O Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais.

Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento tem 91 páginas e foi divulgado na página da USTR. O texto reforça a posição de que o Brasil mantém boas práticas comerciais e não adota medidas discriminatórias ou restritivas contra os Estados Unidos.

O governo brasileiro também contesta a legitimidade das ações do escritório comercial dos EUA, dizendo não haver base jurídica ou factual que sustente as alegações do governo de Donald Trump.

Pedida pelo governo Trump em julho, a investigação busca apurar possíveis práticas brasileiras que possam afetar negativamente empresas estadunidenses, especialmente em setores como sistemas de pagamento digital (Pix), etanol, propriedade intelectual (pirataria) e desmatamento.

Em relação ao Pix, a defesa brasileira destacou que a administração pelo Banco Central (BC) garante neutralidade ao sistema de pagamentos instantâneos. O documento ressaltou que outros Bancos Centrais, inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) testam ferramentas parecidas.

“De fato, diferentes governos estão tomando a iniciativa de fornecer a infraestrutura para pagamentos eletrônicos instantâneos, incluindo a União Europeia, a Índia e os Estados Unidos. O Federal Reserve dos Estados Unidos, em particular, introduziu recentemente o FedNow, um sistema que oferece funcionalidades semelhantes ao Pix”, destacou o documento.

Falta de base jurídica
O Brasil argumenta não haver base jurídica ou factual que sustente as alegações dos EUA. Segundo o governo brasileiro, as medidas unilaterais previstas na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 nos Estados Unidos podem prejudicar o sistema de comércio multilateral e afetar negativamente as relações bilaterais.

“Em sua manifestação, o Brasil reitera que não reconhece a legitimidade de instrumentos unilaterais como a Seção 301, que são inconsistentes com as regras e o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC). A participação brasileira no processo se dá em espírito de diálogo e de esclarecimento de fatos e não constitui reconhecimento da validade ou jurisdição do procedimento”, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota posterior ao envio da defesa.

O documento destaca que a relação comercial com os Estados Unidos é mutuamente benéfica e que a economia estadunidense apresenta um superávit histórico na troca comercial com o Brasil.

Essa afirmação, segundo o governo brasileiro, reforça a visão do Brasil de que suas políticas econômicas e regulatórias são compatíveis com as normas internacionais estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O Brasil empreendeu reformas legais, regulatórias e institucionais significativas nos diversos setores em análise nos últimos anos. Esta investigação da Seção 301 e quaisquer ações dos Estados Unidos que possam dela resultar ameaçam minar o progresso obtido por meio dessas iniciativas brasileiras e, portanto, impedir os supostos objetivos do USTR ao iniciar esta investigação.”

Pirataria
Sobre a acusação de pirataria e de violação à propriedade intelectual por meio de comércio ambulante, a defesa informou que o Brasil mantém e reforça “robustamente” um regime legal abrangente para proteger os direitos de propriedade intelectual.

O governo brasileiro sustentou que cumpre padrões internacionais e mantém marcos regulatórios em linha com os acordos da OMC.

Segundo o documento, as reformas promovidas pelo governo brasileiro em setores considerados sensíveis pelos EUA tiveram como objetivo alinhar-se às regras multilaterais, sem prejuízo à competitividade ou aos interesses norte-americanos.

Redes sociais
O governo Trump também questionou o bloqueio de redes sociais estadunidenses e a suspensão de perfis determinadas pela Justiça brasileira.

Em resposta, o governo brasileiro negou que decisões judiciais, inclusive ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), tenham resultado em medidas discriminatórias que prejudiquem o direito de companhias americanas de atuarem no Brasil ou de competir em mercados globais.

O documento destacou ainda que a imposição de multas e de medidas coercitivas é padrão do Estado de Direito adotado pelo Brasil, assim como ocorre nos Estados Unidos.

Segundo a defesa do Brasil, o Artigo 19 do Código Civil brasileiro, mencionado na acusação estadunidense, representa uma norma genérica que regula a responsabilidade jurídica de todas as empresas, independentemente de sua origem, sem visar especificamente os Estados Unidos ou qualquer outro país.

