A cada dia que passa, a relação entre Manoel Soares e Patrícia Poeta vai ganhando novos e conturbados capítulos. Em meio ao polêmico acontecimento da última semana, motivo pelo qual a comandante do “Encontro” acabou se tornando alvo de duras críticas nas redes sociais, o nome do apresentador também passou a ganhar destaque na mídia, porém, desta vez, por um motivo nada animador.

Considerado vítima de algumas atitudes polêmicas de sua colega de programa, tanto na frente quanto por trás das câmeras, Soares teve o seu comportamento exposto por fontes ligadas a ele. Segundo informações divulgadas pela jornalista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, o contratado da emissora dos Marinho acumula desentendimentos com diversos profissionais nos bastidores.

Apresentadores bastante conhecidos pelos telespectadores, como Talitha Morete, André Marques e até Fátima Bernardes já passaram por momentos pra lá de desagradáveis por causa de Manoel. A treta com Morete teria acontecido durante o polêmico episódio da cocada, fato ocorrido no programa “É de Casa”, com Talitha sendo acusada de racismo.

Ainda de acordo com a colunista, o comandante do “Encontro”, ciente de tudo o que iria ocorrer por conta de orientações por meio do ponto eletrônico, se manteve quieto o tempo todo e só tomou uma atitude quando tudo ocorreu. Na ocasião, ele auxiliou a convidada, foi aclamado por grande parte do público e ganhou milhares de seguidores nas redes, motivo que o deixou tão alegre a ponto de dizer: “Essa história já me rendeu 150 mil seguidores”.

Com Fátima Bernardes, embora ainda não se sabe ao certo o que aconteceu nos bastidores, a apresentadora teria solicitado o afastamento imediato de Manoel do “Encontro” em decorrência do ocorrido. Por fim, a treta com André Marques, que teria ocorrido após Soares ter feito comentários negativos a respeito de seu então colega, que chegou a tirar satisfação, mas Manoel desmentiu.

Na manhã desta quinta-feira (13), por meio de seu perfil oficial no Instagram, o apresentador publicou um vídeo feito no final do ano passado para contar a novidade. As imagens em questão foram registradas durante um evento realizado na residência do jornalista, que disse estar preparando o terreno para promover mais uma festa com os amigos de empresa.

Além de revelar a realização de uma nova edição do evento neste ano, Manoel Soares pediu a ajuda de seus fãs para convencer sua esposa a autorizar a presença de alguns de seus milhares de seguidores de seguidores: “Em dezembro fiz uma festa na minha casa com colegas de trabalho. Já estamos organizando a deste ano… Dessa vez estou convencendo a minha preta para deixar chegar a galera do Insta [Instagram]. Me ajudem nos argumentos aí gente. Vamos amolecer o coração dessa mulher meu povo… Ajudem aí”,

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Um dos objetivos da nova gestão da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) é tornar o Parque de Exposições Walter Zaidan um espaço de entretenimento e lazer para a população codoense durante todo o ano. A ACRIVI iniciará uma programação especial de eventos no o Parque antes e depois da realização da ExpoCodó 2023.

Sob essa perspectiva será realizado no próximo sábado, dia 15 de abril, o Show ENCONTRO DAS ANTIGAS ,com DUDA SANTOS e ANTHONY SILVA, para a Inauguração da Churrascaria Nova Opção no Parque de Exposição Walter Zaidan. O show será no próximo sábado, dia 15, a partir das 20H. Mesas no local por apenas $ 30,00. Aguardamos a sua presença.

Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram nesta quinta-feira, 13 de abril, a Portaria Interministerial MCID/MF Nº 2, que trata da concessão de subvenções econômicas, metas de atendimento e remuneração de gestores operacionais e agentes financeiros que atuam no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A portaria estabelece o limite máximo de subsídio econômico para o programa MCMV da seguinte forma:

R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para a oferta de novas unidades habitacionais subsidiadas em áreas urbanas e para o aluguel social de imóveis em áreas urbanas, operados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social;

R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para a oferta de novas unidades habitacionais subsidiadas em áreas rurais, operados com recursos da União; e

R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a melhoria habitacional em áreas rurais, operados com recursos da União.

O limite da subvenção pode ser ampliado por regulamentação específica do Ministério das Cidades quando a operação envolver a instalação de um sistema de energia fotovoltaica, limitado aos parâmetros de mercado, ou a requalificação do imóvel para fins habitacionais, limitado a um aumento de 40% no limite das linhas de subsídio.

