O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (1º), em cerimônia de posse no Congresso Nacional, que o combate à fome e o respeito à democracia estão entre as prioridades de seu governo.
“Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra”, disse Lula, que assume o cargo de presidente da República pela terceira vez.
Ao chegar no plenário da Câmara dos Deputados, Lula foi aplaudido por parlamentares e 74 representantes de delegações internacionais, dos quais 24 são chefes de estado. A solenidade foi iniciada com a leitura do Termo de Posse pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). O mandato de Lula e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin vai até 4 de janeiro de 2027.
Lula iniciou seu discurso lembrando da mensagem de seu primeiro mandato, em 2003. Na ocasião, o presidente iniciou o discurso de posse com a palavra “mudança”. Para ele, será necessário repetir compromissos com “direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação”.
“Ter de repetir este compromisso no dia de hoje – diante do avanço da miséria e do regresso da fome, que havíamos superado – é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes”, ressaltou. “Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou, a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”.
Emocionado, Lula afirmou que seu trabalho será de reconstrução. “Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre. Para confirmar estas palavras, teremos de reconstruir em bases sólidas a democracia em nosso país. A democracia será defendida pelo povo na medida em que garantir a todos e a todas os direitos inscritos na Constituição”, declarou.
O presidente disse que serão revogadas “injustiças cometidas contra os povos indígenas” e o teto de gastos. Para ele, a medida gerou impacto negativo no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, afirmou que programas sociais serão recompostos.
“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos”, argumentou. “Vamos recompor os orçamentos da Saúde para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular, promover o acesso à medicina especializada. Vamos recompor os orçamentos da educação, investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral”, disse. “Este é o investimento que verdadeiramente levará ao desenvolvimento do país”, acrescentou.
Lula também destacou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito e disse que a frente democrática vitoriosa superou “a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu”, em referência à campanha do candidato Jair Bolsonaro.
“Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder, nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos, nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentira disseminadas em escala industrial”, disse.
Segundo Lula, o diagnóstico realizado pelo Gabinete de Transição de Governo é estarrecedor. O levantamento é um mapeamento da situação atual do Estado Brasileiro.
“Desmontaram a Educação, a Cultura, a Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a assistência social. Desorganizaram a governança da economia, dos financiamentos públicos, do apoio às empresas, aos empreendedores e ao comércio externo. Dilapidaram as estatais e os bancos públicos; entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas públicas”, afirmou.
Sem mencionar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que sua gestão não será marcada por “revanche”. Mas destacou que “quem errou responderá por seus erros”.
“Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros com direito a ampla defesa, dentro do devido processo legal”, disse.
Entre as principais medidas, Lula afirmou que conversará com os 27 governadores para definir as prioridades de sua gestão. Entre as medidas, o presidente destacou que serão retomadas 14 mil obras paralisadas no país.
“Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer. Buscaremos financiamento e cooperação – nacional e internacional – para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, exportações, serviços, agricultura e a indústria. Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”, pontuou.
Solenidade
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) abriu a sessão e pediu um minuto de silêncio em homenagem a Pelé e o papa emérito Bento XVI, mortos nesta semana. Compuseram a mesa, além de Pacheco, Lula e Alckmin, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União-PE), a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Antes de assinar o termo de posse, Lula quebrou o protocolo contou que ganhou a caneta que seria usada na ocasião foi presente de um apoiador piauiense na campanha eleitoral de 1989, depois de um comício em Teresina, quando caminhava na companhia de Welington Dias.
“Essa caneta aqui é uma homenagem ao Estado do Piauí”. O estado do Piauí registrou a maior votação proporcional para Lula nas eleições de 2022, com mais de 76% dos votos. Com a assinatura é formalizada a posse e o início do mandato do presidente da República e seu vice.
Gilberto Léda
