Um motorista abasteceu sua Moto com R$ 20,00 de gasolina, na tarde de sexta-feira (22) e ficou inconformado após perceber que o posto de combustível não repassou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em sua nota fiscal. Como mostra a imagem, o cliente pagou R$ 6.22 de imposto estadual, sendo que o valor deveria ser de apenas R$ 3,06.
O Projeto de Lei Sancionado pelo Estado, reduz de 31% para 18% a taxa de ICMS sobre combustíveis. Diante do valor de R$ 20,00 gastos com a gasolina, os R$ 6,22 representam mais de 31% de ICMS sobre o combustível, o que vai contra a lei estadual em vigor.
Nesses casos, o cliente pode pedir a nota fiscal do estabelecimento e formalizar a denúncia no Procon de Imperatriz, localizado no Viva Cidadão ou Ministério Publico.
Como calcular o ICMS?
Para começar, é necessário saber qual alíquota é praticada no estado em que sua empresa atua. Em uma situação normal, no qual a venda é efetuada na mesma UF, a fórmula é simples:
Preço do produto X Alíquota praticada no estado = Valor do ICMS da mercadoria
Exemplo: Um produto custa R$ 100 reais e sobre ele incide uma tarifa de 18% (valor aplicado em vários estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná), o cálculo seria o seguinte:
R$ 100 X 18% = R$ 118
Ou seja, neste caso o valor do ICMS deste produto seria de R$ 18, totalizando R$ 118