A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através do presidente Celso Barros Coelho Neto, assinou uma nota de repúdio nacional emitida contra as manifestações xenófobas destinadas aos nordestinos, em decorrência do resultado do primeiro turno das eleições gerais, ocorridas no último dia 2 de outubro.

OAB-PI assina nota de repúdio nacional contra os ataques xenofóbicos ao Nordeste – Foto: Ascom

“Não é a primeira vez que sofremos ataques como esse. Nas eleições de 2014, aconteceu o mesmo. É inaceitável que uma região que possui tanta riqueza natural, diversidade cultural e relevância econômica seja desrespeitada dessa forma. Não toleramos qualquer tipo de violência”, dizem os presidente das Seccionais do Nordeste em trecho da nota.

A publicação também foi assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, bem como pelos oito presidentes das Seccionais do Nordeste: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão.

CONFIRA AQUI A NOTA NA ÍNTEGRA

MN

Sistema dos Correios era fraudado para que criminosos conseguissem dinheiro com ressarcimentos, segundo a PF — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Policiais realizam mandados de busca e apreensão em Caxias, Governador Eugênio Barros e São Luís. Além de ter parte dos bens restritos, o servido também foi afastado das funções, segundo a PF.

O esquema

Servidor público estaria fraudando sistema dos Correios para obter ressarcimentos, segundo a PF — Foto: Divulgação/PF

De acordo com a polícia, a fraude consistia na inserção de dados falsos em um sistema corporativo dos Correios, simulando remessa de encomendas com a contratação de serviço adicional de valores e posterior pedido de indenizações.

Porém, como a encomenda de fato não existia, nunca chegava ao destinatário e acabava sendo tratada como “extraviada”, gerando o direito de ressarcimento e causando um prejuízo aos cofres públicos.

Ainda segundo a PF, o dinheiro dos ressarcimentos não ia diretamente ao investigado, mas ele usava o nome de terceiros, como parentes, para receber e depois obter sua parte.

O investigado poderá responder pelo crime de peculato eletrônico, cuja pena pode chegar a doze anos de reclusão e multa.

Gima

É domingo, dia 9 de outubro. 59 mil reais no Codó Feliz

Julimar Alves da Silva Filho é ex-gerente da 8ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão. — Foto: Divulgação/Redes sociais

Ao g1, o advogado Marcio Almeida, que representa o ex-gerente afastado, identificado como Julimar Alves da Silva Filho, disse que o caso ainda está em fase de investigação, através de inquérito policial, e ainda não há denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF). E, se houver denúncia, será provada a inocência de Julimar Alves, que “não tem qualquer tipo de participação nestes atos”.

O afastamento do ex-gerente foi feito no dia 29 de setembro, após a Polícia Federal identificar que o servidor público, que é engenheiro, recebeu cerca de R$ 250 mil da Construservice, empresa envolvida em um esquema de desvios de recursos públicos da Codevasf no Maranhão.

O servidor foi alvo da segunda fase da Operação Odoacro, que visa desarticular o núcleo de uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos, que estariam fraudando licitações e desviando verbas federais da Codevasf.

Codevasf no Maranhão é alvo de operação da Polícia Federal (PF) — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Durante as investigações, a Polícia Federal concluiu que, dificilmente um esquema dessa magnitude poderia existir sem a participação, ou, no mínimo, o conhecimento de funcionários públicos. Por meio de análises bancárias, a polícia identificou que Julimar Alves poderia ter envolvimento no esquema criminoso, que seria liderado por Eduardo José Barros Costa, o “Eduardo DP” ou “Imperador”, que é investigado por fraudes licitatórias e desvio de verbas públicas federais, envolvendo contratos com a Codevasf e empresas de fachada, em municípios maranhenses.

No decorrer das investigações, a PF identificou que Julimar Alves recebeu R$ 249.549,96 da empresa Construservice, que é a principal empresa envolvida no suposto esquema criminoso e tem Eduardo Imperador como sócio oculto.

