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A Justiça do Maranhão condenou a 27 anos e 6 meses de prisão o soldado da Polícia Militar, Carlos Eduardo Nunes Pereira, de 34 anos, acusado de matar a ex-companheira, Bruna Lícia Fonseca, de 23 anos e, José William dos Santos, de 24 anos. O crime aconteceu em 2020. O julgamento foi realizado nessa sexta-feira (28), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

A sentença foi proferida pelo juiz titular da 3ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. A Justiça negou a ele o benefício de recorrer em liberdade e ele foi levado de voltada para o presídio do Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís, onde estava preso desde a época do crime.

Com a decisão, Carlos Eduardo perdeu a função pública e foi expulso dos quadros da Polícia Militar do Maranhão. O réu foi denunciado pelos crimes de duplo homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa das duas vítimas.

Julgamento

A sessão de julgamento do caso começou por volta das 9h30 de sexta-feira e a sentença foi proferida por volta das 22h20. Carlos Eduardo foi levado à júri popular.

Foram ouvidas sete testemunhas, sendo quatro de defesa e três de acusação. Durante o interrogatório, Carlos Eduardo confessou o crime, respondeu as perguntas da defesa mas se manteve em silêncio durante os questionamentos do promotor do Ministério Público, Samaroni Maia.

Familiares das vítimas e do réu acompanharam o julgamento.

Denúncia do MP

De acordo com o Ministério Público, as duas vítimas trabalhavam na mesma empresa e um colega de trabalho, havia decidido almoçar juntos enquanto aguardavam o almoço pedido por um aplicativo de celular.

Carlos Eduardo teria entrado no apartamento, usando uma farda da PM e com uma arma de fogo em mãos. Ele foi em direção ao quarto onde ambos estavam e atirou contra eles.

Ele permaneceu no local até a chegada da polícia, onde entregou a arma e foi preso em flagrante. Bruna Lícia e José William morreram no local.

Bruna Lícia e Carlos Eduardo tinham um relacionamento, mas haviam rompido recentemente e o PM, não aceitava o término. O Ministério Público afirma que, no dia anterior do crime, o réu chegou a ir ao apartamento para retirar seus pertences.

G1ma

A Secretaria de Segurança Pública, através da Delegacia Regional de Água Branca e com apoio da Polícia Militar do município de São Pedro do Piauí, realizou na tarde da última quinta-feira (27) a prisão de um casal de iniciais W.G. de A., de 20 anos, e A.L.R. da S., de 22 anos, suspeitos de matar um idoso identificado como Luiz Martins Soares, de 73 anos.

O crime aconteceu no município de Água Branca, na região do bairro Poeirão. Os suspeitos, que participavam de uma festa na casa da vítima na madrugada do dia 27, voltaram após todos os convidados da reunião irem embora, com a intenção de roubar dinheiro e bens materiais do idoso, que acabou reagindo e sendo morto, e foi encontrado com um saco na cabeça.

Após diligências de busca e investigação, sendo ouvidas 11 pessoas próximas ao fato, equipes da Polícia Civil, conseguiram localizar os suspeitos no município de São Pedro do Piauí. A ação teve apoio da Polícia Militar do município.

O casal foi preso em flagrante e conduzido até a delegacia regional de Água Branca. Após os procedimentos cabíveis, foram encaminhados para fórum de São Pedro do Piauí, onde passaram por audiência de custódia e ficarão a partir de agora à disposição da justiça.

MN

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Um professor foi conduzido ao Plantão Central da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), na noite de quinta-feira (27), suspeito de maus-tratos contra a própria filha, uma criança de 12 anos. O caso aconteceu em Governador Edison Lobão, cidade a 730 km de São Luís.

A situação foi alvo de denúncias de vizinhos do suspeito. Uma equipe do Conselho Tutelar foi até a casa dele e constatou que a criança estava desnutrida, acamada e estava há dias sem comer.

Segundo o Conselho Tutelar, o professor é natural de Minas Gerais e mora há um ano e meio no Maranhão, após ter se separado da mãe da menor.

Ele foi conduzido por policiais e ouvido pelo delegado de plantão. A menina foi encaminhada para o hospital, onde tem recebido acompanhamento nutricional e psicológico.

A menina será ouvida formalmente e deve passar por exame de corpo de delito, para que seja verificada a suspeita de abuso.

G1ma

O médico e atual prefeito do município de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL), virou réu no processo em que é acusado de provocar aborto sem consentimento em uma gestante. O caso aconteceu em um motel de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, em 2017. A vítima tinha um relacionamento extraconjugal com o médico.

Também virou réu por ajudar no crime Lindomar da Silva Nascimento (PL), que hoje é vereador na cidade e na época trabalhava como motorista do atual prefeito de Carolina. O g1 tenta contato com os acusados e a defesas dos réus.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) aceita pela Justiça do Tocantins, a vítima e Erivelton tinham um relacionamento amoroso com idas e vindas, principalmente quando ela descobriu que ele era casado. Em novembro de 2016 eles reataram o relacionamento, mesmo a vítima sabendo que ele continuava casado. A gravidez foi descoberta cerca de cinco meses depois de reatarem.