Desmatamento e etanol
Em relação ao etanol, o Brasil afirmou que suas políticas são alinhadas aos compromissos multilaterais. O documento ressaltou que, historicamente, o país tem mantido tarifas baixas sobre a importação de etanol como condição para fazer parte da OMC.

Quanto ao desmatamento, o governo reforçou que suas ações ambientais não constituem restrições comerciais ou obstáculos à competitividade de empresas americanas, destacando o esforço de preservar o meio ambiente sem prejudicar a livre circulação de produtos ou promover discriminação.

Aeronáutica
Sobre produtos aeronáuticos, o Brasil destacou que aplica tarifa zero para os itens estadunidenses que entram no país. O documento ressaltou que empresas brasileiras de aeronáutica têm criado empregos nos Estados Unidos.

Próximos passos
A resposta brasileira está sob análise do USTR. O órgão fará uma audiência pública em 3 de setembro, em que representantes de empresas, entidades e órgãos governamentais apresentarão argumentos.

O desfecho da disputa, no entanto, é imprevisível porque a decisão final caberá ao governo de Donald Trump.

Com informações da Agência Brasil

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Partiu do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão a representação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solicitando a adoção de medidas cautelares, incluindo mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e compartilhamento de provas que atingiu o núcleo político-familiar de Fábio Gentil nesta terça-feira (19). Entre os alvos estão a deputada federal Amanda Gentil, a estadual Daniella Gentil e o gabinete do prefeito Gentil Neto, além do próprio secretário estadual.

A investigação apura possíveis crimes relacionados à lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e improbidade administrativa. As apurações tiveram início em janeiro de 2022, quando a Polícia Rodoviária Federal apreendeu R$ 575.950,00 em espécie. O carro estava em nome da mãe da deputada estadual Daniella.

Análises dos aparelhos celulares apreendidos naquela ocasião indicaram a existência de uma organização criminosa dedicada ao desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A investigação revelou indícios de irregularidades nos processos administrativos que resultaram nas contratações das referidas empresas. Peritos criminais federais apontaram direcionamento nos objetos das contratações, ausência de descrição adequada nos termos de referência e falta de pesquisa de preços no mercado. A Controladoria-Geral da União (CGU) também identificou preços elevados nas aquisições e ausência de processos de contratação registrados nos sistemas de controle.

Mensagens encontradas nos celulares dos investigados indicam contatos com autoridades municipais, como a secretária municipal de Educação, Ana Célia Pereira Damasceno de Macedo, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Othon Luiz Machado Maranhão, sugerindo a formalização das contratações e o pagamento de propina. Além disso, há registros de movimentações financeiras suspeitas envolvendo o secretário municipal de Finanças, Manoel José de Macedo Simão, e o empresário Rogério Roriz Meneses, pai da deputada estadual.

A fraude ocorria por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação envolvendo as empresas Pilares do Saber Ltda. e Editora Viva Ltda., que forneciam materiais pedagógicos e repassavam valores em espécie a servidores públicos, incluindo o então prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e a deputada estadual Daniella Ex-Tema.

O MPF, então, requereu a expedição de mandados de busca e apreensão nos endereços das empresas e das pessoas físicas envolvidas, incluindo os gabinetes, bem como as sedes da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Permanente de Licitação de Caxias.

O TRF1, por meio do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, autorizou as medidas cautelares solicitadas e executadas desde as primeiras horas desta terça-feira (19), incluindo a quebra de sigilo das informações e dados das comunicações telefônicas e telemáticas registradas nos aparelhos apreendidos.

Marrapá

Na manhã desta terça-feira 19, a prefeitura por meio da secretaria de educação iniciou a I Jornada Administrativa, com ciclos de palestras para todos os setores administrativos da educação.

A programação está sendo realizada no prédio da câmara de vereadores e a solenidade de abertura contou com a presença do secretário de governo Dr. Borba, secretário de educação, Raimundo Nonato, coordenadores de educação, representantes da agricultura, nutricionistas, equipe técnica da semect e as merendeiras, que assistiram palestra de noções básicas de higiene e manipulação de alimentos.

