Direito de acesso a medicamentos pelos pacientes do SUS.
Nosso propósito com este conteúdo é trazer, de forma geral, esclarecimentos à população do seu direito a receber medicamentos pelo SUS, de forma gratuita, para o seu tratamento de saúde.

Onde encontramos este direito?

A Constituição Federal no seu art. 196 diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado (entende-se por Estado, o Governo Federal, o Estadual e o Municipal), garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

É importante saber que o Município de origem do paciente, o Estado e o Governo Federal cooperam no financiamento da assistência farmacêutica para que o medicamento seja disponibilizado gratuitamente ao paciente. Cada um deles tem a sua responsabilidade nesta Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, nos termos da Lei n.º 12.401, de 28 de abril de 2011. É importante ressaltar que a Assistência Farmacêutica não trata apenas de medicamentos. Também consta na Relação de Medicamentos o que é chamado de insumos, que são materiais pelos quais o cuidado ao paciente é realizado, como por exemplo: agulhas, seringas, preservativos, diafragma e outros.

O que isso significa?

Vamos examinar três exemplos práticos que de maneira geral tornam estes exemplos claros.

1. Um paciente que foi até uma unidade básica de saúde (um posto de saúde) de seu município, onde foi informado que estava doente e que obteve o receituário com a indicação de qual o medicamento que ele deveria usar para tratar de seu problema de saúde. Neste caso se for uma doença que seu respectivo tratamento é realizado com medicamentos encontrados no próprio posto de saúde, este medicamento compõe a relação de medicamentos básicos e lhe é dado gratuitamente, pois é de responsabilidade do município de origem, do estado e do governo federal que devem fornecer medicamentos para cuidados básicos a população, por exemplo: medicação para dores, inflamações, verminose etc.

2. Um paciente que foi informado que estava doente e por causa de especialidade do seu caso, seu medicamento somente é fornecido pelo seu estado. Neste caso, seu medicamento é de responsabilidade do seu estado e do governo federal. O paciente deve procurar a Secretaria de Saúde do seu município e preencher um cadastro que será encaminhado a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME da Secretaria de Saúde do seu Estado, que lhe encaminhará estes medicamentos. É o caso de medicações para doenças complexas como: complexas: alzheimer, parkinson, doenças crônica e degenerativas e etc.

3. Um paciente que foi informado que estava doente e que seu medicamento somente é fornecido pelo governo federal por se tratar de uma doença ou agravo com risco de transmissão. Neste caso o paciente terá sua doença notificada por um sistema nacional de doenças cuja informação é obrigatória e seu medicamento será garantido pelo governo federal que encaminhará para o seu município. Temos como exemplo doenças como: tuberculose, hanseníase, HIV/Aids e outros.

Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

Na manhã desta segunda-feira (14), uma colisão entre um veículo de passeio e uma carreta deixou várias vítimas na BR-222, entre os municípios de Arari e Vitória do Mearim, no interior do Maranhão.

Com o impacto do acidente, veículo de passeio pegou fogo e a carreta tombou no acostamento da rodovia.

Segundo informações de testemunhas, a carreta, carregada de milho, estava a caminho de São Luís e bateu de frente com o veículo que estava saindo de Chapadinha, em direção a Santa Inês.

No carro estavam cinco pessoas da mesma família, sendo duas mulheres e dois homens, que morreram no local. Uma outra mulher foi encaminhada para um hospital em Vitória do Mearim e não corre risco de morrer, segundo a Polícia Militar.

O motorista do caminhão fugiu do local do acidente e a carga foi abandonada.

G1ma

Um ultraleve caiu na manhã desse domingo (13), na cidade de Bom Jardim, a 275 km de São Luís e deixou duas pessoas feridas. Segundo a Polícia Civil, o acidente aconteceu na MA-318, que é a rodovia estadual que liga as cidades de Bom Jardim e São João do Carú. O momento do acidente foi gravado pelo um aparelho celular.

De acordo com a polícia, dois homens trafegavam de motocicleta pela rodovia, quando avistaram um ultraleve fazendo movimentos estranhos. O garupa que estava na moto, que foi identificado como Genilson Costa, começou a gravar pelo aparelho celular o movimento da aeronave, quando de repente a ultraleve os atingiu.

