Termina nesta quarta-feira (5), a validade da concessão de televisão do Grupo Globo nas cidades de São Paulo, Rio, Distrito Federal, Recife e Belo Horizonte. As informações são do Em Off/iG.
A emissora da família Marinho já pediu ao governo a renovação da concessão por mais 15 anos, mas, no passado, Jair Bolsonaro prometeu criar dificuldades.
De acordo com o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, no entanto, a decisão de manter a Rede Globo no ar caberá ao Congresso Nacional, e não ao presidente.
Isso porque as concessões e suas renovações seguem um rito previsto em lei. A legislação, aliás, são a mesma para todas as emissoras e não será possível criar exceções.
A Globo vai seguir no ar até que haja uma resposta do governo. Uma lei de 2017 prevê que os canais sigam operando com a concessão vencida, desde que tenham feito o pedido de renovação.
O pedido de renovação foi enviado para o Ministério das Comunicações, que fará uma análise e enviará um parecer sobre o caso ao Palácio do Planalto.
Assim, Bolsonaro tomará sua decisão com base nessa análise. Em seguida, ele vai fazer sua proposta ao Congresso Nacional. Se libera a renovação ou não por 15 anos.
A seguir, deputados e senadores votam a proposta enviada pelo presidente. O processo é simples e a concessão pode ser renovada passando apenas por comissões.
Só haverá uma votação entre todos os 513 deputados se o presidente recomendar a não renovação da concessão. Se Bolsonaro vai criar dificuldades, resta esperar.
É improvável, mas não impossível, que a renovação da concessão da Globo seja negada. Tudo dependerá dos próximos passos – políticos inclusive – do governo.
É possível que, caso seja reeleito no dia 30 e com uma bancada reforçada a partir de fevereiro, Jair Bolsonaro leve adiante o plano de propor ao Congresso o veto à Globo.
É muito difícil que a Globo saia realmente do ar, já que o presidente Bolsonaro não tem poder suficiente sozinho para tomar essa decisão.
A emissora possui os critérios necessários para seguir no ar, como idoneidade técnica, financeira e moral, bem como ter, atendido o interesse público.
Além disso, o lobby da emissora no Congresso é muito forte. Muitos congressistas, ex-congressistas e empresários são “sócios” da emissora e donos de afiliadas da Globo.
Assim, não há um real interesse de se tirar a Globo do ar. Além disso, no Brasil não há nenhum grupo hoje capaz de substituir a Globo e seu padrão.
Essa história ainda renderá muito pano para a manga, mas o fato é que, até que todo o trâmite se resolva, a Globo seguirá no ar.
MN