As inscrições para o processo do 2º semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão ser feitas entre os dias 23 e 26 de julho, segundo edital do Ministério da Educação (MEC). Serão ofertadas mais de 243 mil bolsas para esta edição do programa. A inscrição deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

As inscrições são gratuitas e os resultados com os pré-selecionados do Prouni do 2º semestre de 2024 serão divulgados no dia 31 de julho, em primeira chamada, e 20 de agosto, em segunda chamada.

Quem não for selecionado, pode entrar na lista de espera, manifestando interesse entre os dias 9 e 10 de setembro. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro no Sistema do Prouni (Sisprouni).

Para participar do Prouni, o estudante tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022 ou 2023 e com nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas, além de nota acima de zero na redação. As inscrições são gratuitas.

O interessado também deve ter renda familiar por pessoa que não ultrapasse um salário mínimo e meio para bolsas integras e até três salários mínimos para bolsas parciais, que cobrem 50% dos custos no ensino superior.

O MEC deve publicar, ainda nesta quinta-feira (18), as informações detalhadas sobre oferta de bolsas, local, cursos, turnos e instituições participantes na página do Prouni na internet. Para se inscrever, o participante tem que ter cadastro no Login Único do governo federal e criar uma conta no portal gov.br. Caso já esteja cadastrado, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.

Prouni
Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo (integrais ou parciais) em cursos de graduação e de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

* Fonte: Agência Brasil

Na manhã desta quinta-feira (18), mulheres de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas bloquearam a BR-135 em protesto.

Elas denunciam agressões aos detentos dentro do presídio e – como visto em vídeos divulgados nas mídias sociais – cobram a presença do diretor da unidade.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local – e informou que o bloqueio foi rápido e a via, logo liberada.

Procurada por O IMPARCIAL, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou que não recebeu qualquer denúncia de maus-tratos da parte dos internos – e orienta que o façam, para que as denúncias sejam averiguadas.

Leia a nota da Seap na íntegra:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que não recebeu denúncias de maus-tratos por parte dos internos na Ouvidoria e no setor de Supervisão de Assistência às Famílias (SAF). A Secretaria orienta que os eventuais registros devem ser efetuados nestes locais para serem averiguados e as medidas cabíveis adotadas.

A Seap destaca, ainda, que mantém o compromisso e o respeito aos direitos humanos e incentivo à ressocialização dentro das unidades prisionais do estado do Maranhão e se mantém aberta ao diálogo visando a garantia da dignidade dos internos e o suporte necessário às suas famílias. O protesto já foi encerrado.

Matéria sujeita a atualizações

O Imparcial

Rad Imagem: atendimento semanal Clínico Geral

Dra. Glenda Barbosa – toda segunda-feira
Dra. Richarlysson Mendes – toda terça-feira
Dra. Geysa Oliveira – toda quinta-feira
Dra. Amélia Mazoad – toda sexta-feira

As seis dezenas do concurso 2.750 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 47 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 252 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

*Com informações da Agência Brasil

Um homem identificado como Carlos Roberto Melo Prado foi preso, na manhã desta quarta-feira (17), durante uma operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), pelo crime de estelionato eletrônico.

O suspeito foi preso preventivamente durante a operação “Fake Rei”, que visa o combate aos crimes de estelionato eletrônico com utilização de nomes de agentes públicos no Maranhão.

Durante a ação, comandada pelo Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT) da Seic, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Os alvos da operação foram endereços situados nas cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, ambos na região Metropolitana de São Luís.

Segundo o delegado Guilherme Campelo, chefe do DCCT, o homem preso já responde a outros processos sobre crimes da mesma natureza, que tiveram como vítimas governadores, vice-governadores, senadores, embaixadores, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros. O homem se passava por conhecidos das vítimas para pedir dinheiro, por meio das redes sociais.

Ainda segundo o delegado, nos locais alvo da busca e apreensão, os policiais civis apreenderam documentos e dispositivos eletrônicos de interesse das investigações, que seguem para identificação de mais elementos e ao final envio ao Poder Judiciário.

O chefe da DCCT também faz um alerta para que a população fique atenta para contatos por meio eletrônico, que peçam o pagamento de qualquer natureza. É importante sempre buscar a confirmação da identidade de quem está fazendo o pedido e utilizar, também, os recursos tecnológicos à disposição, como chamadas de vídeo e ligações, para evitar golpes.

