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Audiência Pública com a Transnordestina será realizada na Câmara de Codó
Requerimento Nº10/2023, de autoria do vereador Pastor Max, solicitou a Mesa Diretora da Câmara uma Audiência Pública para discutir questões da empresa Transnordestina, como as manobras realizadas pelos trens no Centro da cidade, bem como sobre a situação das construções realizadas ao longo da Avenida 1º de Maio. A audiência, que ainda terá a data confirmada, terá a participação de representantes da Empresa Transnordestina, Ministério Público, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Procuradoria Geral do Município e Sociedade Civil Organizada.
Indicações
O parlamentar ainda apresentou e teve aprovadas duas Indicações para infraestrutura, como posteamento, iluminação pública, recapeamento e construção de canteiro central. Por meio da Indicação Nº202/2023, o vereador solicitou ao Executivo a implantação de posteamento e iluminação do canteiro central da Avenida Marechal Castelo Branco, no Bairro São Pedro.
E com a Indicação Nº203/2023, também solicitou ao Prefeito Municipal de Codó, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o recapeamento da Rua César Brandão, entre a Avenida 1º de Maio e a Rua Desembargador Vasconcelos Torres, bem como a construção do canteiro central da referida Rua.
Homem é preso por roubo a refletores na Marechal Castelo Branco em Codó
Um homem identificado, Bruno Rafael Silva Vulgo Pitoquinho de 22 anos de idade foi preso por roubar dois refletores na Marechal Castelo Branco em Codó, Pitoquinho como é conhecido já tem várias passagens pela polícia, o crime aconteceu na madrugada de hoje.
O Sargento Fontenelle nós conta detalhes da Ação delituosa do criminoso:
Imagens de circuito de câmaras de segurança mostra toda ação do elemento, que está preso na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó e ficará à disposição da justiça.
Ítalo Sousa
Ex-presidente Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal
Nesta quarta-feira (3), a Polícia Federal realizou buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília, em relação a uma suposta fraude em carteiras de vacinação.
A investigação é sobre um grupo que teria inserido dados falsos sobre a imunização contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.
A operação, chamada de “Verani”, é parte do inquérito das “milícias digitais” e recebeu o nome do princípio jurídico “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos” e proíbe comportamentos contraditórios.
Quatro pessoas foram presas, incluindo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, que tem um histórico de relacionamento com o ex-presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a operação e Bolsonaro foi intimado a prestar depoimento ainda hoje.
“Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA. Não existe adulteração de minha parte”, disse o ex-presidente ao deixar sua residência em Brasília, acompanhado de seus advogados de defesa.
O Imparcial
Suspeito é preso por extorquir mulher e ameaçar divulgar fotos e vídeos íntimos em Paço do Lumiar
No último domingo (30), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um homem investigado por extorquir e ameaçar uma mulher no bairro Mocajituba, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
Segundo a polícia, o suspeito teve um relacionamento íntimo com a vítima, que reside no interior do Estado. Conforme as investigações, o homem passou a exigir R$ 50 mil da vítima para não divulgar fotos e vídeos de momentos íntimos entre os dois.
Além de ter sido preso por extorsão, a polícia informou que o homem estava sujeito a um mandado de prisão preventiva por violar uma Medida Protetiva de Urgência em um outro inquérito policial.
Ele foi levado ao Plantão Policial da Delegacia Especial da Mulher (DEM) em São Luís, onde foi submetido aos procedimentos legais e depois encaminhado para uma unidade prisional.
O Imparcial
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Mais de 60 municípios do MA são investigados por inserir dados falsos para receber recursos da saúde
Diversas instituições de Justiça, como o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Maranhão, têm investigado e reunido evidências sobre um esquema criminoso em que dados falsos são inseridos em programas relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de aumentar fraudulentamente o recebimento de recursos para tratamentos médicos que não existem.
Esses recursos adicionais, que supostamente não são destinados aos municípios para os quais são direcionados, podem ser desviados para fins ilícitos. Uma reportagem do programa Fantástico mostrou como essa prática está prejudicando quase 50 cidades do Maranhão por meio de tratamentos médicos fantasmas.
Um exemplo disso é a cidade de Mata Roma, que possui uma população de 17 mil habitantes e recebeu mais dinheiro para tratamento pós-Covid do que todas as cidades do Rio de Janeiro juntas.
Investigação aponta desvio de verbas da pandemia em quase 50 cidades do Maranhão
De acordo com uma análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), o valor que deveria ter sido destinado a Mata Roma para o tratamento de pacientes pós-Covid foi de R$ 55 mil. No entanto, foram transferidos ao município R$ 743 mil, um valor significativamente maior.
