Homem em possível surto quebra agência bancária a pedradas em São Luís; ele foi preso após ser baleado

Um homem, não identificado, arremessou pedras e quebrou parte de uma agência do Banco do Brasil, no bairro Calhau, em São Luís, na madrugada desta sexta-feira (30). Segundo informações, ele estava possivelmente em surto.

As portas de vidro da entrada do local ficaram praticamente todas quebradas, e o homem ainda chegou a tentar destruir alguns caixas eletrônicos.

A central de monitoramento da agência acionou a polícia. De acordo com seguranças do local, o homem ainda arremessou pedras contra os policiais, que precisaram o balear na perna para ser contido. Ele foi encaminhado para um hospital e passa bem.

G1ma

Após ser condenado no TSE, Bolsonaro diz que ‘não está morto’; vai recorrer

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, por maioria, pela condenação e consequente inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), ele afirmou em Belo Horizonte que não está politicamente “morto” e que está considerando a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante uma entrevista coletiva, Bolsonaro declarou que acredita ter sido a primeira condenação por abuso de poder político e que se trata de um crime que não envolve corrupção. O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido até mesmo de fazer transmissões ao vivo (lives) da sua residência oficial, o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro também alegou que o TSE trabalhou contra suas propostas e que, durante seu mandato, ele respeitou a Constituição, mesmo que em algumas ocasiões tenha sido contrário a ela.

Bolsonaro mencionou alguns episódios em que sua campanha sofreu derrotas no TSE. Ele afirmou que o tribunal o proibiu de mostrar imagens de Lula defendendo o aborto, embora na decisão não tenha sido julgado o mérito do conteúdo, mas sim identificado um impulsionamento irregular do vídeo.

Ele também citou o momento em que o TSE o proibiu de exibir uma imagem de Lula no Morro, associada à sigla “CPX”. Na ocasião, foi determinado que as postagens que associavam a sigla a uma facção criminosa fossem removidas, uma vez que “CPX” é uma abreviação de “Complexo”, referindo-se a um complexo de favelas.

Jair Bolsonaro avaliou que foi julgado pelo “conjunto da obra” e não apenas pela reunião com os embaixadores, que foi a origem da ação movida pelo PDT que resultou em sua inelegibilidade.

O ex-presidente afirmou que, em seu julgamento, houve uma mudança na jurisprudência em relação ao caso da chapa Dilma-Temer em 2017. Naquela ocasião, o tribunal não aceitou outras cinco infrações que não estavam no pedido inicial feito pelo PSDB, que moveu a ação.

Apesar de não apresentar provas, o ex-presidente voltou a defender o “voto impresso”, que foi uma das motivações para sua condenação. Ele mencionou que tem lutado por essa causa desde 2012 e argumentou que buscar adicionar camadas de segurança ao processo eleitoral não é um crime.

MN

Barbosa Representações: Representação Comercial de alimentos

A Barbosa Representações tem grande variedade de produtos para atender as necessidades no segmento alimentício. Os produtos União, Camil e Laserenissima são extremamente saborosos e oferecem uma enorme praticidade tanto para os estabelecimentos gastronômicos, quanto para o consumidor final.

O foco da empresa é continuar crescendo e diversificando cada vez mais sua linha de produtos para consolidar de forma consistente seu espaço no mercado alimentício, priorizando sempre a qualidade dos produtos. Para atingir esses objetivos, investindo continuamente na ampliação, modernização e logística.

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Lula sanciona lei que reduz repasses para municípios que ‘diminuíram’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira 28, o projeto de lei complementar que estabelece uma redução gradual das verbas repassadas por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os lugares que tiveram redução populacional, segundo o Censo Demográfico de 2022. O órgão revelou que 43% dos municípios do país registraram um encolhimento da população.

Sancionado pelo presidente, o texto estabelece que os parâmetros definidos para os repasses em 2023 serão mantidos no cálculo para a distribuição dos recursos em 2024 a municípios que tiveram redução populacional. Contudo, segundo o texto, a redução será feita de maneira gradual durante dez anos. A cada ano, os repasses de recursos oriundos do FPM sofrerão redução gradual.

