Governo Lula fecha 2023 com déficit de R$ 230,5 bi, segundo pior da história

Em 2023, as contas do governo central, abrangendo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, apresentaram um déficit primário recorde de R$ 230,5 bilhões.

O número divulgado nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Este resultado, o segundo pior desde 1997, foi impactado pelo pagamento inesperado de precatórios em dezembro, totalizando R$ 92,4 bilhões.

O déficit primário ocorre quando as despesas governamentais superam as receitas, excluindo os custos com juros da dívida pública.

No acumulado do ano, a receita líquida teve uma redução de R$ 43 bilhões (2,2%), enquanto a despesa total aumentou R$ 239,4 bilhões (12,5%) em comparação com 2022.

Sem o pagamento extraordinário de precatórios, o déficit teria sido de R$ 138 bilhões, correspondendo a 1,27% do PIB.

Apesar do cenário desafiador, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, expressou otimismo quanto à melhoria nas contas públicas a partir de 2024.

Ceron destacou que a perspectiva de reversão dessa tendência negativa, observada ao longo de mais de uma década, é fundamentada em projeções que indicam uma recuperação fiscal mais clara a partir de 2024.

No entanto, ele também abordou o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o orçamento de 2024, ressaltando que só poderá verificar as projeções até o final de fevereiro.

O secretário mencionou que as notícias até o momento são animadoras em relação ao próximo ano.

Em relação ao resultado de dezembro de 2023, foi registrado um déficit primário de R$ 116,1 bilhões, o pior para o mês desde o início da série histórica.

A receita líquida aumentou em termos reais, enquanto a despesa total apresentou um significativo aumento em comparação a dezembro de 2022.

Quanto à medida provisória (MP) da reoneração, Ceron expressou a expectativa de um diálogo aberto com o Congresso Nacional.

Apesar da resistência inicial, ele enfatizou a possibilidade de construir uma solução, destacando que o processo está no início e o espírito construtivo é fundamental.

Caso haja avanços na MP, as previsões serão incorporadas no relatório bimestral de março, avaliando a necessidade de contingenciamento de recursos.

Por enquanto, o cenário está seguindo conforme o planejado, mas Ceron ressaltou que é prematuro fazer afirmações conclusivas sobre o assunto.

O Imparcial

Motociclista é arrastado por carro na BR-226, em Timon

Uma colisão traseira envolvendo um veículo de passeio e uma motocicleta deixou uma pessoa ferida, na noite desse domingo (28), na BR-226, na cidade de Timon. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), os dois veículos transitavam no mesmo sentido, quando o veículo Toyota/Etios colidiu na traseira da motocicleta.

Ao colidir, o automóvel arrastou a motocicleta e o condutor ficou ferido.

O condutor da moto foi socorrido pelo SAMU da cidade de Timon-MA, e após procedimentos de primeiros socorros, e em razão da gravidade dos ferimentos sofridos, levado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

CN

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Polícia Federal chamará Carlos Bolsonaro para depor sobre ‘Abin paralela’

A Polícia Federal deve convidar, nesta segunda-feira (29), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para depor no âmbito de uma investigação sobre o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para fazer espionagem ilegal.

O vereador deve ser convidado a depor ainda hoje, mas como é investigado por envolvimento em organização criminosa, tem o direito de depor em até 3 dias.

Carlos Bolsonaro é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi alvo nesta segunda de uma nova fase da investigação da PF no caso da “Abin paralela”.

A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro, que também são alvo da operação, pediam informações para o ex-diretor da Abin e hoje deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro Alexandre Ramagem. Ramagem é próximo da família Bolsonaro.

Foram autorizadas buscas na residência de Carlos Bolsonaro e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Também há mandados cumpridos em Angra dos Reis, onde os Bolsonaro têm uma casa, Brasília, Formosa (GO) e Salvador.

Carlos Bolsonaro estava andando de lancha no momento em que a PF chegou a sua residência em Angra dos Reis. Ele só apareceu no local por volta das 11h.

O filho de Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que ele, Carlos Bolsonar e Flávio Bolsonaro não estavam na casa em Angra pois haviam saído para pescar. A defesa diz ainda que entender ter havido “um excesso no cumprimento da busca e apreensão, ao passo que foram apreendidos objetos pessoais de cidadãos diversos do vereador Carlos Bolsonaro, apenas pelo fato de estarem no endereço em que a busca foi realizada”. Leia a nota completa no fim do texto.

Carlos era o chefe do ‘gabinete do ódio’
Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio, mas teve papel central nas campanhas de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Durante o mandato do pai, Carlos atuava como chefe do chamado gabinete do ódio, uma estrutura paralela montada no Palácio do Planalto para atacar adversários e instituições – como o sistema eleitoral brasileiro.

Segundo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o grupo tinha “relação de subordinação” com Carlos, que “ditava” o que deveria ser produzido.

Abin paralela
A operação desta segunda (29) é uma continuidade da ocorrida na quinta-feira (25), quando Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, foi alvo de buscas. Na ocasião, foram apreendidos com eles 6 celulares e 2 notebooks – inclusive um pertencente à Abin.

Os mandados foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares. Segundo a decisão, Ramagem usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre os alvos estavam autoridades e desafetos, como o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia –nesta segunda (29), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao blog que iria pedir ao STF a lista de parlamentares que foram monitorados pela Abin – e uma promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro que investigava milícias (inclusive Adriano da Nóbrega e homenageado por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente) e as mortes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O monitoramento também teve como objetivo, segundo a decisão de Moares, favorecer Jair Renan e Flávio em investigações das quais eram alvos. Em entrevista, Flávio negou qualquer favorecimento.

Leia a nota da defesa de Jair Bolsonaro

A defesa do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro informa que na presente data (29/01/2024) foi cumprida uma ordem de busca e apreensão, pela Polícia Federal, em seu endereço em Angra dos Reis (RJ). O ex-Presidente não era alvo da investigação; a ordem judicial foi expedida em desfavor de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro.

Cumpre aclarar que no momento da chegada dos agentes da Polícia Federal na residência, o ex-Presidente e seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, não estavam no imóvel, pois haviam saído cedo para pescar em local próximo. Ao tomarem conhecimento da busca que se realizava na residência do ex-Presidente, todos retornaram imediatamente para acompanhar e atender plenamente ao mandado judicial, prestando os esclarecimentos necessários e colaborando com os agentes policiais.

A defesa entende que houve um excesso no cumprimento da busca e apreensão, ao passo que foram apreendidos objetos pessoais de cidadãos diversos do vereador Carlos Bolsonaro, apenas pelo fato de estarem no endereço em que a busca foi realizada.

Tais objetos não guardam nenhuma relação com a investigação informada pelos agentes policiais, tais como um computador pessoal e um tablet do assessor do ex-Presidente, mesmo tendo sido demonstrado no local que tais objetos eram do profissional que não está sendo investigado, assim como anotações pessoais utilizadas na preparação da live ocorrida no dia anterior.

Apesar da minuciosa busca feita pelos agentes em todos os cômodos do imóvel, com a nítida tentativa de encontrar algo que pudesse comprometer a reputação ilibada do ex-Presidente da República, nenhum item seu foi apreendido.

Uma ordem de busca e apreensão genérica, como a executada hoje, não autoriza revistas e apreensões em face de qualquer cidadão que esteja próximo ao alvo do mandado.

A medida empreendida hoje, em uma residência familiar, com a apreensão indiscriminadas de bens pessoais de terceiros, sem ordem judicial específica, configura inegável abuso e uso excessivo do poder estatal, postura que deve cessar imediatamente, sob pena de configurar verdadeiro atentado à democracia.

A verdade é que a operação da Polícia Federal na data de hoje pode ser classificada como mais uma desastrosa e indevida fishing expedition, ou pescaria probatória, subvertendo a lógica das garantias constitucionais, vasculhando-se a intimidade e a vida privada de cidadãos probos, vilipendiando seus direitos fundamentais e extrapolando os limites legais.

