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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou na semana passada a condenação do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, a dez anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável. Ele manteve um relacionamento com uma menor de 13 anos na cidade, que chegou a ficar grávida e teve um aborto.

O caso foi analisado pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Samuel Batista e Antônio Bayma. Como a decisão é colegiada, Costa pode ficar inelegível por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa.

Apesar do revés judicial, o gestor aguardará o trânsito em julgado do processo em liberdade, após liminar em habeas corpus concedida na última terça-feira (23) pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura. No despacho, contudo, ela deixou de deferir pedido da defesa do prefeito para que fosse anulada a sessão de julgamento do dia 16 de julho da 1ª Câmara Criminal do TJMA, bem como a intimação da defesa para a sessão de julgamento do dia 2 de julho.

Verifica-se que não foram apontados elementos concretos que justifiquem o encarceramento preventivo do sentenciado na pendência de julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão, atualmente em fase de processamento (e-STJ fls. 221). Ante o exposto, defiro, parcialmente, o pedido de liminar para garantir ao paciente o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão, se por outro motivo não estiver preso, ressalvada a possibilidade de decretação de outras medidas cautelares pessoais, caso sobrevenha a demonstração da efetiva necessidade”, despachou a magistrada.

No recurso rejeitado pela 1ª Câmara Criminal, a defesa do prefeito Cirineu Costa alegou, em suma, que ele não poderia ser condenado porque não sabia a idade da menor com quem se relacionava, que ela mentia sobre isso, que “as provas anexadas aos autos foram direcionadas para o incriminar” e que as relações sexuais começaram apenas após a garota já haver completado 14 anos, de forma consensual.

Em seu voto, José Joaquim destaca que o fato de as relações haverem sido consensuais “não exclui o dolo da conduta”. E completa: “O fato de o acusado ter mantido namoro com a ofendida, quando essa contava tão somente 12 anos de idade, apenas reforça o contexto de sexualização precoce no qual se encontra inserida”.

O magistrado pontuou, ainda, que não se admite relativização no caso, principalmente levando-se em consideração que o prefeito confessou as relações sexuais, e a investigação comprovou que estas se deram quando a vítima era ainda menor de 14 anos. “Restando comprovado nos autos, inclusive pela confissão dos acusados de que mantiveram relações sexuais com a vítima, menor de 14 anos, a condenação pela prática de estupro de vulnerável é medida que se impõe, sendo a violência presumida e absoluta, não se admitindo relativização. Não é possível o acolhimento da tese de que o réu agiu em erro de tipo, uma vez que, pelo conjunto probatório dos autos, restou comprovado que o réu possuía ciência da idade da vítima”, afirmou.

Gilberto Lima

A skatista brasileira Rayssa Leal fez uma manobra ousada – e aplaudida nas redes sociais – ao declarar a sua fé cristã em Libras nas Olimpíadas de Paris. A proibição de manifestações religiosas do Comitê Olímpico Internacional (COI) não impediu a maranhense de 16 anos de dizer na linguagem dos sinais (através de gestos manuais): “Jesus é o caminho, a verdade e a vida”.

Neste domingo (28), a adolescente, também conhecida como Fadinha, conquistou a medalha de bronze no skate street feminino. Esta é a sua segunda medalha olímpica. Em 2021, em Tóquio, ela conquistou sua primeira, de prata, aos 13 anos. O feito a tornou a medalhista olímpica brasileira mais jovem.

O apelido Fadinha surgiu quando viralizou um vídeo seu, aos sete anos de idade, fazendo manobras de skate e vestida de Sininho, personagem das histórias de Peter Pan.

O seu vídeo de hoje com a declaração da sua fé viralizou e está sendo compartilhado por anônimos e conhecidos, como o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol.

Na sua conta no Instagram, há vários posts em que Rayssa agradece a Deus e declara sua fé. No primeiro, fixado, no qual ela segura o troféu da Street League Skateboarding (SLS), ela diz: “No topo do mundo. Toda honra e glória seja a Deus. Obrigada, time, por todo apoio e amor. Eu amo vocês”.

Já em outubro de 2023, quando ganhou o ouro nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile, ela escreveu: “O ouro veio. Agradeço de coração a todos pelo apoio e carinho, em especial ao meu time, que não mede esforços para me ver bem. Gratidão a Deus, Glória a ti”.

Regras sobre religião nas Olimpíadas são controversas e não valem para todos

A questão religiosa, no entanto, tem ganhado holofotes durante as Olimpíadas de Paris, que mal começaram. Se por um lado o COI notificou o surfista brasileiro João Chianca, o Chumbinho, a trocar suas pranchas de surf de última hora porque a imagem do Cristo Redentor estava estampada nelas, por outro, validou a simulação da Santa Ceia na abertura dos Jogos com drag queens no lugar dos apóstolos.

