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A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também ministro, Luiz Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte e também do CNJ.

Em cerimônia mais discreta, Weber foi empossada com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), de chefes de Estado, do ex-presidente José Sarney, de candidatos e convidados em geral.

Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução)O presidente Jair Bolsonaro (PL) não participou do evento. Os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também convidados por Weber, também não foram à posse da nova presidente da Corte.

Rosa Weber terá relevante papel para a magistratura, não só pelas quatro décadas de dedicação da ministra ao direito, mas também pela representatividade feminina. Weber será a terceira mulher a assumir a chefia da Corte Suprema, em 131 anos desde a fundação do STF. Antes dela, estiveram no cargo as ministras Ellen Gracie, de 2006 a 2008, e Cármen Lúcia, de 2016 a 2018.

Desde 1891, 46 homens presidiram a Corte Suprema. O ano de 2022, no entanto, começa a apresentar novas perspectivas.

A partir deste 12 de setembro, o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão comandados por mulheres. A ministra Rosa Weber assume nesta terça a chefia da Suprema Corte, onde apenas 18% dos ministros são do sexo feminino; ou seja, entre 11 ministros, há apenas duas mulheres.

COMPONENTES DO TRIBUNAL

O tribunal é composto por, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. Atualmente, só seis são mulheres. Isso representa 18% dos magistrados da Corte, mesmo percentual do STF.

Segundo o último relatório de participação feminina no Poder Judiciário brasileiro, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 38,8% do corpo de magistrados era formado por mulheres em 2019.

A participação feminina na magistratura é ainda menor em comparação aos últimos 10 anos, chegando a 37,6%. Weber fica no cargo até outubro de 2023, quando se aposenta; então, Barroso assume o STF.

 

Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Rosinei Coutinho)46 ANOS DE MAGISTRATURA

Weber assume a função, substituindo Luiz Fux. “São atos de rotina. Isso, todavia, não ofusca a simbologia deste momento. Realça a instituição. Na verdade, é a ideia matriz que está na Bíblia: ‘Outra geração vai, mas a Terra permanece para sempre’”, disse Weber em discurso no plenário.

A ministra falou que se sente sensibilizada com o exercício do cargo após 46 anos de magistratura. “Exercer a presidência do STF, para uma juíza como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra. Em especial nesses tempos tumultuados, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com serenidade e com a parceria dos senhores, e diante da integridade e da soberania da Constituição.”

MN

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

A Petrobras anunciou nesta segunda (12) que irá reduzir o preço médio da venda de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) nas distribuidoras em 4,7%, de R$ 4,23/kg a R$ 4,03/kg. A medida começa a valer nesta terça (13).

A partir de amanhã, um botijão de 13 kg passará a custar R$ 52,39 -antes, era R$ 54,99.

Em nota, a empresa disse que a redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado”.

Petrobras anuncia redução do preço do gás de cozinha em 4,7% – Foto: Reprodução

Não é possível afirmar se e como a diminuição vai chegar ao consumidor final, já que o repasse depende de cada revendedor.

Na semana entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de 13 kg tinha preço médio de R$ 111,57, de acordo com o levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A última mudança no preço do gás de cozinha havia sido em abril deste ano, quando o quilo passou de R$ 4,48 ao preço atual. No começo do mês, a estatal já havia anunciado uma queda de 7% no preço da gasolina.

MN

A menina de 11 anos que está grávida pela segunda vez após ser novamente vítima de estupro em Teresina, quer interromper a gestação, segundo a Conselheira Tutelar Renata Bezerra, que acompanha o caso. O pai seria favorável ao aborto legal, mas a mãe não. 

Em entrevista ao Meionorte.com, a conselheira destacou que a menina já tinha planos de retomar os estudos, mas agora se encontra em uma situação delicada com a segunda gestação. A vítima será encaminhada para um novo abrigo em Teresina, após autorização da juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza de Moura Mello.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, através da DPCA (Foto: Victor Melo/ Portal Meio Norte)

“Ela está com 10 semanas e 1 dia. A gente conversou com o pai e o pai quer o aborto legal e a criança também. Mas infelizmente a mãe não. Ele já cuida da menina e do neto e não condições de criar mais um neto. Ele ficou assustado. Ele já cuida dela, que é uma criança que teve uma infância roubada. Ela falou para a delegada que foi forçado, que não queria. Hoje ela quer (o aborto legal) porque ela estava com um planejamento de vida, voltar a estudar, tudo isso e nessa situação que ela se vê, com duas crianças agora. Ela foi roubada a infância e agora ela vai entrar na adolescência no dia 18 de setembro e constatou uma nova gravidez que não queria”, disse a conselheira. 

O caso ganhou repercussão nacional. A primeira gravidez ocorreu no ano passado, aos 10 anos de idade, após ter o aborto negado pela justiça. A segunda gestação foi confirmada através de exame realizado nesta sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Samvvis) da Maternidade dona Evangelina Rosa. 

“Ela relatou para a psicóloga e nós estamos lutando por isso (interrupção da gravidez). Ela está sendo mais atingida, os sentimentos estão conflitantes. A criança dela está fazendo um ano e tudo que tínhamos trabalhado nela voltou do zero. Os pais já foram indiciados e o pai dela depôs hoje. O pai do primeiro filho seria um primo, que já faleceu”, completou Renata. A decisão sobre um possível aborto legal deve ser definida amanhã (13), junto a Defensoria Pública do Estado do Piauí.

