‘Morreu por negligência do Estado’: A denúncia de mãe em São Luís que perdeu a filha após anos de luta por direito à saúde

Por causa da doença, a criança precisava de três cirurgias obrigatórias para sobreviver, porém com custo alto e necessidade de atendimento especializado.

Morando no Coroadinho, Maria também é mãe de outros três filhos e depende apenas da renda do marido, que fazia bicos pra ajudar na despesas da casa. Por causa do alto valor das cirurgias, o pagamento com a própria renda ficou inviável e a mãe apelou à Justiça.

Contexto: O Artigo 196 da Constituição Federal estabelece que ‘a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação’.

Portanto, desde o nascimento de Isadora, Maria batalhou na Justiça o direito de conseguir acesso, pelo poder público, às cirurgias para a sobrevivência da filha, que deveriam ser feitas em etapas – em média, a primeira é realizada até os seis meses, a segunda com um ano, e a terceira entre três a cinco anos de vida.

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