A portaria estabelece que os valores dos limites serão atualizados a cada dois anos, limitados à variação determinada pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), com pesquisa de preços realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mantida pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013.

A portaria limita a concessão de subvenções econômicas com recursos orçamentários da União às famílias classificadas em grupos de renda referidos nos artigos da Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, observadas as regulamentações específicas do Ministério das Cidades.

A portaria regulamenta os seguintes itens: valores menores de subvenções econômicas, de acordo com as características regionais e populacionais; componentes da operação abrangidos pelo subsídio econômico; e isenção ou participação financeira da família beneficiária.

O Programa Minha Casa, Minha Vida tem como meta atender dois milhões de famílias até 31 de dezembro de 2026, respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira dos recursos alocados às linhas de serviços subsidiados e financiados do Programa.

A meta se refere aos benefícios habitacionais apoiados pelos recursos do programa concedidos às famílias residentes em áreas urbanas com renda familiar bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) e às famílias residentes em áreas rurais com renda familiar e a famílias residentes em áreas rurais com renda bruta familiar anual de até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

MN

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.

“Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida.

A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de “dever de segurança e de cuidado” das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos, informações sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos, segundo a portaria.

A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país.

“O que desejamos é a adequação desses serviços. Mas, o processo administrativo estará instaurado e, claro, se não houver o atendimento dessa normatividade ditada sobre violência contra escolas, o processo administrativo vai adiante para que haja aplicação dessas sanções, que vão desde multas até, eventualmente, a suspensão das atividades”, ressaltou Dino. Apesar de ser editada em contexto de crise, a portaria tem prazo indeterminado.

Identificação de autores

Outra determinação da portaria exige o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades policiais, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que o usuário disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP.

Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas.

Ainda de acordo com a portaria, a Senasp vai instituir um banco de dados de conteúdos ilegais, contendo links, imagens, vídeos, entre outros, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das plataformas, para que sejam rapidamente removidos.

A portaria não determine prazos específicos de remoção, mas o ministro da Justiça disse que deverá adotar como padrão o prazo máximo de duas horas, o mesmo usado pela Justiça Eleitoral, durante as eleições de 2022, para a retirada de conteúdos ilegais nas redes sociais.

Preocupação

A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado.

“O Estado deve sim olhar para essa questão das escolas com a urgência que ela merece, mas me parece preocupante que, em meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito duras, como a possibilidade de sanções com bloqueio do serviço”, aponta a jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante do coletivo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia.

Para Bia Barbosa, o maior problema é a escolha do instrumento legal de regulação. “Hoje temos um governo comprometido com a democracia, mas se a gente muda de contexto, um governo autoritário poderia usar esse tipo de instrumento com sérias ameaças à democracia”, pondera. Segundo a pesquisadora, o ideal teria sido o envolvimento de outros órgãos, incluindo o próprio Poder Judiciário, a quem deveria caber ordens de remoção. “Acho que essa seria uma tarefa para a Procuradoria de Defesa do Estado Democrático de Direito, da Advocacia Geral da União, que poderia acionar a Justiça para dar ordens de remoção num curtíssimo prazo, sem ser um ato administrativo unilateral e sem prazo determinado”.

A pesquisadora defende ainda que o Brasil crie, assim como a União Europeia – citada por Flávio Dino como referência regulatória -, um órgão com atribuição legal para orientar as plataformas no âmbito da moderação de conteúdos. “Em um contexto de crise como este, um órgão regulador poderia adotar medidas excepcionais de definição moderação de conteúdo, num determinado contexto e intervalo de tempo, mas não o governo de plantão. Os padrões internacionais restringem esse tipo de atuação por parte de governantes do Poder Executivo por entender que isso causa um risco excessivo ao exercício da liberdade de expressão”, observa.

A proposta de regulação das plataformas de redes sociais apresentada pelo governo prevê a criação de uma autoridade supervisora independente, nos moldes de outras experiências internacionais.

Rondas escolares

Nesta terça-feira (11), o ministro Flávio Dino assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

Canais

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Central de Notícias

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Nessa última quarta-feira (12), durante o cumprimento de mandados de prisão preventiva contra suspeitos de tentativa de homicídio em Coroatá, os policiais civis encontraram um corpo em avançado estado de decomposição próximo a um bar, localizado na rua São José, bairro Novo Areal.

