Você sabia? O paciente com câncer tem direito e benefícios especiais.

O paciente com câncer tem direito e benefício especiais conferidos pela Lei nº. 14.238/2021, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Câncer, que garante ao paciente o direito ao acesso ao tratamento adequado e que respeite sua dignidade como pessoa e sua inclusão social.

Vamos ver de forma geral quais são estes direitos fundamentais, ou seja, aqueles que garantem o cuidado adequado e a qualidade de vida do paciente com câncer:

O paciente com câncer tem direito à gratuidade do tratamento de saúde e medicamentos, de saber com precisão e no tempo certo, o real estado de sua saúde, o tipo de câncer, os tipos de tratamento para seu caso, onde serão realizados, inclusive os benefícios e os riscos que cada tratamento trarão a sua saúde e o acesso ao tratamento que lhe causará o menor dano à saúde.

O paciente com câncer tem o direito a ser assistido por profissionais da assistência social e ter assistência jurídica na garantia de seus direitos.

O paciente com câncer tem o direto de atendimento priorizado de saúde com a presença de acompanhante durante todo atendimento e período de tratamento, nas agências bancárias e comerciais, além de prioridades em processos judiciais.

O paciente com câncer tem o direito ao tratamento em sua própria residência, quando recomendado pelo médico, recebendo cuidados de seus próprios familiares, com o carinho e a atenção devida, salvo quando precisar de atendimento que lhe ofereça condições especiais para manutenção da própria sobrevivência, como por exemplo estabelecimentos de saúde de longa permanência.

O paciente com câncer tem o direito ao acompanhamento educacional no próprio estabelecimento de saúde ou em sua residência, conforme seu interesse e de sua família, de forma adequada pela instituição de ensino a qual ele pertença.

O paciente com câncer tem direito a benefício previdenciário, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado, comprove sua incapacidade para o trabalho através de perícia médica.
Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

O paciente com câncer tem direito e benefício especiais conferidos pela Lei nº. 14.238/2021, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Câncer, que garante ao paciente o direito ao acesso ao tratamento adequado e que respeite sua dignidade como pessoa e sua inclusão social.

Vamos ver de forma geral quais são estes direitos fundamentais, ou seja, aqueles que garantem o cuidado adequado e a qualidade de vida do paciente com câncer:

O paciente com câncer tem direito à gratuidade do tratamento de saúde e medicamentos, de saber com precisão e no tempo certo, o real estado de sua saúde, o tipo de câncer, os tipos de tratamento para seu caso, onde serão realizados, inclusive os benefícios e os riscos que cada tratamento trarão a sua saúde e o acesso ao tratamento que lhe causará o menor dano à saúde.

O paciente com câncer tem o direito a ser assistido por profissionais da assistência social e ter assistência jurídica na garantia de seus direitos.

O paciente com câncer tem o direto de atendimento priorizado de saúde com a presença de acompanhante durante todo atendimento e período de tratamento, nas agências bancárias e comerciais, além de prioridades em processos judiciais.

O paciente com câncer tem o direito ao tratamento em sua própria residência, quando recomendado pelo médico, recebendo cuidados de seus próprios familiares, com o carinho e a atenção devida, salvo quando precisar de atendimento que lhe ofereça condições especiais para manutenção da própria sobrevivência, como por exemplo estabelecimentos de saúde de longa permanência.

O paciente com câncer tem o direito ao acompanhamento educacional no próprio estabelecimento de saúde ou em sua residência, conforme seu interesse e de sua família, de forma adequada pela instituição de ensino a qual ele pertença.

O paciente com câncer tem direito a benefício previdenciário, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado, comprove sua incapacidade para o trabalho através de perícia médica.
Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

Uma jovem morreu, na manhã desta quinta-feira, 31, ao cair de um apartamento onde morava, no Jardim de Toscana, no Calhau, em São Luís.

A polícia foi acionada e está no local.

Ainda não há informações sobre o caso. Nem de qual andar a jovem caiu. Tudo indica que morava sozinha.

A direção do condomínio, neste momento, está vasculhando de andar por andar para tentar descobrir de qual apartamento a jovem caiu.

(O Informante)

Em uma entrevista concedida recentemente, o Secretário Daniel Sousa trouxe à tona importantes esclarecimentos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida no município de Coroatá. O motivo da entrevista foi a necessidade de dissipar informações equivocadas que estavam circulando nas redes sociais, relacionadas a uma invasão ocorrida em uma área próxima ao Aeroporto de Coroatá, que pertence à União.

Daniel, ao tomar conhecimento da situação, reuniu os envolvidos na invasão e ressaltou a ativação do Programa Minha Casa Minha Vida pelo Governo Federal. Ele enfatizou que, caso o município fosse contemplado, a ocupação inadequada da área poderia comprometer a possibilidade de desenvolver um residencial na localidade, prejudicando a iniciativa habitacional.

