Ação da vereadora leva mais mobilidade, dignidade e esperança a famílias dos bairros São Francisco e Montevidéu 2.

Mais do que entregar cadeiras de rodas, é oferecer novas possibilidades, promover dignidade e levar esperança a quem enfrenta diariamente os desafios da mobilidade reduzida. Com esse propósito, a vereadora Leda Torres, por meio do Projeto Social Leda Torres, realizou a entrega de cadeiras de rodas a moradores de Codó, em uma ação marcada pela solidariedade, pelo cuidado e pelo compromisso com as pessoas que mais precisam.

A iniciativa beneficiou moradores dos bairros Montevidéu 2 e São Francisco, entre eles Dona Ana e o senhor Marcelino, do bairro São Francisco. As entregas representam muito mais do que a disponibilização de um equipamento: significam mais autonomia, conforto e a possibilidade de realizar atividades cotidianas com maior segurança, além de proporcionar alívio e esperança também aos familiares que acompanham de perto essa realidade.

Para quem convive com limitações de mobilidade, uma cadeira de rodas pode fazer uma diferença imensa na rotina, facilitando deslocamentos e contribuindo para uma vida com mais independência. É nesse contexto que o trabalho social ganha um significado especial, mostrando como atitudes de cuidado podem transformar o dia a dia de pessoas e famílias inteiras.

Leda Torres destaca o compromisso de cuidar das pessoas

A vereadora Leda Torres ressaltou a importância de continuar desenvolvendo ações que alcancem diretamente a população, especialmente aqueles que precisam de apoio e atenção. “Para mim, é uma alegria muito grande poder contribuir com essas famílias. Sei que uma cadeira de rodas representa muito mais do que mobilidade: representa dignidade, mais autonomia e esperança. Cada entrega é uma oportunidade de fazer a diferença na vida de alguém. Nosso compromisso, por meio do Projeto Social Leda Torres, é continuar trabalhando com amor, responsabilidade e solidariedade, sempre buscando ajudar quem mais precisa”, destacou a vereadora.

Solidariedade que faz a diferença

A entrega das cadeiras de rodas reafirma o propósito do Projeto Social Leda Torres de estar próximo das pessoas, conhecendo suas necessidades e buscando formas de contribuir para uma vida melhor.

Em cada gesto de solidariedade, há uma oportunidade de renovar esperanças e mostrar que o cuidado com o próximo pode transformar realidades. Para as famílias beneficiadas, a ação representa um apoio importante e a certeza de que pequenas atitudes, quando realizadas com sensibilidade e compromisso, podem produzir grandes mudanças.

O trabalho social segue como uma expressão de cuidado e atenção à população codoense, levando não apenas assistência, mas também respeito, acolhimento e esperança a quem precisa.

A Subseção de Codó da OAB/MA, por meio da sua Comissão de Direito à Saúde, CONVIDA para o III Seminário de Direito à Saúde de Codó. O tema é “Direito à Saúde e Justiça Social: Da Promessa aos Desafios dos nossos dias”. O evento será em 29 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 17h, no auditório da UFMA, Campus Codó. É aberto a advogados, profissionais e gestores da saúde, conselheiros, estudantes e toda a comunidade. O objetivo é discutir a distância entre o direito à saúde garantido pela Constituição e a realidade de quem espera por atendimento no município.

A palestra magna será do Prof. Alexandre Moura Lima Neto, advogado, professor universitário, mediador certificado pelo CNJ e doutorando em Direito pela UNISINOS. A programação inclui abertura solene, palestra, mesa de debate e proposições para a saúde pública municipal, encerrando com coffee break. Os participantes receberão certificado.

Dr. Homulo Buzar Presidente da Subseção de Codó da OAB/MA
Dr. Matheus Barros Presidente da Comissão de Direito à Saúde

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Por Suelson Sales

Sem dinheiro estável e bem distribuído, nenhum resultado de saúde melhora. Por isso, a Constituição obriga o Estado a aplicar em saúde, no mínimo, 12% da receita de impostos e transferências. É importante entender: esses 12% são o piso, e não o teto. O Governo pode e deve investir mais sempre que a necessidade da população exigir.