Segundo a coordenadora Administrativa da Semect, Eliceia Ribeiro, a programação iniciou hoje com palestra e demais orientações pela manhã e tarde para as merendeiras, mas vai atender também os agentes de portaria e agentes administrativos.

“As merendeiras em especial desempenham um papel essencial neste cenário, pois é através da elaboração de uma alimentação variada que incluam boas técnicas de higiene dos alimentos e pessoal, que iremos alcançar uma merenda segura, de qualidade e saborosa proporcionando aos alunos bons hábitos alimentares e de vida saudável, esse é nosso objetivo”, disse a coordenadora.

Nos dias 19 e 20 de agosto, o Maranhão recebe a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), a conferência reunirá especialistas, gestoras públicas, lideranças políticas e representantes da sociedade civil para debater desafios e propor soluções que ampliem direitos e fortaleçam conquistas. O evento acontecerá no Residencial Recepções – Avenida Mário Andreazza, São Luís, das 8h às 17h30.

“Conferência não é ponto de partida, é ponto de chegada. Ela reflete tudo o que já está acontecendo no Maranhão e abre caminhos para avançarmos ainda mais”, afirma a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Rede de proteção em movimento
A Semu atua diretamente nas comunidades por meio da Caravana Maranhão Todos Por Elas, que percorre municípios com rodas de conversa, palestras, atendimentos e encaminhamentos, aproximando a Rede de Proteção das mulheres.

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Na área da saúde, as Carretas da Mulher Maranhense realizam consultas, exames preventivos, mamografias, ultrassonografias e testes rápidos, garantindo atendimento em regiões com acesso limitado.

Recentemente, o governo entregou uma nova carreta e veículos, em parceria com o Ministério das Mulheres, para a Central de Transportes da Casa da Mulher Brasileira, ampliando alcance e agilidade nos atendimentos.

O estado também expande a rede com as Casas da Mulher Maranhense, localizadas em Caxias, Balsas, Imperatriz, Barra do Corda e Itapecuru-Mirim, oferecendo serviços de justiça, segurança, acolhimento e apoio psicossocial.

Autonomia econômica como caminho de liberdade
A Semu investe no fortalecimento da autonomia financeira das mulheres, como forma de romper ciclos de violência.

“A Feira Com Elas promove visibilidade e renda a mulheres empreendedoras, além de estimular redes de contato e valorização do trabalho feminino”, explica Abigail Cunha.

O programa Maranhão Capacita Elas oferece cursos gratuitos, oficinas de qualificação e orientações para acesso a crédito, capacitando mulheres para empreender ou ingressar no mercado formal.

Outro destaque é o Mãos na Massa, fruto da parceria com o Sesc Casarão Industrial, voltado à formação em gastronomia e incentivo à renda e protagonismo feminino.

Combate à violência contra as mulheres
O Aluguel Social Maria da Penha oferece auxílio de R$ 600 mensais por até um ano para vítimas com medida protetiva em situação de vulnerabilidade social.

A Ouvidoria Estadual da Mulher funciona como ponto focal do Disque 180 no Maranhão, acolhendo denúncias, encaminhando casos e acompanhando desdobramentos.

O Maranhão também aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, ampliando ações de sensibilização, educação e monitoramento.

Dados, inclusão e futuro
Com o Observatório da Mulher, a Semu transforma dados em políticas públicas eficazes, coletando informações em bairros estratégicos de São Luís, como Coroadinho, Liberdade e Itaqui-Bacanga.

No campo da inclusão digital, o Centro de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, inaugurado em 2023, oferece cursos e recebeu 20 computadores doados pelo programa Computadores para Inclusão, viabilizando um laboratório de informática básica.

O programa Educando e Transformando a Vida Delas aposta na formação de jovens multiplicadores da igualdade de gênero, promovendo respeito e prevenção à violência desde a escola.