O Secretário destacou que existe uma perspectiva real de que Coroatá seja contemplada pelo programa, mas salientou a existência de procedimentos burocráticos que precisam ser seguidos. Ele mencionou as mudanças implementadas pelo governo, que estabeleceram critérios rigorosos para a seleção dos beneficiários. Apesar das complexidades do processo, Daniel Sousa demonstrou confiança na inclusão do município no programa, ressaltando o empenho do prefeito Luis Filho em tornar essa oportunidade uma realidade.

Para evitar mal-entendidos e orientar a população de forma adequada, o Secretário solicitou que aqueles que demonstraram interesse em invadir a área destinada ao Aeroporto procurassem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Novo Areal. Nesse local, a equipe do Secretário registrou os nomes e informações de contato dos envolvidos. Esses dados serão utilizados para informar essas pessoas sobre o andamento do programa governamental em Coroatá.

Daniel Sousa reforçou que a área do Aeroporto é de jurisdição da União e, portanto, o município não possui autoridade sobre ela, sendo sua responsabilidade apenas a de zelar pelo local. Ele refutou categoricamente as informações que foram disseminadas em grupos de WhatsApp, afirmando que as alegações sobre a prefeitura beneficiar pessoas indevidamente ou contemplar famílias de maneira irregular com o Programa Minha Casa Minha Vida são inverídicas.

Você pode acompanhar toda a entrevista concedida ao programa Coroatá na TV no vídeo acima.

Coroatá Online

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Em seu discurso da última terça-feira (29), na 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Pastor Max destacou na tribuna a Marcha pra Jesus, que aconteceu no último sábado 19 de agosto, pelas ruas de Codó, iniciando na praça da Bandeira e finalizando com um grande culto na Praça de São Sebastião.

O vereador esteve participando, mas não de forma presencial devido a compromissos na capital São Luís, mas declarou que podem contar com o mesmo sempre para a realização deste e outros eventos. Durante o evento estiveram presentes diversos pastores e várias denominações participando da Marcha para Jesus 2023 na sua 10ª edição.

“A Marcha pra Jesus é um brado de reafirmação da nossa fé, dos nossos ideais cristãos que acreditamos, que lutamos pra que a nossa comunidade, sociedade, família codoense seja cada vez mais consolidada com os princípios cristãos, da paz e claro, da justiça social. A Marcha pra Jesus abraça toda essa nossa comunidade, indistintamente, independentemente do credo, da posição social, intelectualidade, enfim, ela é um evento da comunidade codoense e a oportunidade de abençoar a nossa cidade”, disse o vereador. Gostaria de parabenizar o Conselho de Pastores, na pessoa do Pastor Rafael Sena e a todos os organizadores deste fantástico evento, que mais uma vez, obteve sucesso de público. A Marcha para Jesus, obtém a aprovação popular, é um evento esperado por todos e isso se deve ao empenho e a dedicação de todos os envolvidos neste evento tão grandioso”, destacou o vereador.

O parlamentar na oportunidade registrou e parabenizou os 26 anos da Igreja Batista Nacional Missionária de Codó (IBANMIC), que esteve em festa no último final de semana, uma igreja que tem muitos serviços prestados ao reino de Deus e a cidade de Codó, na presidência do Apóstolo Luís de Carvalho e Apóstola Azenate Carvalho, foi uma comemoração de três dias esses anos de existência.

“É uma alegria imensa compartilhar desse momento com os nossos irmãos, eu que desde a sua fundação faço parte da história da nossa igreja Batista Nacional Missionária, e a Igreja Batista Nacional Missionária que hoje já se estende por diversos interiores e localidades do nosso município de Codó. Nós temos mais de 600 localidades no nosso município, e a Igreja Batista Nacional Missionária tem alcançado boa parte delas, além disso nós estamos em mais de 20 cidades do estado do Maranhão e claro, temos também uma congregação fora do nosso país lá na Bolívia, é uma história linda da nossa igreja e que merece o nosso registro”, declarou o parlamentar.

O vereador finalizou solicitando à Casa Legislativa que envie Monção de Congratulação e Aplausos para o Conselho de Pastores de Codó, na pessoa do presidente Pastor Rafael Sena pela realização da Marcha pra Jesus e na pessoa do Apóstolo Luís de Carvalho e Apóstola Azenate Carvalho pelo aniversário de 26 anos da Igreja Batista Nacional Missionária.

O cantor gospel Regis Danese sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira (30) e gravou um vídeo enquanto era atendido pela equipe de resgate. “Estou bem, em nome de Jesus”, chegou a dizer.

O acidente aconteceu por volta das 18h30. Ele estava a caminho de um show que aconteceria em Ceres, no estado de Goiás.

Pelo Instagram, o cantor afirmou que estava com dores no abdômen e pediu orações.

“Acabei de sofrer um acidente. Estava a caminho de Ceres. Estou aqui sendo atendido. Orem por mim. Muita dor no abdômen. Meu irmão estava do lado, mas não aconteceu nada. Deus é bom, Deus é fiel. Vai dar tudo certo. Acho que não vou conseguir fazer o show hoje”.

