Aposentados e pensionistas terão canal sem intermediários para pedir ao INSS ressarcimento de desconto indevido

Carlos Lupi deixa Ministério da Previdência após escândalo da fraude no INSS — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O governo federal está finalizando um plano de ressarcimento excepcional voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com fontes, o plano prevê a abertura de um canal específico para que os segurados possam formalizar os pedidos de contestação.

A proposta também prevê que os segurados possam apresentar seus pedidos diretamente, sem a necessidade de intermediários. A expectativa é que o governo faça o ressarcimento dos valores e depois recupere o dinheiro desviado por meio de ações judiciais.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.

O INSS, que também teve o comando trocado pelo governo federal, é subordinado ao Ministério da Previdência Social.

As discussões sobre o ressarcimento são tocadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS e a Dataprev e deve ser apresentada ao Palácio do Planalto no início da semana. O objetivo é oferecer uma solução para os segurados que foram afetados pelas cobranças consideradas irregulares.

A medida, segundo pessoas envolvidas nas tratativas, busca simplificar o processo de apuração dos valores a serem devolvidos e estabelecer a responsabilidade financeira das entidades envolvidas.

Após o pedido de contestação do desconto, a ideia é o INSS cruze as informações sobre o desconto em questão e avise ao beneficiário se ele tem direito ao ressarcimento.

Além do plano de ressarcimento, o governo anunciou a abertura de procedimentos administrativos para investigar e responsabilizar associações e servidores públicos envolvidos no esquema.

O que a PF descobriu sobre o escândalo do INSS

Segundo as investigações, entidades sindicais que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O INSS estima que 4,1 milhões de pessoas podem ter sido vítimas da fraude. O governo promete devolver o dinheiro desviado, mas não explicou como nem quando.

A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi. Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.

Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, já havia sido demitido na semana passada. Ele foi alvo da operação da PF para colher provas da fraude. Seis suspeitos de ligação com o esquema foram presos.

Em nota divulgada neste sábado (3), a defesa de Stefanutto afirmou que as investigações não conseguiram comprovar dolo por parte do ex-presidente do INSS.

“As únicas menções ao ex-presidente em todo o caso demonstram que, de diversas formas, ele agiu para coibir as eventuais fraudes e impedir que elas se repetissem no futuro. Diante de todos os fatos, a defesa de Stefanutto segue confiante que, ao final da investigação, a verdade dos fatos será restabelecida e a inocência do ex-presidente será confirmada”, diz o texto da defesa.

g1

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Mulheres do Agro do SINCODÓ realizam reunião de planejamento para participação na 51ª EXPOCODÓ; atuação feminina no agronegócio será destaque na feira

A Comissão das Mulheres do Agro do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ) se reuniu esta semana para discutir os preparativos do evento na 51ª EXPOCODÓ, que terá como foco a participação feminina no agronegócio. A reunião contou com a presença de Inalda Béder (Presidente da Comissão), Suany Correa (1ª Vice-Presidente), Micaela Lima Silva (2ª Vice-Presidente) e Gabriela (responsável pela Comunicação e Marketing).

Para a presidente Inalda Béder, o agronegócio é um pilar essencial da economia brasileira, e o papel das mulheres no setor tem ganhado crescente relevância. “O objetivo do evento é promover a inclusão e o intercâmbio de experiências entre mulheres empreendedoras do agro, criando um ambiente propício para a troca de conhecimentos e o estabelecimento de redes de contato”, destacou a presidente.

Mulheres do Agro à frente

Inalda Béder também informou que Codó foi escolhida pela FAEMA para sediar um dos encontros focados nas mulheres, sublinhando a importância de um evento de tal magnitude para aumentar a visibilidade do trabalho feminino no agronegócio. Ela ressaltou a necessidade de estimular o empreendedorismo, construir uma rede de apoio entre empreendedoras e inspirar novas participantes a se interessarem pelo setor.

