Em carta a evangélicos, Lula defende liberdade religiosa e estado laico

Lula é recebido com música pelas lideranças evangélicas em SP (Foto: Mariana Aldano/TV Globo)

Lula é recebido com música pelas lideranças evangélicas em SP (Foto: Mariana Aldano/TV Globo)

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu liberdade religiosa e separação entre igreja e Estado em encontro com evangélicos nesta quarta-feira (19) em São Paulo. Entre pastores e lideranças políticas religiosas, foi lida a aguardada “carta aos evangélicos”, com compromissos do petista a este público.

A elaboração da carta contou com a articulação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que é da Igreja Assembleia de Deus. Em um dos trechos da carta, o petista afirma que “de nada adianta se dizer defensor da família e ao mesmo tempo destruí-las pela miséria, pelo desemprego, pelo corte das políticas sociais e de moradia popular”. O texto não faz referência ao adversário de Lula na disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PL). 

BUSCA DO VOTO EVANGÉLICO

Lula chegou ao hotel em que o ato ocorreu e foi recebido pelos religiosos com aplausos e músicas. Um pastor fez uma oração na abertura do encontro. Antes de Lula discursar, um menino orou pelo petista.

Levantamento feito pelo instituto Ipec divulgado na última segunda-feira (17) aponta que o candidato do PL, Jair Bolsonaro, à reeleição tem 60% das intenções de voto no eleitorado evangélico, enquanto Lula tem 32%.

Parlamentares evangélicas acompanharam Lula no encontro com os religiosos. Estavam presentes, por exemplo, a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), a deputada reeleita Benedita da Silva (PT-RJ) e a senadora Eliziane Gama. Geraldo Alckmin (PSB) e o candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, também compareceram à reunião.

Durante a campanha, de olho no voto cristão, Lula afirmou, mais de uma vez, que é contra o aborto. E que cabe ao Congresso o papel de discutir eventuais mudanças na legislação em vigor sobre o tema.

MN

Sales Consultoria – Você sabia? O que significa quando dizemos que o SUS é Universal.

Você sabia?

O que significa quando dizemos que o SUS é Universal.

A Constituição Federal de 1988 no seu artigo 5º estabeleceu garantias fundamentais a todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros que residem no pais e é nela que encontramos a base do direito à saúde, em especial no seu artigo 196 onde encontramos o princípio da universalidade do direito à saúde no SUS. A saúde é um direito de todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação e outras características, e cabe ao Estado assegurar o acesso às ações e serviços de saúde que a pessoa precisa. A Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080/90 em seus artigos 2º e 4º encontramos o direto a saúde conferido a todos os brasileiros para a promoção, proteção e recuperação de sua saúde e estabelece os órgãos responsáveis para isso, além é claro do tratamento de saúde inteiramente gratuito.

Antes da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº. 8.080/90, portanto antes da criação do Sistema Único de Saúde – o SUS, os brasileiros só tinham direito ao tratamento de saúde se possuíssem carteira de trabalho assinada e fossem devidamente empregados ou fossem beneficiários da previdência social pelo antigo INPS – Instituto Nacional de Previdência Social. Naquela ocasião ainda que pagassem seus impostos legais, ainda tinham a obrigatoriedade de contribuírem, mediante suas remunerações, quer como empregado formal, quer como beneficiário da Previdência Social. Tal contribuição seria feita ao antigo INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, órgão responsável pela saúde pública. Caso o brasileiro não contribuísse nestas duas condições, seu tratamento de saúde seria pela saúde privada, tendo, portanto, que pagar pela assistência a sua saúde. Após 1990 com a criação do SUS pela lei nº. 8.080/90, os brasileiros em qualquer condição, ocupação, sexo, raça e com outras características, contribuintes ou não da previdência social, empregado ou não, tem direito ao acesso de seu tratamento de saúde e de forma gratuita.

Isso significa que com a criação do SUS em 1990 duas mudanças fundamentais ocorreram quanto ao direito à saúde que se tornou universal, vejamos:

A primeira mudança é que o acesso do paciente ao tratamento de saúde deixou de ser exclusivista, pois antes de 1990 somente teria direito ao tratamento de saúde o paciente que estivesse empregado com carteira de trabalho assinada ou fosse aposentando, ou possuísse outro benefício previdenciário. A partir de 1990 com a criação do SUS o direito à saúde passou a ser universal, garantindo ao paciente o acesso aos serviços públicos de saúde, ou seja, qualquer pessoa independente de sua situação, empregado ou não, beneficiário ou não da providência social tem acesso tratamento de saúde que precisar.

A segunda e não menos importante mudança é que o acesso do paciente ao tratamento de saúde deixou de ser pago. Isto porque o paciente formalmente empregado ou beneficiário da previdência social contribuía mensalmente para o antigo INAMPS, órgão responsável pela assistência à saúde dos brasileiros. A partir de 1990 com a criação do SUS o direito a saúde passou a ser universal porque garantiu a gratuidade do tratamento de saúde no sistema público. O paciente não precisa mais contribui para ter seu tratamento de saúde pública garantido, pois mesmo uma pessoa sem qualquer tipo de renda tem direito ao acesso de forma gratuita ao seu tratamento de saúde.

