STF revoga afastamento do prefeito de Turilândia e autoriza retorno de Paulo Curió ao cargo

Ministro Alexandre de Moraes considerou excessivo o prazo de nove meses de afastamento cautelar, mas manteve uso de tornozeleira e proibição de contato com investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) a suspensão do afastamento cautelar de José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió (União), do cargo de prefeito do município de Turilândia, no Maranhão. A decisão liminar autoriza o retorno imediato do gestor às suas funções executivas, mas preserva outras medidas cautelares impostas no processo.

Paulo Curió encontrava-se afastado do mandato desde o dia 24 de dezembro de 2025. O afastamento havia sido prorrogado de ofício no dia 1º de julho de 2026 por mais 180 dias, o que estenderia a restrição para além de um ano.

O gestor municipal é investigado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) por suposta participação em esquema envolvendo crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no âmbito da administração local.

Mudança no cenário investigativo e extensão temporal da medida
Ao apreciar o habeas corpus impetrado pela defesa, o ministro relator assinalou que a imposição inicial das cautelares fundamentava-se na garantia da instrução criminal. O magistrado destacou, contudo, que a manutenção de restrições ao exercício de mandatos eletivos exige a persistência de motivos concretos e atuais.

Moraes apontou que o próprio Ministério Público estadual, ao opinar favoravelmente pela revogação da prisão preventiva de Curió, admitiu a alteração do contexto probatório. Segundo a fundamentação acolhida pelo STF, as principais diligências ostensivas da investigação já foram concluídas, e a denúncia formal oferecida pelo MPMA desde 19 de janeiro de 2026 ainda pendia de juízo de admissibilidade no tribunal de origem.

O relator ressaltou igualmente que o período contínuo de 279 dias de afastamento — equivalente a mais de nove meses — ultrapassou os limites da razoabilidade, citando precedentes da Suprema Corte que recomendam cautela judicial em intervenções no exercício de cargos políticos, sobretudo em períodos próximos ao pleito eleitoral.

Manutenção de restrições
Apesar da autorização para a recondução ao cargo, a liminar concedida pelo STF manteve a vigência de outras medidas cautelares alternativas impostas ao prefeito de Turilândia:

Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para monitoramento geográfico;
Proibição absoluta de manter contato com corréus, investigados e testemunhas do processo;
Proibição de firmar contratos ou realizar transações administrativas com empresas e estabelecimentos citados na denúncia criminal.
Ao concluir o despacho, Alexandre de Moraes determinou a expedição de comunicação urgente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para o imediato cumprimento da ordem.

O relator requisitou ainda informações atualizadas ao juízo de origem e ordenou o posterior envio dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a emissão de parecer institucional.

O Imparcial

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ONS fará operação preventiva para garantir energia nas eleições

Para garantir o pleno funcionamento do sistema elétrico nas eleições 2026, o ONS monitora a rede nacional entre os dias 3 e 5 de outubro deste ano

BRASIL – O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizará uma operação preventiva para reforçar a segurança do fornecimento de energia durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). O monitoramento começa à 0h deste sábado (3) e seguirá até as 7h de segunda-feira (5).

A medida busca reduzir o risco de interrupções no fornecimento de energia durante o período de votação. O procedimento também será adotado no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Nesse caso, a operação começará no dia 24 e terminará no dia 26.

Medidas preventivas
Entre as ações previstas está a solicitação para que as distribuidoras mantenham equipes de operação e manutenção de sobreaviso para atender eventuais ocorrências de emergência.

O ONS também orientou que sejam evitadas manutenções programadas que possam provocar cortes de carga ou aumentar o risco de interrupção no fornecimento.

Outra recomendação é que o sistema elétrico opere com fluxos mais reduzidos, medida que, segundo o órgão, aumenta a margem de segurança durante o período de votação.

O diretor-geral do ONS, Marcio Rea, afirmou que as medidas têm como objetivo preservar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional.

“Essa atuação preventiva busca preservar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional e garantir que o fornecimento de energia ocorra com estabilidade e segurança durante todo o processo de votação”, disse.

Monitoramento durante as eleições
O plano operacional prevê ainda o compartilhamento de informações sobre o desempenho do sistema elétrico e eventuais ocorrências envolvendo empresas de geração, transmissão e distribuição de energia.

As informações também serão compartilhadas com o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Na segunda-feira (5), o ONS deverá emitir um relatório com um resumo das informações técnicas sobre o funcionamento da rede durante a operação. O documento vai destacar as principais ocorrências registradas no período.

Medida também vale para o segundo turno
A operação preventiva será repetida caso haja segundo turno das eleições. O monitoramento começará em 24 de outubro e seguirá até 26 de outubro.