A Construservice é uma empresa estatal controlada pelo Centrão, grupo de partidos que atualmente dá sustentação ao governo Bolsonaro, e tem sido investigada por desvios de recursos em supostas fraudes em licitações, mas afirmou que está colaborando com o trabalho da Justiça.

Dos quase R$ 250 mil pagos pela Construservice a Julimar, R$ 204.504.96 foram recebidos de forma direta e R$ 45 mil foram recebidos de forma indireta, sendo transferidos para uma conta bancária da mulher de Julimar, a engenheira civil Jéssica Bezerra Serra, segundo a PF.

A partir da transferência desse recurso, a Polícia Federal solicitou à Justiça o afastamento do gerente da Codevasf no Maranhão.

A PF alegou no pedido para afastar da função pública Julimar Alves, que a sua relação ilícita com a Construservice (e demais empresas do grupo criminoso) ocasionou e pode continuar ocasionando prejuízos vultosos ao Poder Público.

Além do afastamento do servidor, a PF pediu à Justiça a interceptação telefônica dele, a constrição de bens, no valor de R$ 249.549,96, e a realização de busca e apreensão em dois endereços ligados ao servidor, em São Luís.

Os pedidos foram acatados pela Justiça Federal, por meio da 1ª Vara Federal Criminal do Maranhão, e cumpridos no dia 29 de setembro. O resultado da operação só foi divulgado pela PF nesta quarta-feira (5).

Na decisão que autorizou a operação, o juiz federal Luiz Regis Bomfim Filho afirmou que ” o conjunto de apurações decorrentes das investigações até então empreendidas revela, como já dito, sérios indícios de contexto delitivo no âmbito da 8ª Superintendência da empresa CODEVASF”.

De acordo com a Polícia Federal, se confirmadas as suspeitas, Julimar Alves da Silva Filho poderá responder por corrupção passiva (Art. 317, CP) e associação criminosa (Art. 288, CP). Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.

Construservice

A principal empresa envolvida no suposto esquema de desvio de verbas públicas federais no Maranhão é a Construservice, que tem contratos com a Codevasf, para realização de obras de pavimentação com asfalto ou bloquetes, assinados entre 2019 a 2021, em 12 municípios. Somados, os contratos chegam a R$ 15 milhões.

Construservice é investigada por desvios de recursos públicos da Codevasf no Maranhão — Foto: TV Mirante

A Construservice é a segunda empresa que mais firmou contratos com a Codevasf no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Já a Codevasf é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte e no Distrito Federal. A empresa, comandada por integrantes do Centrão, recebeu R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares entre 2018 a 2021.

Em nota, a Codevasf afirmou que colabora com o trabalho da Justiça e que o processo judicial sobre o caso está sob segredo de Justiça. A empresa disse ainda que possui sólida estrutura de governança implantada e que indícios de conduta ilegal ou antiética por parte de seus funcionários são apurados.

G1ma

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Um homem identificado como João Pedro Vidal, foi morto na noite desta quarta-feira (05), com disparos de arma de fogo na Rua Seis da Vila Andaraí, bairro São Sebastião, zona Sudeste de Teresina.

As dinâmicas do crime são desconhecidas. Policiais militares do 8° Batalhão atenderam a ocorrência e isolaram a área para o trabalho da perícia criminal. Informações dão conta que no momento do crime, a vítima estava na companhia de uma criança, que apesar dos tiros, saiu ilesa, segundo a PM. “A informação que nós tivemos é que na hora do homicídio, ele se encontrava com uma criança e o elemento chegou e fez os disparo, mas a graças a Deus a criança saiu ilesa”, disse o cabo Dejones, do 8° BPM

Enquanto isso, momentos depois, o segundo homicídio da noite foi registrado. Um jovem, sem identificação, foi morto no Parque Firmino Filho, na região do bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina. As primeiras informações dão conta de que ele morreu vítima de uma facada, mas sem dinâmicas até o momento.