Você pode dizer assim: “Acho que o SUS não é gratuito, pois eu pago impostos para ter direito ao serviço de saúde pública”, pois bem deixe eu lhe esclarecer algo importante de duas maneiras:

Primeiro é que o financiamento do SUS, como qualquer outra política pública governamental subsiste da cobrança de impostos. Não se sustenta uma política pública sem a cobrança de impostos. O que ocorria antes de 1990 é que mesmo as pessoas pagando seus impostos, elas ainda tinham que contribuir com recursos oriundos de seu vínculo de trabalho ou previdenciário, caso contrário teriam de pagar pelo seu tratamento na saúde privada. Segundo é que a partir de 1990, com a criação do SUS, ainda que impostos sejam cobrados para o seu financiamento, as pessoas em qualquer tipo de condição, sexo, raça, ocupação e outras características tem direito ao tratamento gratuito, sem pagar nada a mais pelo seu direito a saúde.

Portanto, o SUS é universal porque todos os brasileiros e os estrangeiros que no Brasil residam, independentemente de sexo, raça, ocupação e outras características, tem acesso gratuito aos serviços de saúde que precisar, sendo os governos federal, estaduais e municipais os responsáveis em assegura-los este direito.

Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

Flamengo e Corinthians hoje no Ninho do Urubu pelo jogo final da Copa do Brasil

Flamengo e Corinthians hoje no Ninho do Urubu pelo jogo final da Copa do Brasil. Muita cerveja gelada e o melhor tira gosto da cidade. as 21:45.

Reserve seu espaço para reuniões, festas e confraternizações no Ninho do Urubu Eventos

No Ninho do Urubu Eventos você pode realizar as suas reuniões, confraternizações, aniversários, festas e eventos em geral. Contamos amplo espaço e estrutura para locação de eventos de pequeno e médio porte. Todos os nossos espaços são inspiradores e acolhedores, e disponibilizamos acesso wireless, som e telão.

Organize seu evento e a sua comemoração e conte com a nossa experiência. O aluguel possui ótimo custo benefício. Pensando no seu bem-estar, te ajudamos a economizar e ainda assim ter o melhor. Conte conosco e verá que o seu evento será um sucesso. O Ninho do Urubu Eventos está localizado na Avenida Maranhão, bem em frente ao Bar Cabaré. Faça sua reserva pelo whatsapp (99) 9904-3855.

Vereadora Leda Torres Indica pavimentação de ruas em bairros e solução para falta d’água no Santo Antônio

Na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça (18) a vereadora Leda Torres apresentou e teve aprovada três importantes Indicações, concernentes a pavimentação asfáltica em grandes e populosos bairros de Codó, além de solução para a falta d’água no bairro Santo Antônio.

Por meio da Indicação Nº513/2022, a vereadora solicitou ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja feito a pavimentação com asfalto ou bloquetes na Travessa Projetada, Bairro São Francisco, e a pavimentação na Rua Espírito Santo, Bairro São Vicente Pallotti, com a Indicação Nº514/2022, ambas em caráter de urgência

Também em caráter de urgência, com a Indicação Nº515/2022, a parlamentar solicitou Executivo Municipal, que determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE para que para que seja solucionado o problema de falta de água da Rua São Silvestre-Bairro Santo Antônio.

Peça a sua refeição no conforto de sua casa com o serviço Delivery do D´lla Grill

O Restaurante funciona de segunda a sábado, das 10:30hs as 14:30hs, com seu cardápio variado. Coma Bem no D’lla Grill, com conforto e segurança e ligue pro nosso serviço de entrega!

Conheça as novas instalações ou ligue e peça a melhor, mais saborosa e mais em conta opção para refeição em Codó. No D’lla Grill você encontra os melhores pratos quentes, cozidos, carnes ao molho, saladas e os melhores cortes grelhados. Uma opção saudável e muito em conta para seu almoço.

Refeição apenas R$ 15,00 e a taxa de entrega fora do centro da cidade (qualquer bairro) apenas R$ 2,00, e R$ 5,00 para os residenciais.

Rua Dr. Colatino Borborema, Nº 16, Centro – Codó. Ou peça sua refeição pelos telefones: (99) 98265-1283 (99) 98203-5583 (99) 98213-4668

Vereador Evimar Barbosa Indica colocação de redutores de velocidade em ruas do bairro São Sebastião

Em sua participação durante a 32ª Sessão da Câmara de Codó, o vereador Evimar Barbosa apresentou e teve aprovada a Indicação Nº526/2022, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja construído quebra-molas na Rua Carlos Palhano e Rua Fausto de Souza, ambas localizadas no Bairro São Sebastião.

É uma Indicação fruto das andanças pelas nossas comunidades. E a pedidos dos moradores das referidas ruas no bairro São Sebastião, fizemos a proposição para a colocação de redutores de velocidades, uma vez que são ruas residenciais, com circulação de muitas crianças, e precisa desses redutores nas ruas, para diminuir o risco as famílias”, justificou o parlamentar.

O vereador ainda aproveitou a oportunidade para lembrar e ´parabenizar as classes de profissionais de professores e médicos, cujos o dias são 15 e 18 de outubro, respectivamente.