Avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) encerraram as visitas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que concorre ao título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Durante o período de 20 a 25 de agosto, dois avaliadores da IUCN, empresa contratada pela Unesco para realizar a avaliação técnica do parque, juntamente com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Governo do Maranhão, percorreram algumas localidades estratégicas do parque e visitaram os povoados de Betânia, Rancharia e Ponta Verde, localizados no município de Santo Amaro, além de visitar o Oásis Baixa Grande e o vilarejo de pescadores de Atins, em Barreirinhas.
A missão em campo faz parte da primeira etapa da avaliação técnica para confirmar e validar as informações sobre os requisitos básicos contidos no dossiê de candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, entregue pela delegação do Brasil à Unesco.
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) organizou a logística de deslocamento e o roteiro de visitação dos avaliadores da IUCN.
Critérios analisados e prazos
Os critérios técnicos analisados pelos avaliadores levaram em consideração aspectos contidos no dossiê de candidatura do parque: beleza natural e aspectos geomorfológicos do sítio. Foram analisadas: integridade do sítio, onde foram avaliados os limites e a proteção da área; situação do plano de manejo do parque, para saber da atuação dos moradores nativos da região, bem como as ações de cooperações realizadas pelos poderes municipal, estadual e federal na conservação da área; e atuação dos prestadores de serviços turísticos dentro dos Lençóis Maranhenses.
As informações colhidas pelos avaliadores serão inseridas em um relatório que será entregue em um prazo de 30 dias, a um painel de análise técnica da IUCN, que é composto por profissionais especializados em assuntos ligados ao patrimônio mundial. O grupo de trabalho deverá decidir sobre as recomendações técnicas contidas no documento. A decisão sobre a recomendação técnica e aprovação do relatório de visitação será divulgada em dezembro deste ano.
Após essa etapa, os membros do painel irão recomendar e enviar, no início de 2024, o relatório de avaliação ao comitê do patrimônio mundial da Unesco, com sede na Suíça, e composto por membros de várias organizações governamentais, que deverá apreciar e analisar os aspectos de recomendação da IUCN.
No início do segundo semestre de 2024 sairá a decisão final sobre a concessão do título de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
* Com informações do Governo do Maranhão