Cabe, por fim, esclarecer que nenhum computador da ABIN foi aprendido em poder de nenhum membro da família Bolsonaro, ao contrário do que irresponsavelmente foi divulgado por parcela da mídia brasileira. Parte da mídia que se diz tão zelosa com os fatos está apenas alimentando sua própria indústria de notícias falsas, não por acaso em desfavor do exPresidente Jair Bolsonaro e seus familiares.

G1

Dono de loja saqueada na Cracolândia relata prejuízo de R$ 300 mil, diz que vai fechar e demitir 10 pessoas: ‘Roubaram tudo. Não ficou um parafuso’

Dono da loja de eletrônicos que foi saqueada na manhã do último sábado (27), na região da Cracolândia, Centro de São Paulo, o comerciante José Carlos de Souza disse que não vai mais continuar com o negócio.

Revoltado com o que chama de “falta da ação do Poder Público” na região central para deter o avanço e a violência dos usuários de drogas, Souza afirmou ao SP1, da TV Globo, que teve prejuízo de mais de R$ 300 mil com a ação dos dependentes químicos. Quase 100% dos produtos foram roubados, segundo o comerciante.

“A loja está sendo encerrada. A porta está fechada e não temos mais condições financeiras pra continuar. Me levaram mais de R$ 300 mil da loja. A gente já vem sofrendo, há vários anos, não é de agora… E o poder público promete e nada acontece. Estamos à mercê da nossa sorte”, declarou.

José Carlos de Souza mostrou a loja saqueada para a equipe da TV Globo. O que se viu lá dentro foram cenas de devastação: produtos quebrados no chão, prateleiras vazias destruídas e muita bagunça.

Após 25 anos de trabalho na região da rua Santa Ifigênia, o comerciante afirmou que aos poucos tem visto a dilapidação do próprio patrimônio construído, em virtude da violência.

“Acabei de vir do hospital porque, imagina você, uma situação dessa. Já estávamos numa situação financeira complicada. Fechamos três lojas, agora mais uma. Acabei de vir do hospital porque a pressão [arterial] alterou. E talvez nossa maior revolta é com o poder público, que sabe o que está acontecendo, que é uma zona tomada pelos bandidos, mas não faz uma segurança, não faz o que deveria fazer”, declarou.

“Fizeram isso em 5 minutos. [A polícia] Demorou uma hora ou mais [pra chegar]. E não tem uma viatura… Tivemos o caso de um vizinho que viu acontecer, chamou a guarda, a GCM. E disseram que é caso da PM, pra ligar pro 190. E nos deixaram sendo roubados, sendo saqueados. Levaram tudo da loja, não ficou um parafuso”, completou.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) informou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM), durante ação de patrulhamento na região na manhã deste domingo (28), encaminhou 4 pessoas portando objetos eletrônicos sem procedência, para o 2º Distrito Policial da região central.

“A primeira reação que a gente tem é de decepção, da impotência que temos como comerciantes. Não é a primeira vez que acontece, tivemos outra loja já arrombada. Fechamos três lojas, estamos fechando mais uma. Nesse ritmo vamos acabar fechando as outras também. Não tem como continuar. Já demitimos mais de 30 funcionários e agora mais 10 vão ser demitidos quando fecharmos essa aqui também”, declarou.

Reação das autoridades
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse neste domingo (28) após este novo episódio de saque a loja que vai colocar mais 500 guardas civis metropolitanos (GCMs) nas ruas do Centro da capital.

Segundo o prefeito, a escalada da violência na região central preocupa as autoridades da cidade que, segundo ele, têm “trabalhado todos os dias para vencer esse problema gravíssimo”.

[É uma situação que] preocupa. Por isso que a gente ampliou bastante o número de GCM, eu ampliei a ‘Operação Delegada’, nós estamos da fazendo a instalação das câmeras, o Smart Sampa é um investimento de R$ 9 milhões e 600 mil por mês, com altíssima tecnologia. A gente tá fazendo a implementação do sistema. Nos próximos dias nós colocamos 500 GCMs na rua, mais 230 veículos normais, mais 280 veículos da Guarda Civil Metropolitana”, disse Ricardo Nunes.