O cálculo vai funcionar da seguinte maneira:
10% no ano seguinte ao da publicação da contagem populacional;
20% no segundo ano seguinte ao da publicação;
30% no terceiro ano seguinte ao da publicação;
40% no quarto ano seguinte ao da publicação;
50% no quinto ano seguinte ao da publicação;
60% no sexto ano seguinte ao da publicação;
70% no sétimo ano seguinte ao da publicação;
80% no oitavo ano seguinte ao da publicação;
90% no nono ano seguinte ao da publicação; e
100% no décimo ano seguinte; coeficientes fixados conforme a população aferida no censo.

Confederação Nacional de Municípios se posiciona
Em nota enviada ao jornal O Globo, a Confederação Nacional de Municípios afirmou que “os dados (do censo) não representam com fidedignidade a realidade do país”. A entidade ainda alegou que a lei sancionada por Lula “impacta diretamente nos recursos transferidos aos entes locais, especialmente em relação ao FPM e a diversos programas federais que consideram o porte populacional”.

Ainda segundo a nota, “pela análise da CNM, 770 municípios vão ter perdas de coeficiente do FPM; 4.523 se mantiveram estáveis; e 249 irão ganhar”.

Codó Notícias

Sales Consultoria: Todos falam do SUS! Todos usam o SUS! …mas e se o SUS não existisse…?

“…a expectativa de vida da nossa população não teria aumentado nos últimos 40 anos de 65 anos para 76,8 anos.”

O brasileiro tem vivido mais. Os anos de vida do povo brasileiro aumentou nos últimos 40 anos.

Em 1980 a média de vida esperada para a população brasileira era de 65 anos.

Em 2021 esta média aumentou para 76,8 anos. E o Sistema Único de Saúde, o SUS, tem importante contribuição nesta boa notícia.

Destacamos as seguintes contribuições do SUS neste aumento de expectativa de vida do brasileiro: o avanço das descobertas da medicina, o aumento da cobertura de vacinas, o uso de novas tecnologias no tratamento de doenças como: medicamentos e exames, o maior acesso as informações sobre o direito a saúde, a maior conscientização da população da necessidade do cuidado da sua saúde, as práticas de atividades físicas cada vez mais habituais na vida da população, a adesão a boa e saudável alimentação e o abandono ou, pelo menos, a redução de vícios e hábitos nocivos, como o tabagismo, sedentarismo e etc.

O SUS ainda contribui para o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, no visível aumento das consultas médicas e dos exames, que possibilitam um diagnóstico em tempo mais rápido possibilitando um melhor e mais eficiente tratamento da saúde do brasileiro. Viva o nosso SUS.

“…as pessoas de mais carentes de recursos financeiros não teriam condições de tratamento de sua saúde, como: transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. ”

Segundo informações do Ministério da Saúde, o Brasil realizou em 2020 cerca de 13 mil transplantes de órgãos humanos e de janeiro a novembro do ano de 2021 foram aproximadamente 12 mil transplantes.

Todos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Isto significa que aproximadamente 88% dos transplantes de órgãos no país, são realizados pelo SUS e apenas 12% são realizados pela rede privada, aquelas pessoas que pagam plano de saude, por exemplo.

No Brasil os transplantes mais realizados pelo SUS são: rins, fígado, coração, pulmões, pâncreas, intestino, córneas, valvulas cardíacas, pele, ossos e tendões.

O Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo.

O Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos da América.

O SUS fornece aos pacientes toda assistência do início ao fim e de forma inteiramente grátis, incluindo os exames antes do transplante, a cirurgia, o acompanhamento e medicamentos ao paciente após o transplante. Viva o nosso SUS.

“…não teríamos o tratamento de diversas doenças”

Se não fosse o SUS, milhares de pessoas não teriam acesso ao tratamento de doenças.

O SUS através do programa de vacinação evitou a morte e/ou sequelas irreversíveis de inúmeras crianças quando, por exemplo, erradicou a doença poliomielite, conhecida como paralisia infantil, em 1994. Uma doença com alto poder de contágio.

O Brasil se tornou pioneiro no planejamento e desenvolvimento de campanhas de vacinação em massa – Programa Nacional de Imunização.