Na filmagem feita pelo cantor, ele aparece imobilizado e ensanguentado, sendo atendido por equipes de resgate.

Também pelo Instagram, a esposa do cantor, Kelly Danese, disse que o veículo em que Regis estava bateu em um caminhão enquanto ia de Goiânia para Ceres, mas que ele está bem e foi encaminhado para um hospital em Jaraguá.

“Hoje, 30, o cantor Regis Danese seguia com seu irmão de Goiânia para Ceres. No caminho, na rodovia BR-153, por volta das 18h30, Regis, que estava no volante, foi surpreendido por um caminhão. O socorro veio e o mesmo foi direcionado para o Hospital de Jaraguá.”

À CNN, o Hospital Estadual de Jaraguá confirmou que o cantor deu entrada lá, fez alguns exames e está estável. Estão no aguardo dos resultados desses exames para emitir um boletim médico.

CNN Brasil

A Justiça Eleitoral efetuou a cassação do mandato de dois vereadores da cidade de Timon, cidade a 450 km de São Luís. Os parlamentares perderam em definitivo os seus mandatos, sem possibilidades de recurso, após envolvimento em um esquema de fraude nas cotas de gênero.

Os vereadores, Irmão Francisco e Helber Guimarães, ambos filiados ao partido Republicanos, foram considerados culpados, de acordo com a decisão judicial, por burlarem os requisitos de cota de gênero endereçada a todos os partidos em disputa eleitoral.

A legislação vigente exige que 30% das candidaturas lançadas pelos partidos ou coligações sejam destinadas a mulheres. A medida visa promover maior representação feminina na política.

No entanto, nas eleições de 2020, muitos partidos adotaram uma estratégia questionável para cumprir a exigência, incluindo a utilização de candidatas “laranjas”, que, apesar de constarem como postulantes, não realizaram as campanhas eleitorais, efetivamente.

Em todos os delitos envolvendo fraude nas cotas de gênero denunciados, até o momento, à Justiça Eleitoral, no Maranhão, os vereadores envolvidos tiveram seus mandatos cassados.

Em 2023, cerca de 18 casos de cassações foram registrados, em todo o estado, até agora. As decisões foram proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e subsequentemente confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em maio, na cidade de Vitória do Mearim, seis vereadores foram simultaneamente cassados.

G1ma

Dois homens foram presos, nesta quarta-feira (30), em Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão, pelo crime de extorsão mediante sequestro. Um terceiro suspeito do crime foi preso em Brasília, no Distrito Federal.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o crime aconteceu no dia 21 de novembro de 2022, na cidade de Davinópolis, Região Tocantina. A vítima estava indo para o trabalho, quando foi abordado por três pessoas armadas, que roubaram sua motocicleta com extrema violência e a sequestraram.

Os criminosos conduziram a vítima até o cativeiro e começaram a subtrair valores dela, mediante saques, transferência bancária e compras pela internet. O trio conseguiu roubar mais R$ 20 mil da vítima.

Após a Polícia Civil do Maranhão tomar conhecimento do crime, começou a investigar o caso para identificar os autores bem como identificar os titulares das contas que receberam os valores transferidos.

A polícia descobriu que um dos envolvidos reside em Brasília e sua participação no crime foi receber parte do valor subtraído da vítima.

A polícia do MA entrou em contato com a Polícia Civil do DF, que conseguiu localizar e prender o suspeito na manhã desta quarta.

Já em Imperatriz, foram presas duas pessoas que possuem relação direta no crime. As prisões foram realizadas nos bairros Vila Redenção e Vila Vitória.

Com um dos presos, os investigadores localizaram duas armas de fogo calibre .28 e uma arma de pressão adaptada para o calibre. 22.

As prisões foram feitas pela 10 ª Delegacia Regional de Imperatriz, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE).

As duas pessoas presas em Imperatriz foram apresentadas no Plantão Central da Polícia Civil e encontram-se à disposição da Justiça.

Já o homem preso em Brasília, foi encaminhado à delegacia responsável e, também, encontrando-se à disposição da Justiça.

G1ma

Um adolescente de 14 anos, que não teve a sua identidade revelada, morreu na noite dessa terça-feira (29) após cair da bicicleta em que trafegava enquanto se apoiava em um caminhão na BR-222 em Açailândia, a 562 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 22h10 dessa terça, no km 663 da rodovia estadual, na faixa de trânsito do sentido Pequiá-Açailândia.

De acordo com os policiais rodoviários, o ciclista estava apoiado em um caminhão utilizando-o como tracionador, realizando uma manobra arriscada, quando perdeu o equilíbrio, caiu na via e foi atropelado por um outro veículo, que não foi reconhecido. O adolescente não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu instantes depois no acostamento da rodovia.

G1ma

Reportagem de Sena Freitas mostra o caso do Sargento da PM foragido que está sendo procurado, suspeito de tentar matar companheira com golpe de facão na cabeça, o crime aconteceu nas proximidades da residência do casal no centro de Coroatá. Vídeo: