Os empresários Abdon José Murad Júnior e Francisco José Rodrigues Duailibe, conhecido como ‘Chiquinho’, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal no Maranhão, por envolvimento em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Abdon Murad Júnior, que também é médico, ainda foi denunciado pelo crime de falsidade ideológica.
A denúncia do MPF aponta que os empresários exerciam atividade como se fosse de instituição financeira, mas não tinham autorização do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para realizar essas ações. Ainda de acordo com o MPF, as atividades ilegais, que eram um tipo de pirâmide financeira, movimentaram milhões de reais e trouxeram prejuízos aos clientes.
As investigações da Polícia Federal (PF) indicaram que Abdon iniciou o esquema ilegal, nos anos de 2014 a 2019, primeiro como pessoa física e, após novembro de 2017, por meio da empresa Abdon Murad Junior (AMJ) Participações e Empreendimentos Imobiliários Eireli. Através dessa empresa, o médico obtinha recursos de centenas de pessoas, em São Luís, por meio da promessa de aplicar o investimento na bolsa de valores e dar um retorno financeiro muito acima do oferecido no mercado, de 12% ao mês.
Porém, as atividades financeiras eram exercidas sem garantias e não tinham autorização do Banco Central e da CVM. O médico também inseria informações ideologicamente falsas nos contratos feitos com os investidores e nos recibos emitidos, informando que o valor investido pelo cliente seria o mesmo que ele receberia posteriormente, “sem qualquer atualização ou correção”. A falsificação tinha o objetivo de não criar obrigações cíveis e tributárias. De acordo com a denúncia, tal prática é caracterizada como crime de falsidade ideológica.
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