O motociclista, que foi reconhecido como Ronilson Tawan Silva, de 18 anos, foi atingido e precisou ser transferido para o hospital de Santa Inês com suspeita de fratura. Já Genilson Costa teve apenas ferimentos leves.

O ultraleve se desfez com a queda e, até o momento, não há informações de que a pessoa que estava pilotando se feriu.

G1ma

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Um acidente envolvendo um veículo de passeio e um caminhão deixou quatro pessoas feridas, no km 178 da BR-135, próximo à cidade de São Mateus do Maranhão, a cerca de 200 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu durante a manhã deste domingo (13), quando o condutor do veículo de passeio tentou uma ultrapassagem proibida pelo acostamento da rodovia. Ele perdeu o controle, colidiu na traseira de um caminhão e capotou.

Após ser atingido, o caminhão foi projetado para a contramão e colidiu lateralmente com uma carreta que seguia no sentido contrário.

Os dois passageiros do veículo de passeio tiveram lesões leves, enquanto o condutor e outro passageiro do mesmo carro ficaram gravemente feridos e foram levados ao hospital.

G1ma

Um homem foi assassinado nesse fim de semana, dentro de casa, em Imperatriz, a 626 km de São Luís. A vítima foi identificada como Joaquim da Cruz Silva, de 31 anos.

O crime aconteceu na madrugada de domingo (13), em uma área conhecida como “Invasão do Bom Jesus”, em Imperatriz. Segundo a polícia, a vítima estava no quarto com a sua esposa, quando os suspeitos, que ainda não foram reconhecidos, entraram na residência e invadiram o quarto do casal.

De acordo com a polícia, os suspeitos pediram que a esposa de Joaquim saísse do quarto e depois atiraram várias vezes contra Joaquim da Cruz, que morreu instantes depois. A perícia da Polícia Civil, que esteve no local, informou que a vítima foi alvejada com, pelo menos, 12 tiros.

A Delegacia de Homicídios de Imperatriz, que está a frente do caso, está investigando a motivação do crime.

G1ma

Larissa Manoela revelou detalhes sobre o rompimento da relação empresarial que tinha com seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, administradores de sua carreira e fortuna até recentemente, durante entrevista ao Fantástico, da Globo, neste domingo, 13. A atriz e cantora declarou que abriu mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões na disputa com os pais.

A atriz de 22 anos, sendo 18 de carreira, disse que, mesmo depois da maioridade, não eram passadas para ela informações sobre a sua situação financeira. Por isso, começou a questionar os pais de maneira mais incisiva no ano passado.

“Eu só queria entender o negócio. Como estava a questão financeira? Que nunca me era apresentada. Que eu não sabia o que eu recebia, o que tava sendo pago”, afirmou.

A atriz disse que recebia apenas uma mesada dos pais. “Qualquer tipo de pagamento, fosse uma passagem aérea, a compra de algo mais supérfluo, eu tinha que pedir autorização”, afirmou. Ela chegou a pedir R$ 10 à mãe para comprar um milho na praia e ouviu como resposta que não havia dinheiro em sua conta. A mãe, então, fez o pagamento via PIX direto para o vendedor.

Larissa também apresentou durante a entrevista uma outra conversa gravada com a mãe. “Quer me chamar de mercenária, pode chamar. Mas o que eu não vou abrir mão de um centavo é cuidar do seu dinheiro. O resto, você pode fazer aquilo que você quer”, diz a mãe no áudio.

Na entrevista, a atriz revelou que, ao decidir tirar dos pais a administração das suas empresas e renegociar contratos, optou por abrir mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões e deixar tudo para Silvana Taques e Gilberto Elias.

“A minha decisão de abrir mão de todo o meu negócio é porque eu tenho a plena certeza de que o meu caminho vai me trazer grandes conquistas. Eu tenho só 22 anos. Eu tenho a plena consciência de que essa minha escolha é para dar o conforto necessário para os meus pais”, afirmou.

Empresas

Larissa Manoela era sócia de três empresas. Uma delas, chamada Dalari, aberta pelos pais quando ela tinha 13 anos, concentra a maior parte dos contratos, pagamentos e patrimônio adquirido pela atriz. Larissa achava que ela, o pai e a mãe tinham cotas iguais, de 33%. Mas, depois descobriu que ela tinha era 2% e os pais, 98%.

Uma segunda empresa, aberta em junho de 2020, pertencia só à Larissa, mas uma cláusula dava aos pais plenos poderes para tomar decisões sem prévia autorização da filha.