Operação Fake Rei
O termo vem do latim, o que significa Coisas Falsificadas, identificando a operação cuja investigação verifica que todos os contatos realizados de maneira remota, bem como todas as informações, imagens e nomes utilizados para consecução do crime eram todos falsos.

G1ma

Um homem, de 31 anos, foi preso pela Polícia Civil na cidade de Itinga do Maranhão, à 619 km de São Luís, por falsa comunicação de crime, com o objetivo de receber benefício de uma seguradora de veículos.

A prisão aconteceu no último dia 10 de julho, mas só foi divulgada pela polícia nesta quarta-feira (17).

Segundo a Polícia Civil, no dia 9 de julho deste ano, o homem se dirigiu até a Delegacia de Itinga do Maranhão, onde registrou um boletim de ocorrência comunicando que seu automóvel havia sido roubado na noite anterior, na BR-010, nas proximidades do Povoado Cajuapara, em Itinga.

Um dia após dar queixa do suposto roubo, o homem foi intimado para prestar declarações sobre o crime e, durante o relato, os policiais civis verificaram várias divergências nas informações dadas pela suposta vítima.

Diante disso, os policiais civis entraram em contato com policiais militares e rodoviários federais, para saberem se foram comunicados acerca do suposto roubo, mas os mesmos informaram que não.

Após a rápida investigação, os policiais civis descobriram que homem, na verdade, havia se envolvido em um acidente de trânsito e que seu veículo estava sem seguro.

Ainda de acordo com a apuração, após regularizar o seguro, o homem inventou a história do roubo e registrou o boletim de ocorrência, para ser ressarcido pela seguradora.

O homem acabou confessou o crime e contra ele foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por falsa comunicação de crime.

A Polícia Civil destaca que, em menos de um ano, este é o segundo caso na Delegacia de Polícia de Itinga do Maranhão, em que pessoas comunicam falsamente o roubo de veículos e acabam respondendo pela falsa comunicação, com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.

G1ma

Só na Certa Fibra você tem a conexão para você curtir sua playlist sem travar. Vem pra Certa Fibra!

 

Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta sexta-feira (19) cerca de R$ 1,8 bilhão referentes ao segundo decêndio de julho de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse decêndio vem com um valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a tendência de um resultado melhor do FPM nesse exercício.

“Apesar de ser bem menor do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a menos do que o primeiro decêndio de julho. Temos nesse ano um resultado melhor do que o ano passado para o mesmo período”, informa.

Além disso, Lima destaca que julho é um período de férias escolares, e nessa época, as famílias costumam diminuir um pouco seus gastos com serviços, pois estão em viagens. Nesse cenário, o especialista avalia o resultado como positivo.

Valores comparativos:

2º decêndio junho/24 – R$ 1,8 bilhão
2º decêndio julho/23 – R$ 1,6 bilhão
1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões
Cesar Lima ainda destaca que os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos de pessoal e de custeio, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Campinas (São Paulo) receberá R$ 1.012.150,97 nesta sexta-feira (19). Em nota, a prefeitura do município explicou que o recursos vão para o caixa geral e são utilizados para custeio, investimentos, folha de pagamentos, entre outros.

No Maranhão
O município de São Raimundo das Mangabeiras – que havia sido listado como um dos que não receberiam o valor – consta agora com R$ 275.987,13 destinados pelo Fundo de Participação.

Na Região Metropolitana de São Luís, o seguintes valores contemplam cada município:

São Luís: R$ 10.256.010,10
São José de Ribamar: R$ 919.958,16
Paço do Lumiar: R$ 919.958,16
Raposa: R$ 367.983,27
Imperatriz – a segunda maior cidade do estado – receberá o valor de R$ 919.958,16.

As informações detalhadas sobre cada valor destinado aos municípios pode ser conferida neste link.

Prefeituras bloqueadas
Até esta terça-feira (16), 38 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

No Maranhão, cinco delas ficaram de fora do repasse:

Alto Parnaíba
Capinzal do Norte
Pedro do Rosário
São Félix de Balsas
Tuntum

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

*Com informações do Brasil 61 | Nathália Ramos Guimarães