Uma viatura do 13° Batalhão atendeu a ocorrência. O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) investigará os casos e o Instituto Médico Legal (IML) fará a remoção dos corpos. Na semana passada, Teresina chegou a registrar 9 homicídios em um intervalo de 72 horas. 

* Por Victor Melo e Ivan Lima

MN

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (5), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 55% dos votos válidos no segundo turno contra 45% do presidente Jair Bolsonaro (PL). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

• Lula (PT): 55%
• Bolsonaro (PL): 45%

Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Pesquisa Ipec: Lula tem 51% contra 43% de Bolsonaro no 2º turno

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre os 3 e 5 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02736/2022.

Pesquisa estimulada

• Lula (PT): 51%
• Bolsonaro (PL): 43%
• Branco e nulo: 4%
• Não sabe/não respondeu: 2%

Simulações anteriores de 2º turno

Na simulação anterior de cenário de 2º turno, divulgada na véspera da votação do 1º turno, no domingo (dia 1º), Lula tinha 52% das intenções de voto, e Bolsonaro, 37%.

MN

Dia das Crianças Paraíba: Um Festão de Presentes!!!

Terceira colocada no primeiro turno das eleições no último domingo (02/10), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) anunciou na tarde desta quarta-feira (05/10) voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo segundo turno das eleições.

Em pronunciamento em São Paulo (SP), Tebet destacou que votará em Lula por reconhecer nele o compromisso com a democracia e com a Constituição, atributos que não vê no atual presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição.

A senadora contou que se encontrou com Lula e Alckmin, em almoço, antes de anunciar sua decisão, e disse que falou aos candidatos que o apoio é condicionado a projetos que ela espera ver acolhidos no programa de governo.

Entre as prioridades, apontou propostas relacionadas à educação, saúde, solução para endividamento das famílias, especialmente as de baixa renda, igualdade salarial entre homens e mulheres e pluralidade no governo, com representação de homens, mulheres, negros e pessoas com deficiência nos ministérios, a partir dos critérios de competência, ética e vontade de servir o povo brasileiro.

Na educação, uma das sugestões é ajudar municípios a zerarem as filas para crianças de três a cinco anos e implementar, em parceria com os estados, o ensino médio técnico com período integral. Na saúde, a proposta também é acabar com a espera por exames, consultas e cirurgias que ficaram atrasadas por causa da pandemia, aumentando repasses para o SUS.

Brasil inclusivo

“Meu apoio é por um Brasil que sonho ser de todos, inclusivo, generoso, sem fome e sem miséria, com educação e saúde de qualidade, com desenvolvimento sustentável. Um Brasil com reformas estruturantes, que respeite a livre iniciativa, o agronegócio e o meio ambiente, com comida mais barata, emprego e renda. Meu apoio é por projetos que defendo e ideias que espero ver acolhidas”, disse, no manifesto lido para a imprensa.

A senadora afirmou que se omitir nesse momento grave da história do Brasil seria trair sua trajetória de vida pública e desonrar a história de nomes históricos do MDB e do pai Ramez Tebet, que foi senador, ministro e governador. “Até 30 de outubro estarei na rua vigilante. Meu grito será pela defesa da democracia e da justiça social”, afirmou.

Após participar de reunião na qual recebeu apoio de governadores e senadores eleitos e em exercício, o ex-presidente Lula agradeceu o apoio. “A companheira Simone acaba de lançar o manifesto dela. Um manifesto bom, um manifesto em que ela faz as críticas que fez na campanha. Um manifesto que apresenta cinco propostas para serem colocadas no programa de governo e eu acho muito importante que seja assim”, disse.

Em conversa com a imprensa, Lula afirmou que as propostas são possíveis de serem incluídas no programa e revelou também vontade de que a senadora o acompanhe em viagens para estados que tenham candidatos do MDB no segundo turno. “As reivindicações são totalmente possíveis de serem cumpridas no nosso programa. Acho que está tudo resolvido. Quero, inclusive, que a Simone viaje comigo. Nós temos candidaturas do MDB em alguns estados e é importante que ela esteja nesses comícios.”