A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira, 22 de setembro, no Diário Oficial da União, as punições aplicadas a quatro empresas envolvidas em esquemas de fraudes em processos licitatórios. As sanções impostas são severas: multas que totalizam mais de R$ 34 milhões, declaração de inidoneidade, proibição de contratar com a administração pública e a exigência de publicar as decisões em jornais de grande circulação.
Um dos casos de destaque é o da SPA Engenharia, que teve mantida sua inidoneidade por participação em um conluio fraudulento em licitações da antiga VALEC Engenharia, relacionadas à construção de um trecho da Ferrovia Norte-Sul. Conforme a CGU, a empresa fazia parte de um cartel que simulava a concorrência e efetuou pagamentos de propina que ultrapassam os R$ 9 milhões.
Outras duas empresas sediadas no Piauí também foram alvo de sanções, desta vez no contexto da Operação Topique, que investigou fraudes no transporte escolar que utilizavam verbas públicas destinadas aos estados do Piauí e Maranhão. A TY Jerônimo e Silva Ltda. foi multada em R$ 14,6 milhões e ficou impedida de firmar contratos com a União por um período de quatro anos.
A Jerônimo e Nunes Ltda. também foi punida, com uma multa de R$ 1,8 milhão e a mesma restrição. Ambas as companhias deverão divulgar as decisões em veículos de grande circulação e em seus respectivos portais online.
O Imparcial