“Todo esforço junto com o governo do estado, pra gente poder minimizar essa questão de segurança. A situação era bem pior, lá em 2015, 2016, depois do bolsa crack, foi para 4 mil usuários. Hoje tem em torno de mil e poucos, e a gente tem aberto pra vocês de forma transparente a contagem de todos os dias”, declarou.

O prefeito afirmou que está trabalhando com o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para diminuir a criminalidade na região e oferecer ajuda aos dependentes químicos da Cracolândia.

“A gente continua isso, ofertando tratamento para os dependentes, prendendo traficantes, reurbanizando, sem parar um dia. Todos os dias trabalhando pra vencer esse problema gravíssimo”, afirmou.

Nunes participou neste domingo (28), ao lado de Tarcísio, de uma celebração pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, na Congregação Israelita Paulista (CIP).

O ato lembrou os seis milhões de judeus assassinados durante o Holocausto da II Guerra Mundial, e as outras vítimas do nazismo, com o acendimento de seis velas por sobreviventes.

Mais um saque
A nova loja invadida na Cracolândia fica na Rua Santa Ifigênia, conhecida área da cidade para venda e reparo de produtos eletrônicos. O estabelecimento trabalha com venda de câmeras de segurança e foi saqueado na manhã de sábado (27).

O sistema de segurança do estabelecimento registrou o crime e a grande quantidade de pessoas.

No registro, centenas de pessoas caminhavam pela área. Toda a ação para levar a maioria dos produtos do comércio durou cerca de cinco minutos.

O vídeo mostra a movimentação de dependentes químicos em frente ao local. O grupo conseguiu forçar a porta do estabelecimento e levou diversos equipamentos.

Algumas das pessoas perceberam o crime e correram, enquanto outras aproveitaram e invadiram a loja.

O patrulhamento da GCM conseguiu localizar três homens na Rua Vitória, região da Cracolândia, carregando objetos eletroeletrônicos, incluindo câmeras, na manhã deste domingo. Eles foram levados ao 2°DP, onde o caso foi registrado.

Um deles era procurado por tráfico na Bahia e ficará preso. Os outros dois serão ouvidos pela polícia.

O dono da loja esteve na delegacia e, segundo a Guarda Civil Metropolitana, reconheceu parte dos objetos com os três homens.

G1

Concurso público do Banco do Nordeste tem vagas para 27 cidades no Maranhão e salário de R$ 3,7 mil

O Banco do Nordeste anunciou a abertura de um edital para concurso público com 410 vagas imediatas, incluindo cidades no Maranhão.

A seleção é para o cargo de analista bancário. O salário previsto no edital é de R$ 3.788,16. Os candidatos precisam ter concluído o ensino médio para concorrer às vagas.

Após a contratação, os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais. Do total de vagas, 82 estão reservadas para pessoas negras e 21 para candidatos com deficiência. Além disso, o edital prevê outras 300 vagas para formação de cadastro de reserva.

Localidades e benefícios

No Maranhão, os selecionados poderão atuar em 27 municípios do estado, como Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Governador Nunes Freire, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, Timon, Tutóia, Viana, Zé Doca.

Os aprovados vão ser contratados no regime CLT, com 30 horas semanais. O banco tem sede em Fortaleza (CE) e atua em todo o Nordeste e parte do Espírito Santo e Minas Gerais. Outros benefícios serão:

Participação nos lucros
Auxílio-refeição
Auxílio-cesta básica
Auxílio-creche
Inscrições
As inscrições começam no dia 2 de fevereiro e vão até 9 de março. Para se inscrever, é preciso pagar uma taxa de R$ 65. A Fundação Cesgranrio será a banca responsável pela organização do processo seletivo.

As provas poderão ser feitas em 33 cidades de 11 estados. Veja a lista completa abaixo:

Sergipe: Aracaju.
Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró.
Piauí: Teresina, Floriano e Parnaíba.
Pernambuco: Recife, Caruaru, Garanhuns, Petrolina.
Paraíba: João Pessoal, Campina Grande e Patos.
Minas Gerais: Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.
Maranhão: São Luís, Caxias e Imperatriz.
Espírito Santo: Linhares.
Ceará: Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.
Bahia: Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Alagoas: Maceió.

G1ma