Reportagem de Sena Freitas mostra os desdobramentos do caso do padrasto que estuprou enteada no bairro São Vicente Pallotti em Codó. A vítima de 23 anos, tem problemas físicos e mentais e está no sétimo mês de gestação. O padrasto foi preso. Vídeo:

O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, confirmou que o município de Peritoró vai aderir ao movimento nacional de paralisação das Prefeituras Municipais nesta quarta-feira, dia 30 de agosto. O protesto é por conta da queda nas transferências do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. O ato é denominado de “Sem FPM não dá, as Prefeituras vão parar”. Para o prefeito Dr. Júnior, o país, o Maranhão e seus municípios estão perdendo recursos. “Isso não está correto. E por esta razão, está havendo sim uma insatisfação de todos os prefeitos, de todo o país, do Maranhão, e vamos nos unir para reivindicar”, explicou.

Prefeito discute pauta em Brasília

O prefeito Dr. Júnior, que integra a Mesa Diretora da Comissão das Prerrogativas da FAMEM e esteve em Brasília cobrando a redução do FPM, entre outras pautas, falou sobre a importância de uma ajuda emergencial aos municípios em função da redução no FPM, o que tem gerado a revolta de muitos gestores, principalmente em cidades de menor porte, que dependem mais dos recursos federais. Esses municípios foram os mais atingidos com a redução e se unem em torno do movimento “Sem FPM não dá, as Prefeituras vão parar”, que tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Há uma movimentação a nível nacional, é uma manifestação justa, vários estados estão se mobilizando e os prefeitos esperam que o governo federal também se sensibilize, além dos deputados federais e senadores, em busca de encontrar uma solução para o problema, o governo precisa compreender que é nas cidades que o cidadão bate à nossa porta, é nas cidades que as coisas acontecem. Então é necessário que os tributos voltem para os nossos municípios e nós possamos devolver aos nossos cidadãos os serviços necessários”, declarou o prefeito Dr. Júnior.

Em sua entrevista para Mídia Digital, durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Dr. José Mendes discorreu sobre assuntos importantes para a sociedade codoense. O edil falou sobre a conquista do piso salarial para os profissionais da enfermagem, do qual o governo federal sancionou a Lei nº 14.581, de 11 de maio de 2023, que assegura o repasse de R$ 7,3 bilhões para assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e municípios.

“De acordo com a lei, o novo valor passou a valer desde o último mês de maio. “Governo Federal já fez o repasse para esse reajuste ser pago, com o valor atualizado, de acordo com o novo piso, e a partir de setembro será pago os valores retroativos e atualizados desde o mês de maio. Uma grande conquista para os profissionais da enfermagem e para toda sociedade”, explicou o vereador.

O parlamentar também falou sobre a marcha pelo movimento denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” que tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“O movimento é em busca de soluções que minimizem os impactos junto às prefeituras de todo o país. É preciso uma forte articulação e união de todos para sensibilizarmos o Governo Federal a atuar com agilidade para que as cidades não sofram ainda mais. Com o recurso, as prefeituras custeiam a saúde, infraestrutura, programas sociais e realiza investimentos necessários para suprir as demandas do nosso povo”, concluiu o parlamentar

O vereador Araújo Neto e sua esposa Mary Araújo promoveram em sua residência um encontro de orações (reza) e de preparação para a tradicional Romaria de São Francisco, que acontece anualmente na cidade de Canindé, no Ceará. Na ocasião também estavam presentes o empresário Chiquinho da FC, sua esposa e centenas de devotos, que todos os anos participam da Romaria.

A tradicional Romaria de São Francisco, na qual fiéis e devotos viajam de Codó para cidade de Canindé, é promovida pelo empresário Chiquinho da FC e há dez anos é também organizada pelo vereador Araújo Neto e Mary Araújo. O ato religioso já é tradição na residência da família e permeia a fé católica das famílias codoenses, buscando intercessão a um dos maiores e mais respeitados santos da Igreja Católica: São Francisco.

Na oportunidade, Araújo agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância desse momento de reflexão e gratidão. “Satisfação receber tantas pessoas queridas aqui na nossa casa, na nossa reza, reza de todo ano, e dizer da emoção de estarmos nesse preparativo pra nossa Romaria, que vai ser agora em outubro. Quero agradecer a presença de todas as pessoas que vieram. Durante todos esses anos temos nos encontrado sempre no mês de agosto e a cada ano mais pessoas participam, e dizer da alegria e da satisfação de recebê-los na nossa casa. Esse é o 40° ano da Romaria que o Chiquinho comanda, é o nosso 10º ano à frente da Romaria, fazendo este trabalho em parceria com o Chiquinho, e hoje, daqui a 30 dias iniciam os festejos lá no Canindé, então vamos aproveitar esse momento de reza e de oração pra nós pedirmos proteção para o nosso município e para os nossos governantes”, concluiu.

