Flávio Dino voltará à cena do Congresso Nacional pós semanas na ‘geladeira’

Depois de aproximadamente três semanas de ‘alívio’ nos requerimentos de convocação destinados ao ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino (PSB-MA) voltará à cena no Congresso Nacional, ao menos é o que está sendo sinalizado com a apresentação de dois pedidos para que o gestor compareça na Câmara Federal. Um deles é de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) para que ele seja ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).

O mais recente, porém, foi protocolado na quarta-feira, 15 de junho, pelo deputado bolsonarista Marcos Pollon (PL-MS), em que solicita a convocação do ministro para prestar esclarecimentos sobre a nova regulamentação de controle de armas.

Alinhado ao discurso da extrema-direita, o parlamentar tece críticas às mudanças promovidas pela gestão federal no que se refere a política de armas. Caso o pedido de comparecimento seja aprovado, Dino será questionado sobre a matéria, que é ‘cara’ aos políticos bolsonaristas.

“Cumprindo o maior de seus compromissos de campanha, o atual Governo Federal iniciou a destruição das políticas desenvolvidas ao longo dos últimos 4 (quatro) anos na área da segurança pública. Encontra-se em finalizado, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Grupo de Trabalho que está responsável pela elaboração das novas instruções normativas relativas à posse e porte de armas de fogo, de uso permitido e restrito, com base no Decreto nº 11.366, de 2023, há mais de dois meses, além da promessa da publicação do novo decreto regulamentador para a primeira quinzena de maio de 2023”, destacou o deputado.

Pollon acredita que a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública é uma medida fundamental para aprimorar a atuação do Estado na área de segurança pública e garantir o pleno exercício das prerrogativas constitucionais da Casa Legislativa.

Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES), os parlamentares viraram alvo de deboches e chacota nas redes sociais, especialmente com a viralização de trechos em que o ministro da gestão Lula os rebatia. A popularidade adquirida pelo ex-governador do Maranhão com o bom desempenho nas discussões na Câmara e Senado teria incomodado não apenas os bolsonaristas, como também figuras políticas ligadas ao presidente Lula (PT).

MN

Doméstica é resgatada após 30 anos em situação análoga à escravidão

A Polícia Federal, em ação conjunta com auditores fiscais do trabalho, com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e com o Ministério Público do Trabalho – MPT, resgataram nesta quinta-feira (15) uma trabalhadora doméstica que era mantida há cerca de 30 anos em condições análogas à escravidão, em Teresina.

O MPT recebeu a denúncia e acionou a Polícia Federal para realizar a operação, que constatou a situação de submissão a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias, folgas.

”Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo’. Como medidas administrativas decorrentes da ação – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem olvidar de indenização por danos morais”, disse a PF em nota.

Foram realizadas entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que atestaram o longo vínculo empregatício e o isolamento social da vítima, para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Após ser resgatada, a mulher foi informada sobre as condições à qual estava sendo submetida e levada para um abrigo na capital.

Empresária que escravizou jovem por 15 anos vai para prisão domiciliar

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu nesta terça-feira (6) prisão domiciliar para a empresária e fisioterapeuta Francisca Danielly Mesquita Medeiros, que é acusada de manter a afilhada Janaína dos Santos Ferreira, 27 anos, em cárcere privado e situação análoga à escravidão por 15 anos. Ela foi presa no dia 23 de maio em sua residência no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina.

O advogado Paulo Germano Martins Aragão, que defende a acusada, ingressou com habeas corpus com um pedido de liminar e que foi acatado pelo magistrado. A empresária terá que usar tornozeleira eletrônica e deverá comparecer periodicamente em Juízo.

Um dos fatores que levou à decisão da prisão domiciliar foi o fato de Francisca Danielly ser mãe de duas crianças, sendo uma delas portadora de transtorno do espectro autista, e ela é a única que assume as obrigações com os cuidados dos filhos.

MN

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Câmara aprova PL que torna crime discriminar políticos

A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência, na noite desta quarta-feira (14), um projeto de lei que proíbe a prática de discriminação contra políticos, entre outras medidas. A proposta agora segue para análise do Senado.

O projeto, de autoria de Dani Cunha (União-RJ) e com relatoria de Cláudio Cajado (PP-BA), estabelece o “crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas”, englobando parlamentares e ocupantes de cargos no Executivo, por exemplo.

De acordo com o projeto, aqueles que cometerem crimes decorrentes de discriminação por causa da condição de pessoa politicamente exposta, ou por estar sob investigação preliminar, inquérito ou qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou ainda por ser parte ré em um processo judicial em andamento, poderão receber uma pena de até quatro anos de reclusão.

Outro artigo do projeto prevê uma pena de até quatro anos de prisão para representantes de instituições financeiras que se recusarem a celebrar contratos de abertura de conta corrente ou conceder crédito “apenas por causa da condição de pessoa politicamente exposta”.

O texto foi votado diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas, após a aprovação de um requerimento de urgência. Deputados contrários protestaram, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o procedimento.

Bancada Maranhense
Em relação à bancada maranhense, foram 10 votos favoráveis e apenas 4 votos contrários. Outros quatro parlamentares não votaram.

Votaram favoráveis os deputados: Aluisio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Detinha; Dr. Benjamin; Fábio Macedo; Josimar de Maranhãozinho; Josivaldo JP; Júnior Lourenço e Rubens Júnior.

