Confira a agenda da semana (08 à 13 de abril) da Rad Imagem em Codó.
Prefeitura de Pinheiro tem cinco dias para iniciar ano letivo sob pena de multa, determina Justiça
A Justiça estipulou o prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Pinheiro, comandada pelo prefeito Luciano Genésio, dê início as aulas do ano letivo de 2024 em todas as escolas municipais. A liminar atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão.
O prefeito Luciano Genésio poderá enfrentar uma multa diária de R$ 1 mil, que pode chegar a R$ 100 mil, caso não cumpra a decisão judicial relacionada ao início das aulas nas escolas de Pinheiro. O MPMA questiona que a maioria das escolas urbanas já começou as atividades, mas duas ainda permanecem fechadas.
A situação é crítica na zona rural, onde apenas uma das sete escolas verificadas iniciou o ano. A promotora Linda Luz Matos Carvalho aponta que o município não está cumprindo a quantidade mínima de dias letivos, garantindo os 200 dias letivos mínimos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
Segundo a promotoria, reuniões prévias entre a promotora, o procurador-geral do município e o secretário de Educação resultaram em promessas de informações sobre as escolas com aulas pendentes, mas até agora, nada foi entregue.
Investigações do MPMA revelaram o abandono de escolas rurais, com destaque para a Escola Municipal Getúlio Vargas, tomada pelo mato, e a Escola Alexandre Gomes, com infraestrutura precária. A falta de climatização adequada é um problema comum, deixando alunos e professores expostos ao calor intenso nos espaços escolares.
Em resumo, a gestão de Luciano Genésio como prefeito de Pinheiro está marcada por uma série de falhas administrativas e uma aparente incapacidade de atender às necessidades educacionais básicas, comprometendo o futuro dos jovens estudantes da região. É imperativo que medidas concretas sejam tomadas para reverter essa situação lamentável.
Portaria do MPMA
MPF solicita ao TCE/MA realização de auditorias em municípios maranhenses por possíveis fraudes no Censo Escolar/EJA
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para verificação de possíveis fraudes nos números do Censo Escolar. O órgão ministerial apura a suposta inserção de dados falsos majorados relativa à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que teriam sido manipulados com a finalidade de obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, indicando um superdimensionamento supostamente proposital dos números com a finalidade de recebimento fraudulento de recursos do FUNDEB.
O MPF requereu ao TCE/MA a realização de auditorias em relação aos seguintes municípios maranhenses: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coêlho Neto, Brejo e Turilândia.
Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Maranhão, “as informações apresentadas ao Censo Escolar por diversos municípios maranhenses contêm indícios de fraude, em especial com relação à população desses municípios comparando com outros do nordeste, bem como pelo crescimento abrupto de alunos na modalidade EJA, principalmente no período da pandemia. Essas discrepâncias tornaram necessária a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas do Maranhão para a devida apuração, em cooperação com demais órgãos de controle, e, assim, reparar e conter o prejuízo ao patrimônio público e responsabilizar os agentes públicos e privados que aturam na prática da fraude.”
John Cutrim
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Todo nordeste
Acusado de matar estudante de jornalismo já teria assediado irmã de vítima, diz delegada
O autor do crime de feminicídio que vitimou a estudante de jornalismo Idelany Nascimento, de 30 anos, na madrugada desta terça-feira (9), já vinha assediando a irmã da vítima. A informação foi confirmada pela diretora da Casa da Mulher Brasileira, Wanda Moura.
O crime aconteceu no bairro Alto da Esperança, região do Anjo da Guarda, em São Luís. Jhonatan Santos de Sousa teria instalado um celular no quarto da vítima e a família tomou conhecimento e pediu para que Idelany rompesse com o relacionamento.
Não conformado com o término do relacionamento, Jhonatan tentou reatar e foi até a casa da vítima, onde cometeu o crime. A vítima foi morta a golpe de faca.
Segundo a delegada, este já é o 11º caso de feminicídio registrado em todo o Maranhão só este ano.
CNB
Estudante de jornalismo é morta a facadas pelo ex-companheiro em São Luís
Uma estudante de jornalismo de 29 anos, foi morta a golpes de faca, na madrugada desta terça-feira (09), no bairro Alto da Esperança, regiãio do Anjo da Guarda, em São Luís.
O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, identificado como Jhonatan Santos de Sousa, que não aceitava o fim do relacionamento. Ele foi preso em flagrante ao lado do corpo da estudante.
De acordo com a Polícia Militar, o crime teria sido premeditado. Jhonatan pulou o muro da residência da vitima e enviou uma mensagem de whatsapp para a vítima. Ao abrir a porta de casa, ela teria sido surpreendida por ele e foi morta com um golpe na altura da garganta.
Ainda segundo a polícia, Jhonatan entrou na residência usando luvas e ainda tentou limpar a área do crime.
A vítima, Idelane do Nascimento Pestana, era filha de um sargento da Polícia Militar aposentado. O corpo dela foi levado para o Instituto Médico Legal de São Luís (IML).
Jhonatan foi conduzido para a Superintendência de Homicídios.
CNB
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