Suany Correa, 1ª Vice-Presidente, enfatizou que o evento será uma oportunidade valiosa para reunir não apenas mulheres empreendedoras, mas também profissionais da área agropecuária, estudantes de agronomia, zootecnia e disciplinas afins, além do público em geral interessado no tema. Ela acredita que essa interação será um catalisador para o avanço da participação feminina no setor.

Micaela, 2ª Vice-Presidente da Comissão, afirmou que a participação das mulheres traz uma diversidade de ideias e abordagens, enriquecendo as práticas e inovações do agronegócio. Por fim, Gabriela, responsável pelo Marketing da Comissão, comentou que este é um momento oportuno para iniciativas voltadas para as mulheres, considerando o crescimento do agronegócio e o desenvolvimento de Codó e região.

Carro pega fogo dentro de garagem de residência em São Luís

Veículo ficou completamente destruído após o incêndio — Foto: Reprodução/Corpo de Bombeiros

Um carro pegou fogo dentro da garagem de uma casa na tarde deste sábado (3), no bairro Vinhais, em São Luís (veja o vídeo acima). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) ninguém ficou ferido e as chamas já foram controladas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio foi provocado por um vazamento de gasolina do veículo. Com o vazamento, as chamas rapidamente se espalharam por todo o carro que ficou completamente destruído. Por conta da grande quantidade de material inflamável no local, houveram algumas explosões.

As chamas atingiram parte do telhado da residência e se espalharam por um cômodo localizado perto da garagem. Além disso, uma motocicleta que estava estacionada dentro da casa também foi atingida pelas chamas e ficou destruída.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e o fogo rapidamente foi controlado. As causas do incêndio serão investigadas e, segundo os bombeiros, ainda não se sabe o que provocou o vazamento do combustível.

Homem morre após caminhonete colidir com motoneta na BR-010, em Imperatriz

Homem morre após caminhonete colidir com motoneta na BR-010, em Imperatriz — Foto: Divulgação/PRF

Um homem morreu, na tarde dessa sexta-feira (2), após sofrer um acidente de trânsito na BR-010 em Imperatriz, na região tocantina.

O acidente aconteceu por volta das 17h20, no km 249 da rodovia federal, envolvendo uma motoneta (veículo de duas rodas semelhante a uma motocicleta) com placa do Tocantins e uma caminhonete branca com placa do Distrito Federal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor da motoneta tentou cruzar a via sem observar a proximidade da caminhonete e acabou causando uma colisão transversal.

Homem morre após caminhonete colidir com motoneta na BR-010, em Imperatriz — Foto: Divulgação/PRF

Homem morre após caminhonete colidir com motoneta na BR-010, em Imperatriz — Foto: Divulgação/PRF

Com o impacto da colisão, o condutor da motoneta, um homem de 58 anos de idade, morreu no local.

g1ma

Corpo do homem que desapareceu em rio na praia do Jacaré, na PB, é encontrado em João Pessoa

Bombeiros encontram corpo de homem que desapareceu no mar da praia do Jacaré, na PB — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Após três dias de buscas, o Corpo de Bombeiros localizou, na manhã deste sábado (3), o corpo do médico Samuel Almeida Costa, de 42 anos, que havia desaparecido nas águas da praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

O helicóptero Acauã, que auxiliava nas buscas aéreas, avistou o corpo por volta das 8h10 no rio, nas imediações do bairro Mandacaru, já próximo ao Alto do Céu, em João Pessoa.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o helicóptero retornava para reabastecimento quando identificou o corpo boiando nas águas. A localização foi repassada imediatamente às equipes em solo e na água.

A Polícia Civil informou que da localidade onde aconteceu o acidente na quinta-feira (1°) até o ponto onde o corpo foi encontrado na manhã deste sábado (3) em João Pessoa são 4 km de distância.

Mapa do local onde o corpo do médico foi encontrado, em João Pessoa — Foto: Divulgação/TV Cabo Branco

Mapa do local onde o corpo do médico foi encontrado, em João Pessoa — Foto: Divulgação/TV Cabo Branco

A primeira viatura a chegar ao local foi uma moto aquática do Corpo de Bombeiros, que fez a identificação inicial e conduziu o corpo até a margem. Em seguida, o Instituto de Polícia Científica (IPC) foi acionado para realizar os procedimentos legais.

