Semana Especial das Mães é no Paraíba. De 08 à 14 de maio, só no Paraíba você vai encontrar o presente perfeito que sua mãe sempre sonhou.

Confira a agenda de atendimentos da semana (de 08 a 13 de maio) da Rad Imagem em Codó.

O Dr. Erivelton Teixeira (PL), atual prefeito de Carolina, no Maranhão, é réu um processo na Justiça do Tocantins em que é acusado de fazer um aborto sem consentimento em uma mulher com quem ele tinha um relacionamento amoroso.

Mas, segundo a Justiça Eleitoral, o médico também responde a outros processos no Maranhão e acumula um patrimônio de R$ 1.3 milhões em bens, como terrenos, imóvel e veículo.

Em um dos processos como prefeito de Carolina, no âmbito estadual, Erivelton é acusado de nepotismo, na primeira gestão, por nomear Walber Rocha como secretário de Governo, além de Luciane Martins como secretária de Desenvolvimento Social. Ambos são, respectivamente, irmão e prima da primeira-dama do município.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, além de terem proximidade parental, “não há nenhuma justificativa de natureza profissional, curricular, acadêmica, de experiência ou técnica para a nomeação dos parentes aos cargos de secretários municipais”. O processo já está concluso para decisão desde março deste ano, mas ainda não houve julgamento.

Já no âmbito federal, Erivelton é acusado, pelo Ministério Público Federal, de irregularidades na licitação que visava a contratação de transporte escolar para estudantes de Carolina com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

No processo, o MPF diz que três empresas foram contratadas, em valores acima de R$ 4,5 milhões, em uma licitação com várias irregularidades, como:

Início de licitação sem abertura de processo administrativo

Falta de representante para a acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos

O Ministério Público diz ainda que há indícios de que Erivelton teria manipulado a licitação para que as três empresas vencessem juntas.

“A evidência de irregularidade pelo fato de 3 empresas se sagrarem vencedoras em um mesmo certame, fato comprobatório da intenção do gestor, de maneira coordenada com as empresas, de repartir o objeto licitado”, diz o MPF, no processo que está concluso para decisão desde agosto de 2022, mas ainda não houve julgamento.

Sobre os dois processos, o g1 pediu um posicionamento de Erivelton, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

Aborto sem consentimento

No processo em que responde pelo aborto sem consentimento, em Augustinópolis, Erivelton é acusado de levar Rafaela Maria – com quem ele tinha um relacionamento – para um motel e realizar um aborto de um filho que teriam juntos.

Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, o caso aconteceu em 2017 e contou com a ajuda do então motorista e atual vereador de Carolina, Lindomar da Silva Nascimento (PL), que também é réu no mesmo processo que o prefeito responde.

Após o aborto, Rafaela denunciou o caso à polícia e, segundo ela, passou a ser perseguida com fake news e ameaçada. Atualmente, ela mora fora do país, como medida de segurança.

“Erivelton foi reeleito mesmo depois da história sair em alguns lugares. Eu sempre saí como a mentirosa e oportunista. Agora eu moro fora do país porque, no Brasil, eu já não estava segura”, contou, em entrevista ao g1.

O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2º Escrivania de Augustinópolis aceitou a denúncia no dia 20 de abril e os suspeitos vão responder pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante. A pena pode variar de três a dez anos de prisão.

Sobre o caso de aborto, defesa de Erivelton e Lindomar afirmou que eles não foram notificados da ação penal e que tem total confiança em um veredito justo.

G1ma

Um homem, de 33 anos, suspeito do crime de roubo qualificado, foi preso na sexta (5), em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a polícia, o suspeito e um comparsa cometeram vários assaltos, em posse de armas brancas, na Praia de Panaquatira, em São José de Ribamar, em 2014.

Na sexta, policiais da Delegacia Especial de Ribamar e guardas municipais conseguiram prender o homem em uma via pública, no bairro Dr. Julinho. Após atender aos procedimentos de praxe na delegacia, o homem foi levado para uma unidade prisional.

G1ma

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

Alistamento eleitoral

A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo:

“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia ‘Acompanhar Requerimento’, no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.

Agência Brasil

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O vereador Pastor Max recepcionou o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e comitiva, na inauguração da segunda etapa do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA Pleno) em Codó, no último sábado dia 06 de maio. A solenidade contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, representantes da sociedade civil e comunidade escolar. A inauguração da segunda etapa do IEMA Pleno é um marco, um momento histórico na Educação do município, que agora conta com uma escola com estrutura e equipamentos modernos para os estudantes codoenses.

O vereador Pastor Max destacou a parceria entre o município e o Governo do Estado para melhoria na qualidade da educação de Codó e região, e comemorou uma série de investimentos anunciados. “Ontem recebemos o nosso amigo e secretário de Estado da Educação, e vice-governador do nosso estado Felipe Camarão, que mais uma vez dando demonstração do seu compromisso com Codó, mostrando que tem interesse cada vez mais de ajudar a nossa cidade, e o nosso governador Carlos Brandão, um governador municipalista, um governador que tem o olhar sensível para os municípios, para as dificuldades dos municípios, e que estiveram entregando a segunda etapa do IEMA Pleno no nosso município, a quadra poliesportiva, que agora foi entregue, uma obra belíssima, de qualidade, mostrando realmente o compromisso que o nosso secretário tem com a educação de nosso estado e o nosso governador da mesma forma”, iniciou Pastor Max.

Mais obras para Codó

O parlamentar também ressaltou o trabalho do vice-governador Felipe Camarão, que é Cidadão Codoense, pelo título concedido pelo vereador, e celebrou além dos benefícios para a Educação, outros investimentos para o município.
“Felipe que é Cidadão Codoense, Título de Cidadão Codoense foi dado por nós, aprovado por todos os vereadores. Ele já tinha esse carinho por Codó, e desde então seu compromisso tem aumentado ainda mais. Felipe fez vários compromissos também e vai ajudar na reconstrução do Ginásio Deolindo Rodrigues, vai autorizar a reforma da Escola Reitor Ribamar Carvalho, que é um pedido do vereador Pastor Max ao secretário de Estado Felipe Camarão, vai concluir o Matta Roma, que foi um pedido que fizemos a ele, enfim, o secretário tem dado demonstrações desse compromisso e o nosso governador Carlos Brandão do mesmo jeito, ele já se comprometeu com a construção da praça em frente ao IEMA, de planejar, de ver a construção da segunda ponte sobre o rio Itapecuru e muitas outras obras que ele já anunciou, como a Casa da Mulher Maranhense, enfim, estamos felizes pela vinda das nossas autoridades ao nosso município, mostrando que esse compromisso que nós não escolhemos errado, escolhemos certo o nosso governador Carlos Brandão, porque entendíamos que o progresso e o avanço do Maranhão tinha que continuar”, concluiu o vereador Pastor Max.