Na última sexta-feira (15), a Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semecti), promoveu a mobilização de Busca Ativa Escolar no município.

A ação aconteceu na Praça Ferreira Bayma, onde estudantes e professores da rede municipal de ensino realizaram panfletagem e caminharam pelas ruas do Centro, divulgando a campanha e conscientizando a população sobre a importância do enfrentamento da evasão e abandono escolar.

O secretário municipal de Educação, Ricardo Torres, e o prefeito Chiquinho FC (PT) também estiveram presentes, acompanhando e reforçando o compromisso de garantir que nenhum aluno fique fora da sala de aula.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia e ferramenta tecnológica gratuita, desenvolvida pelo UNICEF , que visa identificar, registrar, acompanhar e garantir a matrícula e permanência de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono. O principal objetivo é assegurar o direito à educação para todos, combatendo a exclusão escolar.

“Essa ação é fundamental para que as famílias se conscientizem da importância do aluno não somente estar matriculado, mas também que frequente a escola, principalmente após o período de férias do meio do ano, quando muitos alunos não retornam à sala de aula. Temos a missão de fazer a busca desses alunos, garantindo que possam concluir o ano letivo e que não tenham prejuízo pedagógico.”, destacou o secretário de Educação.

A mobilização da Busca Ativa Escolar reforça o compromisso da gestão municipal em planejar e implementar políticas públicas eficazes na área da educação, possibilitando a reintegração de crianças e adolescentes à escola.

Assessoria de Comunicação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, semelhante ao auxílio-doença, para mulheres vítimas de violência doméstica que precisem se afastar do trabalho.

O julgamento analisa um recurso no qual o INSS tentava reverter decisão da Justiça Federal do Paraná. Na ocasião, uma trabalhadora obteve o direito de receber o benefício em razão de medidas previstas na Lei Maria da Penha.

A lei já assegura o afastamento do trabalho por até seis meses, sem prejuízo do salário, para vítimas de violência doméstica. O INSS, no entanto, argumentava não ter obrigação de arcar com os pagamentos, alegando falta de previsão legal.

Interpretação da lei

No caso em análise, a Justiça determinou que o benefício fosse pago pelo INSS para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha. O STF agora confirma esse entendimento.

Segundo o relator, ministro Flávio Dino, a norma deve ser interpretada de forma a oferecer a maior proteção possível às mulheres em situação de violência. “O sistema normativo deve ser interpretado no sentido de conferir a maior proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar”, afirmou.

O Supremo também definiu que, após o pagamento, a Previdência poderá acionar a Justiça Federal para cobrar dos agressores o ressarcimento dos valores.

Garantia de direitos

Para a maioria dos ministros, cabe à União assegurar o afastamento imediato do trabalho, como prevê a Lei Maria da Penha. O pagamento pode ser de natureza previdenciária, no caso de trabalhadoras formais, ou assistencial, para quem atua na informalidade, desde que fique comprovada a incapacidade de exercer atividades laborais.

“Além da própria remuneração, é importante destacar que também devem ser mantidos o recolhimento fundiário e previdenciário, a contagem do tempo de serviço e todos os consectários da relação trabalhista firmada, a fim de que a vítima de violência doméstica não seja duplamente prejudicada pela situação em que se encontra por circunstâncias alheias a sua vontade”, acrescentou Dino em seu voto.

Até o último domingo (17), acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli. Os demais integrantes da Corte têm até as 23h59 desta segunda-feira (18) para registrar seus votos no plenário virtual.

A tendência é que a decisão seja confirmada, salvo em caso de pedido de vista ou destaque para análise presencial.

*Fonte: Agência Brasil

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Em Timbiras o SAMU 192, ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, vem prestando um serviço de excelência no atendimento pré-hospitalar de emergência que visa prestar socorro rápido e eficiente a pessoas em situações de risco de vida ou que necessitem de atendimento imediato.

A base descentralizada fica na Rua Nagib Haidar no centro da cidade, funciona 24 horas por dia, podendo ser acionado gratuitamente pelo telefone 192, e sua equipe é composta por profissionais treinados e capacitados.

A prefeitura por meio da secretaria de saúde do município, vem dando uma atenção especial ao SAMU, um exemplo disso, é a constante manutenção do prédio para garantir melhor comodidade e conforto aos profissionais. Outro exemplo de compromisso, foi a conquista de uma nova ambulância moderna por meio do deputado Federal Marreca Filho, para renovar a frota e melhorar cada vez mais os atendimentos a população como fala a Diretora da unidade, Maria Jose.

“Graças a Deus e o apoio da gestão que vem trabalhado para garantir as condições necessárias para o bom desempenho do nosso trabalho, posso afirmar com orgulho que oferecemos um serviço de qualidade e respeito a nossa população, e pra melhorar ainda mais ganhamos uma nova ambulância para reforçar cada vez mais nosso trabalho”, disse a diretora.

Na tarde do sábado 16, a prefeitura por meio da secretaria de Esportes realizou mais uma etapa de classificação da Copa Rural, desta vez no polo, Pastorinha, que fica na região do bairro São Sebastião.

