O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nessa quarta-feira (27), suspender o show do cantor Xand Avião, que estava marcado para ocorrer no próximo dia 3 de maio, na cidade de Barra do Corda, a cerca de 500 km de São Luís. O show, que custaria R$ 400 mil aos cofres públicos, seria realizado pela prefeitura em comemoração ao aniversário da cidade e contaria com a presença de outros artistas.
A decisão foi do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda. A determinação de suspender do show foi feita pela Justiça, após o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizar uma Ação Civil Pública, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda.
A Ação, segundo o MP-MA, foi ajuizada depois que o órgão ministerial tomou conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município em realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião.
Diante do caso, o MP encaminhou um ofício ao secretário de Cultura da cidade e à Procuradoria Geral do Município, para que eles prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.
Os órgãos informaram ao MP-MA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo sem licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada a previsão de gastos de R$ 100 mil, para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.
Com base nessas informações, o MP-MA, por meio do promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, pediu a suspensão do show. O pedido foi feito levando em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.
Outros shows cancelados
Neste mês de abril, o Ministério Público do Maranhão pediu o cancelamento de outros dois shows que seriam realizados em cidades maranhenses, com atrações nacionais, os quais seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo. Os pedidos foram aceitos pela Justiça do Maranhão, que determinou que os shows fossem suspensos.
Em Bacabal, no último dia 13 de março, o MP-MA requereu a suspensão de festa, também, com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao município.
E o caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim, no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do M-PMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MP-MA.
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