BRASÍLIA – Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, os eleitores devem ficar atentos às regras para o dia da votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu as principais orientações no Manual do Eleitor, elaborado com base na Resolução nº 23.759, publicada em março deste ano.
A votação ocorrerá em todo o país das 8h às 17h, no horário de Brasília. No primeiro turno, os eleitores escolherão deputados federais, estaduais ou distritais, dois senadores, governador e presidente da República. Se houver segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro.
O que é obrigatório para votar
O eleitor deve apresentar um documento oficial original com foto, como RG, carteira de motorista ou passaporte. Quem estiver com o título eleitoral regular poderá votar mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico.
O voto é obrigatório para brasileiros a partir dos 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas. Eleitores com o título cancelado não poderão participar da votação.
O que é permitido
O eleitor pode levar para a cabine de votação uma anotação em papel com os nomes e números dos candidatos escolhidos. A medida facilita a consulta no momento do voto.
Também é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política por meio de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser auxiliadas por alguém de sua escolha durante a votação e também têm direito de entrar na seção eleitoral acompanhadas por cão-guia. Eleitores indígenas podem votar mesmo que não falem português e podem se comunicar em suas línguas maternas.
O que é proibido
Uma das principais regras é a proibição do uso de celulares na cabine de votação. O aparelho deve ser deixado em local indicado pelos mesários antes de o eleitor entrar na cabine.
Também são proibidas a boca de urna e as aglomerações de pessoas usando roupas padronizadas que indiquem uma preferência política coletiva.
Candidatos e partidos ainda não podem oferecer transporte ou refeições aos eleitores em troca de votos.
Horário de votação
Os locais de votação funcionarão das 8h às 17h, no horário de Brasília. Após o fechamento dos portões, somente os eleitores que já estiverem na fila poderão votar.
Quem estiver obrigado a votar e não comparecer deverá justificar a ausência. Para o primeiro turno, o prazo vai até 3 de dezembro. No caso de ausência no segundo turno, a justificativa poderá ser apresentada até 8 de janeiro de 2027.
A justificativa pode ser feita pela internet, pelo aplicativo e-Título ou diretamente no cartório eleitoral.
Imirante