O Dr. Erivelton Teixeira (PL), atual prefeito de Carolina, no Maranhão, é réu um processo na Justiça do Tocantins em que é acusado de fazer um aborto sem consentimento em uma mulher com quem ele tinha um relacionamento amoroso.
Mas, segundo a Justiça Eleitoral, o médico também responde a outros processos no Maranhão e acumula um patrimônio de R$ 1.3 milhões em bens, como terrenos, imóvel e veículo.
Em um dos processos como prefeito de Carolina, no âmbito estadual, Erivelton é acusado de nepotismo, na primeira gestão, por nomear Walber Rocha como secretário de Governo, além de Luciane Martins como secretária de Desenvolvimento Social. Ambos são, respectivamente, irmão e prima da primeira-dama do município.
Segundo o Ministério Público do Maranhão, além de terem proximidade parental, “não há nenhuma justificativa de natureza profissional, curricular, acadêmica, de experiência ou técnica para a nomeação dos parentes aos cargos de secretários municipais”. O processo já está concluso para decisão desde março deste ano, mas ainda não houve julgamento.
Já no âmbito federal, Erivelton é acusado, pelo Ministério Público Federal, de irregularidades na licitação que visava a contratação de transporte escolar para estudantes de Carolina com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
No processo, o MPF diz que três empresas foram contratadas, em valores acima de R$ 4,5 milhões, em uma licitação com várias irregularidades, como:
Início de licitação sem abertura de processo administrativo
Falta de representante para a acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos
O Ministério Público diz ainda que há indícios de que Erivelton teria manipulado a licitação para que as três empresas vencessem juntas.
“A evidência de irregularidade pelo fato de 3 empresas se sagrarem vencedoras em um mesmo certame, fato comprobatório da intenção do gestor, de maneira coordenada com as empresas, de repartir o objeto licitado”, diz o MPF, no processo que está concluso para decisão desde agosto de 2022, mas ainda não houve julgamento.
Sobre os dois processos, o g1 pediu um posicionamento de Erivelton, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Aborto sem consentimento
No processo em que responde pelo aborto sem consentimento, em Augustinópolis, Erivelton é acusado de levar Rafaela Maria – com quem ele tinha um relacionamento – para um motel e realizar um aborto de um filho que teriam juntos.
Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, o caso aconteceu em 2017 e contou com a ajuda do então motorista e atual vereador de Carolina, Lindomar da Silva Nascimento (PL), que também é réu no mesmo processo que o prefeito responde.
Após o aborto, Rafaela denunciou o caso à polícia e, segundo ela, passou a ser perseguida com fake news e ameaçada. Atualmente, ela mora fora do país, como medida de segurança.
“Erivelton foi reeleito mesmo depois da história sair em alguns lugares. Eu sempre saí como a mentirosa e oportunista. Agora eu moro fora do país porque, no Brasil, eu já não estava segura”, contou, em entrevista ao g1.
O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2º Escrivania de Augustinópolis aceitou a denúncia no dia 20 de abril e os suspeitos vão responder pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante. A pena pode variar de três a dez anos de prisão.
Sobre o caso de aborto, defesa de Erivelton e Lindomar afirmou que eles não foram notificados da ação penal e que tem total confiança em um veredito justo.
G1ma