Segundo a atriz, em março deste ano ela tentou uma redistribuição na sociedade das empresas, mas os pais exigiram ficar com 6% da renda da filha pelos próximos dez anos e não houve acordo.

Em nota enviada à TV Globo, a defesa de Gilberto e Silvana afirmou que Larissa Manoela sabia qual era o porcentual dela na empresa Dalari e que “ela sempre teve e utilizou seus cartões de crédito com os quais sempre pôde comprar tudo que desejou.”

Ainda de acordo com o advogado, Larissa “se recusa a conversar com a mãe e sequer responde as mensagens do pai.”

Entenda o caso envolvendo Larissa Manoela e seus pais

Hoje com 22 anos de idade, a atriz começou a atuar ainda criança e fez bastante sucesso especialmente em novelas infantis do SBT, como Carrossel. Recentemente, vieram à tona algumas polêmicas envolvendo sua relação com os pais, que administravam sua fortuna e eram seus empresários até o início deste ano.

Ela teria aberto uma auditoria contra a mãe para apurar a suposta venda de sua mansão em Orlando (EUA), o que foi negado por eles. “A casa foi vendida em 2021 em comum acordo com ela. Tudo que fizemos para ela visou a sua segurança patrimonial, tangível, intangível e jurídica. Nunca faríamos algo prejudicial ou imoral contra ela”, afirmaram Gilberto Elias e Silvana Taques, os pais da atriz, na ocasião.

Em entrevista ao Vaca Cast em agosto, Larissa Manoela destacou os novos rumos de sua carreira, já afastada dos pais: “Nós somos o nosso próprio negócio como artistas. Sempre gostei muito dessa parte empresarial, gosto muito de ter noção, de ter esse controle, não tenho medo de errar”.

Ao mesmo podcast, André Luiz Frambach, noivo da artista, comentou: “Colocavam coisas na cabeça dela que faziam ela acreditar que não era capaz. Agora, ela se cobra de uma forma correta. Ela vê que ela é capaz”.

Estadão

Às 20h18min deste domingo, 13/08, um irmão da senhora Antônia D’arc, de 51 anos, comunicou ao jornalista Acélio Trindade que ela já está em casa.

Conseguiu fugir do seu ex-marido e um casal a teria ajudado a chegar até a cidade de Timbiras.

“Boa noite amigo acélio a notícia agora é boa a Antônia acabou de aparecer graça a Deus tá tudo bem com ela. Ela conseguiu fugir dele um casal ajudou ela trazendo ela pra casa.

[13/8 21:48] Acélio Trindade: Que maravilha. Alguma notícia do homem?

RESPOSTA: Dele não tem notícias”

Antônia D’arc estava sob o poder de seu ex desde 1º de agosto. Ela ainda não falou com a imprensa sobre o caso.

Agora à noite uma guarnição da PM esteve na residência onde ela foi recebida pela filha.

Vizinhos contam que há muito choro na casa pela emoção da volta e todos temem pela vinda, novamente, do ex-marido atrás dela.

“Tô sabendo de poucas informações porque eu moro aqui em Codó, sabe, aí eu não consegui mais falar com a filha dela. Só sei que diz que ela conseguiu fugir dele aí um casal ajudou ela, trouxe ela pra casa (…) só sei que a polícia já foi lá (…) a vizinha postou aqui no grupo e disse que foi lá viu as duas abraçadas lá, mãe e filha abraçadas deitadas no chão chorando lá, diz que ela tá magra e algumas partes do corpo inchada”, detalhou em áudio o irmão que mora em Codó

Blog do Acélio

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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que foi recapturado o interno Jozimar da Conceição Pereira, que havia fugido da Unidade Prisional de Ressocialização do Anil, em São Luís.

Jozimar, que responde a crimes como lesão corporal e furto qualificado em estabelecimentos comerciais, teria conseguido pular o muro da unidade na última quinta-feira (10) e estava foragido da Justiça.

No entanto, dias depois, as forças policiais foram acionadas e fizeram buscas, até conseguirem recapturá-lo nesse sábado (12). De acordo com a Seap, o interno já se encontra novamente sob custódia e aguarda julgamento.

A secretaria também informou que vai abrir uma sindicândia pela Corregedoria para apuração como o interno conseguiu fugir e se teve apoio.

G1ma