Durante dois dias, a conferência contará com palestras, debates e grupos de trabalho guiados por cinco eixos: participação política, combate à violência, igualdade no trabalho, educação inclusiva e saúde integral. As propostas discutidas serão levadas à etapa nacional da conferência.

“Temos um caminho ainda longo, mas o Maranhão já demonstra que, quando o poder público investe com seriedade, as mulheres conquistam mais voz, mais espaço e mais direitos”, destaca Abigail Cunha.

Governo do Maranhão

Na tarde desta segunda-feira (18), o influenciador digital Hytalo Santos e seu companheiro, Israel Nata Vicente, também conhecido como Euro, foram transferidos da cadeia pública de Carapicuíba, na Grande São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. Ao deixar o local, Hytalo foi visto chorando.

A prisão do casal aconteceu na última sexta-feira (15), após cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça da Paraíba. Desde então, ambos estavam detidos no 1º Distrito Policial de Carapicuíba. A chegada ao CDP foi registrada por volta das 15h50, segundo confirmou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

A unidade prisional para a qual foram levados é destinada exclusivamente a custodiados provisórios, envolvidos em crimes contra a dignidade sexual, ou seja, pessoas que aguardam julgamento ou estão no início do cumprimento de pena.

Hytalo e Israel são alvos de investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por supostas práticas de exploração e exposição de menores de idade, além de possível tráfico humano, em conteúdos publicados nas redes sociais.

Embora as investigações estejam em curso há anos, a detenção só foi autorizada após a repercussão de um vídeo de 50 minutos publicado recentemente pelo também influenciador Felca. No material, ele denuncia a atuação de Hytalo e outros criadores de conteúdo, mostrando como crianças e adolescentes eram expostos de forma erotizada e adultizada em vídeos gravados em uma mansão na Paraíba, que teria sido adquirida por Hytalo para esse fim.

Em entrevista ao programa “Fantástico” no último domingo (17), Felca revelou que levou um ano para reunir as informações e materiais divulgados. Após a repercussão do caso, Hytalo e Israel teriam deixado o imóvel e seguido de carro até Carapicuíba, onde alugaram uma nova residência. A Justiça entendeu essa mudança como uma tentativa de fuga e decretou as prisões, além de solicitar a suspensão das redes sociais dos investigados.

No sábado (16), a Justiça da Paraíba negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do casal. O advogado Felipe Cassimiro, responsável pelo caso, classificou a prisão como “ilegal”.

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Felca, por sua vez, afirmou estar recebendo ameaças de morte desde que publicou as denúncias. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que poderá investigar as ameaças, mas a abertura do inquérito depende da formalização da queixa por parte do influenciador, o que ainda não foi feito. Em resposta a essas ameaças, a Justiça paulista atendeu a um pedido dos advogados de Felca e determinou que o Google forneça os dados vinculados a uma conta de e-mail de onde partiram as mensagens ofensivas.

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O site Marrapá divulgou, neste domingo (17), e o blog do John Cutrim republica os números de uma pesquisa exclusiva encomendada pelo portal sobre a corrida eleitoral de 2026 para o Governo do Maranhão.

Na disputa ao Palácio dos Leões, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lidera o cenário que inclui todos os pré-candidatos colocados até o momento, com 35,42%. Em seguida, aparece o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, com 19,67%.

O ex-prefeito Lahesio Bonfim, com 13,08%, ocupa a terceira colocação, tecnicamente empatado com o vice-governador Felipe Camarão, que completa a lista com 11,75%. Outros 6,67% disseram que não votariam em nenhum deles, enquanto 13,42% não souberam ou não responderam.

No segundo cenário, sem Camarão, Braide soma 40,92%, com Orleans (21,58%) e Bonfim (15%) logo em seguida. Brancos, nulos ou nenhum deles representam 8,83%, e 13,67% não souberam ou não responderam.

Por fim, quando a disputa é somente entre Eduardo Braide e Orleans Brandão, o prefeito de São Luís atinge 47,08%, enquanto o secretário estadual alcança 25%. 13% afirmaram que não votariam em nenhum e 14,92% não souberam ou não responderam.