“A Defensoria Pública ressalta que o caso é de extrema gravidade, o que demanda uma análise cuidadosa dos fatos, visando à integridade da menor, assim como reitera que está atenta e disponível para atuar, buscando a garantia de direitos para seu público assistido”, destaca a Defensoria em nota.

Pela legislação brasileira, o aborto é cabível em casos de estupro. Na Maternidade Evangelina Rosa, o procedimento é realizado até a vigésima semana de gestação. Na primeira vez que a criança engravidou, ela e a mãe, uma dona de casa de 29 anos, também desautorizaram o aborto.

Desde que o primeiro filho nasceu, a menina se recusa a ir à escola e não queria acompanhamento psicológico. Ela foi morar em um abrigo há cerca de 30 dias. Os educadores perceberam mudanças no comportamento da jovem, que também estava sem menstruar. No atendimento médico foi constada a segunda gravidez.

MN

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Um desabamento de uma marquise deixou, ao menos, quatro mortos e seis feridos em Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco, na noite do domingo (11), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A rua estava lotada de pessoas que acompanhavam a festa de emancipação do município. As informações são do Portal g1/PE.

Acontecia, no Centro da cidade, um desfile cívico para comemorar os 94 anos de Aliança. O desabamento foi da marquise de uma bomboniere, que estava fechada no momento, segundo relatos na cidade.

O Samu informou que foram acionadas equipes dos municípios de Vicência e Goiana, também na Zona da Mata, para apoiar os socorristas de Aliança.

Pessoas fazem socorro a feridos em Aliança, na Zona da Mata, no domingo (11) — Foto: Reprodução/WhatsApp 

Os nomes dos mortos e dos feridos não foram divulgados. Uma jovem de 14 anos foi levada para o Hospital da Restauração, no Recife. Quatro pessoas foram levadas para o Hospital Berlarmino Correia, em Goiana: uma mulher de 39 anos, um adolescente de 12 anos e dois homens, um de 27 e outro de 38 anos.

A sexta pessoa socorrida pelo Samu foi um homem de 46 anos, levado para o Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata, na mesma região do estado. Até a última atualização desta reportagem, não havia detalhes do estado de saúde dos feridos.

Nesta segunda-feira (12), era possível ver os escombros da marquise que desabou em Aliança, na Zona da Mata — Foto: Danielle Fonseca/TV Globo 

Em virtude do ocorrido, a prefeitura divulgou nas redes sociais que as festividades que deveriam ocorrer durante a semana foram canceladas e que iria decretar luto oficial na cidade.

“Desejamos força aos familiares das famílias enlutadas e nos uniremos a orações para que o sentimento da perda seja amenizado”, escreveu, em comunicado publicado nas redes sociais.

MN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (12), que as Forças Armadas não terão “acesso diferenciado em tempo real” aos dados da apuração dos votos na eleição deste ano. A nota foi divulgada após a divulgação da informação de que as Forças Armadas farão apuração paralela em tempo real com algumas urnas.

T

SE diz que não há acordo com Forças Armadas ou entidades para apuração dos votos 

Qualquer pessoa pode fazer uma apuração paralela, a partir dos boletins de urnas (BUs) emitidos após o fim da votação. Isso já era possível antes e continuará sendo possível agora, mas de forma mais facilitada. Antes, os boletins eram afixados nas sessões de votação. Agora, também estarão disponíveis na internet.

“O TSE reitera informação amplamente divulgada em junho passado sobre a contagem de votos, a partir da somatória dos BUs, ser possível há várias eleições e que para o pleito deste ano, foi implementada a novidade de publicação dos boletins de urnas pela rede mundial de computadores, após o encerramento da votação para acesso amplo e irrestrito de todas as entidades fiscalizadoras e do público em geral”, diz o TSE em nota.

O TSE disse que não houve nenhuma alteração em relação ao definido no semestre passado, que outras entidades fiscalizadoras não terão acesso diferenciado. A totalização dos votos, destacou “é competência constitucional da Justiça Eleitoral”. Disse ainda que qualquer pessoa interessada poderá somar por conta próprias os BUs “de uma, de dez, de trezentas ou de todas as urnas”.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira, técnicos das Forças Armadas pretendem conferir em tempo real a totalização de votos feitas pelo TSE. Os técnicos iriam enviar 385 boletins de urna, que são públicos, para o Comando de Defesa cibernética do Exército que compararia os resultados com os dados, também públicos, divulgados pelo TSE.

Em junho, em nota, o TSE já tinha dito que a contagem simultânea de votos era possível, por meio dos arquivos dos BUs, que “correspondem efetivamente os resultados de cada seção eleitoral, disponibilizados em seu formato original”, ou seja, sem terem sido processados. Sua autenticidade, informo a Corte, é assegurada por meio de verificação de assinaturas digitais. A própria Justiça Eleitoral fez o aplicativo “BU na Mão” para ajudar nisso.

“Todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparência e segurança nas Eleições 2022 vêm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento técnico ou por motivações políticas”, diz trecho da nota de junho.

MN