Governo Municipal fecha Ouvidoria do SUS em Codó

A prefeitura de Codó fechou a Ouvidoria do SUS na cidade. Ainda não se sabe o que motivou o fechamento, mas com certeza os cidadãos é que irão perder com a medida. A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OUVSUS) é o setor responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS; tem como objetivo principal garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social.

A Ouvidoria dos SUS em Codó era ligada diretamente ao Ministério da Saúde e funcionou durante os oito aos do governo Zito Rolim e os quatro anos de Francisco Nagib, prestando serviços a população, que podia contar com atendimentos por telefone, internet, carta ou presencial, que funcionava no prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Agora, a OUVSUS de Codó não funciona mais. Em seu lugar, a prefeitura disponibilizou apenas um serviço de ouvidoria local, sem ligação com a Diretoria de Integridade (DINTEG) do Ministério da Saúde (MS).

A OUVSUS foi criada em 2003 e, atualmente, integra a Diretoria de Integridade (DINTEG) do Ministério da Saúde (MS); além de supervisionar as atividades de ouvidoria no âmbito do MS, compete à DINTEG fomentar e apoiar a promoção da transparência, do acesso à informação e da participação social; ainda na área de ouvidoria, deve estimular e promover a avaliação dos serviços públicos prestados pelo SUS.

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