Mas não basta anunciar o percentual; o gasto precisa ser real e com ações de saúde de verdade. A Lei Complementar 141/2012 diz o que pode e o que não pode ser contado como gasto em saúde. Só conta o dinheiro que passa pelo Fundo Estadual de Saúde e que é usado em ações e serviços públicos de saúde. Despesas que não têm relação direta com a saúde da população não podem ser usadas para “inflar” a conta.

A lei também proíbe que o Governo corte ou segure verbas da saúde a ponto de comprometer o mínimo obrigatório. Se o Estado descumprir o mínimo, a Constituição prevê consequências graves, inclusive a possibilidade de intervenção federal. O valor aplicado é declarado em um sistema nacional chamado Siops, que pode ser consultado pela sociedade. Esse sistema tem regras próprias para cobrar a regularização quando o mínimo não é cumprido.

Além de gastar o suficiente, o Estado precisa repartir com justiça. Os recursos devem ser repassados aos municípios de forma regular, automática e fundo a fundo. Fundo a fundo quer dizer: do Fundo Estadual de Saúde direto para o Fundo Municipal de Saúde, sem intermediários.

Esse repasse deve seguir as necessidades de saúde da população de cada município. A lei manda que esse rateio ajude a reduzir as desigualdades entre as regiões do estado. Os critérios precisam ser públicos, e não podem depender de convênio ou de afinidade política com o prefeito. A metodologia de divisão deve constar do Plano Estadual de Saúde. Ela deve ser pactuada com os municípios na Comissão Intergestores Bipartite, a CIB. E deve ser aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde, onde a sociedade tem voz. A transferência voluntária, por convênio, fica reservada para situações específicas, e não deve ser a regra.

Duas contrapartidas estaduais já têm regras nacionais bem definidas. A primeira é o cofinanciamento da atenção primária, que deve ser regular e automático. A segunda é a farmácia básica, com mínimo de R$ 3,01 por habitante ao ano, a cargo do Estado. O cofinanciamento da atenção primária deve vir acompanhado de metas claras para cada município. A atenção primária é a porta de entrada do SUS e organiza o acesso a toda a rede. Por isso, fortalecer e ampliar o seu financiamento é a primeira diretriz para organizar as redes de atenção.

Outro ponto que não pode ser esquecido são as emendas parlamentares. As emendas devem seguir o Plano Estadual de Saúde e os Planos Regionais. A lei proíbe transferir recursos para ações que os planos de saúde não preveem, salvo em emergência ou calamidade. A despesa só conta como gasto em saúde se estiver de acordo com os objetivos e as metas do plano. Os recursos federais também têm regras: chegam em dois blocos, o de manutenção e o de estruturação da rede. Cada bloco só pode ser usado nas finalidades previstas para ele.

Todo esse dinheiro precisa de prestação de contas. O Governo deve apresentar relatórios a cada quatro meses e um relatório anual de gestão. O Conselho Estadual de Saúde e o Tribunal de Contas devem ser informados do valor previsto para os municípios. E o cidadão tem o direito de acompanhar para onde vai o dinheiro da saúde.

Gastar o mínimo com seriedade e repartir com justiça é a base de tudo o que vem depois. Sem isso, qualquer promessa de melhorar a saúde fica apenas no papel.
Suelson Sales
Advogado | Direito Sanitário e Gestão do SUS
Série DIREITO E SAÚDE com Dr. Suelson Sales

_Distribuidora segue com equipes, monitoramento e ações preventivas para assegurar tranquilidade no segundo turno_

A Equatorial Maranhão faz um balanço positivo da atuação durante o primeiro turno das Eleições 2026, realizado no dia 04 de outubro, e segue mobilizada para o segundo turno, que ocorrerá no próximo domingo (25), mantendo a estrutura operacional reforçada, o monitoramento contínuo da rede elétrica e as ações preventivas em todo o estado.