Em consequência, o Ministério Público Federal solicitou e obteve uma ordem judicial para bloquear R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.
O Ministério Público Federal divulgou uma lista completa com os municípios investigados em dois esquemas criminosos relacionados à obtenção de recursos destinados à saúde pública.
O primeiro esquema envolve a inserção de dados falsos no programa do Ministério da Saúde que envia recursos para a reabilitação de pacientes que tiveram Covid-19. São 21 municípios investigados, incluindo Aldeias Altas, Amarante do Maranhão, Araguanã, Belágua, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Caxias, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Governador Newton Bello, Mata Roma, Matões, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Parnarama, Pedreiras, São João do Sóter, Trizidela do Vale, Urbano Santos e Vargem Grande.
O segundo esquema envolve a inserção de dados falsos para a execução das emendas parlamentares. Nesse caso, o principal município investigado é Igarapé Grande, que possui 11 mil habitantes e teve um aumento expressivo no número de procedimentos de saúde desde 2019.
Antes do esquema, a cidade realizava em média cerca de 100 mil procedimentos considerados de alta e média complexidade na saúde.
A partir de 2019, esse número aumentou significativamente, chegando a 754 mil procedimentos em 2019, e mantendo-se em média alta, com 668 mil registros em 2020 e 675 mil registros em 2021.
Esse volume inflado de procedimentos resultava em um orçamento maior. As autoridades continuam investigando para coletar mais provas e descobrir os responsáveis pelos esquemas criminosos.
Além de Igarapé Grande, outros 45 municípios são investigados por possíveis irregularidades na inserção de dados falsos relacionados à execução das emendas parlamentares destinadas ao incremento da saúde. São eles: Afonso Cunha, Bacabal, Bacuri, Bela Vista, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Bom Lugar, Coelho Neto, Duque Bacelar, Fernando Falcão, Governador Luiz Rocha, Itaipava do Grajaú, Joselandia, Junco do MA, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Loreto, Luís Domingues, Mata Roma, Miranda do Norte, Palmeirandia, Paulo Ramos, Pedreiras, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do MA, Presidente Juscelino, Santa Filomena, Santa Quitéria, São Bernardo, São Domingos do MA, São Francisco do MA, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Ferrer, Senador La Roque, Serrano do MA, Trizidela do Vale, Tufilandia, Tuntum, Turilandia, Tutoia e Vitorino Freire.
Além disso, o Ministério Público Federal também está investigando possíveis fraudes no programa do Ministério da Saúde destinado à reabilitação pós-Covid. Nesse caso, 21 municípios estão sendo investigados e já houve o bloqueio de R$ 743.000,00.
No âmbito cível, o MPF propôs 24 ações cautelares em todo o Maranhão relacionadas ao esquema de inserção de dados falsos nas emendas parlamentares, tendo bloqueado um total de R$ 91 milhões em contas desses municípios.
Entre os municípios que tiveram suas contas bloqueadas estão: Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.
Até o momento, nove acordos foram celebrados com homologação judicial para devolução de R$ 20 milhões por alguns municípios que buscaram o MPF.
No aspecto criminal, foram instaurados 42 inquéritos policiais. Nos casos mais avançados, já houve o cumprimento de cautelares criminais, como busca e apreensão, bloqueio de valores de contas de empresas e até mesmo a prisão de dois envolvidos nos esquemas fraudulentos.
O Imparcial
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Sesi abre seletivo com vagas para contratação de professores no Maranhão
O Serviço Social da Indústria (Sesi-MA) abriu inscrições para um seletivo com 11 vagas para a contratação de professores no Maranhão. As inscrições podem ser feitas até às 23h59 do domingo (7), pela internet.
As vagas são para as cidades de Bacabal, Imperatriz e São Luís e, estão destinadas para as áreas de Geografia, Educação Artística, Educação Física, História, Ensino Religioso.
Destas, são 10 oportunidades de indeterminado e uma vaga para contrato temporário, de até seis meses, para professor de Ensino Infantil/Fundamental na modalidade de pedagogia. Após completar a inscrição, o candidato deve imprimir as informações pessoais e pagar o boleto de inscrição.
O processo seletivo será realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL MA). Em caso de dúvidas sobre o processo seletivo, os interessados devem entrar em contato via e-mail (seletivo@fiema.org.br). Os atendimentos não serão realizados por outro canal.
G1ma