Se posicionaram de forma contrária durante a votação, os deputados Duarte Júnior; Márcio Jerry; Pastor Gil e Pedro Lucas.

Não votaram, os deputados Amanda Gentil; Márcio Honaiser; Marreca Filho e Roseana Sarney.

O Imparcial

Alexandre Pires anuncia turnê de despedida com Só Pra Contrariar em 2024

Alexandre Pires anunciou, nesta quarta-feira (14), que fará uma turnê com a formação original com a banda Só Pra Contrariar em 2024.

A novidade foi divulgada no “Som Brasil” em homenagem a Alexandre. O programa contou com entrevista feita por Pedro Bial e números musicais.

A turnê recebeu o nome de “SPC Acústico 2 – O Último Encontro” e marca a despedida oficial de Alexandre da banda.

O último álbum que o cantor gravou como líder do grupo foi “Só Para Contrariar – Acústico” em 2002, mas ele não chegou a fazer uma turnê de despedida propriamente dita.

Assim, Alexandre, o irmão Fernando Pires, Hamilton Faria, Juliano Pires, Luís Fernando, Sérgio Sales e Alexandre Popó estarão juntos no palco outra vez para cantar os sucessos marcantes do grupo.

O primeiro show está marcado para o dia 6 de abril no Allianz Parque, em São Paulo. Eles também devem passar por Florianópolis, Curitiba, Rio, Belo Horizonte e por cidades de Portugal. Veja abaixo datas.

A venda de ingressos começa nesta quinta-feira (15), às 20h, no site oficial.

Veja as primeiras datas da turnê ‘SPC Acústico 2 – O Último Encontro’:

– 06/04/2024 – Allianz Parque – São Paulo/SP
– 12/04/2024 – Hard Rock Live Florianópolis – Florianópolis/SC
– 13/04/2024 – Pedreira Paulo Leminski – Curitiba/PR
– 20/04/2024 – Jeunesse Arena – Rio de Janeiro/RJ
– 27/04/2024 – Expominas BH – Belo Horizonte/MG
– 03/05/2024 – Altice Arena – Lisboa, Portugal
– 04/05/2024 – Super Bock Arena – Porto, Portugal
– 17 e 18/05/2024 – Auditório Araújo Vianna – Porto Alegre/RS

*Com informações do G1

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Febre maculosa no MA: Governo prepara nota informativa para casos suspeitos

O surto de Febre Maculosa em uma fazenda, em Campinas (SP), reacendeu o alerta em outros estados, inclusive o Maranhão, para possíveis notificações. No entanto, a doença não é registrada no estado há pelo menos cinco anos.

CONTEXTO: nesta semana, o Instituto Adolfo Lutz confirmou que a dentista Mariana Giordano, o namorado dela, Douglas Costa, e uma jovem de 28 anos morreram por causa da Febre Maculosa. Os três estiveram em uma fazenda em Campinas que organiza grandes shows e eventos. As atividades foram suspensas.

Veja também: Brasil teve 753 mortes por febre maculosa em 10 anos
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, por conta desses últimos casos e o alerta que existe no país, está sendo elaborada uma nota informativa para os municípios maranhenses orientando sobre a conduta e o manejo da doença para casos suspeitos e confirmados.

Além disso, a secretaria afirmou que há uma vigilância epidemiológica para atuar em qualquer caso suspeito. Nesses casos, existe um protocolo e orientações para quem estiver com sintomas da doença, que são:

Febre
Dor de cabeça intensa
Náuseas e vômitos
Diarreia e dor abdominal
Dor muscular constante
Inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés
Gangrena nos dedos e orelhas

No Brasil, duas espécies de riquétsias estão associadas a quadros clínicos da Febre Maculosa, que é uma doença infecciosa, febril aguda e de gravidade variável, causada por uma bactéria do gênero Rickettsia, transmitida pela picada do carrapato.

A prevenção da doença é baseada no impedimento do contato com o carrapato, normalmente o carrapato-estrela. Porém, caso surjam os sintomas, a orientação é ir ao hospital o mais rápido possível.

G1ma

Vigia de escola é preso suspeito de tentar estuprar aluna dentro de unidade escolar no MA

Um homem de 51 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante delito, suspeito de praticar crime de tentativa estupro de vulnerável, contra uma criança de 11 anos de idade, em São Domingos do Maranhão, a cerca de 380 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o crime teria acontecido dentro de uma escola do município, onde o suspeito trabalha como vigia.

O crime foi descoberto após denúncias feitas na Delegacia de Polícia de São Domingos, informando que o homem, prevalecendo-se da função de vigia de uma unidade escolar, teria tentado praticar atos libidinosos contra a menor de idade.

Após tomar conhecimento do crime, uma equipe da polícia civil foi ao local, onde foi apurado, inicialmente, que o vigia da escola, após trancar a porta que dava acesso ao compartimento da cantina da unidade escolar, agarrou a criança pelos abraços, chamando a vítima de ‘bonita’ e ‘gostosa’.

Ainda de acordo com os levantamentos policiais, o homem só não consumou o crime, porque a criança começou a gritar e chorar.

De posse dessas informações, a Polícia Civil fez buscas na área, que resultaram com a captura em flagrante do investigado e seu encaminhamento à delegacia local para os procedimentos cabíveis.

Após ser decretada a prisão em flagrante delito do vigia, ele foi encaminhado à unidade prisional de Presidente Dutra, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.

G1ma