Três dias de buscas intensas

Região onde médico se afogou, na praia do Jacaré, na PB, não é indicada para o banho, diz Bombeiros — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Região onde médico se afogou, na praia do Jacaré, na PB, não é indicada para o banho, diz Bombeiros — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O desaparecimento do médico Samuel Almeida Costa, de 42 anos, desencadeou uma operação de busca que mobilizou diversas equipes do Corpo de Bombeiros por três dias consecutivos. O afogamento aconteceu na tarde da quinta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, nas águas da praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Ainda no mesmo dia do afogamento, as buscas foram iniciadas, mas precisaram ser interrompidas por volta das 20h, devido à baixa visibilidade no local, que impossibilitava a continuidade do trabalho de forma segura.

Na sexta-feira (2), logo nas primeiras horas do dia, por volta das 5h, os bombeiros retomaram a operação com reforço de efetivo e equipamentos. As condições da área, que é marcada por grande profundidade, forte correnteza e intensa movimentação de embarcações, exigiram um esforço maior das equipes de busca.

As buscas pela vítima foram realizadas com o apoio de equipes de salvamento de Cabedelo e João Pessoa, que contaram com quatro embarcações, dois botes infláveis, duas motos aquáticas e apoio aéreo, com o helicóptero Acauã, que sobrevoava a região para ampliar o alcance da operação.

Mesmo com toda a estrutura empregada, a vítima não foi localizada durante o segundo dia de buscas, e os trabalhos foram novamente suspensos no início da noite, diante da ausência de iluminação natural.

De acordo com informações do major Francélio, do Corpo de Bombeiros, a área onde o médico caiu é uma região de grande movimentação de embarcações. A área de atuação também precisou ser ampliada, considerando as características geográficas do local, onde há o encontro do rio com o mar, o que provoca correntezas que podem arrastar o corpo para pontos mais distantes do local inicial do afogamento.

O terceiro dia de buscas começou neste sábado (3), mais uma vez nas primeiras horas da manhã. Por volta das 8h10, o helicóptero Acauã, que já estava retornando para reabastecimento, visualizou um corpo boiando no rio, já nas imediações do bairro Mandacaru, em João Pessoa, nas proximidades do Alto do Céu.

A localização foi repassada às equipes de terra e água, e um jetski do Corpo de Bombeiros chegou primeiro ao local para realizar a identificação. O corpo foi removido para a margem e o Instituto de Polícia Científica (IPC) foi acionado para os procedimentos legais.

A esposa do homem que está desaparecido sofreu fraturas e lacerações nas pernas ao tentar salvá-lo, e foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo o último boletim médico divulgado pela unidade, a mulher tem quadro de saúde considerado estável e permanece internada.

g1ma

Suspeito de matar major da PM em São Luís confessou o crime e indicou local onde arma usada no assassinato estava escondida

Caio Lúcio foi preso por suspeita de participação no assassinato do major André Felipe, em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil

O suspeito de ter matado o major André Felipe, em São Luís, confessou ter praticado o crime e indicou para a polícia onde havia escondido a arma de fogo usada para atirar contra o policial militar.

O crime aconteceu na última quarta-feira (30), em um posto de gasolina no bairro São Francisco, em São Luís.

Segundo o delegado George Marques, titular da SHPP, após o crime Caio Lúcio fugiu para a cidade de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses. Porém, ele decidiu se entregar à polícia e confessar a autoria do assassinato.

“Ele já sabia que ia ser preso e optou por se apresentar na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, nessa madrugada. Nessa oportunidade, em que ele se apresentou na Superintendência, ele foi ouvido e confessou a autoria, confessou com detalhes. Ele apontou também para a nossa equipe o local onde a arma de fogo havia sido escondida. Tanto é que nossa equipe já fez a apreensão da arma de fogo, que bate com os elementos de munição, que foram arrecadados no local do crime. Ele também deu detalhes, incluindo a questão da moto que foi utilizada, a moto que está inclusive apreendida na Superintendência de Homicídios”, explicou o delegado.

