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Autor: Alberto Barros
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Cantor J. Neto, pela primeira vez em Codó.
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OAB-MA divulga nova lista de candidatos a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional; veja nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) divulgou, no fim da tarde desta terça-feira (16), o resultado da votação para a escolha dos 12 integrantes da lista que seguirá na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), pelo Quinto Constitucional.
Ao todo, foram escolhidos seis homens e seis mulheres, em votação a cargo da OAB-MA, realizada ao longo desta terça.
Erro na primeira votação
O primeiro pleito, que foi anulado há duas semanas, havia sido realizado pela plataforma ElejaOnline, o que gerou diversos questionamentos da classe. Um deles foi levado à Justiça Federal e culminou na suspensão liminar do procedimento.
Segundo a OAB-MA, no entanto, o erro na votação é referente ao que foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no primeiro pleito.
No dia da votação, advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar, o que é proibido.
Nova eleição
Na eleição realizada nesta terça, os advogados escolheram os candidatos de forma 100% on-line, por meio de um token de certificação digital. Foram escolhidos 12 candidatos. A nova votação foi conduzida pela Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC), por meio do sistema Helios. Essa é a mesma plataforma é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB-SC.
A lista com os nomes será encaminhada ao Conselho Seccional que encaminhará ao Tribunal de Justiça uma lista ainda mais reduzida, com seis nomes. Desse total, três nomes serão encaminhados do TJ-MA ao Palácio dos Leões para que o governador defina um nome para assumir a vaga de desembargador.
Paridade de gênero
Para garantir paridade de gênero, na primeira etapa são escolhidos seis homens e seis mulheres que passam por uma sabatina. Veja a nova lista:
Mulheres
Ana Brandão, 3.183 votos
Lorena Saboya, 2.820 votos
Anna Graziella, 2.681 votos
Valéria Lauande, 2.101 votos
Josineile Pedroza, 1.942 votos
Alessandra Belfort, 1.746 votos
Homens
Flávio Costa, 3.165 votos
Gustavo Vilas Boas, 2.588 votos
Gabriel Ahid Costa, 2.354 votos
Diego Menzes Soares, 1.940 votos
Hugo Passos, 1.779 votos
Gustavo Sauaia, 1.628 votos
G1ma
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MPMA participa de Semana do Registro Civil em Codó
O Ministério Público do Maranhão participou, no período de 8 a 12 deste mês, da Semana do Registro Civil, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Em Codó, representou o MPMA o promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes, titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca. A cerimônia foi realizada pelo juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne (2ª Vara), com a presença do prefeito do município, José Francisco Neres, da tabeliã do 2º Ofício, Rosana M. Penha Saad; do vereador Antônio Luz, presidente da Câmara Municipal, e de representantes da sociedade.
A campanha “Registre-se!” tem como objetivo eliminar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população em situação de vulnerabilidade social.
REGISTRO
Para incentivar o registro civil, o promotor de justiça Weskley de Moraes convocou 20 mães a comparecerem ao Fórum da comarca, no último dia 9, para apresentar Declarações de Nascido Vivo (DNVs), carteiras de identidade, CPFs e comprovantes de residência. O objetivo foi esclarecer o motivo da omissão no registro de seus filhos, nascidos entre outubro de 2022 e março de 2023, após a Promotoria de Justiça receber informações do Hospital Geral Municipal de Codó.
Além das Declarações de Nascido Vivo enviadas pelo HGM, certidões emitidas pela 2ª Serventia Extrajudicial da comarca, que indicaram inexistência de registro dos filhos recém-nascidos, também comprovaram a omissão.
O artigo 16 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) estabelece que toda pessoa tem direito ao nome, incluindo prenome e sobrenome. Apenas após lavratura do Registro Civil de Nascimento, são assegurados direitos básicos, garantindo atendimento nas áreas da saúde, educação, previdência social e demais instituições e órgãos públicos.
“O fato de as crianças não terem seus registros de nascimento demonstra falta de identidade civil, dificulta garantia dos seus direitos fundamentais e impede sua proteção”, esclarece o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Codó.
Ainda de acordo com o membro do MPMA, o registro civil de nascimento é direito individual e indisponível, atestando existência da própria pessoa, não interessando apenas ao indivíduo, mas a toda a coletividade. “É importante que toda criança, adolescente, jovem, adulto ou idoso seja considerado estatisticamente, para elaboração de políticas públicas de saúde, educação e emprego”, destaca.
FONTE: MPMA COM INFORMAÇÕES DO TJMA
“MANOBRA” NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CODÓ É DENUNCIADA NO MP
Uma suposta manobra no processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Codó (gestão 2024-2028) foi denunciada, nesta quarta-feira (10), no Ministério Público do Maranhão.
