A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (2), o balanço da operação Ano Novo nas rodovias federais do Maranhão. Durante o período, três pessoas ficaram feridas e nenhuma morte foi registrada.
A operação foi realizada entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 1º de janeiro de 2023. Os números apontam uma redução de 75% no número de acidente graves no ano passado, em comparação ao mesmo período de 2021.
Ao todo, foram registrados oito acidentes, sendo um deles grave. Durante o período, sete pessoas foram detidas sendo duas delas por estarem bêbadas ao volante.
A PRF explica que reforçou o policiamento os pontos críticos para evitar o registro de acidentes graves. Com o reforço do policiamento nas rodovias, a PRF registrou um aumento de 134% no número de pessoas fiscalizadas, 136% nos veículos fiscalizados e 180% no número de testes de alcoolemia.
Um caminhão desgovernado atingiu seis carros no estacionamento do Poço Azul, situado na cidade de Riachão, a 920 km de São Luís, no início da manhã desse domingo (1º). Durante o acidente uma pessoa ficou ferida.
Segundo a polícia, o acidente aconteceu por volta das 5h30 desse domingo no estacionamento que fica na parte externa do Poço Azul, que é um dos principais atrativos turísticos da Chapada das Mesas, no Sul do Estado.
A direção do atrativo disse que o acidente não teve nenhuma relação com a festa de réveillon que aconteceu na virada do ano, mas os carros que estavam no local pertenciam as pessoas que estavam se divertindo durante a festa de réveillon.
As imagens que ganharam as redes sociais mostram um caminhão desgovernado atingindo seis veículos. A Polícia Militar (PM) prendeu um suspeito identificado como Gustavo Lopes da Conceição, de 20 anos. Ele foi levado para a delegacia de polícia de Riachão e prestou depoimento e logo após foi liberado.
Ele vai responder pelo atropelamento de uma pessoa reconhecida como Daniel Pereira dos Santos, 29. De acordo com a PM, Daniel quebrou a perna, foi submetido a uma cirurgia, mas tem boas condições de saúde.
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Em uma breve retrospectiva, prestando contas com a população, o vereador Dr. José Mendes pontuou sobre seus principais Projetos de Lei ( Incluindo os Nove Projetos de Lei da Última SESSÃO) para o Conhecimento da População:
1- Projeto de Lei Que Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Lista de Ruas em Ordem Prioritária para a execução de serviços de limpeza ( capina, coleta de lixo), Pavimentação e Sistema de Parceria no Município de Codó-MA e dá outras providências;
2- Projeto de Lei Que Institui como Aulas Obrigatórias no contra turno das escolas integradas do âmbito municipal os temas ” Empreendedorismo e ” Noções de Direito e Cidadania”;
3-Projeto de Lei Que Dispõe sobre a Obrigatoriedade da realização do Teste do Reflexo Vermelho ( Teste do Olhinho) nos recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município de Codó-MA;
4- 09 ( Nove) Emendas de Minha Autoria ao Projeto de Lei 18/2021 que Concedeu o Abono Salarial aos Profissionais da Educação do Município de Codó-MA ( matéria publicada em seu Blog na Data de 15/12/2021)
5- Projeto de Lei Que Institui o Programa de Qualificação de Mão de Obra Feminina no âmbito do Município de Codó-MA;
6- Projeto de Lei Que Institui no Município de Codó-MA o Programa Pequenos Atletas
7- Projeto de Lei Que Institui o Programa ” Ressocializar” de Geração de Empregos aos Participantes dos Programas de Tratamento aos Dependentes Químicos no Município de Codó-MA;
8- Requerimento que Trata da Solicitação da Implantação do Orçamento Participativo no Município de Codó-MA;
9- Projeto de Lei Que considera a Arte da Capieira como Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Codó-MA;
10- Requerimento que Solicita o Credenciamento pelo Município de Codó das Clínicas e Laboratórios Particulares do Município de Codó-MA;
11- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Orçamentária que trata de Dotação Orçamentária para destinar Recursos ao Programa Família Acolhedora na Família Extensa;
12- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Orçamentária que trata de Dotação Orçamentária para destinar Recursos ao Fundo Municipal dos Direito da Pessoa Idosa ( FMDPI);
13- Projeto de Lei Que Cria os Pólos de Produção Agrícola no Município de Codó-MA;
14-Projeto de Lei Que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Codó-MA, ” O Dia do Capoerista”.