Imagens capturadas pelas câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 8 de janeiro foram apagadas, conforme relatado por fontes na Polícia Federal à Record TV.

Essas imagens abrangiam diversos ângulos do prédio, incluindo laterais, parte de trás e interior.

As gravações haviam sido solicitadas por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro e foram disponibilizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Até o momento, a equipe do Ministério da Justiça não emitiu um posicionamento oficial sobre o assunto. A notícia em questão foi inicialmente divulgada em primeira mão pelo portal R7.

No início, o pedido para acessar as imagens foi direcionado ao governo federal. No entanto, o ministro Flávio Dino argumentou que compartilhar as imagens, mesmo sob sigilo, poderia comprometer as investigações em andamento. Portanto, ele afirmou que só poderia liberar as imagens mediante autorização do STF.

Após a aprovação do ministro Alexandre de Moraes, o Ministério da Justiça liberou apenas imagens provenientes de duas câmeras, que focavam na frente do Palácio da Justiça.

A justificativa apresentada foi que essas imagens são armazenadas por apenas 15 dias antes de serem apagadas, a fim de liberar espaço no sistema de gravação dos circuitos de vigilância.

Vale ressaltar que nem o ministério nem a Polícia Federal solicitaram uma extensão no período de armazenamento das imagens.

O Imparcial

A enfermeira Ana Maria Martins denuncia que foi agredida pelo vereador de São Pedro da Água Branca, Bryan Caldas (PDT), e pela esposa dele, Érica Lopes da Silva, no hospital da cidade, localizada no Sudoeste do Maranhão.

No Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, a vítima relata que o vereador, que também é presidente da Câmara Municipal, chegou no hospital pedindo que fosse atendido urgentemente, mas não obedeceu a fila de espera e passou na frente dos outros pacientes.

Na enfermaria, enquanto Ana Maria pedia as informações que não foram preenchidas por ele na ficha da recepção, Bryan Caldas teria questionado a conduta dela e a agredido verbalmente.

Em seguida, a vítima pegou o celular para filmar o que estava acontecendo. Nesse momento, Érica Lopes também teria a agredido fisicamente, deixando escoriações e hematomas em seu pescoço.

“A partir do momento que eu comecei a perguntar os dados, o paciente se exaltou. Me sentindo acuada, ainda tive a coragem de falar que era protocolo do hospital. Neste momento, eu peguei o celular para filmar aquele parlamentar me agredindo verbalmente. Ele saiu da maca para me agredir, mas as meninas que estavam presentes não deixaram. Em compensação, a esposa dele pulou em cima de mim, desferindo arranhões no meu pescoço”, contou Ana Maria à TV Mirante.

Outras quatro testemunhas confirmaram as agressões sofridas pela enfermeira. Segundo elas, o presidente da câmara e a mulher dele ainda tentaram intimidá-las.

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA) prestou assistência jurídica à enfermeira que, após o Boletim de Ocorrência, fez exames de Corpo de Delito. Segundo o órgão, o vereador já possui histórico de comportamento agressivo com outras mulheres.

“Não é a primeira vez que esse parlamentar agride alguém no exercício da profissão”, disse Lívia Bustamante, conselheira do COREN-MA.
Em uma sessão realizada na Câmara Municipal na noite dessa segunda (28), que estava lotada de mulheres em apoio à enfermeira, parte dos vereadores pediu que o caso fosse apurado com rigor. Na ocasião, Bryan Caldas disse que a vítima teria que provar a denúncia.

“Em momento algum, eu quero privar ninguém de buscar seu direito. Agora eu quero ver é provar”, afirmou Bryan.

Profissionais da saúde e o COREN-MA também fizeram uma passeata no centro de São Pedro da Água Branca pedindo Justiça.

A TV Mirante não conseguiu entrar em contato com o parlamentar. A Polícia Civil informou que o delegado do caso está afastado, mas retorna na próxima semana para dar andamento ao inquérito.

