Em um vídeo, que está circulando nas redes sociais, o suspeito aparece descendo da garupa de uma motocicleta, entra no estabelecimento e segue atirando contra a vítima, que foi reconhecido apenas como Helton. Ele, que foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local. O suspeito fugiu logo após o homicídio.

Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos do Maranhão. Os nomes das demais cidades não foram informados pelo MPF.

Segundo o Ministério Público Federal, o pedido de bloqueio das contas se deve à existência de indícios de irregularidades na inserção de dados falsos em sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de desviar as verbas parlamentares, que são recursos públicos.

Nesta sexta-feira (14), dois irmãos foram presos no Maranhão por participação no esquema verificado em Igarapé Grande, em decorrência da Operação Quebra-Ossos, da Polícia Federal. Também são investigadas outras seis pessoas e quatro empresas.

Na mesma operação, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 57 milhões em bens dos investigados. Os nomes dos demais investigados não foram divulgados. O g1 tenta contato com Roberto e Renato Rodrigues, além dos demais investigados, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

De acordo com a investigação, que começou há três meses, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos a respeito dos procedimentos médicos realizados em municípios maranhenses nos sistemas de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Informações Hospitalares (SIH).

Com isso, o limite para o recebimento de repasses é repentinamente aumentado por conta dos dados indevidos, possibilitando que os recursos sejam repassados muito acima do valor realmente devido. A suspeita é que esses valores a mais eram posteriormente desviados de sua destinação legal, por meio de fraudes em contratos com empresas.

Em análise preliminar da Controladoria Geral da União (CGU), foi constatado que a produção ambulatorial informada pelos municípios maranhenses cresceu 78% nos últimos 5 anos, mas não houve aumento na quantidade de instalações e contratação de médicos e demais profissionais de saúde.

Em um dos pedidos, o MPF demonstrou que o município de Miranda do Norte tinha, em 2020, uma produção ambulatorial de média e alta complexidade de R$ 330 mil.

No entanto, em 2021, o valor saltou para R$ 9,3 milhões – sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos –, o que possibilitou o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022, sendo R$ 1,5 milhão provenientes de emenda de relator.

O município informou ao Ministério da Saúde que, em 2021, foram realizadas 900 mil consultas de médico em atenção especializada. A cidade de Miranda do Norte tem apenas 29 mil habitantes e 8 médicos; para alcançar este número de consultas, cada médico deveria ter realizado 450 consultas por dia. Por esse motivo, em ação cautelar proposta pelo MPF, foram bloqueados judicialmente R$ 9,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município.

Já no município de Afonso Cunha, no qual o bloqueio judicial foi de R$ 6,6 milhões, informações falsas foram inseridas nos sistemas do SUS nos anos de 2020 e 2021, segundo o MPF. Foi informado, por exemplo, que teriam sido realizadas 30 mil ultrassonografias de próstata nesse período, número que corresponde a cerca de 4 vezes a população do município, que atualmente é de 6.700 habitantes.

Por sua vez, São Francisco do Maranhão, com apenas 12 mil habitantes, informou que teria realizado cerca de 300 mil consultas médicas de atenção especializada nos meses de novembro e dezembro de 2021, o que corresponderia, a 25 consultas por habitante em um período de dois meses. Ação cautelar proposta pelo MPF conseguiu o bloqueio de R$ 1,9 milhões do município.

G1ma

Os dois investigados são apontados como responsáveis por inserir dados falsos em planilhas do Sistema Único de Saúde (SUS ) em vários municípios maranhenses para inflar a quantidade de procedimentos médicos e, dessa forma, aumentar o repasse de recursos para financiá-los.

Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos, e quatro empresas estão entre os alvos da operação. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 57 milhões em bens dos investigados. Os nomes dos outros investigados não foram divulgados. Há a informação de até R$ 78 milhões bloqueados, incluindo investigados em outros municípios no Maranhão.

O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro (veja mais no vídeo abaixo). As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas. A diferença é que, no orçamento secreto, o nome do deputado fica oculto durante a destinação do recurso. Ou seja, não se sabe quem está destinando dinheiro público e tudo é repassado na figura do relator.

Segundo a apuração da Controladoria- Geral da União (CGU), um dos presos, Roberto Rodrigues, foi responsável pelo cadastro de solicitações de recursos no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

Na investigação, o órgão ainda descobriu que ele não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), afirmou que, mesmo desconhecendo todo o teor do processo judicial, pois corre em segredo de justiça, já foram prestados os esclarecimentos para a Polícia Federal.

O prefeito disse que nenhum servidor efetivo ou comissionado da prefeitura foi detido ou preso na operação e que, a secretária de Saúde e o ex-secretário estão prestando às autoridades os devidos esclarecimentos acerca dos recursos oriundos de emendas parlamentares (veja a nota na íntegra, no fim da matéria).

O g1 tenta contato com Roberto e Renato Rodrigues, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.

• Sargento da polícia militar morto no interior do Maranhão não estava em serviço, afirma comando da PM-MA

O mandado de prisão temporária foi cumprido pela Polícia Civil do Maranhão na cidade de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o guarda municipal da cidade de Pindaré-Mirim, juntamente, com o soldado da PM Gabriel Anderson da Silva Oliveira, que foi preso na segunda (10), estavam na companhia do sargento Kilmen, quando ele foi morto.