Arma de fogo, que teria sido usada na morte de PM no Maranhão, foi apreendida pela Polícia Civil. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Arma de fogo, que teria sido usada na morte de PM no Maranhão, foi apreendida pela Polícia Civil. — Foto: Reprodução/TV Mirante

O suspeito confessou ser o autor dos disparos que mataram o major André Felipe e afirmou que Ailton Silva Júnior, de 22 anos, suspeito morto em confronto com a polícia nessa quinta, era o piloto da moto usada na ação criminosa.

Ainda segundo o delegado George Marques, Caio Lúcio já tem passagem pela polícia por diversos assaltos, sendo que contra ele havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo, o qual foi cumprido após ele se apresentar na SHPP.

A morte do major André Felipe está sendo investigada como latrocínio, roubo seguido de morte. De acordo com a Polícia Civil, não há evidência da participação de outras pessoas no assassinato do PM.

O major André Felipe dos Santos de Carvalho morreu após ser baleado, nessa quarta-feira (30), em um posto de gasolina no bairro São Francisco, em São Luís. O PM era chefe da seção administrativa do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Imagens de câmeras de segurança do posto de gasolina registraram parte da ação criminosa (veja o vídeo acima). No vídeo, o carro que André Felipe estava estacionado no acostamento do posto quando dois homens chegaram em uma motocicleta atirando contra o veículo.

A vítima chega a sair do carro, dispara contra os bandidos e, em seguida, cai no chão. Toda a ação dura pouco mais de dois minutos. De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), a vítima estaria sendo perseguida pelos criminosos.

O major André Felipe teria percebido a perseguição, chegou a descer armado do veículo, atirou contra os bandidos mas foi atingido por um dos disparos. Em seguida, os criminosos fugiram do local.

O veículo que o major dirigia foi atingido por disparos na parte da frente e traseira. Após ser baleado, a vítima caiu ao lado do carro, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

O major era casado há sete anos, tinha dois filhos, e recentemente, no dia 21 de abril, havia celebrado o aniversário de 35 anos.

Suspeitos foram mortos pela polícia

Segundo as investigações, outras duas pessoas teriam participado do crime durante e após o assassinato. O que estaria pilotando a moto, Ailton Silva Júnior, de 22 anos, foi morto dentro de uma casa na Ilhinha, no bairro São Francisco, um dia após a morte do major.

De acordo com o relato policial, Ailton teria reagido a prisão e por isso foi morto com vários tiros. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, também deu a mesma versão em uma rede social.

Por meio de nota, a Secretaria da Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o suspeito morto já possuía passagens pela policia pelos crimes de adulteração de sinais de veículos e porte ilegal de arma de fogo, sendo que a primeira ocorrência foi registrada em 2019, quando ele tinha 18 anos.

No mesmo dia da morte de Ailton, durante a tarde, a Polícia Civil informou que um segundo suspeito de envolvimento na morte do major André também foi morto ’em um confronto com policiais’.

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Jovem morre afogado no rio Una, na cidade de Morros, no norte do Maranhão

A vítima foi identificada como Marcos Vinícius Pereira Melo, de 25 anos. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Um jovem morreu afogado, nessa quinta-feira (1º), no rio Una, na cidade de Morros, a 112 km de São Luís.

Informações preliminares apontam que Marcos Vinícius Pereira Melo, de 25 anos, estava tentando ajudar a namorada a sair da água, pois ela estaria se afogando. Durante o resgate ele acabou desaparecendo na água.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, chegaram a deslocar uma equipe até o local para ajudar nas buscas pela vítima, mas Marcos Vinícius foi encontrado próximo da região e retirado da água por populares. O jovem ainda foi levado ao Hospital Regional de Morros, mas ele acabou morrendo.

A Polícia Civil do Maranhão ainda investiga as circunstâncias do afogamento.

Marcos Vinícius morava em São Luís, onde trabalhava como prestador de serviço em uma empresa de segurança.

g1ma