G1ma

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Nesta terça-feira, 29 de agosto, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, explicou que o apagão nacional ocorrido em 15 de agosto foi ocasionado pelo atraso na resposta dos equipamentos nas usinas de energia. Ele destacou que essa demora desencadeou uma sequência de “incidentes menores” que, em última análise, resultaram na desconexão do sistema integrado de energia elétrica.

“A grande pista que foi discutida com técnicos, engenheiros e professores do setor é que aí está a causa de uma série de outros pequenos eventos que levaram à desconexão”, declarou em audiência na Câmara dos Deputados.

Os dispositivos em foco são os reguladores de tensão, encarregados de assegurar a estabilidade do fornecimento elétrico. Conforme esclarecido por Ciocchi, esses aparelhos deveriam ter um tempo de resposta situado na faixa de 15 a 20 milissegundos. No entanto, o tempo de resposta acabou sendo mais prolongado, variando entre 50 a 100 milissegundos.

“Não é que foi falha de informação [prestada pela empresa]. É que o [equipamento] testado, quando em funcionamento, não apresentou o desempenho exigido”, declarou.

Como resultado, as 26 unidades da Federação que fazem parte dessa rede interligada experimentaram instabilidade e quedas de energia. A exceção foi Roraima, que ainda não está conectada ao Sistema Interligado Nacional e, portanto, não foi afetada pelo apagão.

No próprio dia do ocorrido, o ONS já havia comunicado que o desligamento que afetou as regiões Sudeste e Sul do país foi uma “ação controlada”, ou seja, intencional, em resposta a uma falha identificada na região Nordeste.

Em outras palavras, o sistema foi desativado de forma proativa para prevenir que um problema localizado se alastrasse e causasse danos aos equipamentos devido a sobrecargas, por exemplo.

O apagão envolveu uma espécie de “isolamento elétrico”, o que significa que as regiões Norte e Nordeste do país, na prática, ficaram desconectadas das regiões Sul e Sudeste. Pelo menos 16 mil megawatts (MW) de capacidade de geração de energia foram impactados.

Dessa forma, o Brasil foi separado em três regiões para evitar um “efeito dominó” no sistema de transmissão. Depois, o consumo foi desligado para reequilibrar o fornecimento de energia –uma que vez que o Nordeste, exportador de energia para as outras regiões, foi isolado.

Pelo menos 16 mil megawatts (MW) foram afetados. Isso representa 27% do consumo nacional de energia naquele momento.

MN

Um homem, identificado como José Domingos Muniz foi considerado culpado pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri da cidade de Morros, a cerca de 100 km de São Luís.

O crime aconteceu no dia 4 de março de 2016, na cidade de Presidente Juscelino, a 85 km de São Luís. O réu foi condenado a 11 de anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, pela morte de Ronílson Santos Lago.

José Domingos foi condenado, também, ao pagamento de indenização aos familiares da vítima, no valor de R$ 50 mil. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

O crime
Constou na denúncia do Ministério Público que, no dia 4 de março de 2016, José Domingos teria matado Ronílson com uma facada no tórax.

O crime aconteceu no povoado Boa Vista dos Pinhos, em Presidente Juscelino. A polícia apurou que o denunciado e a vítima estavam bebendo, próximo a um campo de futebol, quando um irmão de Ronílson passou com um apito, o que irritou José Domingos.

Incomodado, o denunciado repreendeu o jovem, dizendo que iria quebrar o apito. Ronílson, para defender o irmão, passou a discutir com José Domingos, mas pessoas que estavam ao redor acalmaram os homens e retiraram Ronílson do local.

Quando Ronilson estava se afastando, foi abordado por José Domingos, que desferiu um golpe de faca no tórax de Ronílson, que foi a óbito. Em seguida, José Domingos fugiu do local.

Indenização aos familiares
O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização aos familiares da vítima

“Condeno o réu ao pagamento de danos causados pelo crime, em favor dos herdeiros de Ronílson Santos Lago (…) Conforme a dicção do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, o juiz, ao proferir sentença condenatória, fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido”, destacou o magistrado na sentença.

E concluiu: “Atento a isso, sopesando o valor da indenização, entendo como razoável e proporcional a fixação do valor de R$ 50 mil a ser pago em favor do conjunto de herdeiros da vítima (…) Referidos valores deverão ser acrescidos de correção monetária a partir da presente data, a ser calculada pelo IPCA-E e juros de mora, estes no percentual de 1% (um por cento) ao mês, contados do evento danoso”.

G1ma

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