15- Projeto de Lei Que Institui a Competição Anual de Ciclismo no Município de Codó-MA;
16- Projeto de Lei Que dispõe sobre a dispensa do reconhecimento de firma nas Procurações apresentadas por advogados (as) no âmbito do Município de Codó-MA;
17-Projeto de Lei Que Institui o Dia 01 de Dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital -Portais de Noticias e Blogs no Município de Codó-MA;
18-Projeto de Lei Que dispõe sobre o Programa de Busca Ativa de volta à escola para alunos em situação de infrequência, inacesso ou evasão escolar na Rede Municipal de Ensino no Município de Codó-MA;
19-Projeto de Lei Que Institui a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais em eventos culturais patrocinados pelo Poder Executivo do Município de Codó-MA;
20-Projeto de Lei Que dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de Assentos nas Casas Lotéricas existentes no Município de Codó-MA;
21-Projeto de Lei Que cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Codó-MA;
22-Projeto de Lei Que Institui o Programa de Incentivo a Implementação de Hortas nas Escolas Municipais, denominado Horta Escolar e dá outras providências;
O comandante do 17º BPM, tenente-coronel Joanilson Gusmão Mota, apresentou ao jornalista Amaral Júnior em 30/12/2022, os dados do ano fazendo leve paralelo com o anterior (2021). Veja como ficaram os números.
863 conduções até à delegacia
9 mandados de prisão cumpridos
119 ocorrências de violência contra a mulher/ em 2021 foram registradas 216
37 registros de tráfico de drogas / em 2021 foram 35
28 homicídios / em 2021 foram 23
ZERO FEMINICÍDIO / em 2021 registrou-se 1 feminicídio.
ZERO LATROCÍNIO
1 Lesão corporal com consequência morte / em 2021 foram 3 registros
57 roubo a comércio / em 2021, foram 53 roubos a estabelecimento comercial
Sobre este item, falou o comandante “A Polícia Militar tá trabalhando, justamente, para evitar este tipo de policiamento. Nós sabemos que no passado nós contávamos com videomonitoramento na cidade, este ano (2022) a gente não contou com videomonitoramento na cidade. Vamos estar reunindo as autoridades pra ver se a gente consegue voltar esse trabalho”
107 veículos recuperados
131 armas de fogo apreendidas
340 roubos a pessoas (assaltos) / em 2021, foram 321.
Sobre isso, disse “Então, o roubo a pessoa teve um acréscimo, são pessoas também que estão sendo conduzidas, tão saindo , este é um reflexo da impunidade”.
Como já era esperado, o preço da gasolina em São Luís chegou a mais de R$ 5,00 no primeiro dia de 2023, mas ninguém imaginava que ultrapasse tanto, pois o que os empresários do setor estimavam era um litro a R$ 5,10, porém para surpresa do consumidor, em algumas bombas o valor chegou neste domingo (1º) a R$ 6,00. Até semana, o preço era abaixo de R$ 4,67, na capital maranhense.
Num postos do Grupo JR no bairro do Anil uma placa indicava “preço promocional” de R$ 5,99. A pouco metros, outros posto, Pit Stop, de bandeira Ipiranga, anunciava o combustível a R$ 4,99, contudo o mesmo estava fechado, ou seja, sem o produto ou reservando para comercialização com nova tabela.
Como alertou a coluna Giro Econômico de Maranhão Hoje, na semana passada o preço praticado pelas distribuidoras estava assustando os revendedores porque na segunda-feira (26) custava R$ 4,07 e na quinta-feira (29) chegou a R$ 4,40, com um agravante: com dificuldade de acesso ao produto.