Intitulada de “Festividade”, nela os personagens bíblicos foram substituídos por drag queens, uma modelo trans e o cantor Philippe Katerine quase nu, com alguns atributos de Dionísio, o deus grego do vinho e da festa. A encenação causou indignação em várias partes do mundo – não somente entre cristãos -, por ser considerada ofensiva.

Esta não foi a única contradição nas regras olímpicas no país presidido por Emmanuel Marcon. No ano passado, o Ministério de Esportes da França proibiu o uso de símbolos religiosos durante os Jogos Olímpicos de Paris, entre eles, o véu islâmico (hijab). A vestimenta é usada por mulheres muçulmanas.

A imposição impediu a jogadora francesa de basquete Diaba Konote, de 23 anos, de representar o seu país, ao não abrir mão do hijab.

“É muito hipócrita da parte da França se autodenominar o país da liberdade, dos direitos humanos, mas ao mesmo tempo não permitir que os muçulmanos ou seus cidadãos mostrem quem são”, disse Konate em entrevista à BBC.

Gazeta do Povo

A Polícia Civil do Maranhão já identificou os autores dos disparos vistos em um vídeo divulgado nas redes sociais – no qual criminosos atiram contra jovens em uma rua da Cidade Olímpica, em São Luís.

As equipes policiais agora realizam buscas para localizá-los, segundo a PC-MA.

O crime – cometido na noite deste sábado (27) – está sendo investigado como tentativa de homicídio. Procurada por O IMPARCIAL, a PC-MA detalhou que nenhuma morte foi registrada no local.

No vídeo, criminosos “caçam” desafetos pelas ruas da Cidade Olímpica. Quando avistam dois jovens em um cruzamento, pelo menos três homens armados descem de um carro na esquina e atiram diversas vezes nos alvos.

Insegurança
Em relação ao risco ao qual moradores da região ficaram expostos com a série de tiros, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA) ressaltou em nota que o 43° Batalhão da PMMA – responsável pela região – opera regularmente em combate ao crime no bairro.

Leia a nota da Secretaria de Segurança Pública do Estado, na íntegra:
A Secretaria de Estado da Segurança (SSP) informa que não há registro de óbito relacionado com o caso, que é investigado pela Polícia Civil como tentativa de homicídio.

Comunica ainda que os autores dos disparos foram identificados e que as equipes policiais realizam buscas para localizar e prender os envolvidos.

A SSP ressalta que, além do policiamento ostensivo, realizado pelo 43º Batalhão, promove regularmente operações de reforço da segurança pública na Cidade Olímpica e região, com tropas especializadas, a exemplo do BOPE, Choque e Rotam, visando a prevenção e repressão a todo tipo de crime.

Com essas ações, aliada ainda ao trabalho de inteligência das polícias, aumentou a apreensão de armas e entorpecentes e as prisões em flagrante ou por cumprimento de mandado de suspeitos de envolvimento em crimes violentos, desarticulando dessa forma grupos criminosos.

Por fim, a Secretaria informa que mantém canais por meio dos quais a população pode denunciar anonimamente crimes, a exemplo do 190 – Ciops/Emergência da Segurança Pública e 181 – Disque-Denúncia Maranhão.

O Imparcial

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O Brasil brilhou fortemente nas classificatórias da ginástica artística, resplandeceu mais do que as milhares de pedrinhas verdes e douradas nos collants pretos de Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Julia Soares e Lorrane Oliveira. A campeã olímpica liderou o time brasileiro rumo à classificação para a final por equipes nas Olimpíadas de Paris 2024, neste domingo (28). Rebeca Andrade garantiu vaga nas finais do individual geral, do salto, da trave e do solo.

Rebeca está em cinco finais, ficou fora apenas da decisão das assimétricas, e por muito pouco. Simone Biles também não conseguiu nota para a final das barras assimétricas, e estará exatamente nas mesmas decisões da brasileira.

Flávia Saraiva vai fazer companhia à amiga no individual geral, enquanto Julia Soares, caçula da seleção com 18 anos, se classificou para a final de trave.

CLASSIFICAÇÃO DO BRASIL
A equipe brasileira se classificou às finais em quarto lugar, com 166.499. Ficou atrás apenas da equipe dos Estados Unidos com 172.296, Itália com 166.861, e China com 166.628. O quarto lugar por equipes foi a mesma posição da classificatória do Mundial do ano passado, quando o Brasil conquistou prata na final.

No individual geral, Rebeca somou 57.700 e se classificou em segundo lugar, atrás de Simone Biles que somou 59.566. Flávia Saraiva, com 54.199, passou em 11º entre as 24 finalistas. A veterana Jade Barbosa ficou em 20º, mas não poderá disputar a final porque há um limite de duas ginastas por país.