A iniciativa atende à Resolução nº 001/2005 do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que determina ao ONS a adoção de medidas adicionais de segurança para garantir o fornecimento de energia em eventos de grande relevância.

Ipolítica, com informações da Agência Brasil

Sorteio da Mega-Sena será neste sábado; prêmio é de R$ 82 milhões

BRASIL – A Mega-Sena sorteia neste sábado (3) prêmio estimado em R$ 82 milhões. As seis dezenas do concurso 3.066 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Devido à realização do primeiro turno das eleições de 2026, a Caixa Loterias antecipou para hoje os sorteios que estavam previstos para domingo (4).

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números 08 – 10 – 30 – 38 – 50 – 53 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.

Imirante

Agroforte Suínos: Qualidade e Confiança em Suínos Vivos e Abatidos

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Brandão anuncia concursos com mais de 3,5 mil vagas para Educação, Saúde e Administração; editais ainda serão divulgados

MARANHÃO – O governador Carlos Brandão (MDB) anunciou nesta sexta-feira (2) mais de 3,5 mil vagas de preenchimento imediato em novos concursos e afirmou que os editais serão divulgados em breve. As oportunidades previstas abrangem áreas como Educação, Saúde e Administração.

O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais do governador. Segundo Brandão, o edital da Educação deve ser lançado nos próximos dias.

O governador informou ainda que foi assinado contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), que ficará responsável pela realização dos próximos concursos.

Editais de concursos do Maranhão ainda serão divulgados

De acordo com o anúncio, serão mais de 3,5 mil vagas de preenchimento imediato. A quantidade destinada a cada área não foi informada.

Brandão citou Educação, Saúde e Administração entre os setores que terão oportunidades e afirmou que outros editais também serão divulgados.

Provas da Segurança

No mesmo vídeo, o governador informou as datas das provas da área da Segurança. A prova da Polícia Militar está marcada para 11 de outubro, enquanto a do Corpo de Bombeiros será realizada em 18 de outubro.

Imirante

Estação do Café convida você a aproveitar o lado mais doce da vida

Para quem não resiste a uma boa sobremesa, a Estação do Café preparou uma verdadeira experiência para os apaixonados por doces. O espaço, que já é conhecido pelo ambiente acolhedor e pelo cuidado em cada detalhe do cardápio, destaca agora uma seleção especial de delícias capazes de transformar qualquer momento do dia em algo ainda mais especial.

Entre as tentações que chamam atenção, está um irresistível bolo de chocolate, servido em uma generosa fatia dupla, com cobertura branca cremosa e finalizado com coco ralado. Além de visualmente encantador, o doce conquista pelo sabor marcante e pela textura macia, perfeito para acompanhar um bom café.

Na Estação do Café, cada doce é preparado com carinho e pensado para proporcionar momentos de prazer e aconchego. Seja para um encontro com amigos, uma pausa no meio da rotina ou simplesmente para matar a vontade de um docinho, o local se tornou um ponto de parada obrigatório para quem aprecia qualidade e sabor.

Mais do que uma cafeteria, a Estação do Café é um convite para desacelerar, apreciar os pequenos prazeres e, claro, aproveitar ao máximo o lado doce da vida.

Se você é apaixonado por sobremesas ou está em busca de um lugar especial para saborear algo delicioso, a Estação do Café espera por você com muitas opções que prometem conquistar o paladar e tornar o seu dia ainda mais doce. ☕

Ação no Centro POP de Codó leva acolhimento, dignidade e cidadania à população em situação de rua

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, realizou na manhã desta quinta-feira (1º) uma programação especial na unidade do Centro POP. A iniciativa reuniu gestão municipal, equipes técnicas e usuários do serviço em um momento de acolhimento, escuta e fortalecimento de vínculos.

O encontro contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Rosa Vasconcelos, além da equipe do Centro POP e de profissionais do Consultório na Rua. A participação dos diferentes setores reforçou a atuação integrada da rede de proteção social no atendimento à população em situação de rua.

A programação teve início com um café da manhã destinado aos usuários do serviço, proporcionando um momento de convivência e integração. Durante a atividade, também foi destacado o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas no acompanhamento dos assistidos, com ações voltadas à garantia de direitos, ao atendimento humanizado e à reinserção social.

Como parte da programação, o prefeito Chiquinho FC realizou a entrega de kits de vestuário personalizados individualmente para os usuários atendidos pelo Centro POP. A iniciativa busca contribuir para o bem-estar dos beneficiários, além de estimular a autoestima e fortalecer o sentimento de cidadania e dignidade.

O Centro POP desempenha um papel importante no atendimento e acompanhamento da população em situação de rua, oferecendo serviços e encaminhamentos que integram a política de assistência social do município.

Assessoria de Comunicação