Durante o primeiro turno, foram registradas ocorrências pontuais sem impactos relevantes ao fornecimento de energia elétrica, que foram rapidamente identificadas e contornadas pelas equipes da Distribuidora, contribuindo para que o processo de votação e apuração transcorresse com tranquilidade. A atuação seguiu o plano operacional especial elaborado pela Equatorial Maranhão e apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), com o objetivo de assegurar a máxima continuidade e confiabilidade do fornecimento de energia elétrica durante o processo eleitoral.

O planejamento estabeleceu diretrizes, responsabilidades e procedimentos para atuação antes e durante o período eleitoral em toda a área de concessão da Equatorial Maranhão. A estratégia foi construída de forma integrada pelas áreas técnicas e operacionais da Distribuidora, considerando a necessidade de garantir uma resposta rápida em eventuais ocorrências.

Para o primeiro turno, a Equatorial Maranhão contou com uma estrutura operacional reforçada em todo o estado, formada por 877 profissionais, entre engenheiros, líderes, técnicos, analistas, controladores, eletricistas e operadores de subestações e Linha Viva. A estrutura também contou com 174 equipes, distribuídas estrategicamente e acionadas conforme a necessidade operacional e as condições de cada ocorrência.

Durante todo o período eleitoral, o Centro de Operações Integradas (COI) manteve o monitoramento contínuo da rede elétrica. “Fizemos um planejamento cuidadoso e contamos com uma estrutura reforçada durante todo o primeiro turno. Agora, seguimos mobilizados para o segundo turno, mantendo a mesma estrutura e o mesmo nível de atenção para assegurar a continuidade e a confiabilidade do fornecimento de energia”, destacou Saulo Bokor, Gerente Tático de Manutenção da Equatorial Maranhão.

*Integração institucional*

A atuação integrada entre a Equatorial Maranhão e o TRE-MA foi fundamental para antecipar necessidades e alinhar procedimentos durante o primeiro turno das Eleições 2026. A parceria entre as instituições também será mantida para o segundo turno, reforçando o compromisso conjunto com o funcionamento dos locais de votação e das demais estruturas envolvidas no processo eleitoral.

Durante o primeiro turno, a Equatorial Maranhão manteve um representante presencialmente no TRE-MA, em São Luís, desde o início da manhã até o encerramento da apuração, acompanhando possíveis ocorrências e mantendo comunicação direta com a equipe do Tribunal durante todo o processo.

A Distribuidora também disponibilizou um canal para atendimento prioritário pelo Call Center, destinado às ocorrências relacionadas aos locais de votação, assegurando mais agilidade no encaminhamento e no atendimento dessas situações.

*Estrutura mantida para o segundo turno*

Com a realização do segundo turno das Eleições 2026, a Equatorial Maranhão manterá a estrutura operacional reforçada utilizada durante a primeira etapa da votação. A Distribuidora também seguirá com o monitoramento contínuo da rede elétrica e das condições meteorológicas, além da adoção de ações preventivas e dos níveis de contingência estabelecidos para orientar a resposta operacional conforme a quantidade de ocorrências e de clientes impactados.

A população também tem papel importante na comunicação de eventuais ocorrências. Em caso de falta de energia, cabo ao solo ou poste danificado, os clientes podem entrar em contato com a Equatorial Maranhão pela Central de Atendimento 116 ou com a assistente virtual Clara, no WhatsApp (98) 2055-0116.

Com a manutenção da estrutura operacional reforçada, a Equatorial Maranhão segue mobilizada para o segundo turno das Eleições 2026, mantendo o trabalho preventivo, o monitoramento contínuo e a atuação integrada com o TRE-MA, com o objetivo de contribuir para que o processo eleitoral ocorra de forma segura, tranquila e com a máxima confiabilidade no fornecimento de energia elétrica em todo o estado.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

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