O bar, que também era conhecido por ser uma boca de fumo, suspeita-se que tenha sido utilizado como local de “desova” de corpos, de acordo com a apuração da polícia.

Com a ajuda do K9 Boris, do Núcleo de Operações com Cães (NOC), os policiais localizaram uma cova em uma região de matagal, onde o corpo foi encontrado.

Acredita-se que o corpo possa ser de uma das pessoas desaparecidas na cidade durante o mês de fevereiro. O Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (Icrim) foram acionados para realizar a perícia no local do crime e proceder com a remoção do corpo.

Durante o cumprimento dos mandados de prisão, um dos investigados foi preso em uma residência no bairro Novo Areal, porém o segundo envolvido ainda está foragido.

Os suspeitos são acusados de tentativa de homicídio ocorrida no último mês de março, tendo como vítima Carlos Eduardo Ferreira Alvim, conhecido como “Mãozinha”, que encontra-se hospitalizado.

Após os procedimentos legais, o suspeito preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Coroatá, onde ficará à disposição da Justiça. A investigação sobre o caso continua em andamento para esclarecer os detalhes do crime e identificar os responsáveis pela desova do corpo encontrado próximo ao bar.

O Imparcial

A Polícia Civil de Miranda do Norte realizou uma operação na tarde desta quinta-feira no povoado Santa Rosa, zona rural de Matões do Norte com intuito de averiguar denúncias de que no local havia uma oficina clandestina que fabricava e manutenia armas de fogo de forma ilegal.
Ao chegar no local indicado foi confirmado as denúncias, sendo possível localizar diversos equipamentos utilizados nesta oficina para fabricação e manutenção de armas de fogo de diversos calibres.
Foram apreendidos além destas ferramentas, duas armas de fogo as quais estavam devidamente municiadas e pronta para uso, bem como diversas peças e apetrechos de outras armas como coronhas, canos, etc.
Ainda fora apreendido diversas de munições de variados calibres.
No local foi preso em flagrante o nacional A. M. M. S., 40 anos, o qual confessou o crime, alegando que de fato fabricava algumas armas, bem como realizava manutenções em armas de fogo de forma ilegal.

O suspeito responderá pelo crime descrito no art. 17 do estatuto do desarmamento e, após concluído as formalidades legais, será encaminhado ao presídio de Itapecuru Mirim, onde ficará a disposição da justiça.

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A proposta de novo salário mínimo, no valor de R4 1.320 será enviada ao Congresso Nacional até o mês de maio. A informação é do ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP). Junto com o aumento, também será enviada em breve a mensagem com nova política de valorização permanente do salário mínimo.

De acordo com Marinho, o grupo de trabalho com integrantes do governo e de centrais sindicais estuda os parâmetros da política de valorização para que uma proposta seja apresentada ao presidente Lula.

“Estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é por 20 anos, se por 30, por 15 anos, e evidentemente a cada novo PPA [Plano Plurianual] poderá ser feita a revisão da eficiência da política estabelecida”, afirmou, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Na Comissão, Marinho citou que a política de valorização do salário mínimo realizada nos primeiros governos Lula e do governo Dilma Rousseff trouxe impacto positivo na distribuição de renda, sem elevar a inflação, o desemprego e a informalidade.

O ministro defendeu ainda a redução de juros, que segundo ele, poderá ajudar na geração de empregos no Brasil, e pediu ajuda da comissão na promoção desse debate.

Luiz Marinho também fez críticas ao governo Bolsonaro, do saque-aniversário do FGTS, que permite a cada pessoa realizar um saque anual de suas contas. “O saque-aniversário trouxe dois graves problemas. Primeiro, o enfraquecimento do próprio fundo para responder a uma das suas missões, que é o financiamento de habitação e saneamento”, disse.

“Segundo, criou a possibilidade da farra do sistema financeiro com o fundo de garantia”, completou. “Hoje, dos R$ 504 bilhões depositados na conta corrente dos correntistas do fundo de garantia, já temos quase R$ 100 bilhões alienados pelos bancos em empréstimos consignados, a partir do formato do saque-aniversário”, acrescentou.

MN

Casarão cai no Centro Histórico de São Luís. — Foto: Reprodução / Redes Sociais