Os times dos povoados Pedra Preta, Melancias e Pastorinha se enfrentaram na busca pela única vaga que garante seguir adiante na competição e disputar os próximos jogos no estádio alvinzão na sede do município, mas quem acabou levando a melhor foi o time da casa, a Pastorinha, que não decepcionou a torcida conquistando nos pênaltis a única vaga do polo.

O secretário de esportes, Maurilio Correa, disse que foi mais etapa concluída com sucesso. “Os jogadores da zona rural estão disputando os jogos com muita intensidade, mas sem confusão, transformando as partidas num momento de festa e alegria, fazendo valer apena o esforço do nosso prefeito, vice Edmundo e toda a gestão em realizar esse grande evento voltado exclusivamente aos jogadores da zona rural”, disse o secretário.

Na última quinta-feira (14), o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), Iedo Barros, esteve em São Luís participando do lançamento da primeira Cozinha Solidária do Maranhão. O evento aconteceu no Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM), no Centro Histórico da capital, e marcou a implantação do projeto no bairro Itaqui-Bacanga.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Instituto Assaí, a Vale e a ONG Ação da Cidadania. A Cozinha Solidária terá capacidade para produzir e distribuir mil refeições por dia, de segunda a sexta-feira, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além da produção de alimentos, o projeto prevê ainda formação e capacitação de equipes, priorizando o desenvolvimento humano e práticas sustentáveis.

Durante o evento, lideranças comunitárias, representantes de organizações sociais e autoridades participaram de um debate sobre o enfrentamento à fome no Brasil. A cerimônia também marcou a assinatura simbólica da cessão de um terreno de 4 mil m², doado pela Vale, onde a unidade será instalada.

Representando Codó, Iedo Barros destacou a importância da iniciativa e a participação do comitê local da Ação da Cidadania:

“Estivemos nesse dia 14 em São Luís representando o comitê de Codó da Ação da Cidadania, coordenado por Edmilson Martins. Foi um encontro muito importante, pois essa cozinha solidária já vinha sendo pleiteada há dois anos. Tentamos viabilizar pelo governo do Estado, mas infelizmente não foi possível. Agora, com a parceria da Vale e do Instituto Assaí, o projeto se tornou realidade. São mil pessoas que vão ser atendidas diariamente, em um trabalho muito bonito de combate à fome. Está de parabéns a Vale, o Instituto Assaí e toda a equipe da Ação da Cidadania, liderada pelo Kiko, que dá continuidade a um legado iniciado na campanha Natal Sem Fome. Ficamos felizes em ver Codó participando mais uma vez de um movimento tão importante para o Maranhão e para o Brasil.”, destacou o presidente do SINCODÓ

A participação de Codó no lançamento reforçou o papel ativo do município no combate à fome, por meio do comitê que atua na cidade desde 2004, especialmente em ações como o Natal Sem Fome.

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Um estudo internacional revelou que o programa Bolsa Família tem impacto significativo na redução de casos e mortes por aids entre mulheres em situação de vulnerabilidade social no Brasil. A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Human Behavior e contou com a colaboração do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde da Fiocruz Bahia (Cidacs/Fiocruz) e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba).

A análise examinou dados de 12,3 milhões de mulheres brasileiras de baixa renda entre 2007 e 2015, concentrando-se em mães e filhas de famílias beneficiadas pelo programa. Os resultados mostraram uma redução de até 55% na mortalidade por aids entre filhas beneficiárias e uma queda de 47% na incidência da doença nesse grupo. Já entre as mães, os números apontaram reduções de 42% nos novos casos e 43% nas mortes.

O efeito protetivo do programa foi ainda mais evidente entre mulheres que enfrentam múltiplas situações de vulnerabilidade, como a combinação entre raça, pobreza extrema e escolaridade. Em casos como o de mães negras ou pardas com ensino médio completo ou mais, vivendo em condições severas de pobreza, a queda na incidência da doença chegou a 56%.

Os pesquisadores atribuem esse resultado às exigências do Bolsa Família, como a necessidade de manter as crianças matriculadas na escola e acompanhar a saúde da família nas unidades básicas. Tais obrigações incentivam o uso dos serviços públicos de saúde e ampliam o acesso à informação e à prevenção. Além disso, o benefício proporciona uma pequena, mas relevante, melhoria na condição econômica das famílias, o que pode reduzir comportamentos de risco associados à vulnerabilidade social.

Outro ponto levantado pelo estudo é que o Bolsa Família pode funcionar como uma medida indireta de proteção para mulheres que, devido à dependência financeira, estariam mais suscetíveis a relações desiguais ou a situações em que a prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis fica comprometida.

A equipe responsável pela pesquisa já havia observado efeitos semelhantes na redução da tuberculose, outra enfermidade fortemente relacionada à pobreza. Com base nesses dados, os especialistas recomendam o fortalecimento das políticas de transferência de renda e sugerem a criação de programas específicos para apoiar pessoas com doenças que exigem tratamento contínuo, como aids e tuberculose, incluindo assistência com transporte e suporte à rotina de cuidados.

CNB