NASCE UMA ESTRELA!
O público presente na Bercy Arena, em Paris, na tarde deste domingo (28), ainda assistiu ao surgimento de uma nova estrela da ginástica brasileira. Logo em sua primeira Olimpíada, Julia Soares, de 18 anos, encantou no solo e conquistou uma vaga na decisão da trave de equilíbrio.

MN

Na noite deste sábado (27) a cantora Pabllo Vittar viralizou com um momento fofura ao lado de um fã durante sua apresentação em Parnaíba, Litoral do Piauí. Um dos seguranças que faziam a vigilância do show aproveitou a chegada da drag queen para tietar a artista.

O vídeo foi publicado pelo colunista André Moura em sua conta no X (ex-Twitter) e logo começou a ser replicado pelos fãs da drag queen. O vigilante esperava ansiosamente com o celular na mão para fazer uma foto. Pabllo serviu carisma e atendeu o fã assim que chegou nos bastidores.

Nos comentários os fãs da artista rasgaram elogios ao momento. “Meu Deus, que vídeo fofo”, comentou um. “Ela roubou todo o carisma do mundo, amo muito mãezinha super acessível”, apontou outro.

AO VIVO
A drag queen aproveitou a passagem pelo estado para fazer a primeira performance do smash hit “Alibi”. A parceria de Pabllo com Yseult e Sevdaliza é um dos maiores sucessos do ano e atualmente se encontra em #13 no Top 50 do Spotify Global.

MN

Gisele Bündchen compartilhou, na manhã deste domingo (28), um álbum de fotos em meio a dunas e lagoas cristalinas dos Lençóis Maranhenses. Na legenda da publicação, a supermodelo mostrou como está sendo a viagem no novo Patrimônio Natural da Humanidade.

“Sempre sonhei em visitar os Lençóis. Que lindo é o nosso Brasil”, escreveu na legenda do Instagram.
Gisele compartilhou momentos que incluíram passeios a cavalo, a tradicional volta de buggy para admirar o pôr do sol, além de um sobrevoo de helicóptero pelo paraíso. Ao lado dela estava a filha, Vivian, de 11 anos.

Patrimônio Natural da Humanidade

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornou, oficialmente, Patrimônio Natural da Humanidade nessa sexta-feira (26). A declaração foi feita pela Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em cerimônia de avaliação realizada em Nova Déli, na Índia.

Com uma área de 155 mil hectares, os Lençóis estão inseridos em uma zona de transição dos biomas do Cerrado, da Caatinga e da Amazônia. O local é considerado um dos mais bonitos do mundo, com areia branca e lagos de águas pluviais.

O selo da UNESCO foi dado porque os Lençóis Maranhenses cumpriram todos os requisitos ao título, que valoriza a importância ambiental dos lugares e a necessidade da sua preservação.

Dentre os critérios avaliados que levaram a unidade de conservação a conquistar o reconhecimento estão sua beleza excepcional e o fato de ser um fenômeno natural único no mundo.

G1ma

Estão abertas, até o dia 31 de julho, as inscrições para profissionais externos que desejam atuar no curso de Cuidador Infantil, no programa Mulheres Mil — do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Caxias, a 360 km de São Luís.

As vagas podem ser preenchidas por profissionais de várias áreas como:

Ciências Sociais
Sociologia
História
Direito
Medicina
Enfermagem
Fisioterapia
Engenharia Biomédica
Biomedicina
Farmácia
Saúde Coletiva
Educação Física
Artes Visuais
Artes Cênicas
Dança
Teatro
Psicologia
Cinema e Audiovisual
Publicidade
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Jornalismo
Letras
Há vagas, também, para graduados em Matemática, com formação pedagógica para as disciplinas de Matemática no Ensino Médio, segunda licenciatura em Matemática, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração, Gestão Comercial, Gestão Pública, Processos Gerenciais, Gestão Rural, Sistema de Informação, Ciência da Computação, Informática, Processamento de Dados, Engenharia da Computação, Fonoaudiologia, Odontologia, Pedagogia, Psicopedagogia e Nutrição.

As inscrições
Para se candidatar, é necessário possuir formação na área do componente curricular desejado, além de contar com uma experiência mínima de um ano no magistério (Ensino Básico, Técnico ou Superior) ou na área do componente em questão. Estão sendo ofertadas 14 para exercício em Colinas, com atuação no curso Cuidador Infantil.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no site do campus, até 31 de julho (quarta-feira).

O processo seletivo consistirá em duas fases: a primeira, eliminatória, consistirá na análise dos documentos anexados durante a inscrição; a segunda, classificatória, envolverá a avaliação de títulos. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 6 de agosto.

O Programa não disponibiliza diárias e passagens. O valor da hora-aula é R$ 50,00, com retenções de ISS, INSS e IR. Os candidatos aprovados deverão participar de um treinamento programado para o período de 13 a 18 de agosto.

O Imparcial