Levantamento – Na semana passada, a Ticket Log publicou um levantamento que aponta um preço médio no estado de R$ 5,22, considerando-se que em cidades do interior, principalmente as mais distantes, os preços são mais elevados, por conta dos custos de transporte desde a capital, onde se concentram as distribuidoras.
Os preços da gasolina amanheceram elevados nesta segunda em São Luís, mesmo sem nenhum anúncio de reajuste pela Petrobras, apenas por conta da decisão do presidente Lula pedir para o governo de Bolsonaro não renovar as isenções de Impostos, o que elevaria o preço em R$ 0,60.
“Preço da gasolina, diesel e etanol vai AUMENTAR a partir de janeiro por escolha do novo governo.O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis. Resultado: a partir de janeiro gasolina vai aumentar aproximadamente R$ 0,69 e diesel R$ 0,33”, escreveu o ministro das Minas e Energia do governo que se encerrou neste 31 de dezembro, Adolfo Sachsida.
O ano mal começou e Gusttavo Lima já passou pelo primeiro estresse. Durante uma apresentação no sábado (31/12), o Embaixador foi obrigado a expulsar uma mulher durante seu show. Fãs relataram que a atitude foi tomada após a mulher atirar bebida no cantor em mais de uma oportunidade.
Uma internauta que disse estar presente durante o ocorrido, afirmou que a mulher teria atirado água em Gusttavo em duas oportunidades e o cantor teria ignorado. No entanto, na terceira vez, o Embaixador pediu para seus seguranças retirarem a mulher do local.
O cantor também disse que a mulher não tinha respeito: “Respeito é o mínimo, viu coleguinha? Respeito não se compra, você nasce com ele. E por falar em respeito, você não tem”. O vídeo foi publicado por Renato Sertanejeiro no Instagram.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).
Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19.
O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399), que, em julho deste ano, instituiu a Polícia Nacional de Fomento à Cultura, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais, restituindo a obrigação da União repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentarem atividades culturais.
Repasses financeiros
Na sequência, o governo federal editou a Medida Provisória n° 1.135, alterando trechos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, adiando os repasses financeiros e condicionando a ajuda à disponibilidade orçamentária.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade que ajuizou no STF, o Sustentabilidade alega que o governo federal não só não “diligenciou tempestivamente”, ou seja, não se empenhou de forma apropriada, “para o cumprimento integral da execução orçamentária no setor cultural ainda em 2022”, como, mesmo que o tivesse feito, “possivelmente não haveria tempo hábil para haver a integral e adequada execução [orçamentária] até o dia 31 de dezembro [hoje]”.
Com base nos fatos narrados pelo Sustentabilidade, em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia classifica a conduta do governo federal como “indolência administrativa”.
Ela lembra que, no início de novembro, o plenário da Corte já tinha aprovado, por maioria, a suspensão dos efeitos da MP 1.135/2022, mantendo a eficácia das duas leis anteriormente aprovadas pelo Poder Legislativo, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios.
Recursos
Além de autorizar a execução da Lei Paulo Gustavo por estados e municípios até 31 de dezembro de 2023 ou até que o Congresso Nacional conclua a apreciação da Medida Provisória n° 1.135, a ministra determinou que os órgãos federais competentes, especialmente os ministérios da Fazenda e do Turismo (responsável, atualmente, por conduzir a política nacional para cultura) efetuem, até hoje (31), o empenho global dos recursos destinados à Secretaria Especial de Cultura (Secult), sob pena de responsabilidade administrativa de quem impedir que isso seja feito.
“Não fosse permitida a dilação do prazo previsto inicialmente nas normas legais e descumprido pela ação do Poder Executivo federal, teria se esvaziado o objeto e a finalidade da legislação formulada como “o conjunto de ‘ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19”, disse a ministra em sua decisão.
Em função do curto espaço de tempo para o cumprimento da decisão desta quinta-feira (29), a proximidade do término do período orçamentário de 2022, a ministra determinou que os valores destinados a cada ente federado favorecido sejam inscritos em restos a pagar.
