Durante todo o dia de Finados, nesta quarta-feira (2), 40 crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos, foram flagrados em situação de trabalho infantil em praças e no entorno dos cemitérios na Região Metropolitana de São Luís.
Ao todo, nove cemitérios públicos estavam na mira dos auditores fiscais que atuam no combate ao trabalho infantil.
No geral, as crianças trabalhavam na venda de flores e alimentos, mas também faziam limpeza e pintura de sepulturas. Uma adolescente de 16 anos contou que trabalhava pra ajudar a mãe em casa.
“Pintura, fazendo, ‘pintano’ as cruz. 30 reais. Aí pra pintar as cursinhos são 30 reais também. Pra capinar e lavar, são 50 reais”, disse.
Um homem, chamado Raimundo Santos, estava com os três filhos de 13, 12 e 11 anos trabalhando, no São Cristovão. Ele justificou o porquê de levar crianças para trabalhar.
“Tem três aqui, o outro tá em casa, mas, quando ele tiver com sete, oito anos, eu vou trazer ele pra trabalhar aqui. Foi isso que fizeram comigo: desde criança minha mãezinha me colocou pra trabalhar e hoje eu sou homem”, afirmou.
O membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-MA, Luiz Claudio Cantanhede Frazão, diz que é contra esse tipo de trabalho infantil, mesmo que pareça justificável.
“Embora seja um valor que possa agregar, mas quem tem que manter as famílias são os pais, são os tios, são os avós, são os adultos e não as crianças e adolescentes”, afirma.
OIT condena o trabalho infantil em cemitérios
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca a atividade de crianças e adolescentes em cemitérios no topo da lista das piores formas de trabalho infantil. A organização entende que nesses locais, eles estão e postos a todo tipo de risco.
“É um local extremamente infectante, muitos riscos biológicos, físicos, químicos”, afirmou Léa Cristina, auditora fiscal.
“O trabalho infantil é proibido no Brasil e no mundo porque ele prejudica enormemente a criança, o adolescente. Ele impede o desenvolvimento adequado. A Constituição Federal Brasileira, ela é clara, ela proíbe o trabalho infantil às pessoas menores de 16 anos e salva na condição de aprendiz”, explica a procuradora do trabalho, Virgínia de Azevedo Neves.
Cemitério do Gavião e crianças trabalhando
No Cemitério do Gavião, o mais antigo de São Luís, havia um banner da “campanha de combate ao trabalho infantil nos cemitérios” bem na fachada. Mas, lá dentro, seis adolescentes foram flagrados trabalhando no local e auditores tentaram convencê-los a parar.
“Primeiro nós vamos encaminhar todos os dados para a assistência social para que ela possa monitorar a família, saber porque que esses adolescentes estão aqui (…) e, ao mesmo tempo, pela Superintendência Regional do Trabalho, eles serão encaminhados para o programa de aprendizagem”, disse Léa Cristina.
Um dos adolescentes encontrados no local, de 17 anos, se entusiasmou com a possibilidade de ser inserido no Programa Jovem Aprendiz, do Governo Federal, que garante trabalho legal, remunerado e em condições adequadas para adolescentes a partir de 14 anos.
“Nós ‘faz’. O que importa é que eu quero ganhar o meu dinheiro pra ter o meu pão de cada dia. Eu gosto de trabalhar, eu não gosto de ficar só em casa, mexendo em celular, eu gosto de trabalhar”, contou.
Os cemitérios públicos de São Luís são administrados por uma empresa particular, em regime de concessão. A direção do Cemitério do Gavião já havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a coibir o trabalho de crianças e adolescentes no local. Agora, novamente vai ter que se explicar na Justiça e será multada em R$ 5 mil por cada criança e adolescente encontrado em situação de trabalho infantil, no Gavião.
À TV Mirante, a empresa que administra os cemitérios públicos não se manifestou sobre o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.
G1ma