No dia 2 de março de 2017, por volta das 11h, ele teria buscado a mulher em casa e disse que faria um exame com um aparelho de ultrassonografia portátil. Eles seguiram para o motel de Augustinópolis.

A denúncia detalha ainda que já no local, ele pegou uma maleta e disse que tiraria sangue da mulher para a realização de exames. Mas na realidade, ele teria injetado o que seria um sedativo. Ela perdeu a consciência e ele fez o procedimento de curetagem com a ajuda de Lindomar.

No fim da tarde, eles teriam deixado a vítima em casa mesmo estando com a saúde debilitada por causa do procedimento.

Além de deixar a mulher sozinha, Erivelton ainda levou da casa da vítima o exame de sangue que confirmava a gravidez e o cartão de gestante.

O inquérito policial sobre o caso, que o Jornal do Tocantins teve acesso, há prints de mensagens trocadas entre a vítima e o vereador Lindomar por meio de um aplicativo de mensagens logo após ser deixada em casa. Aparentemente ela teve resposta do médico e pedia ajuda para Lindomar, que media o contato entre eles.

A mulher cita na conversa que ele fez o aborto sem o consentimento dela e que estava sentindo muita dor e com medo. Lindomar teria dado orientações sobre medicação e alimentação e que não era para a vítima se preocupar, pois os sintomas eram ‘normais’, segundo informação do Erivelton.

O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2º Escrivania de Augustinópolis aceitou a denúncia no dia 20 de abril e os suspeitos vão responder pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante. A pena pode variar de três a dez anos de prisão.

G1ma

A Justiça do Maranhão condenou, a 24 anos e 9 meses de prisão, um homem acusado de ter abusado sexualmente da própria filha. O caso aconteceu em Alto Alegre do Pindaré, cidade a 219 km de São Luís.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O caso foi descoberto após a menina, que na época tinha 15 anos, ter desabafado sobre os abusos com uma amiga.

A menor foi levada para o Conselho Tutelar da cidade, onde narrou sobre os abusos por meio de uma carta, devido ao trauma que havia sofrido ao longo dos meses.

A adolescente relatou que era vinha sendo sendo abusada desde os 14 anos e que o crime acontecia geralmente à noite, período em que a mãe da menor saia para trabalhar. Ela disse também que era ameaçada, caso contasse para alguém, sobre os abusos.

De acordo com o Ministério Público, o acusado havia constrangido a menor, mediante violência e ameaça, para manter conjunção carnal com a própria filha.

O homem foi condenado a cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer da decisão em liberdade.

G1ma

O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, anunciou que será realizada uma nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional, que garante uma das vagas ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão acontece após a instituição confirmar que houve um erro durante o rito de votação, no último dia 24 de abril.

Segundo o comentarista de política da GloboNews, Octavio Guedes, a OAB-MA não utiliza urnas eletrônicas, como a entidade faz em alguns estados, mas a plataforma eletrônica ElejaOnline, que é conectada à internet.

Após o encerramento da votação, o sistema teria ficado fora do ar por quase duas horas. Quando houve a divulgação do resultado, muitos advogados contestaram. O homem mais votado foi Gustavo Salaia.

Para garantir paridade de gênero, na primeira etapa são escolhidos seis homens e seis mulheres que passam por uma sabatina. A mulher mais votada foi Ana Brandão, prima do governador Carlos Brandão.

O erro na eleição

Segundo a OAB-MA, no entanto, o erro na votação é referente ao que foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito.

No dia da votação, advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar, o que é proibido.

A nova eleição para o Quinto Constitucional na OAB Maranhão foi marcada para o dia 15 de maio.

G1ma

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta sexta-feira (28) que a partir de maio, haverá um aumento no limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para valores de até R$ 2.640. Atualmente, o limite de isenção é de R$ 1.903,98.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, explicou Marinho.

Segundo o ministro, a nova medida irá “beneficiar significativamente” os trabalhadores de baixa renda, permitindo um aumento no poder de compra desses indivíduos. Quando questionado por jornalistas sobre como a medida será implementada – por meio de um ato presidencial ou por iniciativa da Receita Federal -, o ministro esclareceu que a mudança será realizada pela Receita Federal e terá validade a partir de 1º de maio.

De acordo com a Secretaria da Receita Federal, com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), aproximadamente 13,7 milhões de contribuintes estarão isentos de pagar o imposto a partir do próximo mês. Isso equivale a cerca de 40% do total de contribuintes.

MP DO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ ASSINADA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a assinar uma Medida Provisória (MP) que estabelece um salário mínimo de R$ 1.320 para este ano. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais no Palácio da Alvorada na noite de quinta-feira (27). Embora a MP entre em vigor imediatamente, ela ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

MN