Outros programas implantados pelo SUS como: Estratégia Saúde da Família (ESF), de Transplantes, de HIV/Aids, Farmácia Popular, Programa Nacional de Controle do Tabagismo, Rede de Bancos de Leite Humano garantem maior acesso da população brasileira ao tratamento de sua saúde e prevenção de doenças.

Estes e muitos outros programas de saúde pública foram reconhecidos e replicados mundialmente.

Suelson Sales Advogado Especialista em Direito da Saúde e Consultor do SUS.

Flávio Dino determina suspensão de perfis regionais da PRF e PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a suspensão dos perfis regionais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos sites, blogs e nas redes sociais.

A medida ocorre devido a invasão do perfil da PRF de Sergipe. A decisão foi publicada, na tarde desta última quinta-feira (29), por meio da Portaria nº 413/2023. No documento também consta que permanecem ativos e válidos apenas os perfis nacionais da PF e da PRF.

Os próprios órgãos irão analisar a conveniência e a segurança dos perfis regionais e, depois disso, enviarão suas conclusões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em 30 dias.

Neste período, o gerenciamento das plataformas institucionais da PF e da PRF será realizada de forma centralizada, respectivamente, pela Polícia Rodoviária Federal. Desse modo, os órgãos regionais irão encaminhar os materiais produzidos às unidades centrais.

Dino declarou que a postagem feita pelos invasores já está sendo investigada e que resoluções serão deliberadas em breve.

“Quanto à retirada do ar da postagem criminosa, a PRF está com providências em andamento. E investigação será instaurada para apuração dos fatos. Foi instaurado Inquérito Policial na Polícia Federal em Sergipe para investigar a alegada invasão no perfil da Polícia Rodoviária Federal para postar indevida mensagem política. E a própria PRF fará sindicância interna. Luto todos os dias contra criminosos, de todos os tipos”.

O Imparcial

Polícia Federal deflagra operação contra trabalho escravo no interior do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29), a Operação Lei Áurea, para cumprimento de um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó-MA e Trizidela do Vale- MA.

A investigação iniciou a partir de informação encaminhada ao Disque Denúncia do Ministério Público do Trabalho do Maranhão dando conta de que trabalhadores eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na cidade de Pedreiras-MA.

Durante as investigações foi possível identificar o agenciador responsável por submeter os trabalhadores a condições escravas e o proprietário da fazenda. Segundo os elementos informativos coletados durante a investigação, os trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva e condições de trabalho degradantes.

Ademais, ainda foi possível identificar a comercialização de drogas pelo agenciador nas frentes de trabalho. A medida foi determinada pelo juiz da Segunda Vara da Seção judiciária de Maranhão.

O termo Lei Áurea faz referência ao nome dado ao instrumento normativo responsável por abolir a escravatura dentro do território nacional.

O Imparcial

TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder e deixar o ex-presidente inelegível por 8 anos. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira (30). Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Os únicos votos contra até agora foram o de Raul Araújo e Nunes Marques. Moraes acompanhou o relator integralmente, e placar do julgamento termina em 5 a 2 para condenar Bolsonaro.

Em seu voto, Cármen destacou que Bolsonaro realizou ataques graves a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TSE, utilizando informações já refutadas. A ministra ressaltou que é legítimo fazer críticas ao Judiciário, porém, enfatizou que um servidor público não pode, em um ambiente público, promover ataques contra os magistrados como se isso não afetasse a instituição.

Após quatro dias de sessões, restam os votos de dois ministros para a conclusão do caso. A plenária está em curso e é transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral, no YouTube.

A retomada da sessão contou com o voto da ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE). Agora, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) devem seguir o mesmo rito. Até o momento, o placar está em 4 a 1 a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, número esse que já é necessário para sua penalização. Sendo assim, o ex-presidente ficará inelegível até o ano de 2030.

Na terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves anunciou o primeiro voto pela condenação. Ontem (29), Floriano Marques e André Ramos Tavares acompanharam o entendimento do relator. O único voto contrário até o momento foi o de Raul Araújo, indicado pelo ex-chefe do Executivo à Corte.

Além disso, todos os quatro ministros votaram favoráveis pela rejeição da denúncia contra Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Na semana passada, as partes envolvidas no processo tiveram a oportunidade de se manifestar. Foi apresentada a defesa de Bolsonaro, o posicionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) e os argumentos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), autor da ação.

MN