimento da sentença.

Codó Notícias

De acordo com a Polícia Militar (PM), um indivíduo fantasiado de “vaca” foi detido por tentativa de furto de uma mochila na noite de sexta-feira (28) em Copacabana, Rio de Janeiro.

Segundo informações da polícia, um indivíduo tentou subtrair a mochila de uma jovem na Avenida Princesa Isabel. Transeuntes que estavam no local presenciaram o ato e agrediram o suspeito, que sofreu lesões leves na região craniana.

A Polícia Militar foi acionada e o suspeito foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Copacabana. Após receber atendimento médico, ele teve alta e foi conduzido à 12ª DP.

De acordo com a PM, o indivíduo detido possui 39 anos de idade e já teve quatro registros de prisão pela polícia.

MN

A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou por tentativa de feminicídio o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Arame, Edinilton Silva Rodrigues, conhecido como ‘Bodó’.

Segundo a Polícia Civil, Edinilton tentou matar a própria ex-companheira, no dia 25 de março, durante uma briga na residência do casal, em um período no qual ele não aceitava o fim do relacionamento.

De acordo com as investigações, neste dia ‘Bodó’ jogou a vítima no chão e puxou seus cabelos da sala até o quarto da casa. Em seguida, ele a imobilizou, bateu sua cabeça no chão diversas vezes e ainda colocou um pano em sua boca, a asfixiando.

A vítima só recobrou a consciência quando estava na casa de seus avós, vestida com outra roupa. Segundo o delegado de Polícia Civil Thiago Castro, a mulher deu entrada no hospital de Arame no dia 26 de março, com lesão na cabeça e hematomas no rosto e pelo restante do corpo.

Ela passou por um exame de corpo de delito, que apontou múltiplas lesões por espancamento, entre as quais um corte profundo no crânio, de aproximadamente sete centímetros.

Após o caso, Edinilton fugiu e está com um mandado de prisão preventiva em aberto, mas ele ainda não foi encontrado e segue como foragido da Justiça.

G1ma

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de maio será verde, ou seja, não haverá cobrança extra nas contas de luz dos consumidores. A bandeira verde está em vigor há mais de um ano, desde meados de abril de 2022.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar o custo da geração de energia. Quando o custo aumenta, a agência pode acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2, que representam custo extra para os consumidores de energia elétrica.

A Aneel avalia as condições de geração de energia no país para definir a cor da bandeira tarifária a ser aplicada. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios do país estão com nível alto de armazenamento, entre 84,29% e 97,81%, dependendo da região, até a última quinta-feira (27).

Quando o nível dos reservatórios é baixo, as hidrelétricas passam a gerar menos energia e o operador é obrigado a acionar usinas termelétricas para garantir o abastecimento de energia elétrica no país. Isso aumenta o custo da geração e, consequentemente, a tarifa de energia elétrica para os consumidores.

Como as térmicas são mais caras que as hidrelétricas, acabam aumentando o custo de geração de energia do país, o que é repassado pela Aneel por meio das bandeiras tarifárias.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a continuidade da bandeira verde ajuda a equilibrar as contas das famílias em todo o país e incentiva o consumo mais consciente de energia. Por isso, a agência atualiza constantemente suas projeções de acionamento das bandeiras tarifárias, levando em consideração os dados de armazenamento dos reservatórios.

Vale lembrar que as bandeiras tarifárias possuem diferentes custos adicionais para os consumidores. A bandeira verde não acrescenta custos às tarifas, enquanto a bandeira amarela acrescenta R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 acrescenta R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos, e a bandeira vermelha patamar 2 acrescenta R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos. No final de cada mês, a agência decide qual será a cor da bandeira para o mês seguinte.

MN

A Cacau Show mais uma vez está chegando com várias novidades, e desta vez é para presentes de Dias das Mães.

No Dia das Mães, a Cacau Show tem os presentes que mais combinam com o amor de vocês! Os mais deliciosos chocolates, as melhores opções em presentes para celebrar essa data tão especial.

Além disso, a marca ainda traz uma promoção especial para os lançamentos de picolés das marcas La Creme e La Nut que são as mais novas novidades. Tudo isso para tornar o Dia das Mães incrivelmente especial. Afinal, mãe é aquela pessoa que enfrenta o mundo inteiro para defender os seus filhos.

O governador Carlos Brandão foi à cidade de João Pessoa, na Paraíba, para discutir importantes medidas em desenvolvimento da Região Nordeste, nessa última sexta-feira (28), durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), no Centro de Convenções da cidade.

Entre as principais pautas discutidas na reunião do Consórcio Nordeste, estavam a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, a discussão do Projeto de Lei 365/2022 sobre energias renováveis, a criação do Fundo Nordeste de Investimentos e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas.

Durante a conferência, o governador Carlos Brandão esteve acompanhado de comitiva estadual composta por pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro; e pela secretária de Estado da Juventude, Tatiana Ferreira.

“Abordamos pautas extremamente positivas, este consórcio foi criado exatamente para isso. Nós, governadores do Nordeste, temos problemas em comum e podemos desenvolver soluções em comum. Nesta reunião, pudemos discutir temas de interesse de toda região, como a questão das energia renováveis, eólicas e derivadas de fontes hídricas. Esta é uma discussão antiga e que estamos buscando avançar. Pudemos discutir, também, a questão do orçamento participativo, através do PPA”, disse o governador Carlos Brandão.

Os gestores estaduais, juntamente a membros do Congresso Nacional, também participaram de um debate sobre a Reforma Tributária, que foi um dos pontos relevantes da reunião. O governador acrescenta que o debate foi estendido sobre a necessidade da criação de um fundo de assistência aos estados e municípios, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Nesta ocasião, a gente também dialogou sobre a questão da Reforma Tributária, que são temas de interesse do Nordeste, assim como a criação de um fundo no BNDES para atender os estados e municípios”, acrescentou o governador maranhense.

Como parte da ação de compartilhamento de experiências e ações exitosas dos estados do Nordeste, Carlos Brandão chamou a atenção quanto à promoção do acesso à alimentação e ações de segurança nutricional que contribuem no combate à pobreza, a exemplo do programa maranhense de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.

“Há, também, a questão da segurança alimentar. Nós temos um programa no Maranhão que o Governo Federal está muito simpático em copiar, que são os Restaurantes Populares, em que servimos três refeições ao dia, pelo valor de R$ 2,50″, finalizou Brandão.

O Imparcial

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (28/4), mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O preço médio de venda de diesel A da Petrobras passará de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma redução de 9,90% ou R$ 0,38 por litro. A medida passa a valer a partir deste sábado (29).

O diesel é um combustível utilizado no transporte rodoviário e marítimo de passageiros e de cargas. No Brasil, o combustível é utilizado para abastecer caminhões, ônibus e veículos de tração 4×4 (que incluem as picapes médias, SUVs e crossovers).

A última redução para o diesel havia sido anunciada no dia 22 de março. Segundo a estatal, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,05 a cada litro vendido na bomba.

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margem de lucro do distribuidor”, destacou a Petrobras, em nota.

Os preços dos demais combustíveis não sofreram alteração. De acordo com a companhia, a “redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, acrescentou.

O Imparcial