No quesito rejeição, Felipe Camarão lidera com 28,67%. Orleans Brandão (28,17%), Lahesio Bonfim (27,42%) e Eduardo Braide (11,33%) completam a lista. 14% disseram que poderiam votar em todos, 6,58% não votariam em nenhum deles e 16,50% não souberam ou não responderam.

O instituto Exata realizou a pesquisa entre os dias 4 e 8 de agosto de 2025, com 1.200 eleitores em 39 municípios do Maranhão. O levantamento tem margem de erro de 3,28% e nível de confiança de 95%.

Jhon Cutrim

A 51ª edição da ExpoCodó, que teve como tema a Força da Mulher no Agro, marcou a história do agronegócio no Maranhão ao reunir milhares de visitantes no Parque de Exposição Walter Zaidan, em Codó. O evento, que há décadas se tornou referência no calendário de feiras agropecuárias da região, foi um verdadeiro sucesso de público e de negócios, movimentando mais de R$ 40 milhões durante os nove dias de programação. Cerca de 90 mil visitantes passaram pelo evento.

A feira contou com exposições de animais, máquinas, equipamentos de alta tecnologia, shows, palestras, cursos, encontro de negócios, leilões e uma ampla variedade de estandes comerciais, proporcionando oportunidades para produtores, empresários e empreendedores locais e regionais. O evento também teve papel fundamental no fortalecimento do comércio, da agricultura e da pecuária, gerando renda e desenvolvimento para o município e cidades vizinhas.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), Iedo Barros, ressaltou a importância da parceria entre as instituições e o poder público para a realização da feira, destacando o protagonismo do Sistema FAEMA/SENAR, que formou mais de cem produtores durante a feira. “A ExpoCodó é resultado da união de forças e do empenho de todos que acreditam no potencial de Codó. Ficamos felizes em ver o enorme sucesso desta edição, que trouxe inovação, movimentou a economia e atraiu milhares de visitantes ao nosso Parque de Exposição Walter Zaidan. O sistema FAEMA/SENAR levou uma grande variedade de cursos, todos lotados e capacitou mais de uma centena de produtores. É uma conquista de todos nós“, afirmou.

 Grande sucesso de público na feira das Mulheres do Agro

A Expocodó 2025 teve como tema a Força da Mulher no Agro. De acordo com a Presidente da Comissão das Mulheres do Agro de Codó, Inalda Beder, além do toque feminino especial, o tema ajudou no sucesso da feira e foi um marco na história do evento.

“Encontro Regional das Mulheres do Agro, promovido pela Comissão das Mulheres do Agro de Codó, com o apoio da FAEMA, SINCODO e ACRIVI, foi um dos pontos altos da nossa feira, e destacou as conquistas e inovações no setor agropecuário, celebrando o papel essencial das mulheres no agronegócio. A programação incluiu histórias inspiradoras, palestras e rodas de conversa, buscando motivar outras mulheres a se interessarem pela área. O encontro não só celebrou as conquistas passadas, mas também visou inspirar um futuro mais inclusivo, onde mais mulheres possam se engajar e prosperar no agronegócio, destacando a necessidade de continuidade em iniciativas que promovam a força e a resiliência femininas no campo”, explicou Inalda

Com essa edição histórica, a ExpoCodó 2025 se consolida como uma das maiores feiras do Maranhão, reafirmando o papel de Codó como polo de negócios, cultura e desenvolvimento para toda a região. Para o presidente da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI), Idelfonso Barros, a ExpoCodó reafirma a força do setor produtivo na região. “Esse evento é uma grande vitrine para os nossos criadores, produtores e empreendedores. Mais do que negócios, a ExpoCodó é um espaço de troca de experiências, de incentivo ao crescimento do agronegócio e de valorização da nossa gente, que trabalha todos os dias para produzir e movimentar a economia. Agradeço a todos os expositores, patrocinadores, parceiros e, claro, a cada visitante que trouxe sua energia e entusiasmo ao evento. Vocês são a razão pela qual a EXPOCODÓ é um sucesso.”, concluiu.