Conforme apurado pelo Diário Codoense, o MPMA tomou conhecimento de que o prazo para as inscrições foi prorrogado em um primeiro momento, por meio da Resolução nº 07 de 04 de maio de 2023. Porém, logo depois, a Resolução teria sido revogada.
Considerando o teor da denúncia, a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Codó, promotora Valéria Chaib Amorim de Carvalho, determinou a expedição de Ofício ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Codó/MA (CMDCA), Leonardo da Silva Alves, solicitando informações sobre os fatos narrados pelo denunciante.
FONTE: DIÁRIO CODOENSE
Após fala transfóbica, Bruno, da dupla com Marrone, pede desculpas à repórter
O sertanejo Bruno, da dupla com Marrone, pediu desculpas por uma fala transfóbica e invasiva direcionada a uma repórter transexual. Ele publicou um vídeo nas suas redes sociais na noite desta segunda-feira (15).
O pedido de desculpas foi divulgado três dias depois da fala, que ocorreu em evento sertanejo na sexta-feira (12). A jornalista Lisa Gomes, da Rede TV!, se preparava para entrevistar o cantor quando ele perguntou sobre a genitália dela usando um termo popular. “Você tem p**?”, perguntou Bruno.
Constrangida, Lisa questionou: “Como assim?”. E Bruno respondeu repetindo em voz alta o termo: “P**. P**”.
No vídeo que postou em suas redes, o cantor disse ter sido “infantil” e “inconsequente”. “Estou aqui para pedir desculpas para Lisa Gomes, pelo que eu perguntei para ela. Fui totalmente infantil, fui totalmente inconsequente. Eu quero pedir desculpa, não tem como voltar no tempo. Pedir perdão para ela”, diz no vídeo.
Lisa também publicou um vídeo no mesmo horário em que fala sobre o ocorrido, mas não comenta o pedido de desculpas do cantor.
“Foi horrível o que eu passei. Foi horrível o que eu escutei, porque me levou, me trouxe novamente um lugar que eu não gostaria de estar novamente”, diz em seu relato em seu Instagram.
‘Me senti invadida’
“Esse processo de transição é um processo muito doloroso, muito difícil, porque eu nunca soube lidar muito bem com essa questão da aceitação do corpo, tudo isso que vocês já conhecem em relação às mulheres trans”, diz a repórter. “De uma forma mais clara, porque a gente nasce no corpo errado.”
Ela diz que teve seus direitos violados e que precisou tomar calmantes desde sexta-feira, dia do ocorrido.
“Eu me senti invadida. Senti minha intimidade exposta de uma forma como eu não gostaria que fosse. Então, tudo isso me fez muito mal, de voltar a um lugar que eu não gostaria. E quanto vem de um artista tão consagrado, tão querido do público, porque como artista, como cantor, eu acho ele sensacional, sabe? Como cantor, assim, [ele tem] uma voz incrível”, diz.
Ela, então, direciona a sua fala ao cantor. “Mas, no mais, não tem o que falar. Eu me senti desrespeitada, sim, por você, Bruno. E eu não gostaria que você sentisse isso também, porque é muito ruim”, diz no registro.
“Eu acho que você nunca vai passar e nunca vai sentir o que eu estou sentindo agora, nesse momento, que é justamente essa coisa de sentir invadida, sabe? Como mulher, como mulher trans”, afirma.
“Eu estava lá para trabalhar, eu estava lá para exercer a minha função como repórter, com todo o amor do mundo, como eu sempre faço. Eu estava lá trabalhando. Não fui me divertir, eu fui trabalhar para divulgar você, divulgar seu trabalho”, diz.
“A retratação maior é reconhecer mesmo que o que fez não foi legal, que machucou, que incomodou, não só a mim, mas toda uma comunidade. Essa comunidade que busca por respeito, que busca por espaço no mercado de trabalho.”
Ela ainda agradeceu o carinho que recebeu do público e dos amigos depois do ocorrido.
“Quero aproveitar e deixar aqui um recadinho de que transfobia não é opinião. É crime e vocês precisam estar conscientes disso. Obrigada, gente. Amo vocês”, diz.
Petrobras anuncia redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel
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Petrobras; petróleo; refinarias — Foto: Divulgação/Petrobras
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).
A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.
Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:
- gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
- diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
- gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).
Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.
As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.
“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio.
No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.
Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.
“Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira.
“A Petrobras vai se livrar de muitas amarras que a colocavam, muitas vezes, até mal posicionada. Porque a volatilidade era obrigatoriamente cumprida por ela, muitas vezes, de forma a prejudicar o consumidor e a própria empresa. Ganha o governo, mas ganham principalmente as brasileiras e os brasileiros”, declarou.
Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates
Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”.
Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.
“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.
“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.
“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.
g1